Autor: portalrionegroonline

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PC-AM prende dois homens por inadimplência de pensão alimentícia em São Gabriel da Cachoeira

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), cumpriu, nesta quinta-feira (22/05), dois mandados de prisão preventiva de Domingos Sávio Vieira Moreira, 35, e Francisco Adelton Plácido de Braga, 48, por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia. De acordo com a delegada Evanice Cavalcante, da DEP de São Gabriel da Cachoeira, a delegacia recebe diariamente mandados de prisão expedidos pelo Poder Judiciário relacionados à inadimplência de pensão alimentícia e realiza diligências contínuas para o cumprimento dessas ordens judiciais. “Domingos foi localizado e preso na rua Projetada C, no bairro Padre Cícero. Já a ordem judicial em nome de Francisco Adelton foi cumprida na sede da...

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Conselho da Suframa aprova investimentos de quase R$ 1 bilhão na Zona Franca de Manaus

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Em sua 319ª Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (22) por meio de videoconferência, o Conselho de Administração da Suframa (CAS) aprovou o total de 38 projetos, sendo 11 de implantação, 26 de diversificação e um agropecuário, que representam um investimento total aproximado de quase R$ 1 bilhão, com faturamento estimado de R$ 8,5 bilhões e a criação de 918 postos de trabalho na região nos primeiros três anos de operação. A reunião foi presidida pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, e contou com a participação do superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Serafim Corrêa, do presidente da Federação das I...

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Governo moderniza legislação postal após mais de 40 anos

Comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei Postal (Lei nº 6.538/1978) e atualiza as diretrizes para a prestação de serviços postais e de telegrama em todo o território nacional e no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). A iniciativa representa um avanço histórico no setor, ao modernizar uma legislação vigente há mais de quatro décadas e garantir mais segurança jurídica e qualidade nos serviços oferecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). “Estamos atualizando uma legislação que há décadas precisava de ajustes para acompanhar as transformações da sociedade, da economia e da tecnologia. Essa nova regulamentação traz mais clareza, segurança jurídica e eficiência na prestação dos servi...

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Suframa começa medição de massa documental acumulada em parceria com a Ufam

Suframa

A Suframa deu início, nesta quinta-feira (22), aos trabalhos de mensuração da Massa Documental Acumulada (MDA) armazenada em seu Arquivo Geral. Essa é uma etapa preliminar essencial para o diagnóstico da situação atual dos arquivos da Autarquia e integra um esforço mais amplo voltado à implantação de uma política de gestão arquivística alinhada aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança). A iniciativa também visa à futura criação do Centro de Memória da Suframa. A estimativa inicial aponta que a instituição acumulou cerca de 3,5 mil quilômetros de documentos ao longo de seus 58 anos de existência. Somente nas primeiras horas do primeiro dia de trabalho de campo, a equipe técnica aferiu 772 metros lineares de documentação. O levantamento está sendo conduzido pelo professor do cur...

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Pelci transforma vidas e projeta o Amazonas no cenário internacional

Esporte e Lazer

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), tem transformado a vida de milhares de crianças, adolescentes e jovens em todo o estado com o Programa Esporte e Lazer na Capital e Interior (Pelci). Indicado ao Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA), o Pelci se consolidou como uma das maiores políticas públicas do país voltadas à democratização do esporte, inclusão social e valorização de talentos. “A indicação do Pelci ao Prêmio da ONU coloca em evidência uma política pública construída com seriedade e comprometimento pelo Governo do Amazonas. É o reconhecimento internacional de um projeto que transforma vidas por meio do esporte, promove inclusão e cria oportunidades reais para crianças e jovens”, disse o secretário da Sedel, Jorge ...

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Idam recomenda medidas sanitárias para prevenir a entrada da gripe aviária no Amazonas

Setor Primário

A fim de prevenir a entrada da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Amazonas, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) alerta aos avicultores que adotem medidas sanitárias para fortalecer a biossegurança nas granjas e na avicultura de subsistência no estado. O médico veterinário da Gerência de Apoio à Produção Animal (Gepan), David Lago, esclarece que, apesar de não oferecer risco ao consumidor, o vírus é um risco à saúde dos trabalhadores rurais que tiverem contato com aves doentes. Além disso, a gripe aviária é altamente prejudicial à produção avícola, pois ocasiona a morte das aves. “Os avicultores precisam estar atentos às formas de contaminação e devem intensificar os cuidados com aves, sobretudo, nas áreas qu...

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Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

Economia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do “DAR Agrupado”, que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação. A novidade já está disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e permite o agrupamento de até 500 débitos, sejam vencidos ou a vencer. A medida representa uma mudança significativa no modelo anterior, no qual cada débito gerava uma guia individual, com cobrança separada de taxa de expediente. Agora, ao reunir vários débitos em um único documento, o contribuinte ...

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PC-AM e PMAM prendem três homens por tentativa de feminicídio contra prima em Nova Olinda do Norte

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), com o apoio da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e da Guarda Civil Municipal (GCM), prendeu em flagrante, na quarta-feira (21/05), três homens, com idades de 19, 21 e 24 anos, por tentativa de feminicídio contra uma mulher de 28 anos, que é prima dos suspeitos. De acordo com o delegado Everaldo Carneiro, da 47ª DIP, o crime aconteceu na madrugada do mesmo dia, na avenida Janary Nunes, naquele município. Na ocasião, quatro homens foram até a residência da vítima e a esfaquearam diversas vezes. “Tomamos conhecimento do crime e, de imediato, iniciamos as investigações. A vítima foi encontrada gravemente ferida no hospital e informou que os au...

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Projeto Mais Vida completa três anos gerando qualidade de vida e bem-estar à população

Social

Sucesso e superação fazem parte do cotidiano de inúmeras pessoas em vulnerabilidade, de todas as idades, principalmente envelhecentes e idosos, que buscam ajuda no Mais Vida, na resolução de problemas físicos. O projeto completa três anos de atividades neste mês de maio, com um saldo superior a 1 milhão de atendimentos diretos e indiretos. O Projeto Mais Vida foi criado em 2022 pelo Governo do Amazonas para fortalecer o trabalho da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) nos sete Centros de Convivência da Família e Idoso (Ceci). O projeto utiliza os espaços das unidades situadas na Cidade Nova, Santo Antônio, Mutirão, Raiz, Alvorada, Japiim e Aparecida, fazendo chegar esses serviços à população dessas comunidades. Atualmente, mais de 5,6 mil pessoas estão cadastradas no pro...

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Escola Ernesto Batista conquista 3º lugar no concurso Soluções Sustentáveis do TCE-AM

Educação

A Escola Estadual (EE) Almirante Ernesto de Mello Baptista, localizada na zona sul de Manaus, recebeu a cerimônia de premiação do Concurso de Soluções Sustentáveis realizado pela Escola de Contas Públicas (ECP), do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A escola foi condecorada com o 3º lugar no estado e a única da capital a ser premiada. O evento contou com a presença da comunidade escolar, do coordenador geral da ECP, Júlio Assis Pinheiro, da secretária executiva adjunta da Capital, Edilene Pinheiro, e da coordenadora da Coordenadoria Distrital de Educação 2 (CDE 2), Aida David. A cerimônia condecorou os estudantes Davi Assis e Ludmila Castro, além da professora Mary Florêncio pelo projeto “O lixo não é tão ‘lixo’ assim: Gerenciamento de resíduos sólidos na Escola Almirant...