Autor: portalrionegroonline

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Justiça
Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista. Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão. A análise do caso pelo STM, portanto, só pode ocorrer após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a condenaç...
Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Justiça
Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas. Além disso, o ex-presidente cumpre, atualmente, prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Bolsonaro é investi...
Delegacia Virtual da Mulher realiza 56 atendimentos em um mês e amplia proteção a vítimas de violência no Amazonas

Delegacia Virtual da Mulher realiza 56 atendimentos em um mês e amplia proteção a vítimas de violência no Amazonas

Segurança
No primeiro mês de funcionamento, a Delegacia Virtual da Mulher (DVM) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) registrou 56 atendimentos relacionados a casos de violência doméstica em todo o estado. O número reforça a importância da nova ferramenta no combate à violência contra a mulher, tanto na capital quanto no interior. Lançada em 8 de agosto de 2025, a DVM tem como objetivo agilizar o acesso de mulheres em situação de violência a medidas protetivas de urgência e a informações sobre seus direitos, promovendo acolhimento seguro e facilitado. De acordo com a delegada Patrícia Leão, titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Centro-Sul, a iniciativa representa um avanço significativo, ao oferecer um canal acessível e seguro para registro de denúncias, inclusive...
De graffiti a fotografia: Casa das Artes reabre com novas mostras e mural em homenagem a compositor amazonense

De graffiti a fotografia: Casa das Artes reabre com novas mostras e mural em homenagem a compositor amazonense

Cultura
A Casa das Artes reabre, no dia 17 de setembro, às 18h30, com entrada gratuita para o público, com quatro novas exposições individuais, uma exposição coletiva e um mural graffiti. O espaço, dedicado à valorização das produções de artistas amazonenses, é administrado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. De acordo com o curador da Casa das Artes, Cristóvão Coutinho, o local estabelece um objetivo para que as produções expostas permitam que o público conheça o saber da criatividade dos artistas. “A curadoria do espaço mantém uma proposta sempre indicativa para produções que estabelecem relações técnicas e contemporâneas, que permitem ao público o saber da criatividade dos artistas da cidade e amazonenses nestes rios densos de simbolismo”, pont...
Sejusc leva programas de créditos para envelhecentes à 2ª Feira de Negócios e Inovação da Afeam

Sejusc leva programas de créditos para envelhecentes à 2ª Feira de Negócios e Inovação da Afeam

Justiça
Os envelhecentes que visitarem a 2ª Feira de Negócios e Inovação Afeam 2025 poderão conhecer as linhas de crédito oferecidas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O evento iniciou na quinta (11/09) e segue até esta sexta-feira (12/09), no Centro de Convenções Vasco Vasques. As linhas de crédito são oferecidas pelo projeto Empreender no Envelhecer, do programa estadual EnvelheSer 60+, e são destinadas à autonomia de pessoas a partir de 45 anos. A iniciativa busca transformar a vida de envelhescentes empreendedores amazonenses, oferecendo acesso a crédito com juros baixos e pagamentos estendidos. A secretária executiva adjunta da Sejusc, Gabriella Campezatto, re...
Projeto social ‘Seap Mais Família’ visa fortalecer vínculos familiares dos internos

Projeto social ‘Seap Mais Família’ visa fortalecer vínculos familiares dos internos

Segurança
A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) lançou, na quinta-feira (11/09), na sede da instituição, localizada na avenida Torquato Tapajós, Colônia Terra Nova, zona norte, o projeto social “Seap Mais Família”, iniciativa inédita que tem como foco o fortalecimento dos vínculos familiares no sistema prisional do Estado. O evento contou com a presença de familiares de internos e de autoridades. O Defensor Público do Amazonas, Théo Costa, ressaltou a importância da iniciativa para garantir mais dignidade e apoio às famílias. O secretário da Seap, Paulo Cesar, destacou que o projeto simboliza um avanço na humanização do sistema prisional. “O ‘Seap Mais Família’ nasce para aproximar ainda mais a gestão das famílias, criando condições para que o processo de ressocializaç...
Associação de Belas Artes do Amazonas celebra 20 anos com apresentações no Teatro Amazonas

