Autor: portalrionegroonline

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Projeto define participação em competições oficiais com base no sexo biológico

Tramita no Senado projeto que restringe a participação em competições esportivas oficiais aos atletas com base no sexo biológico. Apresentada pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG), a proposta determina que, mesmo tendo havido mudança de nome, tratamento hormonal ou cirurgia de redesignação sexual, o que vale para competir é o sexo biológico registrado ao nascer. A matéria (PL 2.202/2025) aguarda o encaminhamento da Secretaria Geral da Mesa às comissões, para análise. O proposta altera a Lei 9.615, de 1998 para estabelecer que, no caso de participação em competições esportivas oficiais no território nacional, prevalecerá o sexo biológico, conforme identificado pelas características sexuais primárias e composição cromossômica do indivíduo, registradas ao nascimento. Ainda conf...

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Tuberculose: vídeos educativos destacam a importância do uso correto e seguro dos medicamentos

Saúde

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com a equipe do Serviço de Farmácia do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, lança uma série de vídeos educativos sobre a tuberculose. O objetivo é orientar pacientes, familiares e a sociedade sobre a doença, seus tratamentos e os cuidados essenciais com os medicamentos. Apesar de ser uma doença curável, a tuberculose ainda é uma das infecções mais letais do mundo, afetando principalmente as populações mais vulneráveis. A série conta com cinco vídeos, que vão desde a explicação sobre o que é a tuberculose até orientações detalhadas sobre o uso correto dos medicamentos. Assista ao teaser de lançamento da série O primeiro vídeo estreia nesta segunda-feira, 19 de maio, no canal da ENSP no YouTu...

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Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Comunicação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua...

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Biblioteca Pública do Amazonas promove troca de livros e visitas guiadas para incentivar a leitura

Cultura

A Biblioteca Pública do Amazonas realizará mais uma edição da troca de livros e gibis no dia 25 de maio, das 9h às 12h. O projeto busca incentivar o hábito da leitura, ampliar o acesso a diferentes obras literárias e estimular o compartilhamento de histórias. A Biblioteca Pública do Amazonas fica localizada na rua Barroso, 57, Centro, zona sul de Manaus. Para participar, é preciso levar livros ou gibis em bom estado para trocar por outros exemplares da mesma categoria. Serão aceitos títulos de literatura geral, literatura brasileira, literatura amazônica, literatura infantil, biografias, artes, HQs, gibis, mangás e livros relacionados à Amazônia. Materiais como livros didáticos, enciclopédias, listas telefônicas, teses, dissertações, livros de informática, revistas e materiais erótic...

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Polícia Militar do Amazonas prende homem e apreende adolescente envolvidos em tentativa de roubo a ônibus

Segurança

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 3ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu um homem, de 25 anos, e apreendeu um adolescente, de 16, envolvidos em tentativa de roubo a um ônibus do transporte coletivo, na tarde de quinta-feira (15/05), na avenida Buriti, bairro Distrito Industrial I, zona leste de Manaus. A equipe da 3ª Cicom fazia patrulhamento de rotina, por volta das 13h15, nas proximidades do bairro Japiim, quando foi abordada por populares informando que um ônibus, estava sendo assaltado por dois homens. Prontamente, os PMs seguiram até o local e, chegando lá, encontraram um dos suspeitos com escoriações corporais, detido pelos passageiros. O outro havia fugido. A equipe policial realizou a prisão do homem e o levou ao Serviço de Pronto Atendimento (SP...

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Em ações em Manaus, Polícia Militar do Amazonas prende homem e apreende mais de 100 porções de entorpecentes

Segurança

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu um homem e apreendeu 130 porções de entorpecentes, além de materiais utilizados no tráfico de drogas, em ocorrências registradas na manhã e tarde de quinta-feira (15/05) e na madrugada desta sexta-feira (16/05), em bairros das zonas leste e centro-sul de Manaus. Na madrugada desta sexta-feira, por volta de 00h40, policiais militares da 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizavam patrulhamento na rua Mendes Sá, bairro Mauazinho, quando avistaram uma aglomeração de pessoas que, ao perceberem a presença da viatura, fugiram do local. Durante a aproximação, a equipe da PMAM encontrou uma bolsa preta abandonada. No interior dela, foram localizadas duas porções pequenas de cocaína, uma porção de maconha, 16 gramas de oxi, 20 pinos de ...

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Polícia Militar do Amazonas prende dupla suspeita de envolvimento em roubo

Segurança

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Força Tática, prendeu dois homens, de 38 e 19 anos, e recuperou um veículo. A ocorrência foi registrada na noite de quarta-feira (14/05), no bairro Mauzinho, zona leste da capital amazonense. Os policiais militares realizavam patrulhamento de rotina, por volta das 22h05, quando receberam informações do Centro de Comunicações Operacionais Policiais Militares (Cecopom), de que um automóvel, modelo Gol, de placa PZM- 6B65, suspeito de envolvimento em um roubo ocorrido pela manhã, estaria trafegando pela avenida Manoel Ribeiro. Durante diligências na área, a equipe da Força Tática localizou e interceptou o veículo. Após a abordagem, a dupla foi presa e o automóvel apreendido, sendo encaminhados para o Núcleo de Investigação e Recuperação ...

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Manausprev capacita servidores para manter alto padrão dos serviços da autarquia

Gestão

A Manaus Previdência, integrante da administração indireta da Prefeitura de Manaus, comprometida em manter seu compromisso contínuo com a excelência na prestação de serviços públicos, qualificou uma turma de 27servidores e estagiários, com o curso de Leitura e Interpretação da Norma Internacional ISO 9001:2015. Com 16 horas de conteúdo, as atividades foram encerradas na quinta-feira, 15/5, na sede da autarquia, no bairro Chapada, zona Centro-Sul. A iniciativa fortalece o cumprimento da ISO que define os requisitos para um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) mais eficiente na autarquia, que a utiliza desde 2016 e vem avançando desde então. O conteúdo do curso foi ministrado ao longo de quatro tardes (16 horas), com o objetivo de orientar os participantes, em sua m...

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Combate à violência infantojuvenil resulta em 472 prisões em mais de 400 municípios

Justiça

Um total de 472 adultos presos, 147 jovens menores de 18 anos apreendidos e 80 crianças e adolescentes resgatados. Esse é o resultado preliminar das ações de combate a todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil, divulgados nesta quinta-feira, 15 de maio, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), durante o Dia D da Operação Caminhos Seguros. A divulgação do balanço é um marco da Campanha Nacional de Mobilização para o Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. As ações tiveram início em 30 de abril e seguem até 30 de maio. Mais de 45 mil agentes de segurança participam da operação em 421 cidades brasileiras. Os trabalhos envolveram a fiscalização de mais de 8 mil locais e a abordagem de mais de 300 mil suspeitos. A opera...

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Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa

Justiça

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de móveis de Brasília (DF) a indenizar em R$12 mil por danos morais e sexuais uma operadora de caixa vítima de violência de gênero no ambiente de trabalho pelo gerente da empresa. Situações de assédio, agressão física e xingamentos levaram o colegiado a concluir pelo dever de indenizar. A operadora afirmou na ação que o gerente trabalhava alcoolizado Na ação trabalhista, a empregada disse que o gerente da loja encostava nela de forma lasciva, na presença dos colegas, e muitas vezes alcoolizado. Segunda a empregada, certa vez o gerente chegou a lhe propor dinheiro em troca de momentos de privacidade. Também, quando alcoolizado, o gerente a humilhava com palavrões e ofensas de cunho sexual. Condenada em primeira e...