Arquivo de Comunicação - Página 4 de 4 - Portal Rio Negro Online

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo moderniza legislação postal após mais de 40 anos

Comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Lei Postal (Lei nº 6.538/1978) e atualiza as diretrizes para a prestação de serviços postais e de telegrama em todo o território nacional e no exterior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). A iniciativa representa um avanço histórico no setor, ao modernizar uma legislação vigente há mais de quatro décadas e garantir mais segurança jurídica e qualidade nos serviços oferecidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). “Estamos atualizando uma legislação que há décadas precisava de ajustes para acompanhar as transformações da sociedade, da economia e da tecnologia. Essa nova regulamentação traz mais clareza, segurança jurídica e eficiência na prestação dos servi...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo segue ofensiva contra exploração mineral em terra indígena na Amazônia

Comunicação

Com 18 mil hectares de floresta destruídos pelo garimpo ilegal, a Terra Indígena Kayapó é a segunda mais devastada pela atividade criminosa no Brasil, superando em mais de quatro vezes a área afetada na Terra Yanomami (aproximadamente 4 mil hectares). Pela saída dos garimpeiros, o Governo Federal segue desde o início de maio com a operação de desintrusão no território indígena, localizado na Amazônia, no estado do Pará. Os mais de 3,2 milhões de hectares estão sob monitoramento aéreo e terrestre das equipes das forças de segurança do Governo Federal. Na última semana, 58 incursões aconteceram dentro e ao redor da TI, tendo como desfecho a inutilização e a destruição dos materiais, maquinários e instalações utilizadas pelo garimpo, que causaram um prejuízo aproximado de R$ 17,4 milhõe...

maio162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Anatel e Ancine firmam acordo para combater pirataria de conteúdos audiovisuais

Comunicação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram, nesta quinta-feira (15/5), um novo Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital. O acordo consolida a competência da Ancine na proteção de conteúdos audiovisuais, conforme previsto na Lei nº 14.815, de 15 de janeiro de 2024, e fortalece a atuação conjunta com a Anatel, responsável pela regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que abrange a TV por assinatura. A Ancine determinará, dentro de sua atribuição legal, o bloqueio de sites e aplicativos que distribuam conteúdo pirata. A Anatel, por sua...

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Com prejuízo de R$ 12 milhões ao garimpo, Governo Federal avança na desintrusão da TI Kayapó

Comunicação

Na segunda semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Kayapó, o Governo Federal intensificou a repressão ao garimpo ilegal, consolidando a ação como marco na defesa dos povos originários e da floresta amazônica. Entre 5 e 11 de maio, as ações resultaram em perdas estimadas de R$ 10,6 milhões aos garimpeiros ilegais. Somados aos R$ 1,4 milhão da semana anterior, os prejuízos ultrapassam R$ 12 milhões. As forças integradas destruíram uma grande quantidade de maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas, dragas e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. As ações se concentraram nas regiões mais críticas da Terra Indígena Kayapó, como os garimpos Rio Branco, Maria Bonita, Pista Branca, Cumaruzinho, Tarzan e Santili. Foram inutilizados também bares, prostíbulos, depó...

maio72025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista

Comunicação

Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) para garantir expressamente o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida representa um avanço importante na promoção da saúde integral e do bem-estar das pessoas autistas no Brasil, considerando que algumas delas apresentam restrições alimentares severas, seletividade alimentar ou condições metabólicas específicas, que exigem acompanhamento profissional e planejamento nutricional individualizado. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei inclui a nutrição adequada e a terapia nutricional como p...

maio12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus é destaque nacional entre as instituições públicas com mais interações nas redes sociais

Comunicação

A Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) da Prefeitura de Manaus foi reconhecida nacionalmente pelo trabalho ativo nas redes sociais, destacando-se no evento WeGov, realizado em Florianópolis (SC), nos dias 29 e 30 de abril. A capital amazonense entrou no Top 10 das instituições públicas com mais interações em 2024 na categoria Executivo Municipal. O reconhecimento reflete a estratégia da equipe de comunicação da Prefeitura, que utiliza plataformas digitais para aproximar a gestão da população com transparência. A certificação foi recebida pela secretária municipal de Comunicação, Camila Silva, junto de sua equipe, que representou a comunicação da administração municipal. O prefeito David Almeida celebrou a conquista, ressaltando o compromisso da gestão com uma comunicação resp...