Comunicações e Transparência Pública

jan122026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Brasil lança nova versão do portal ComunicaBR e amplia acesso a dados e ações em todos os municípios do país

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM-PR) lançou, nesta segunda-feira (12), a nova versão do portal ComunicaBR, plataforma que disponibiliza acesso direto a informações sobre investimentos, políticas públicas e programas federais, permitindo o acompanhamento das ações do Governo do Brasil nos 5.570 municípios do país.Com interface modernizada e navegação mais intuitiva, a iniciativa fortalece a disseminação de dados de forma clara e estruturada, aproximando a sociedade das ações desenvolvidas pelo Governo do Brasil. O ComunicaBR reúne um amplo conjunto de informações relacionadas a áreas estratégicas, como saúde, educação, segurança alimentar, meio ambiente e proteção social.A plataforma possibilita a visualização de investimentos, programas e result...

jan22026 by portalrionegroonlineNo Comments

2025 é marcado por avanços socioeconômicos em políticas públicas

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo do ano de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) registrou avanços relevantes nas políticas públicas estruturantes, com impacto direto na promoção da igualdade racial, fortalecimento de diretos e no enfrentamento ao racismo em suas múltiplas dimensões. No campo das ações afirmativas, o Senado Federal aprovou e o presidente Lula sancionou a nova Lei de Cotas no Serviço Público Federal, que ampliou a reserva de vagas de 20% para, no mínimo, 30%, representando um avanço estrutural na promoção da diversidade e da equidade no Estado brasileiro. A primeira grande aplicação da nova lei ocorreu na edição mais recente do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que incorporou os novos critérios e a...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Editais estruturantes ampliam alcance das políticas de igualdade racial em 2025

Comunicações e Transparência Pública

Ao longo de 2025, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) consolidou uma agenda de fomento, formação e fortalecimento institucional por meio do lançamento de editais e chamadas públicas voltadas a diferentes frentes da política de promoção da igualdade racial. As iniciativas abrangeram áreas como cultura, turismo, educação, ciência, direitos humanos, territórios e participação social, reafirmando o compromisso do Ministério com ações concretas e descentralizadas. Entre os destaques do ano está o lançamento do 1º Prêmio Rotas Negras, iniciativa inédita voltada ao fortalecimento do afroturismo no Brasil, com investimento de mais de R$ 1,6 milhão. O edital reconhece e incentiva empreendimentos e roteiros turísticos que valorizam a história, a cultura e a memória da população...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Anatel e UNESCO selecionam consultor para projeto de cooperação em Inteligência Artificial (IA)

Comunicações e Transparência Pública

Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre Anatel e a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), firmado em 2024, seleciona consultor individual (pessoa física), por tempo limitado. Trata-se de um perfil de Especialista em Tecnologia - Arquitetura de Solução de Tecnologia, baseada em IA, para trabalhar na atividade do Projeto voltada à automatização de procedimentos, à habilitação da gestão e ao suporte à governança da Anatel no ambiente digital.O recebimento da aplicação começa no dia 29 de dezembro de 2025 e se encerrará em 17 de janeiro de 2026.Saiba mais sobre as vagas (Projeto 914BRZ5067 - Edital N.º 09/2025 - 1 vaga - Consultor Individual) e cadastre seu currículo no sítio eletrônico: https://roster.brasilia.unesco.org/app/selecti...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Disque 100 registra mais de 2 milhões de atendimentos até novembro de 2025 e mantém protagonismo no enfrentamento às violações de direitos humanos

Comunicações e Transparência Pública

Disque 100 – canal nacional de denúncia de violações de direitos humanos – encerrou 2025 com resultados que reforçam seu papel estratégico na escuta da população e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. De janeiro até o dia 30 de novembro de 2025, foram registrados 2.248.408 atendimentos nos canais do serviço, realizados por meio de atendimento telefônico, WhatsApp, Telegram, chat, videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e e-mail.Segundo a coordenadora-geral do Disque 100, Franciely Loyze, o serviço se consolidou como instrumento central para o enfrentamento às violações de direitos humanos no país. “Em 2025, o canal reafirmou seu papel estratégico como porta de entrada nacional para o registro e o encaminhamento de denúncias de violações de direitos humano...

