Assistência Social

maio152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prontuário eletrônico da Assistência Social será integrado ao Cadastro Único

O Prontuário Eletrônico do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) está passando por mudanças que devem facilitar a vida de inscritos no Cadastro Único e de profissionais da rede socioassistencial. Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a nova versão da ferramenta foi anunciada na Portaria nº 1.804, publicada nesta quinta-feira (15.05). O novo sistema está em fase de testes e deve ser disponibilizado para todos os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do país a partir de setembro. De acordo com a portaria, o novo prontuário fará a integração de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) em tempo real, permitindo que as informações das famílias sejam recuperadas automaticamente durante os atendimentos. As principais inovações da nova versão são a recuperação automática de da...

maio152025 by portalrionegroonlineNo Comments

MDS esclarece: não há previsão de reajuste no Bolsa Família

Assistência Social

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que não há qualquer decisão ou estudo em andamento sobre um novo reajuste no Programa Bolsa Família. Desde a retomada do programa, em março de 2023, o Novo Bolsa Família vem sendo implementado de forma progressiva. O valor mínimo garantido é de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 por criança de até seis anos. A partir de junho do mesmo ano, foram incluídos R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de gestantes e nutrizes. Também foi assegurado o valor mínimo de R$ 142 por pessoa na composição familiar, com possibilidade de acumulação com o Seguro Defeso. A implantação completa do novo modelo ocorreu em 2024, representando um incremento médio de 26% nos benefícios. Atu...

maio152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Portaria atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família. Veja o que muda

Assistência Social

O Governo Federal atualizou as regras de transição para famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda acima do limite de entrada no programa. De acordo com a Portaria nº 1.084, publicada nesta quinta-feira, 15 de maio, a norma entra em vigor em junho, com efeitos na gestão de benefícios do programa a partir da folha de pagamentos de julho de 2025. Ou seja, as alterações se aplicam exclusivamente às famílias que ingressarem na Regra de Proteção a partir do mês de junho. O objetivo das mudanças é reduzir a fila de espera e priorizar famílias que de fato estão em situação de pobreza ou pobreza extrema, além de promover ajustes para manter a sustentabilidade e efetividade do programa de transferência de renda. O QUE MUDA — As famílias que ultrapassarem o limite de r...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus realiza Pré-Conferência Municipal de Assistência Social com ampla participação

Assistência Social

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou nesta quarta-feira, 14/5, a Pré-Conferência Municipal de Assistência Social 2025, no auditório do Parque Municipal do Idoso, localizado no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul. O evento ocorreu das 8h às 16h e reuniu profissionais da área, representantes da sociedade civil e usuários do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A pré-conferência teve como principal objetivo discutir e aprovar o debate sobre o Regimento Interno da 15° Conferência Municipal de Assistência Social, que irá ocorrer nos dias 10 e 11 de junho, seguindo as diretrizes do Informe Cnas n° 2/2025. As discussões promoveram o debate em torno do fortalecimento das políticas públicas volta...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura realiza caminhada de sensibilização contra a exploração sexual infantojuvenil na zona Leste

Assistência Social

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta quarta-feira, 14/5, a caminhada de sensibilização sobre a Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão ao “Maio Laranja”. A caminhada saiu do Centro Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Cemeja) Professor Samuel Benchimol, na rua Penetração s/nº, bairro São José Operário, zona Leste da capital. A caminhada contou com a presença de diversos órgãos e instituições envolvidas na prevenção do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além da mobilização da sociedade e dos alunos das redes públicas, que reuniu aproximadamente 700 pessoas. O secretário da Semasc, Saullo Vianna, enfatizou a necessida...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

MDS abre edital para municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Assistência Social

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse já podem ser encaminhadas a partir desta terça-feira (06.05), com prazo até 20 de maio. O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que visa promover o acesso à alimentação, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, e incentivar a produção de alimentos da Agricultura Familiar. Os recursos do PAA são usados para comprar alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e de Povos Indíg...

maio42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seas tem programação especial para as mães e campanhas de conscientização nos centros de convivência

Assistência Social

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), promove uma vasta programação, no mês de maio, para os frequentadores dos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECFs) e do Idoso (Ceci). Os principais temas a serem tratados junto aos comunitários são: Dia das Mães, Campanha Maio Laranja, enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Dia do Assistente Social e do Pedagogo. Presentes em várias zonas da capital amazonense, as sete unidades sociais trabalham com a finalidade de oferecer às famílias e aos idosos uma política de Proteção Social Básica, visando o fortalecimento de vínculos da população em situação de vulnerabilidade e risco social. Além do acolhimento, os centros oferecem, no dia a dia, programações va...