Autor: portalrionegroonline

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Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Entre as instituições citadas nas denúncias estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assist...

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Sine Amazonas divulga 248 vagas de emprego para esta terça-feira, 13/05

Emprego

O Governo do Amazonas, por meio do Sine Amazonas, coordenado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga 248 vagas de emprego disponíveis para esta terça-feira (13/05). Os interessados em concorrer às vagas devem comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h. Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos origina...

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Regularização de imóvel: ‘Já são 16 anos de espera e esse momento finalmente chegou’ diz moradora do Conjunto Cidadão XII

Habitação

O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), iniciou o processo de regularização fundiária do Conjunto Cidadão XII, primeira etapa. O processo de regularização, encontra-se na fase da entrega de documentos, que está sendo realizada na Associação Indígena Raimundo Mura, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus, cujo objetivo é oferecer aos moradores a garantia e o direito da propriedade do imóvel. O atendimento aos mutuários iniciou nesta segunda-feira (12/05), com a coleta dos documentos necessários para dar entrada ao processo, e encerrará na quinta-feira (15). Após a entrega dos documentos, os mesmos passarão pela análise e aprovação jurídica, para então ser emitido a documentação de registro. O início do processo que beneficiará 157...

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Secretaria de Educação abre inscrições para 1ª mobilização do Provão Eletrônico no interior do Amazonas em 2025

Educação

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar abre, no dia 19 de março, o período de inscrições para a primeira mobilização de 2025 do Provão Eletrônico voltado para municípios do interior do Amazonas. Nesta etapa, participarão do certame os estudantes das cidades de Apuí, Coari, Itacoatiara, Manacapuru e São Paulo de Olivença. As inscrições seguem até a quinta-feira (23/05). A inscrição deve ser feita de maneira on-line, por meio do site http://examesupletivo.seduc.am.gov.br. No preenchimento do formulário, é necessário anexar RG, CPF e comprovante de residência do candidato inscrito. As provas serão realizadas entre os dias 26 e 30 de maio, nos turnos matutino e vespertino, também por meio de plataforma virtual, com aplicação em escolas polo da rede estadual. Em Apuí, a apl...

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Idam realiza ações de Associativismo e Cooperativismo em Anamã e Rio Preto da Eva

Setor Primário

Agricultores familiares de Rio Preto da Eva e Anamã (distantes 57 e 165 quilômetros de Manaus, respectivamente) participarão de capacitações em Associativismo e Cooperativismo, que serão realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), nos municípios. A iniciativa tem o objetivo de incentivar a organização coletiva para o desenvolvimento do setor primário no estado. As ações serão executadas pela Gerência de Apoio à Organização de Produtores Rurais (Georp) do Idam, com apoio das Unidades Locais (Unloc’s), também do instituto, nos respectivos municípios. Em Anamã, o curso, que inicia nesta terça-feira (13/05) e segue até sexta (16/05), contará com a participação de 30 produtores rurais de diversas entidades atuantes na locali...

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TRE-AM inicia participação no Registre-se para facilitar emissão de título e regularização eleitoral

Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta segunda-feira (12/05), ao mutirão Registre-se, iniciativa que visa ampliar o acesso da população aos documentos civis básicos e facilitar a regularização eleitoral. A ação acontece até sexta-feira (16/05), das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro de Flores. No espaço reservado ao TRE-AM, a população realiza serviços como emissão e regularização do título de eleitor, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e coleta de biometria. A iniciativa busca atender, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social, populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e aquelas com dificuldade de acesso aos serviços de documentação básica. A servidora do TRE-AM, Margarida F...

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Idam anuncia mutirões de retificação do Cadastro Ambiental Rural para o segundo semestre

Setor Primário

No segundo semestre deste ano, o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) vai realizar uma série de mutirões voltados à retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do Projeto de Implementação do CAR (ProjeCAR). Por conta das ações previstas, o órgão projeta capacitar 100 técnicos, até o final de junho, para a realização dos serviços, que devem ocorrer em 36 municípios amazonenses. Nesta segunda-feira (12/05), técnicos das UnLoc’s de Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo e Manaquiri iniciaram a capacitação sobre a retificação do cadastro, que é um registro público nacional obrigatório para todas as propriedades e posses rurais no país. A capacitação ocorre até sexta-feira (16/05) na sede do instituto e os participantes s...

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DPE-AM participa da abertura do ‘Registre-se!’ e tem expectativa de atender cerca de 500 pessoas por dia até sexta-feira (16)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (12), os atendimentos na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O objetivo é ampliar o acesso à documentação básica da população mais vulnerável, promovendo cidadania plena. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, esteve na cerimônia de abertura dos atendimentos, com a presença de diversas autoridades, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste de Manaus. “Estivemos nos anos anteriores, na capital e no interior, e esse ano também vamos acompanhar o ´Registre-se´ aqui em Manaus e no município de Humaitá, nos dias 14 e 15. Para a Defensor...

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Inscrições prorrogadas para a Seleção Petrobras de Jornalismo

Petrobras

A Petrobras prorrogou por mais uma semana as inscrições para a Seleção Petrobras de Jornalismo. A iniciativa oferece bolsas para jornalistas de todas as regiões do país produzirem reportagens sobre ciência e diversidade, nos formatos de áudio, vídeo e texto. Com o prazo maior, jornalistas poderão concluir suas inscrições até o dia 18 de maio de 2025. Confira o edital da Seleção Petrobras de Jornalismo Serão concedidas 15 bolsas para projetos de reportagem, no valor de R$ 20 mil cada, somando um investimento de R$ 300 mil. É a maior premiação total concedida no país para bolsas de reportagem. Os projetos serão avaliados e selecionados por uma comissão formada por jornalistas do mercado e especialistas da companhia. Veja aqui a retificação do edital Com a Seleção, a...

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Zona Franca de Portas Abertas leva acadêmicos de ciências humanas e biológicas a empresas do PIM

Suframa

Mais duas empresas receberam, em maio, a ação do “Programa Zona Franca de Portas Abertas”, no Polo Industrial de Manaus (PIM). Nesta segunda-feira (12) pela manhã, alunos de Medicina da UniNilton Lins visitaram a fábrica de motocicletas BMW Motorrad com o objetivo de conhecer as instalações fabris, e, especialmente, como se dá o atendimento à saúde dos trabalhadores no ambiente. No último sábado (10), um grupo de 15 acadêmicos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e de Recursos Humanos do Centro Universitário do Norte (Uninorte) já havia realizado uma visita técnica ao Porto Chibatão, onde conheceram um pouco da história e receberam informações gerais sobre o maior porto privado da Região Norte. Coordenado pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em parceria c...