Associação de Belas Artes do Amazonas celebra 20 anos com apresentações no Teatro Amazonas

Cultura
A Associação de Belas Artes do Amazonas (Belarte) celebra, em 2025, duas décadas de dedicação à cultura e às artes cênicas com o espetáculo “Gala Belarte 20 anos”, que promete encantar o público manauara. O evento, que recebe o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, acontece em duas noites especiais, no sábado (13/09) e domingo (14/09), às 19h, no Teatro Amazonas, localizado no Largo de São Sebastião, Centro de Manaus. O público terá a oportunidade de assistir a uma seleção de grandes sucessos que marcaram a trajetória da companhia. Entre eles, o consagrado musical “O Fantasma da Ópera”, que ganha vida através das vozes dos solistas Carlos Enrique Guedes (Fantasma), Alya Saad (Christine) e Jhonathan Braga (Raul), com preparação vocal da maestr...
Saúde AM Digital: Governo do Amazonas amplia para 17 as especialidades oferecidas por Telessaúde

Saúde AM Digital: Governo do Amazonas amplia para 17 as especialidades oferecidas por Telessaúde

Saúde
O Governo do Amazonas ampliou de 14 para 17 as especialidades oferecidas por meio de Telessaúde, sistema que faz parte do Programa Saúde AM Digital. As novas especialidades são geriatria, alergologia e gastroenterologia. O programa já oferecia dermatologia, urologia, endocrinologia, psiquiatria geral e pediátrica, cardiologia, ortopedia, neurologia geral e pediátrica, ginecologia, psicologia geral e pediátrica, nutrição e pediatria. De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, a Telessaúde vem se consolidado como alternativa estratégica para a descentralização da assistência especializada. O serviço, afirma a secretária, utiliza tecnologia para encurtar distâncias, aumentar a disponibilidade e reduzir o tempo de espera por consultas, especialmente em regiões mais dista...
Alunos da EE Eurico Gaspar Dutra, em Manacapuru, conquistam Concurso de Desenho e Redação do Programa Campo Limpo

Alunos da EE Eurico Gaspar Dutra, em Manacapuru, conquistam Concurso de Desenho e Redação do Programa Campo Limpo

Educação
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, por meio da Coordenação de Educação Escolar do Campo, das Águas e das Florestas (Cecaf), anunciou os vencedores da edição 2025 do Concurso de Desenho e Redação do Programa de Educação Ambiental – Campo Limpo. A Escola Estadual (EE) Eurico Gaspar Dutra, localizada na Comunidade Vila de Campinas do Norte, em Manacapuru (distante 68 quilômetros de Manaus), foi destaque na iniciativa que envolveu 217 estudantes de 11 escolas do campo. Com o tema “Repórter do Clima”, os trabalhos vencedores abordaram mudanças climáticas e gestão compartilhada de resíduos sólidos, propondo reflexões criativas sobre sustentabilidade. Na categoria redação, a premiada foi a aluna Valentina Torres, enquanto Abner Cauã conquistou o primeiro lugar na categoria ...
Inédito no Brasil, espetáculo “Trilogia Tudor: As Três Rainhas” estreia no Teatro Amazonas

Inédito no Brasil, espetáculo “Trilogia Tudor: As Três Rainhas” estreia no Teatro Amazonas

Cultura
O palco do Teatro Amazonas será tomado, nesta quinta-feira (11/09), por um espetáculo inédito no Brasil: “Trilogia Tudor: As Três Rainhas”, uma imersão na riqueza cultural, dramática e histórica da dinastia que marcou a Inglaterra entre os séculos XV e XVI. A montagem reúne o Coral do Amazonas e a Amazonas Filarmônica na execução de trechos de três óperas de Gaetano Donizetti dedicadas às rainhas Ana Bolena, Mary Stuart e Elizabeth I. A iniciativa faz parte da programação cultural do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, voltada à democratização do acesso à música orquestral. Os ingressos custam R$ 10 para plateia e frisas, enquanto para os demais assentos a entrada será gratuita. A classificação indicativa é para maiores de 10 anos, e as reservas p...
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