Comunicações e Transparência Pública

Ministério das Mulheres lança Guia Prático do Ligue 180

Ministério das Mulheres lança Guia Prático do Ligue 180

Comunicações e Transparência Pública
O Ministério das Mulheres lançou o “Guia Prático – Ligue 180” com o objetivo de tornar o serviço mais visível, confiável e próximo das mulheres. A publicação fortalece a prevenção e o enfrentamento às violências contra as mulheres ao informar a população sobre o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher para que todas as pessoas possam utilizar o serviço, não apenas mulheres em situação de violência. Elaborado em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (Nepem/UnB), o guia apresenta, em linguagem simples, como o serviço funciona, quem são as profissionais que atendem no Ligue 180, quando registrar denúncias, o que é violência de gênero contra as mulheres no foco da Central, além de explicar por que o Ligue 180 é uma medida de en...
Comunidades quilombolas do Amazonas recebem capacitação digital do Ministério das Comunicações

Comunidades quilombolas do Amazonas recebem capacitação digital do Ministério das Comunicações

Comunicações e Transparência Pública
Intensificando o compromisso com o letramento e a inclusão digital, o Ministério das Comunicações doou 10 notebooks para atender três comunidades quilombolas remanescentes do Quilombo do Rio Andirá, em Barreirinha (AM). Por meio do programa Computadores para Inclusão, alunos da região estão aprendendo a usar o computador, utilizar programas e navegar na internet. Nesta primeira etapa, três comunidades estão sendo atendidas, com turmas de 40 alunos por polo. A adesão ao projeto surpreendeu a equipe local: mais de 200 pessoas se inscreveram e aguardam na fila de espera para participar das próximas turmas. As aulas atendem alunos de diferentes faixas etárias, reforçando o caráter inclusivo da iniciativa. “Levar para jovens e idosos cursos de informática básica é mais do que garantir inc...
Prazo para chamamento que amplia a oferta de TV pública e gratuita é prorrogado até 10 de dezembro

Prazo para chamamento que amplia a oferta de TV pública e gratuita é prorrogado até 10 de dezembro

Comunicações e Transparência Pública
Os interessados em participar do segundo chamamento público do programa Brasil Digital, que visa ampliar a oferta de canais de TV pública e gratuita em municípios brasileiros, agora têm prazo até o dia 10 de dezembro para apresentar suas propostas. A ampliação foi anunciada pelo Ministério das Comunicações nesta sexta-feira (28/11). A iniciativa prevê a implantação de estações transmissoras para veiculação dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Rede Legislativa, que engloba a TV Câmara, a TV Senado e emissoras das assembleias legislativas e câmaras municipais. Além de promover a ampliação do acesso aos canais públicos, o programa também permite o compartilhamento da infraestrutura implantada por emissoras privadas, ampliando a diversidade de programação da televisão aber...
Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

Operação 404: Anatel intensifica colaboração técnica em ofensiva coordenada pelo Ciberlab

Comunicações e Transparência Pública
A Operação 404, a maior mobilização nacional e internacional de combate a crimes contra a propriedade intelectual na internet, está em pleno andamento em 2025. A ação, que já conta com a participação de Brasil, Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, concentra-se em tornar indisponíveis serviços criminosos que violam direitos autorais. A Anatel possui papel fundamental na iniciativa, atuando diretamente na operacionalização e execução técnica dos bloqueios determinados judicial e administrativamente. Resultados Consolidados da Ação A Operação 404, realizada ontem (27 de novembro) e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), alcançou números expressivos no combate à pirataria digital: Sites Bloqueados: 535 Aplicativo de streaming pirata: 01 M...
Acessar o conteúdo