quarta-feira, março 11

Autor: portalrionegroonline

Procon Manaus promove capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Procon Manaus promove capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

Qualificação
A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), promoveu, na quinta-feira, 22/1, uma capacitação sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A atividade, destinada a servidores e estagiários do órgão, foi realizada na Central do Empreendedor da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), localizada no shopping Phelippe Daou, Cidade de Deus, zona Norte. A ação de treinamento teve como objetivo a promoção da conscientização dos servidores sobre a importância da proteção de dados pessoais nas relações de consumo, além de fortalecer o conhecimento acerca dos direitos dos consumidores previstos na legislação vigente. A Lei Geral de Proteção de Dados, instituída pela Lei nº 13.709/2018, estabelece regras sobr...
Prefeitura de Manaus promove roda de conversa sobre turismo e consolidação da cidade como destino tendência global para 2026

Prefeitura de Manaus promove roda de conversa sobre turismo e consolidação da cidade como destino tendência global para 2026

Viagens e Turismo
A Prefeitura de Manaus, Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), realizou, na manhã desta sexta-feira, 23/1, uma roda de conversa estratégica para debater os rumos do turismo na capital amazonense, reunindo representantes de redes hoteleiras, agências de viagens, associações do setor e órgãos institucionais ligados à atividade turística. O encontro ocorreu no mirante Lúcia Almeida, no centro histórico. A iniciativa contou com a participação de representantes da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), do Amazonas Cluster de Turismo, além de associações da classe turística e da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), e teve como foco principal discutir os desafios, responsabilidades e estratégias necessárias para consolidar Manaus não apen...
Em 10 anos, Prefeitura de Manaus soma 48 autorizações de controle de acesso de vias públicas

Em 10 anos, Prefeitura de Manaus soma 48 autorizações de controle de acesso de vias públicas

Urbanismo
Nos últimos 10 anos, a Prefeitura de Manaus fez a autorização de controle de acesso para 48 vias públicas da capital, cessão permitida conforme o Decreto 3.074/2015, após análise e avaliação técnica do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Em 2025, foram feitos processos para autorização de mais duas vias, uma no Cidade Nova e outra no Parque 10 de Novembro. Os 48 processos deferidos pelo Implurb atenderam a lei em vigor e as autorizações foram emitidas para diversas localizações, do Mundo Novo, conjunto Cophasa, no Nova Esperança, e nos loteamentos Vila Suíça, no Tarumã, e Parque das Palmeiras, em Flores, por exemplo. A análise é feita pela Diretoria de Planejamento Urbano (Dpla). Os processos visam atender as exigências para regularizar o controle de acess...
Prefeitura registra mais de 380 atendimentos e reforça desconto para licenciamento de publicidade

Prefeitura registra mais de 380 atendimentos e reforça desconto para licenciamento de publicidade

Regularização
A Prefeitura de Manaus iniciou 2026 com forte adesão ao desconto de 20% para o licenciamento anual de engenhos de publicidade. Somente nas primeiras semanas do ano, mais de 380 atendimentos já foram realizados, de um total de 1.040 processos registrados para regularização junto à Gerência de Engenhos Publicitários (GEP), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), demonstrando a procura expressiva pelo benefício. O desconto começou a valer em janeiro e segue até o dia 31/3, contemplando os processos de viabilidade para publicidade na capital. O serviço integra as ações de ordenamento urbanístico e incentivo à regularização dos engenhos publicitários em Manaus. O pagamento com desconto é válido até o último dia útil do prazo estabelecido, após essa data o licenciamento passa...
Ações da prefeitura reforçam segurança viária em áreas escolares de Manaus

Ações da prefeitura reforçam segurança viária em áreas escolares de Manaus

Infraestrutura, Trânsito e Transportes
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), intensificou as ações de sinalização viária horizontal em frente às escolas municipais e centros educacionais da capital, como parte da preparação para o início do ano letivo. O objetivo é proteger estudantes, pais, professores e pedestres, além de organizar o fluxo de veículos em pontos com grande circulação nos horários de entrada e saída das aulas. Os serviços incluem implantação e revitalização de faixas de pedestres, legendas “Escola” no asfalto e reforço da sinalização em vias estratégicas da cidade. As intervenções contemplam, entre outros pontos, a escola municipal Ministro São Vicente de Paula, a creche municipal Ana Lopes Pereira, a escola municipal Elvira Borges e o Centro Educacional São Fra...
Comércio fixo em áreas públicas tem alta de 7% no atendimento da prefeitura em 2025

