terça-feira, março 3

Assistência Social

Políticas públicas da Prefeitura de Manaus contribuem para segurança alimentar na capital

Políticas públicas da Prefeitura de Manaus contribuem para segurança alimentar na capital

Assistência Social
No mês em que o Brasil celebra a saída do Mapa da Fome, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), destaca e reforça o trabalho voltado para segurança alimentar que têm contribuído diretamente para esse avanço histórico, com 4 milhões de refeições servidas de forma gratuita à população. A saída do Brasil do Mapa da Fome se deu a partir da média entre os anos de 2022, 2023 e 2024, quando menos de 2,5% da população brasileira esteve em risco de subnutrição ou com acesso insuficiente à alimentação. Em Manaus, a Semasc tem atuado diariamente com ações voltadas à segurança alimentar e nutricional da população em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o município conta com 12 unidades do programa “Prato do Povo”, que oferecem...
Decreto regulamenta uso de biometria para concessão de benefícios de seguridade social

Decreto regulamenta uso de biometria para concessão de benefícios de seguridade social

Assistência Social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou atos e realizou entregas ligadas à agenda de transformação digital do Estado, nesta quarta-feira (23.07). O evento Transformação Digital: um governo para cada pessoa, ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Um dos pontos de destaque da cerimônia foi assinatura do decreto que regulamenta o uso da biometria na concessão, renovação e manutenção de benefícios da seguridade social. A medida visa garantir maior segurança ao cidadão e ao governo. De acordo com o decreto, a Carteira de Identidade Nacional (CIN) será a base de referência para o cadastro.Atualmente, mais de 150 milhões de brasileiros já possuem o registro da bi...
Luz do Povo: gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh está vigente

Luz do Povo: gratuidade na tarifa de energia para quem consome até 80 kWh está vigente

Assistência Social
Começou a ser implementada, em julho, a gratuidade na parte da tarifa de energia elétrica que corresponde ao consumo. Agora, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa, que utilizarem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, não pagarão pela energia elétrica consumida e bancarão apenas as taxas de iluminação pública e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), a depender da legislação do município e do estado. A iniciativa está prevista na Medida Provisória nº 1.300/2025, proposta pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e conduzida pelo ministro Alexandre Silveira. “O Luz do Povo é um dos maiores programas sociais do governo do presidente Lula. É também um dos pilares da...
Inscrições para o edital “Da Terra à Mesa Brasil” são prorrogadas até 30 de junho

Inscrições para o edital “Da Terra à Mesa Brasil” são prorrogadas até 30 de junho

Assistência Social
Organizações da sociedade civil têm mais tempo para participar da chamada pública que vai destinar até R$ 100 milhões a projetos voltados à transição agroecológica. As inscrições agora seguem abertas até o dia 30 de junho de 2025, exclusivamente pela plataforma digital Da Terra à Mesa.   O edital de Chamamento Público nº 01/2025, promovido pela Secretaria da Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF/MDA), no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visa fomentar a produção de alimentos saudáveis e fortalecer a agricultura familiar. As propostas devem contemplar ações como estruturação produtiva para a transição agroecológica, oferta de assessoria técnica, formação de agentes de transição agroecológica com protagonismo das famílias agricultor...
Prefeitura de Manaus realiza ação integrada voltada à população em situação de rua no centro da cidade

Prefeitura de Manaus realiza ação integrada voltada à população em situação de rua no centro da cidade

Assistência Social
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, na sexta-feira, 13/6, mais uma operação de cidadania voltada à população em situação de rua, com o objetivo de garantir dignidade e acesso aos direitos dessa população.A ação integrada para Pessoas em Situação de Rua (PSR) percorreu a área da Manaus Moderna, no mercado Adolpho Lisboa e feira da Banana, que possuem uma grande concentração de PSRs, com pontos de apoio para realizar um atendimento respeitoso e humanizado para quem mais precisa. A iniciativa contou com a presença das secretarias municipais de Saúde (Semsa), Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc...
Prefeitura de Manaus encerra Conferência Municipal de Assistência Social com propostas que reforçam os 20 anos do Suas

Prefeitura de Manaus encerra Conferência Municipal de Assistência Social com propostas que reforçam os 20 anos do Suas

Assistência Social
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e do Conselho Municipal de Assistência Social (Cmas), encerrou, nesta quarta-feira, 11/6, a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento reuniu representantes do poder público, da sociedade civil, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas), em dois dias de intensos debates, deliberações e fortalecimento democrático das políticas públicas de proteção social. A conferência foi realizada no centro de convenções do Manaus Plaza Shopping, localizado na avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul da capital. Com o tema central “20 anos do Suas: construção, proteção social e resistência”, a conferência reafirmou a importância do sistema como uma polít...
Coari se prepara para inaugurar serviço de apoio a mulheres, idosos e crianças

Coari se prepara para inaugurar serviço de apoio a mulheres, idosos e crianças

Assistência Social
Representantes da Prefeitura de Coari, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Delegacia Interativa e Especializada de Polícia Civil se reuniram nesta quinta-feira (22) para alinhar os últimos detalhes da implantação do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança (Samic), que irá fortalecer a rede de proteção social do município. A secretária executiva de Políticas para Mulheres da Sejusc, Syrlan Picanço, destacou que o objetivo é acelerar a implementação de políticas públicas voltadas a pessoas em situação de violência. “Estamos trabalhando junto com a Prefeitura na reforma do espaço localizado nos fundos da Delegacia. A obra avança rapidamente e, em menos de 15 dias, o Samic deve estar em pleno funcionamento”, afirmou. O serviço atuará como por...
Em Coari, caminhada no bairro pera destaca a importância da proteção de crianças e adolescentes

Em Coari, caminhada no bairro pera destaca a importância da proteção de crianças e adolescentes

Assistência Social
Com cartazes, faixas e mensagens de conscientização, integrantes da Rede de Proteção Social e moradores do bairro Pera participaram, nesta sexta-feira (23), da caminhada de culminância do projeto “Proteger nossas crianças e adolescentes é um dever de toda a sociedade”. A ação integra a campanha 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Promovida pela Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e Conselho Tutelar da Zona 2, a mobilização teve início na Escola Raimundo Bezerra e seguiu até o Ginásio Pedro Padilha, onde foram realizadas apresentações culturais, sorteios e distribuição de sopa e guloseimas. Durante o percurso, os ...
Prontuário eletrônico da Assistência Social será integrado ao Cadastro Único

Prontuário eletrônico da Assistência Social será integrado ao Cadastro Único

Assistência Social
O Prontuário Eletrônico do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) está passando por mudanças que devem facilitar a vida de inscritos no Cadastro Único e de profissionais da rede socioassistencial. Desenvolvida em parceria com a Dataprev, a nova versão da ferramenta foi anunciada na Portaria nº 1.804, publicada nesta quinta-feira (15.05). O novo sistema está em fase de testes e deve ser disponibilizado para todos os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) do país a partir de setembro. De acordo com a portaria, o novo prontuário fará a integração de dados com o Cadastro Único (CadÚnico) em tempo real, permitindo que as informações das famílias sejam recuperadas automaticamente durante os atendimentos. As principais inovações da nova versão são a recuperação automática de da...