Autor: portalrionegroonline

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Benjamin Constant (AM) obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de inundações

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (21), a situação de emergência na cidade amazonense de Benjamin Constant, atingida por inundações. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo. Portaria nº 1.552 Agora, a prefeitura já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, o Amazonas tem 10 reconhecimentos vigentes, dos quais sete por inundações, dois por chuvas intensas e um por erosão de margem fluvial. Como solic...

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Inscrições do Enem devem ser feitas na página oficial do exame

Educação

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reforçam que as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 devem ser realizadas exclusivamente por meio da Página do Participante, disponível no portal do Inep, ou diretamente pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. O edital com os procedimentos e os prazos para o Enem 2025 será publicado em breve, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, já adiantou que o período de inscrição para exame começa na próxima segunda-feira, 26 de maio, e termina no dia 6 de junho. O Inep alerta, ainda, que as inscrições de todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade — como Enem, Encceja, Revalida e Celpe-Bras — somen...

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Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Câmara Federal

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/25, que altera o Código Penal para prever uma pena específica para a lesão corporal (física, sexual ou psicológica) contra pessoa com deficiência também quando o crime ocorre fora do ambiente doméstico. Hoje, a lei prevê de forma expressa a pena específica com agravante apenas quando a violência se dá em casa. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, preenche essa lacuna e estipula, para a lesão corporal fora do ambiente doméstico, a pena de reclusão de 2 a 5 anos. O relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), recomendou a aprovação. “A proposta reconhece a gravidade dos atos lesivos praticados em ambientes externos, como espaços públicos, instituições ou locais de tra...

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Em Novo Airão, DPE-AM busca reparação para idosos vítimas de golpe após descontos indevidos de instituições bancárias nos benefícios do INSS

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está atuando em casos de aposentados vítimas da fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Novo Airão, a 194 quilômetros de Manaus, que não conseguiram receber o valor integral de indenização concedida pela Justiça. Os aposentados relataram para a Defensoria que foram enganados por supostos advogados e tiveram acesso a menos de 20% do que têm direito. Até o momento, três idosos procuraram a DPE-AM no município com relatos parecidos e todos com o mesmo perfil: aposentados com pouca escolaridade que haviam sido lesados por uma instituição financeira que realizada descontos nos benefícios do INSS. Eles contaram que, entre 2022 e 2023, foram abordados por uma mulher que ora se apresentava como funcionária do INSS, ora como representa...

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Em Tefé, Defensoria Pública garante construção de ala feminina na unidade prisional do município

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve na Justiça a garantia da construção de uma ala feminina na Unidade Prisional de Tefé (UPT). Atualmente, em discordância a lei, as encarceradas do município estão no mesmo presídio que os homens. O juiz Rômulo Garcia Barros Silva, da 2ª Vara da Comarca de Tefé, atendeu ao pedido feito por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela DPE-AM e deu 120 para que o Estado do Amazonas apresente plano detalhado “para a construção da ala específica para as custodiadas na Unidade Prisional de Tefé já existente, a ser edificada em área externa e sem qualquer possibilidade de contato com os presos do sexo masculino, contemplando cronograma de execução, estimativa de custos e fontes orçamentárias”. A separação de presos em estabelecimentos di...

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Em Eirunepé, Defensoria Pública garante restabelecimento de benefícios previdenciários de idosos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu o restabelecimento de benefícios suspensos indevidamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dois idosos moradores do município de Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus). Os casos envolveram a suspensão repentina de uma pensão por morte e de uma aposentadoria por idade, ambos sem qualquer notificação prévia ou justificativa formal por parte do INSS. Com atuação tanto na via extrajudicial quanto judicial, a Defensoria Pública assegurou o retorno dos pagamentos, essenciais para a subsistência dos assistidos. Em um dos casos, a mulher idosa recebia pensão por morte desde 1992, sendo esta sua única fonte de renda. O benefício foi suspenso de forma abrupta, sem qualquer aviso oficial. Ao procurar o INSS, ela foi info...

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PC-AM prende homem por crimes no âmbito da violência doméstica contra a companheira

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, cumpriu, nesta quarta-feira (21/05), mandado de prisão preventiva de um homem, 42, por descumprimento de medida protetiva, injúria, ameaça e lesão corporal contra a companheira, de 45 anos. A prisão ocorreu no bairro Cidade de Deus, zona norte. De acordo com a delegada Nathalia Oliveira, titular da DECCM norte/leste, no dia 12 de maio deste ano, a vítima compareceu à unidade especializada para registrar o Boletim de Ocorrência (BO), informando sobre o descumprimento de medida protetiva. “Ela relatou que manteve um relacionamento com o autor por 23 anos, no entanto, nos últimos tempos a relação se tornou conturbada, em razão de discussões excessivas e atitudes agress...

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Operação Adolescência: PC-AM cumpre mandados de busca e apreensão relacionados a cyberbulling praticado no contexto escolar

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), deflagrou, nesta quarta-feira (21/05), a Operação Adolescência e cumpriu três mandados de busca e apreensão relacionados ao ato infracional análogo ao crime de cyberbulling praticado no contexto escolar contra nove adolescentes, de 16 e 17 anos. O cumprimento dos mandados resultou nas apreensões de três aparelhos celulares e um notebook de adolescentes envolvidas com o ato infracional. Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, as diligências iniciaram no dia 14 de abril deste ano, quando as adolescentes, estudantes do ensino médio de uma escola de Manaus, e seus pais foram até a delegacia denunciar que estavam sendo vítimas de cyberbulling praticad...

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Etapa Estadual da Conferência Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora conta com participação da FVS-RCP

Saúde

“As propostas para revisar e atualizar a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) estão em andamento no Amazonas”, afirmou a diretora-presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Tatyana Amorim. A declaração foi concedida durante a Etapa Estadual da Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que encerra nesta quarta-feira (21/05), no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus. O evento integra as etapas preparatórias da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), convocada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), e reuniu representantes de diversas instituições públicas, entidades sindicais e movimentos sociais comprometidos com a defesa da saúde e da segurança n...

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Balança comercial do Amazonas registra US$1,47 bilhão no mês de abril

Cinência, Tecnologia e Inovação

Em abril deste ano, o Amazonas alcançou US$1,47 bilhão na corrente de comércio, atingindo US$ 79,88 milhões em exportações, enquanto as importações somaram US$1,38 bilhão. A China foi o destino principal, cujo produto de destaque foi o ferronióbio, resultando em um total de US$ 10,54 milhões, que representou 85,43% das vendas do Amazonas para o país. A Argentina aparece em segundo lugar, com exportações de motocicletas e outros ciclos com motor de pistão alternativo no valor de US$ 4,03 milhões, correspondendo a 37,80% das exportações para o país. Nas importações em abril, a China liderou como principal origem dos produtos adquiridos pelo Amazonas. O item mais importado foi outros suportes gravados, resultando em um total de US$ 123,51 milhões, representando 18,24% do total das importaç...