Economia

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Parcela do ISS para autônomos vence nesta terça-feira, 10/6

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), alerta os contribuintes para o vencimento da sexta parcela do Imposto Sobre Serviços (ISS) destinada a profissionais autônomos e sociedades uniprofissionais cadastradas no município, nesta terça-feira, 10/6.O pagamento do tributo até a data de vencimento evita a incidência de juros de 0,33% ao dia, além de multa de 1% sobre o valor do lançamento.Caso o contribuinte não possua a guia de pagamento, ela pode ser emitida diretamente pelo portal de serviços Manaus Atende: http://manausatende.manaus.am.gov.br.Para mais informações, o cidadão pode entrar em contato com a Central Manaus Atende pelo número 156.

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus abre inscrições para 2º ciclo do programa ‘Salto Aceleradora’ para empreendedores

Economia

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), abriu, nesta sexta-feira, 6/6, às 10h, no Casarão da Inovação Cassina, a fase de inscrições para o segundo ciclo do “Salto Aceleradora”, o maior programa gratuito de formação empreendedora do Estado, voltado para microempreendedores individuais (MEIs). A ação é realizada em parceria com o Impact Hub Manaus e tem como objetivo impulsionar pequenos negócios por meio de capacitação técnica, mentorias especializadas e imersões práticas.Com carga horária de 100 horas, o novo ciclo contará com nove turmas distribuídas em diferentes pontos da cidade. As inscrições podem ser feitas pelo link (https://docs.google.com/forms/d/1q0A1EHiJzIMOMFxfiNrNQfJKV3Wdno8XHX7xPipLQLU/viewform?edit_requ...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Evento reforça diálogo entre Sefaz e profissionais da área tributária e contábil

Economia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC/AM), promoveu, na quinta-feira (05/06), o 2º Seminário em Alusão ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O evento reuniu contadores, empresários, estudantes e profissionais da área fiscal no auditório da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a administração tributária e a sociedade, além de disseminar educação fiscal, promover a transparência e valorizar as boas práticas contábeis.A programação contou com palestras ministradas por especialistas da Secretaria de Fazenda que abordaram temas relacionados à atuação e os canais de manifestação da Ouvidoria Fazendária, a malha fiscal com foco nos créditos...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Afeam amplia ações do Limpa Crédito para Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga

Economia

Com o objetivo de promover a regularização financeira e fortalecer o empreendedorismo local, o Governo do Amazonas, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), amplia as ações do programa Limpa Crédito para os municípios de Anamã, Anori, Beruri e Caapiranga, localizados nas regiões do Baixo Solimões e Purus. Os atendimentos começam a partir da próxima segunda-feira (10/06) e seguem até o dia 18 de junho.Entre os dias 10 e 13 de junho, os especialistas de fomento da Afeam estarão nos municípios de Anamã, Anori e Beruri. Em Anamã (distante 165 quilômetros de Manaus) e Anori (a 195 quilômetros da capital), os atendimentos serão realizados nas Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam).Em Beruri (distante 173 quilômetro...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prêmio Estadual de Educação Fiscal vai premiar professores e coordenadores de escolas no Amazonas

Economia

Com premiações de até R$ 3 mil, o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2025 vai reconhecer professores e coordenadores de escolas públicas do Amazonas que desenvolvem projetos voltados à cidadania fiscal e ao bom uso dos recursos públicos. A iniciativa, que está sendo implementada pela primeira vez no estado, tem o apoio do Governo do Amazonas, por meio da parceria entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM), e está sendo promovida pela Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam).O objetivo do Prêmio é valorizar ações educativas que evidenciem a função social dos tributos, incentivem o controle social por parte dos cidadãos e fortaleçam a presença da Educação Fiscal nas escolas públicas dos 62 municípios amazo...

jun42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Consumo de gás natural no Amazonas cresce na indústria e no comércio

Economia

No Amazonas, o consumo de gás natural (GN) tem crescido significativamente nos setores industrial e comercial, de acordo com dados da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) referentes ao primeiro quadrimestre deste ano. A demanda da indústria por GN aumentou 9,4%, enquanto a do segmento comercial registrou salto de 19% em comparação com o mesmo período do ano passado.A concessionária de distribuição e comercialização de gás natural atende atualmente 80 indústrias, abrangendo setores como duas rodas, papel e papelão, químico, eletroeletrônico, termoplástico e metalúrgico. No segmento comercial, são 297 usuários, abrangendo diversas atividades como supermercados, restaurantes, lavanderias, academias, hospitais, pizzarias e panificadoras.O aumento da demanda por gás natural é impulsiona...

jun42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Terceira parcela do Alvará 2025 vence nesta quinta-feira, 5/6

Economia

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), alerta os contribuintes da cidade que optaram pelo parcelamento da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2025, que o prazo para pagamento da 3ª parcela vence nesta quinta-feira, 5/6.O subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, reforça a importância dos contribuintes manterem a regularidade fiscal. “O pagamento da TVF é fundamental para a regularização das atividades empresariais na cidade. Quem está em dia com o Alvará garante segurança jurídica para seu negócio e evita sanções”, destacou.Ainda segundo Pontes, o não pagamento dentro do prazo sujeita o contribuinte a juros de mora de 1% ao mês e multa diária de 0,33%, limitada a 20% do valor do tributo. “Re...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação da PGE-AM possibilita ao Estado economia de R$ 200 milhões em caso de desapropriação de imóvel

Economia

A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) em uma ação relacionada à desapropriação de imóvel no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, possibilitou ao Estado uma economia de, aproximadamente, R$ 200 milhões. As defesas e recursos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram realizadas pelo procurador do Estado Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário do Estado (PPIF) da PGE-AM.A ação possessória (instrumento legal que visa proteger a posse de um bem) ajuizada contra a Suhab tinha por objeto uma área de 100 hectares na estrada do Aleixo. De acordo com o autor da ação, obras de utilidade pública implementadas no local, pela Suhab, prejudicaram sua posse sobre o imóvel. A ação previa que a Superintendência pagasse ao ...

maio292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz e Seduc realizam oficina para tratar importância dos tributos de forma lúdica

Economia

Uma peça de teatro, integrando dança, paródia musical e poesia, para falar da importância dos impostos. Foi assim, unindo elementos de diversas formas artísticas, que o projeto “Educação fiscal por meio da arte”, mobilizou mais de 70 professores das redes estadual e municipal de educação para inspirá-los a tratar de um tema muitas vezes considerado difícil: os tributos e suas funções sociais.Promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) e Associação dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Affeam), a oficina aconteceu na terça e quarta-feira (27 e 28/05), no auditório da Affeam.A temática, que faz parte do Programa de Educação Fiscal do Governo do Amazonas,...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz dá prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal

Economia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) emitiu nesta terça-feira (27/05), comunicado para alertar contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em relação à apropriação de créditos do imposto em desacordo com a legislação vigente, gerando inconsistências no sistema de apuração de débitos e créditos.Por meio da Secretaria Executiva de Receita (SER), a Sefaz identificou irregularidades na autodeclaração de contribuintes, que estão sendo orientados a realizar a retificação voluntária nas declarações. O comunicado informa, ainda, que um procedimento fiscal para apurar as inconsistências não retificadas deve ser instaurado no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação.“Por conta da reforma tributária, na qual esses crédi...