Autor: portalrionegroonline

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Lei obriga poder público a divulgar a cada dois anos relatório com dados sobre violência contra mulheres

O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336/26, sancionada na quinta-feira (8) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Objetivo da NormaA norma determina a publicação periódica de um relatório com informações do Registro Unificado de Violência contra as Mulheres, com o objetivo de qualificar a produção de dados e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.Registro UnificadoO registro unificado é alimentado por órgãos estaduais e municipais de atendimento à mulher, como polícias e o sistema de Justiça, e reúne dados individualizados sobre vítimas e agressores. O instrumento foi criado pela Política Nacional de Dados e Informações rel...

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Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

Política e administração pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (9).Origem da LegislaçãoA Lei 15.335/26 tem origem em projeto (PL 1521/23) do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado com parecer favorável do deputado Felipe Francischini (União-PR).Validade NacionalA norma altera a Lei 6.615/78, estabelecendo que a carteira profissional, emitida pelo Ministério do Trabalho, será válida em todo o país.Emissão do DocumentoO texto também prevê que a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Televisão (Fitert) e os sindicatos competentes poderão emitir o documento.Informações...

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Anvisa aprova nova indicação de medicamento para prevenção do HIV-1

Saúde

A Anvisa aprovou, nesta segunda-feira (12/1), uma nova indicação para o medicamento Sunlenca (lenacapavir), que passa a ser utilizado como profilaxia pré-exposição (PrEP) para reduzir o risco de infecção pelo HIV-1 por via sexual. A indicação é destinada a adultos e adolescentes a partir de 12 anos, com peso mínimo de 35 kg, que estejam sob risco de contrair o vírus. Antes de iniciar o tratamento, é obrigatório realizar teste com resultado negativo para HIV-1.O Sunlenca é um antirretroviral inovador composto por lenacapavir, um fármaco de primeira classe que atua inibindo múltiplos estágios da função do capsídeo do HIV-1. Essa ação impede a replicação do vírus, tornando-o incapaz de sustentar a transcrição reversa. O medicamento está disponível em duas formas farmacêuticas:Injeção...

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Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho

Política e administração pública

O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342/26, que institui a data, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).Origem da DataO dia escolhido é o mesmo em que foi assinada a Lei Seca, em 2008. Essa legislação estabeleceu a "tolerância zero" para o consumo de bebidas alcoólicas na direção, proibindo que motoristas dirijam sob a influência de álcool ou outras substâncias psicoativas. O texto também criminalizou a infração de dirigir embriagado, com pena de três meses a seis anos de prisão.Proposição da LeiA nova lei teve origem no PL 3315/21, de autoria do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).Alterações ao Longo do TempoAo longo dos anos, a Lei Sec...

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Padrasto é preso por abusar e ameaçar a enteada após mãe localizar imagens íntimas no celular da filha

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Parintins, apresentou, nesta segunda-feira (12/01), em coletiva de imprensa, os detalhes sobre a prisão de um homem, de 44 anos, pelo crime de estupro de vulnerável da própria enteada de apenas 11 anos. O suspeito chegou a enviar fotos pornográficas para a vítima, que estava de férias com a mãe em Parintins.Parceria no Combate aos CrimesO delegado Paulo Magvinier, diretor do DPI, ressaltou a parceria entre as delegacias para a prevenção e combate aos abusos sexuais contra crianças e adolescentes.Importância das Denúncias“Nós começamos o ano com muitas prisões importantes relacionadas a abusadores de crianças, como é esse caso registrado...

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Em Itamarati, PC-AM e PMAM prendem homem com drogas e animal silvestre mantido em cativeiro

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 68ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Itamarati, em ação conjunta com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, nesta segunda-feira (12/01), um homem, de idade não informada, pelos crimes de tráfico de drogas e crime ambiental.Denúncia e Início das DiligênciasConforme o delegado Felipe Nascimento, o caso chegou ao conhecimento da equipe policial após denúncias informando que um indivíduo estaria circulando armado, nas proximidades do bairro do Laguinho, no município. As diligências foram iniciadas e as equipes policiais se deslocaram até o endereço indicado para apuração.Abordagem e Descobertas“O suposto autor foi localizado em uma residência, e durante a abordagem, um animal silvestre foi encontrado ...

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PC-AM prende ex-caseiro por estupro de vulnerável contra criança, na zona rural de Manacapuru

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru, com apoio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), apresentou, nesta segunda-feira (12/01), os detalhes sobre a prisão de um ex-caseiro, de 68 anos, por estupro de vulnerável contra uma criança de 9 anos. O crime ocorreu em 26 de dezembro de 2025, nas proximidades do Lago do Miriti, zona rural do município.Denúncias da PopulaçãoO delegado Paulo Magvinier, diretor do DPI, destacou que a prisão é resultado das denúncias feitas pela população no combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes no interior do Estado.Canais de Denúncia“Nós temos os principais canais de denúncias como o número 197, da PC-AM, e o 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM)...

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PC-AM prende homem por estupro de vulnerável contra ex-enteada, em Boca do Acre

Segurança

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 61ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), cumpriu, no domingo (11/01), mandado de prisão preventiva de um homem, de 49 anos, pelo crime de estupro de vulnerável contra ex-enteada. A prisão ocorreu no ramal do quilômetro 26, no município.Detalhes dos CrimesDe acordo com o delegado Gustavo Kallil, os crimes foram praticados quando a vítima tinha menos de 14 anos, em uma propriedade rural no município.Investigações Realizadas“Durante as investigações, foi constatado que os abusos ocorreram de forma reiterada, mediante grave ameaça, causando sérios danos psicológicos e emocionais à vítima. Foram colhidos depoimentos, realizada escuta especializada, além de exames periciais que corr...

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Sine Manaus oferta 310 vagas de emprego nesta terça-feira, 13/1

Emprego

A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 310 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta terça-feira, 13/1, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho.Para participar da pré-seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro-desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro-Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte.Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currícul...

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Prevenção ao colo de útero: Cepcolu efetua 5,8 mil atendimentos em dez meses

Saúde

Inaugurado pelo Governo do Estado em março de 2025, o Centro Avançado de Prevenção ao Câncer do Colo do Útero do Amazonas (Cepcolu) disponibilizou 5.830 atendimentos em dez meses de funcionamento. O centro é referência na prevenção ao câncer de colo uterino, doença maligna mais comum na mulher amazonense.Resultados dos AtendimentosDados do Cepcolu apontam que dos 5.830 atendimentos realizados em dez meses, 835 foram consultas de primeira vez, 747 conizações, 1.036 consultas de retorno e 3.212 consultas de seguimento.Estrutura e ProcedimentosO Cepcolu faz parte da estrutura da Fundação Centro de Controle de Oncologia (FCecon) e foi inaugurado em 10 de março de 2025, como a maior ação já realizada no Estado para enfrentar o câncer do colo do útero. No centro, é realizada a co...