ALEAM CIDADE

fev192026 by portalrionegroonlineNo Comments

PL de Roberto Cidade quer garantir solução efetiva ao cidadão que busca rede pública de serviços do Amazonas

Em um território marcado por distâncias continentais e dificuldades de acesso a serviços públicos, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei 8/2026 que institui o “Direito ao Atendimento Resolutivo” no âmbito da administração pública estadual. A proposta pretende melhorar o atendimento à população, especialmente aos cidadãos que dependem do serviço público em áreas remotas amazonenses. A matéria legislativa vai assegurar que todo amazonense que procure um serviço do Estado seja recebido com acolhimento adequado, orientação clara, registro formal da sua demanda e encaminhamento efetivo, mesmo que o setor procurado inicialmente não seja o responsável pela solução do problema. “Nosso objetivo é de enfre...

fev162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Roberto Cidade propõe selo de incentivo a estabelecimentos que apoiam entregadores por app no Amazonas

ALEAM CIDADE

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou Projeto de Lei 07/2026 que institui o Selo “Estabelecimento Amigo do Entregador”. A matéria incentiva e reconhece estabelecimentos comerciais e de serviço que adotem práticas de apoio, acolhimento e proteção aos trabalhadores que realizam entregas por meio de aplicativos e serviços de delivery. Segundo o PL, os estabelecimentos, de maneira voluntária, que desejarem obter o selo deverão comprovar que oferecem aos entregadores, de forma acessível e sem qualquer discriminação, pelo menos dois tipos de apoio, como acesso a água potável, instalações sanitárias adequadas, abrigo contra sol e chuva ou local para descanso durante a espera de pedidos. “Temos centenas de amazonenses qu...

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova Lei Garante Mais Segurança nas Compras Online no Amazonas

ALEAM CIDADE

A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. Avanço na Defesa do Consumidor Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes nas entregas. A lei representa um avanço importante, garantindo maior agilidade e segurança no acesso às encomendas. Redução de Prejuízos A iniciativa tem como objetivo diminuir os prejuízos causados por problemas logísticos e tornar o processo de compras online mais eficiente e seguro, especialmente em regiões onde...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto de Roberto Cidade cria protocolo integrado para reduzir impactos das cheias e vazantes no Amazonas

ALEAM CIDADE

Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco na prevenção do desabrigamento, na garantia de abrigos adequados e na prioridade de acesso a programas habitacionais, por meio de ações contínuas e coordenadas. Objetivo do Projeto de Lei “O PL pretende ampliar a proteção que já existe às famílias em situação de risco, fortalecendo o atendimento humanitário e permitindo o restabelecimento da dignidade habitacional da população afetada. É importante que possamos reun...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Roberto Cidade propõe PL da Agricultura 4.0 para incentivar inovação e sustentabilidade no setor rural do Amazonas

ALEAM CIDADE

Demonstrando compromisso com o desenvolvimento do setor primário e preocupação com os desafios enfrentados pelos produtores rurais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 1.013/2025, que incentiva e estabelece diretrizes para a implementação da Agricultura 4.0 no Estado do Amazonas. A proposta está em tramitação nas comissões técnicas da Casa. “Mais de 40% das áreas rurais do país ainda não têm acesso adequado à internet, realidade ainda mais grave na região Norte. Sem infraestrutura digital, o agricultor fica impedido de utilizar ferramentas essenciais da agricultura moderna e de acessar serviços públicos, como crédito e assistência técnica. Nosso PL busca garantir que o homem do campo no Amazona...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente Roberto Cidade alerta para os horários e locais das provas do concurso público da Aleam, que acontece neste domingo, 14/12

ALEAM CIDADE

Após 14 anos, a gestão do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realiza neste domingo, (14/12), o concurso público da Casa com a oferta de 100 vagas para provimento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame teve mais de 50 mil inscritos. “Estamos cumprindo com o compromisso assumido e, neste domingo, aplicaremos as provas, conforme o cronograma. Nosso objetivo é avançar para a homologação e reforçar o quadro da Casa, que está deficitário e necessita de novos servidores qualificados. Sinto orgulho em afirmar que o concurso está confirmado e reunirá mais de 50 mil inscritos. Desejo boa sorte a todos...

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente Roberto Cidade alerta para início do prazo de inscrições para o concurso público da Aleam, nesta quarta-feira, 10/9

ALEAM CIDADE

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou que as inscrições para o concurso público da Casa começam nesta quarta-feira (10/9), a partir das 16h (horário de Manaus), pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25. O prazo seguirá aberto até 13 de outubro. “A partir de hoje (quarta) estará iniciando o prazo para inscrições no concurso público da Aleam. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de outubro. Esse, certamente, é um avanço para todos nós, é um marco dessa gestão e para todos os 24 deputados e deputadas estaduais. Aqueles que tiverem dificuldades para fazer a inscrição podem ir até a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, de segunda a sexta-feira, das 8h às ...