Comunicação

MDHC lança edital para empresas que contribuam para empregabilidade de LGBTQIA+ mais vulneráveis

MDHC lança edital para empresas que contribuam para empregabilidade de LGBTQIA+ mais vulneráveis

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lança, nesta quarta-feira (18), em São Paulo (SP), um edital para empresas que contribuam para a empregabilidade de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade. O anúncio oficial será feito durante o evento “Empregabilidade com Orgulho: Adesão à Estratégia de trabalho digno, educação e geração de renda”, entre 10h e 12h, no Espaço do Banco do Brasil, Shopping Cidade São Paulo. A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do ministério, Symmy Larrat estará presente. De acordo com a titular da pasta, este grupo populacional enfrenta dificuldades de inserção no mercado de trabalho e necessita de políticas públicas para reverter este cenário. “Infelizmente, a população LGBTQIA+ segue enfrentando barreiras para estarem em...
Ministério das Comunicações avança para ativar Infovia 03 e levar internet rápida a 1,5 milhão de pessoas na Amazônia

Ministério das Comunicações avança para ativar Infovia 03 e levar internet rápida a 1,5 milhão de pessoas na Amazônia

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O Ministério das Comunicações deu um passo decisivo para colocar em operação a Infovia 03 nos próximos meses. Nesta quinta-feira (29), a pasta reuniu as operadoras de telecomunicações selecionadas para formar o consórcio responsável pela gestão da nova rede, que deve beneficiar diretamente 1,5 milhão de pessoas com internet de alta velocidade. A Infovia 03, que conectará as cidades de Belém (PA), Macapá (AP), Afuá (PA), Breves (PA), Curralinho (PA) e Ponta de Pedras (PA), contorna a Ilha do Marajó e integra o programa Norte Conectado. O projeto recebeu R$ 98 milhões em investimentos e foi concluído em apenas 19 dias — um marco para a infraestrutura de telecomunicações na região Norte. “Esta é uma obra estruturante que representa um salto de conectividade para a região amazônica. Esta...
Ministério das Comunicações lança edital do Fust para levar internet banda larga e Wi-Fi a 5 mil escolas públicas

Ministério das Comunicações lança edital do Fust para levar internet banda larga e Wi-Fi a 5 mil escolas públicas

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Mais um passo decisivo para reduzir desigualdades e promover inclusão digital nas salas de aula do Brasil. O Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Educação, publicou nesta sexta-feira (23) um novo edital de benefício fiscal do Fundo do Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), relacionado ao programa Escolas Conectadas, que prevê a instalação de banda larga de alta velocidade e redes Wi-Fi em cerca de 5 mil unidades de ensino públicas espalhadas por todo o país até 2026. No total, serão investidos até R$ 400 milhões na iniciativa que vai garantir internet de qualidade para alunos e professores da educação básica, para fins pedagógicos. As propostas poderão ser enviadas até o dia 2 de junho de 2025, por meio do site: https://editalfust.mcom.gov....
5ª Conferência de Políticas para as Mulheres já está disponível na plataforma Brasil Participativo

5ª Conferência de Políticas para as Mulheres já está disponível na plataforma Brasil Participativo

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Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) será realizada de 29 de setembro a 1º de outubro de 2025. Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", a iniciativa busca a ampla participação das diversas vozes de mulheres representadas por entidades, organizações e movimentos sociais, estabelecendo um diálogo entre sociedade civil e órgãos de promoção de políticas para as mulheres municipais, estaduais e do Distrito Federal, além do governo federal. A partir desta quinta-feira (22), já é possível acessar, na plataforma Brasil Participativo, guias e outros materiais orientativos sobre como realizar a conferência em cada território. A plataforma...
Governo moderniza legislação postal após mais de 40 anos

Governo moderniza legislação postal após mais de 40 anos

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei Postal (Lei nº 6.538/1978) e atualiza as diretrizes para a prestação de serviços postais e de telegrama em todo o território nacional e no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). A iniciativa representa um avanço histórico no setor, ao modernizar uma legislação vigente há mais de quatro décadas e garantir mais segurança jurídica e qualidade nos serviços oferecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). “Estamos atualizando uma legislação que há décadas precisava de ajustes para acompanhar as transformações da sociedade, da economia e da tecnologia. Essa nova regulamentação traz mais clareza, segurança jurídica e eficiência na prestação dos servi...
Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena na Amazônia

Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena na Amazônia

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Com 18 mil hectares de floresta destruídos pelo garimpo ilegal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais devastada pela atividade criminosa no Brasil, superando em mais de quatro vezes a área afetada na Terra Yanomami (aproximadamente 4 mil hectares). Pela saída dos garimpeiros, o Governo Federal segue desde o início de maio com a operação de desintrusão no território indígena, localizado na Amazônia, no estado do Pará. Os mais de 3,2 milhões de hectares estão sob monitoramento aéreo e terrestre das equipes das forças de segurança do Governo Federal. Na última semana, 58 incursões aconteceram dentro e ao redor da TI, tendo como desfecho a inutilização e a destruição dos materiais, maquinários e instalações utilizadas pelo garimpo, que causaram um prejuízo aproximado de R$ 17,4 milhõe...
Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua...
Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo, Governo Federal avança na desintrusão da TI Kayapó

Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo, Governo Federal avança na desintrusão da TI Kayapó

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Na segunda semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, o Governo Federal intensificou a repressão ao garimpo ilegal, consolidando a ação como marco na defesa dos povos originários e da floresta amazônica. Entre 5 e 11 de maio, as ações resultaram em perdas estimadas de R$ 10,6 milhões aos garimpeiros ilegais. Somados aos R$ 1,4 milhão da semana anterior, os prejuízos ultrapassam R$ 12 milhões. As forças integradas destruíram uma grande quantidade de maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas, dragas e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. As ações se concentraram nas regiões mais críticas da Terra Indígena Kayapó, como os garimpos Rio Branco, Maria Bonita, Pista Branca, Cumaruzinho, Tarzan e Santili. Foram inutilizados também bares, prostíbulos, depó...
Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

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Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) para garantir expressamente o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida representa um avanço importante na promoção da saúde integral e do bem-estar das pessoas autistas no Brasil, considerando que algumas delas apresentam restrições alimentares severas, seletividade alimentar ou condições metabólicas específicas, que exigem acompanhamento profissional e planejamento nutricional individualizado. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei inclui a nutrição adequada e a terapia nutricional como p...
Prefeitura de Manaus é destaque nacional entre as instituições públicas com mais interações nas redes sociais

Prefeitura de Manaus é destaque nacional entre as instituições públicas com mais interações nas redes sociais

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A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) da Prefeitura de Manaus foi reconhecida nacionalmente pelo trabalho ativo nas redes sociais, destacando-se no evento WeGov, realizado em Florianópolis (SC), nos dias 29 e 30 de abril. A capital amazonense entrou no Top 10 das instituições públicas com mais interações em 2024 na categoria Executivo Municipal. O reconhecimento reflete a estratégia da equipe de comunicação da Prefeitura, que utiliza plataformas digitais para aproximar a gestão da população com transparência. A certificação foi recebida pela secretária municipal de Comunicação, Camila Silva, junto de sua equipe, que representou a comunicação da administração municipal. O prefeito David Almeida celebrou a conquista, ressaltando o compromisso da gestão com uma comunicação resp...
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