ALEAM CIDADE

jan162026 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova Lei Garante Mais Segurança nas Compras Online no Amazonas

A sanção da Lei Ordinária nº 7.738/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade, assegura aos consumidores amazonenses o direito de retirar produtos adquiridos pela internet diretamente em centros de distribuição, depósitos ou unidades de triagem, sempre que a entrega domiciliar não for concluída com sucesso. Avanço na Defesa do Consumidor Segundo o parlamentar, a medida busca reduzir os transtornos enfrentados pelos consumidores diante de falhas recorrentes nas entregas. A lei representa um avanço importante, garantindo maior agilidade e segurança no acesso às encomendas. Redução de Prejuízos A iniciativa tem como objetivo diminuir os prejuízos causados por problemas logísticos e tornar o processo de compras online mais eficiente e seguro, especialmente em regiões onde...

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto de Roberto Cidade cria protocolo integrado para reduzir impactos das cheias e vazantes no Amazonas

ALEAM CIDADE

Nos últimos anos, as cheias e vazantes dos rios têm agravado as dificuldades das populações ribeirinhas do Amazonas. Diante desse cenário, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 660/2025, que define diretrizes para um protocolo integrado de atendimento nesses períodos, com foco na prevenção do desabrigamento, na garantia de abrigos adequados e na prioridade de acesso a programas habitacionais, por meio de ações contínuas e coordenadas. Objetivo do Projeto de Lei “O PL pretende ampliar a proteção que já existe às famílias em situação de risco, fortalecendo o atendimento humanitário e permitindo o restabelecimento da dignidade habitacional da população afetada. É importante que possamos reun...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Roberto Cidade propõe PL da Agricultura 4.0 para incentivar inovação e sustentabilidade no setor rural do Amazonas

ALEAM CIDADE

Demonstrando compromisso com o desenvolvimento do setor primário e preocupação com os desafios enfrentados pelos produtores rurais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 1.013/2025, que incentiva e estabelece diretrizes para a implementação da Agricultura 4.0 no Estado do Amazonas. A proposta está em tramitação nas comissões técnicas da Casa. “Mais de 40% das áreas rurais do país ainda não têm acesso adequado à internet, realidade ainda mais grave na região Norte. Sem infraestrutura digital, o agricultor fica impedido de utilizar ferramentas essenciais da agricultura moderna e de acessar serviços públicos, como crédito e assistência técnica. Nosso PL busca garantir que o homem do campo no Amazona...

dez122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente Roberto Cidade alerta para os horários e locais das provas do concurso público da Aleam, que acontece neste domingo, 14/12

ALEAM CIDADE

Após 14 anos, a gestão do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), realiza neste domingo, (14/12), o concurso público da Casa com a oferta de 100 vagas para provimento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 263 vagas para cadastro reserva. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o certame teve mais de 50 mil inscritos. “Estamos cumprindo com o compromisso assumido e, neste domingo, aplicaremos as provas, conforme o cronograma. Nosso objetivo é avançar para a homologação e reforçar o quadro da Casa, que está deficitário e necessita de novos servidores qualificados. Sinto orgulho em afirmar que o concurso está confirmado e reunirá mais de 50 mil inscritos. Desejo boa sorte a todos...

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente Roberto Cidade alerta para início do prazo de inscrições para o concurso público da Aleam, nesta quarta-feira, 10/9

ALEAM CIDADE

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), informou que as inscrições para o concurso público da Casa começam nesta quarta-feira (10/9), a partir das 16h (horário de Manaus), pelo site da Fundação Getulio Vargas (FGV): https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleam25. O prazo seguirá aberto até 13 de outubro. “A partir de hoje (quarta) estará iniciando o prazo para inscrições no concurso público da Aleam. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 13 de outubro. Esse, certamente, é um avanço para todos nós, é um marco dessa gestão e para todos os 24 deputados e deputadas estaduais. Aqueles que tiverem dificuldades para fazer a inscrição podem ir até a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, de segunda a sexta-feira, das 8h às ...