Comunicação

maio162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Comunicação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo, Governo Federal avança na desintrusão da TI Kayapó

Comunicação

Na segunda semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, o Governo Federal intensificou a repressão ao garimpo ilegal, consolidando a ação como marco na defesa dos povos originários e da floresta amazônica. Entre 5 e 11 de maio, as ações resultaram em perdas estimadas de R$ 10,6 milhões aos garimpeiros ilegais. Somados aos R$ 1,4 milhão da semana anterior, os prejuízos ultrapassam R$ 12 milhões. As forças integradas destruíram uma grande quantidade de maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas, dragas e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. As ações se concentraram nas regiões mais críticas da Terra Indígena Kayapó, como os garimpos Rio Branco, Maria Bonita, Pista Branca, Cumaruzinho, Tarzan e Santili. Foram inutilizados também bares, prostíbulos, depó...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Comunicação

Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) para garantir expressamente o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida representa um avanço importante na promoção da saúde integral e do bem-estar das pessoas autistas no Brasil, considerando que algumas delas apresentam restrições alimentares severas, seletividade alimentar ou condições metabólicas específicas, que exigem acompanhamento profissional e planejamento nutricional individualizado. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei inclui a nutrição adequada e a terapia nutricional como p...

maio12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus é destaque nacional entre as instituições públicas com mais interações nas redes sociais

Comunicação

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) da Prefeitura de Manaus foi reconhecida nacionalmente pelo trabalho ativo nas redes sociais, destacando-se no evento WeGov, realizado em Florianópolis (SC), nos dias 29 e 30 de abril. A capital amazonense entrou no Top 10 das instituições públicas com mais interações em 2024 na categoria Executivo Municipal. O reconhecimento reflete a estratégia da equipe de comunicação da Prefeitura, que utiliza plataformas digitais para aproximar a gestão da população com transparência. A certificação foi recebida pela secretária municipal de Comunicação, Camila Silva, junto de sua equipe, que representou a comunicação da administração municipal. O prefeito David Almeida celebrou a conquista, ressaltando o compromisso da gestão com uma comunicação resp...