dez232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Instituições que atendem pessoas vivendo com HIV no RJ recebem computadores do Ministério das Comunicações

Comunicações e Transparência Pública

Para marcar o Dezembro Vermelho, mês de conscientização sobre o HIV/Aids, o Ministério das Comunicações, por meio do Programa Computadores para Inclusão, entregou, nesta terça-feira (23), máquinas recondicionadas para duas importantes instituições que atuam com pessoas vivendo com HIV e populações LGBTQIA+, em Niterói e São Gonçalo, no Rio de Janeiro. As entidades contempladas são o Centro de Atenção e Atendimento à Aids (CAAAIDS) e o Grupo Diversidade Niterói.“Essa é uma pauta que me toca bastante. O Programa Computadores para Inclusão chega para apoiar processos de transformação social, alcançando pessoas que historicamente enfrentaram exclusões e desigualdades. Aproveitamos o Dezembro Vermelho para nos aproximar dessas comunidades e promover, por meio da inclusão digital, não apenas...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministra Márcia Lopes anuncia criação do Fórum das Mulheres Idosas na abertura da 6ª Conferência Nacional da Pessoa Idosa

Comunicações e Transparência Pública

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, esteve presente, nesta terça-feira (16), na abertura da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (6ª CONADIPI), com o tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: urgência por Equidade, Direitos e Participação".Inicialmente, a ministra das Mulheres ressaltou a importância e a representatividade dessa conferência com a participação que envolve diversos segmentos da população brasileira, como pessoas idosas, pessoas com deficiência, jovens, população LGBTQIA+, povos indígenas, quilombolas e demais mulheres. “São mais de 32 milhões de pessoas idosas nesse país. Pessoas que demandam, que têm sonhos e que exigem respeito, que exigem dignidade. Que exigem acesso às políticas públicas, que exigem proteção e nenhum tipo de discriminaç...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

IBGE é autorizado a contratar 39 mil pessoas para a realização de censos

Comunicações e Transparência Pública

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi autorizada pelo Governo do Brasil a contratar, por tempo determinado, 39.108 pessoas. Elas atuarão na coleta de dados e na produção do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2025 e do Censo da População em Situação de Rua, ambos realizadas no âmbito do IBGE. A Portaria Conjunta MGI/MPO nº 90, que autoriza as contratações, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A medida é assinada pelas ministras Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento).As pessoas selecionadas atuarão em diversas funções, que já têm o número de contratações definido na portaria. A função com o maior quantidade de novos contratados, 27.330, é a de Recenseador, cuja a...

dez52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas é campeão nacional em transparência e conquista o Selo Diamante pelo 3º ano seguido

Comunicações e Transparência Pública

O Governo do Amazonas alcançou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante, marca máxima do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em 2025, além de manter a pontuação de excelência, o Amazonas conquistou a 1ª colocação entre todos os governos estaduais do Brasil, consolidando-se como referência nacional em transparência ativa. O anúncio foi feito, quinta-feira (04/12), durante o 4º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (4º CITC), em Florianópolis (SC).A conquista é resultado direto do compromisso estabelecido pelo governador Wilson Lima de elevar o padrão de transparência do Estado e fortalecer a relação entre governo e sociedade. Esse compromisso foi assumido como missão prioritária pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), liderada pelo controlador-geral ...

nov292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério das Mulheres lança Guia Prático do Ligue 180

Comunicações e Transparência Pública

O Ministério das Mulheres lançou o “Guia Prático – Ligue 180” com o objetivo de tornar o serviço mais visível, confiável e próximo das mulheres. A publicação fortalece a prevenção e o enfrentamento às violências contra as mulheres ao informar a população sobre o funcionamento da Central de Atendimento à Mulher para que todas as pessoas possam utilizar o serviço, não apenas mulheres em situação de violência.Elaborado em parceria com o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (Nepem/UnB), o guia apresenta, em linguagem simples, como o serviço funciona, quem são as profissionais que atendem no Ligue 180, quando registrar denúncias, o que é violência de gênero contra as mulheres no foco da Central, além de explicar por que o Ligue 180 é uma medida de en...