Comércio fixo em áreas públicas tem alta de 7% no atendimento da prefeitura em 2025

Planejamento urbano
Bancas de revista, quiosques em praças de alimentação, cabines de rádio-táxi, parques de diversão, e mesas e cadeiras em áreas públicas são algumas das atividades de comércio licenciadas pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Em 2025, entre processos tramitados, análises, autorizações, vistorias e serviços, a Gerência de Comércio Fixo em Áreas Públicas (Gfap) teve alta de 7% no total de atendimentos realizados, com 5.254 serviços, contra 4.912 do ano anterior. Entre os serviços mais buscados está o de análise de mesas e cadeiras em espaços públicos, com 121%, tendo 42 atendimentos em 2025, contra 19 em 2024. Boxes em praça de alimentação tiveram incremento de 34,6%, com 175 análises; seguido de lanchonetes, com 17%, com 185 atendimen...
Prefeitura de Manaus inicia obra de contenção de erosão no conjunto Canaranas

Prefeitura de Manaus inicia obra de contenção de erosão no conjunto Canaranas

Infraestrutura, Trânsito e Transportes
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou, na quinta-feira, 22/1, um serviço de contenção de erosão na rua Ladário, localizada no conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, zona Norte da capital. O trabalho tem como objetivo garantir a segurança da população e restabelecer a estabilidade da área afetada. Após estudos, equipes da Seminf identificaram a necessidade de uma intervenção estrutural para conter o avanço da erosão e prevenir novos desbarrancamentos. O serviço é executado por equipes especializadas, com o apoio de maquinário adequado e técnicas específicas para esse tipo de intervenção. O vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior, destacou que a ação faz parte do planejamento contínuo da gestão municipal para o fortalec...
Polícia Civil prende homem por lesão corporal dolosa e tráfico de drogas, em Barcelos

Polícia Civil prende homem por lesão corporal dolosa e tráfico de drogas, em Barcelos

Polícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 75ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Barcelos (a 399 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na quinta-feira (22/01), um homem, de 33 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e lesão corporal dolosa praticada contra uma mulher de 32 anos. Conforme o delegado Marcos Antônio, as diligências começaram após a vítima registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Segundo o relato, ela teria sido agredida pelo autor, conhecido por comercializar entorpecentes, após ir até a residência dele em busca de informações sobre o paradeiro de seu irmão, usuário de drogas. “Nós prontamente fomos até o local informado na denúncia e, durante as diligências na casa do indivíduo, foram encontradas diversas porções de crack, seis trouxinhas de macon...
PC-AM prende indígena investigado por estupro de vulnerável em Nova Olinda do Norte

PC-AM prende indígena investigado por estupro de vulnerável em Nova Olinda do Norte

Polícia
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 47ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Nova Olinda do Norte (a 135 quilômetros de Manaus), com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (DPI), prendeu em flagrante, na quinta-feira (22/01), um indígena, de 64 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável de uma criança de 10 anos. A prisão foi realizada no bairro Centro,naquele município. O diretor do DPI, delegado Paulo Magvinier, ressaltou que é importante que a população denuncie para que a polícia atue de forma célere em casos como estes. “Infelizmente este é um caso que viola os direitos de uma criança, mas com o apoio da população nós conseguimos ter sucesso com essa prisão desse suspeito que vai responder pelo crime”, disse. De acordo com o delegado Bruno Raf...
Prosai: Governo do Amazonas prepara início das obras de construção de moradias e do mercado municipal, em Parintins

Prosai: Governo do Amazonas prepara início das obras de construção de moradias e do mercado municipal, em Parintins

Cidades
O Governo do Amazonas vai iniciar, neste primeiro semestre de 2026, as obras de construção das unidades habitacionais do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). Também faz parte do pacote previsto, a construção do novo Mercado Municipal e o Espaço Comunitário, local que vai abrigar serviços e atividades voltadas à promoção da cidadania. As ações são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e integram um conjunto de investimentos estruturantes voltados à melhoria da qualidade de vida da população. De acordo com o cronograma, a publicação do edital de licitação das obras está prevista para final de fevereiro. A assinatura do contrato e a e...