Autor: portalrionegroonline

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Fapeam divulga resultado final do Programa Pesquisa para o SUS

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), divulgou, nesta quinta-feira (22/01), o resultado final do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), chamada pública nº 002/2025, após homologação pelo Comitê Gestor e aprovação pelo Conselho Diretor da Fapeam. Com investimentos de mais de R$ 5 milhões, o PPSUS é fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Amazonas, por meio da Fapeam, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia e Inovação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Decit/SECTIS/MS) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES), reforçando o compromisso com o fortalecimento da pesquisa científica v...

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FVS-RCP realiza visita técnica com capacitação na Estação de Tratamento de Água Ponta das Lajes

Saúde

Com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância da qualidade da água e aprimorar o suporte técnico oferecido aos municípios do Amazonas, a Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realizou, nesta quinta-feira (22/01), uma visita técnica com capacitação prática na Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta das Lajes, em Manaus. A iniciativa integrou um ciclo interno de capacitações para o aperfeiçoamento do corpo técnico da Fundação, promovendo o aprofundamento dos conhecimentos sobre sistemas de tratamento de água em ciclo fechado, que operam sem devolução de resíduos ao meio ambiente, além de ampliar a compreensão sobre os processos operacionais e de controle da qualidade da água. Durante a programação, os profissionais da FVS-RCP participaram de ativid...

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Amazonas avança na inclusão da profilaxia antirrábica pré-exposição no calendário de vacinação

Saúde

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) realizou, nos dias 21 e 22 de janeiro, de forma virtual, uma reunião técnica com representantes dos 62 municípios do Amazonas. O encontro teve como pauta a discussão da inclusão da profilaxia pré-exposição antirrábica humana no calendário de vacinação voltado às comunidades de difícil acesso do estado. A estratégia tem como público-alvo comunidades indígenas, ribeirinhas, quilombolas e rurais da Amazônia Legal, consideradas mais vulneráveis à transmissão da raiva humana, especialmente pela exposição a morcegos hematófagos, atualmente o principal transmissor da doença no país. De acordo com a diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, a iniciativa busca fortalecer a prevenção da raiva humana em te...

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Ministério da Justiça confirma que o Amazonas obteve a maior redução da taxa de homicídio dentre as 27 Unidades da Federação

Segurança

Com um trabalho mais integrado, ostensivo, preventivo e investigativo fortalecidos pela política de segurança pública adotada no estado, o Amazonas obteve a maior redução da taxa e, também, a maior queda percentual de homicídios dentre as 27 unidades da Federação. O resultado foi alcançado em 2025 e foi confirmado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Conforme os dados do MJSP, o estado apresentou, em 2025, uma taxa de homicídios de 16,38 para cada 100 mil homicídios. O percentual é 8,26% menor que o registrado em 2024, quando o Amazonas esteve com uma taxa de 24,64. Além da redução da taxa, o Amazonas, também, obteve a maior redução percentual de homicídios dentre as 27 Federações. Em 2025 foram contabilizados 708 casos, enquanto em 2024 esse número foi de 1.055, co...

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Seas promove Oficina de Alinhamento sobre o programa Auxílio Estadual

Social

Com foco no aprimoramento do atendimento à população, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome (Seas) realizou, na quarta-feira (21/01), uma Oficina de Alinhamento sobre o Auxílio Estadual, para servidores da pasta que atuam diretamente nas ações de entrega do benefício. O programa realiza o pagamento mensal de R$ 150 para 300 mil famílias beneficiárias, tanto na capital quanto no interior. Por ano, o programa aplica R$ 540 milhões diretamente na economia, garantindo segurança alimentar à população. Durante a reunião, os técnicos discutiram o funcionamento do Auxílio Estadual, os critérios de acesso e o atendimento prestado durante as ações do Governo do Amazonas. O momento foi marcado pela troca de informações entre os profissionais e pelo fortalecimento das est...

