Arquivo de Comunicação - Portal Rio Negro Online

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Boletim do MDHC destaca Marcha das Mulheres Negras e transformação social pela equidade de gênero e raça

Comunicação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Rádio GOV, lançou a 22ª edição do boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” nesta quinta-feira (27). O programa, transmitido regularmente entre 16h e 17h dentro do Assunto Federal, divulga ações, entregas e políticas públicas da pasta voltadas à promoção dos direitos humanos e da cidadania. A edição desta semana destacou a Marcha das Mulheres Negras, realizada na terça-feira (25), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Com o tema “Por Reparação e Bem Viver”, a manifestação reafirmou um legado de luta iniciado muito antes da histórica mobilização de 2015, quando mais de 100 mil mulheres marcharam contra o racismo, o sexismo, a violência e outras formas de opressão. A ministra dos Direitos Huma...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Risco de golpes e fraudes aumenta durante a Black Friday, e Anatel dá dicas de como evitar prejuízos neste período

Comunicação

Em novembro, o que não falta é plaquinha de Black Friday espalhada por aí, seja no comércio de rua ou online. Mas, segundo a tradição americana, país de origem da data, o dia oficial é a última sexta-feira do mês, que neste ano será em 28 de novembro. Diante da expectativa dos consumidores, o que também não falta são tentativas de golpe: endereços de sites falsos que se assemelham muito aos originais, páginas que não oferecem proteção de dados, produtos sem certificação e descontos enganosos estão entre os principais problemas. Dados da Serasa Experian de 2024 apontam que 29 de novembro, Black Friday do ano passado, foi o dia com maior número de tentativas de fraude. O estudo foi realizado a partir do monitoramento de 5,2 milhões de transações. No total, 32,4 mil tentativas de golpe ...

nov192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas mantém serviços essenciais para a população durante feriado do Dia da Consciência Negra e ponto facultativo na sexta

Comunicação

O Governo do Amazonas manterá o funcionamento dos serviços essenciais nas repartições públicas estaduais durante o feriado do Dia da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20/11), e durante o ponto facultativo, na sexta-feira (21/11), decretado em razão da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) mantém os serviços essenciais durante o feriado prolongado, com a continuidade dos atendimentos do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), no bairro Parque 10, zona centro-sul, e Casa Abrigo funcionando normalmente no regime de 24h. Os PACs São José, Via Norte, Compensa, Alvorada, Leste, Parque 10 e Studio 5 funcionam até esta quarta-feira (19/11) e retornam os atendimentos na segunda-...

out212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Dia Nacional da Alimentação na Escola reforça papel da mulher na agricultura familiar

Comunicação

No Dia Nacional da Alimentação na Escola, celebrado neste 21 de outubro, o Ministério das Mulheres destaca o papel das mulheres agricultoras familiares e a importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na promoção de uma alimentação saudável e sustentável para estudantes da rede pública em todo o país. Regulamentado pela Lei nº 11.947/2009, o PNAE garante o direito à alimentação adequada nas escolas e fortalece a produção local, respeitando a cultura e as tradições alimentares de cada região do país. O fortalecimento do programa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a segurança alimentar, a equidade de gênero e o desenvolvimento local. A Lei nº 14.660/2023 determina que pelo menos 50% das compras realizadas no âmbito do PNAE sejam ...

out212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil publica decreto sobre tratamento da logística reversa de embalagens de plástico

Comunicação

Em decreto publicado nesta terça-feira (21), o Governo do Brasil institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico sob a responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. A partir do documento, o governo estabelece os modelos de operação, institui a estruturação e implementação, além de definir as obrigações que deverão ser assumidas pelas empresas responsáveis. Entre as soluções que poderão ser adotadas, estão pontos de entrega voluntária; coleta seletiva; ação de cooperativas, associações e organizações de catadoras e catadores; pontos de beneficiamento; unidades de triagem; unidades de fabricação de resina; comercialização de embalagens de plástico pós-consumo; campanhas de coleta; e a concessão do Certificado de Crédito de Recic...

out162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Imprensa Oficial promove 4ª edição do Compartilhando Histórias e incentiva a leitura com mais de 4 mil livros

Comunicação

A Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) promoverá, nos dias 17, 18 e 19 de outubro, a 4ª edição do Compartilhando Histórias, no shopping Grande Circular, localizado na avenida Autaz Mirim, no bairro de São José, zona leste de Manaus. O evento é voltado para o incentivo à leitura, e oferecerá nesta edição 4 mil livros, de variados gêneros literários com a distribuição gratuita para comunidade. O diretor-presidente da IOA, João Ribeiro Júnior, destaca que o projeto integra as ações do Governo do Amazonas, voltadas à valorização da leitura e da cidadania. “Seguimos nas diretrizes do governador Wilson Lima em fomentar a cultura e o conhecimento. Levamos à população gratuitamente um acervo, de diferentes gêneros e para todos os públicos”, ressaltou. Desde o lançamento, em 2022, ...

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil abre inscrições para prêmio que incentiva pesquisa em direitos humanos

Comunicação

O Governo do Brasil lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que vai distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições estão abertas e seguem até 3 de novembro. Devem ser feitas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). EVIDÊNCIAS — Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Ev...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação brasileira da COP30 termina amanhã (30)

Comunicação

As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça o papel central dos direitos humanos na agenda climática da COP30 e destaca o compromisso do governo federal em unir justiça social e sustentabilidade, consolidando o Brasil como referência global. A pasta participará da Conferência com foco no debate sobre a relação entre direitos humanos e justiça climática. Para Anna Karla da Silva Pereira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDHC, a presença ...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

HUDDLE 2025: Brasil sediará debate internacional sobre o futuro das redes 6G

Comunicação

A Anatel sediará, nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, o HUDDLE 2025, evento internacional promovido pelo Wireless World Research Forum (WWRF), entidade que reúne pesquisadores, representantes da indústria e reguladores do setor de telecomunicações em todo o mundo. O encontro terá como tema central o papel das redes de comunicação de próxima geração (6G) no avanço da conectividade, da sustentabilidade e da transformação digital. Ao longo de dois dias, especialistas nacionais e internacionais discutirão tópicos como gestão do espectro de radiofrequências, segurança cibernética, padronização tecnológica e novas aplicações das redes móveis. Para este evento, estão confirmadas as presenças do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e do diretor do Bureau de Radiocomunicações da Uniã...

ago292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo federal lança protocolo inédito para acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em situação de violência

Comunicação

No marco do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado nesta sexta-feira (29), o governo federal lança o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LBTI) na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência — o POP Mulheres LBTI. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), e o Ministério das Mulheres (MMulheres), firmada por Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento foi elaborado a partir de práticas já existentes em serviços como a Casa da Mulher Brasileira, reconhecida pelo acolhimento humanizado. Com a padronização, a proposta busca expandir esse model...