Arquivo de Comunicação - Portal Rio Negro Online

out12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil abre inscrições para prêmio que incentiva pesquisa em direitos humanos

Comunicação

O Governo do Brasil lançou o edital do 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos (Prêmio Pesquisa-DH), que vai distribuir R$ 135 mil em premiações. A iniciativa busca reconhecer e valorizar pesquisas, práticas e projetos voltados à produção e ao uso de evidências em direitos humanos no Brasil. As inscrições estão abertas e seguem até 3 de novembro. Devem ser feitas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas, mediante envio do currículo na Plataforma Lattes, do sumário executivo ou relato de experiência, além das declarações obrigatórias. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). EVIDÊNCIAS — Para Pedro de Lemos, coordenador-geral de Indicadores e Ev...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação brasileira da COP30 termina amanhã (30)

Comunicação

As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reforça o papel central dos direitos humanos na agenda climática da COP30 e destaca o compromisso do governo federal em unir justiça social e sustentabilidade, consolidando o Brasil como referência global. A pasta participará da Conferência com foco no debate sobre a relação entre direitos humanos e justiça climática. Para Anna Karla da Silva Pereira, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MDHC, a presença ...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

HUDDLE 2025: Brasil sediará debate internacional sobre o futuro das redes 6G

Comunicação

A Anatel sediará, nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, o HUDDLE 2025, evento internacional promovido pelo Wireless World Research Forum (WWRF), entidade que reúne pesquisadores, representantes da indústria e reguladores do setor de telecomunicações em todo o mundo. O encontro terá como tema central o papel das redes de comunicação de próxima geração (6G) no avanço da conectividade, da sustentabilidade e da transformação digital. Ao longo de dois dias, especialistas nacionais e internacionais discutirão tópicos como gestão do espectro de radiofrequências, segurança cibernética, padronização tecnológica e novas aplicações das redes móveis. Para este evento, estão confirmadas as presenças do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e do diretor do Bureau de Radiocomunicações da Uniã...

ago292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo federal lança protocolo inédito para acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo em situação de violência

Comunicação

No marco do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado nesta sexta-feira (29), o governo federal lança o Procedimento Operacional Padrão (POP) para o acolhimento de mulheres lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo (LBTI) na Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência — o POP Mulheres LBTI. A iniciativa é fruto da parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SLGBTQIA+), e o Ministério das Mulheres (MMulheres), firmada por Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento foi elaborado a partir de práticas já existentes em serviços como a Casa da Mulher Brasileira, reconhecida pelo acolhimento humanizado. Com a padronização, a proposta busca expandir esse model...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prazo para conferências municipais e regionais da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres é prorrogado até 11 de agosto

Comunicação

Nesta última quinta-feira (31), o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) publicou a Resolução nº 2/2025, que prorroga até 11 de agosto o prazo para a realização das conferências municipais e regionais, preparatórias à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM). A medida, deliberada no último dia 25, durante a 5ª Reunião Extraordinária do colegiado, foi assinada pela presidente do Conselho e ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e publicada no Diário Oficial da União. O novo prazo tem como objetivo garantir as possibilidades de mobilização social e ampliar a participação de mulheres em seus municípios e regiões para fortalecer as etapas preparatórias rumo à 5ª CNPM. A convocação de conferências municipais e regionais deve ser feita pelas prefeitura...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

MDHC lança Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Comunicação

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou, nesta quinta-feira (31), o Programa de Formação de Lideranças para a Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, iniciativa vinculada ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite. Já estão disponíveis quatro cursos on-line, gratuitos e autoinstrucionais: “O conceito contemporâneo da deficiência e o modelo biopsicossocial”, “Direitos Humanos: uma declaração universal”, “Diversidade e inclusão no ambiente de trabalho” e “Controle social”. As aulas estão na plataforma Escola Virtual, fruto da parceria entre o MDHC e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Acesse os cursos do Programa de Formação As informações gerais sobre o Programa de Formação de Lideranças estão ...

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Cresce o número de pessoas idosas com acesso à internet, segundo IBGE

Comunicação

“Eu tinha muita dificuldade de mexer em um celular. Tinha, porque agora não tenho mais.” A afirmação, repleta de entusiasmo, é de Vanize Vasconcelos, de 70 anos, aluna de Recife (PE) do programa Computadores para Inclusão, do Ministério das Comunicações, que leva conhecimento e inclusão digital para todas as faixas etárias, de Norte a Sul do país. Vanize faz parte dos 69,8% de pessoas idosas no Brasil que hoje têm acesso à internet e, melhor ainda, contam com letramento digital, preparo para utilizar novas tecnologias, aplicativos de conversas, bancos, serviços e redes sociais. Dados da PNAD Contínua 2024, divulgados recentemente pelo IBGE, mostram que o Brasil avançou de forma expressiva na inclusão digital da população com mais de 60 anos. O ministro das Comunicações, Frederico de ...

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

CGU e PF apuram esquema de desvio de recursos públicos de emendas parlamentares

Comunicação

A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagram, nesta terça-feira (29), a Operação Korban, que investiga o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinados à realização de eventos de esportes digitais. A apuração teve início a partir dos trabalhos realizados pela CGU com o objetivo de avaliar o controle e a transparência das emendas parlamentares, em função de determinação do STF no âmbito da ADPF 854. Investigação As investigações buscam esclarecer possíveis irregularidades na execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais, repassados a uma associação do Distrito Federal por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares, para a realização de jogos estudantis de esportes digitais...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Voz do Brasil completa 90 anos como patrimônio da comunicação brasileira

Comunicação

Nesta terça-feira (22), a Voz do Brasil celebra 90 anos de história, consolidando-se como o programa de rádio mais duradouro do país e um dos mais antigos do mundo ainda em exibição. Desde sua estreia, em 1935, a atração se tornou um marco da radiodifusão brasileira, levando informação oficial, prestação de serviços e notícias de interesse público a milhões de ouvintes, de grandes capitais às regiões mais remotas. A trajetória da Voz do Brasil também reflete a evolução da radiodifusão no país. O Ministério das Comunicações (MCom), responsável por estabelecer as normas e regulamentações que estruturaram o funcionamento das emissoras, tem papel fundamental nessa história. É a pasta que organiza a concessão de licenças para estações de rádio, define regras técnicas e legais e garante que a...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Comunicações fecha parceria levar conectividade a áreas rurais e comunidades tradicionais

Comunicação

O Ministério das Comunicações assinou, nesta segunda-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para levar internet às áreas rurais do país e beneficiar agricultura familiar, assentamentos, territórios quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Anatel e o Incra, e promoverá inclusão social e digital em regiões hoje distantes da tecnologia e de serviços essenciais. “Essa cooperação foca em atender áreas mais emergenciais do país. São regiões rurais e remotas que, sem conectividade, acabam isoladas do acesso à tecnologia, inovação e até de serviços básicos. Essa parceria é fundamental para levar inclusão social e digital ao c...