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Agência Reguladora promove diálogo para fortalecer a regulação do transporte intermunicipal na BR-319

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Operadores do transporte rodoviário intermunicipal que atuam na rodovia BR-319 participaram, nesta quinta-feira (22/01), de uma reunião técnica na sede da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam). O encontro teve como objetivo fortalecer a regulação do serviço, discutir melhorias nas condições dos veículos, ampliar a segurança dos passageiros e alinhar a adequação tarifária nos municípios de Careiro da Várzea, Careiro e Autazes. A iniciativa foi promovida após ações de fiscalização realizadas na região, que identificaram a atuação de operadores sem cadastro junto à Autarquia. Além do caráter repressivo, as operações também tiveram direção educativa, orientando os prestadores sobre a importância de atuar dentro das normas vigentes pa...

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Norma coletiva de marítimos que prevê 180 dias por ano de folgas e férias é válida

Justiça

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida uma norma coletiva que prevê o regime 1x1 para trabalhadores marítimos (um dia de descanso para cada dia de embarque). Segundo o colegiado, o acordo permite que o trabalhador tenha 180 dias de descanso por ano, entre folgas e férias, benefício bem superior ao garantido aos trabalhadores comuns. Marinheiro alegou que direito a férias foi suprimido Considerando as condições e a natureza especial das operações de apoio marítimo, a norma coletiva estabelecia que, a cada período mínimo de 30 dias e máximo de 35 dias de embarque, os empregados teriam o mesmo número de dias de descanso, entre folgas e férias. Também previa que, entre folgas e férias, seriam 180 dias de descanso por ano. Na reclamação trabalhista, um marinh...

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Balanço 2025: Ipaam registra aumento superior a 14% no número de licenças ambientais de mineração

Meio ambiente

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu, em 2025, 156 licenças ambientais relacionadas à atividade de mineração no estado, entre Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO). O número representa um aumento de 14,7% em comparação com 2024, quando foram concedidas 136 licenças. No mesmo período, o órgão também expediu 485 notificações ambientais, um crescimento de 28,3% em relação ao ano anterior. Os dados integram o balanço anual da Gerência de Recursos Minerais (GERM) do Ipaam, setor responsável pelo licenciamento, monitoramento e controle das atividades de mineração, petróleo e gás natural no Amazonas, conforme a legislação ambiental vigente. A GERM atua na análise técnica de planos, projetos e estudos ambientais, na emissão de pareceres e licença...

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Governo no Amazonas avança no fortalecimento da Rede de Proteção a Mulheres no Amazonas

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), avançou em estrutura, atendimentos e ações dentro da Rede de Proteção a Mulheres, em 2025, quando foram realizados mais de 12,9 mil atendimentos, além de investimentos na capital e interior do estado. Entre os atendimentos técnicos, realizados pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM/Sejusc), estão o acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica (8.833) e mulheres em situações diversas (1.508). Além das mulheres, a pasta acolhe e realiza atendimentos aos filhos (761) e famílias (367). Outros serviços são as ações e campanhas, que juntos somam mais 4,6 mil atividades em todo estado. Segundo a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, os números refletem...

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Festival de Férias promove caça ao tesouro educativa no Centro Cultural Povos da Amazônia

Cultura

Na manhã desta quinta-feira (22/01), em mais um dia de programação do Festival de Férias, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, crianças e familiares participaram de uma atividade lúdica e educativa no Centro Cultural Povos da Amazônia, em Manaus. A ação contou com uma caça ao tesouro, proposta que uniu diversão, aprendizado e contato com o patrimônio cultural amazônico. As atividades iniciaram com uma roda de integração, onde as crianças puderam se conhecer e interagir. Em seguida, os participantes visitaram o espaço Cultura em Movimento, localizado no complexo do centro cultural, conhecendo as histórias por trás das peças em exposição, elementos da cultura indígena, as bandeiras dos países da Amazônia, além de referências ao...