Economia

jun42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Terceira parcela do Alvará 2025 vence nesta quinta-feira, 5/6

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), alerta os contribuintes da cidade que optaram pelo parcelamento da Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2025, que o prazo para pagamento da 3ª parcela vence nesta quinta-feira, 5/6. O subsecretário da Receita da Semef, Arminio Pontes, reforça a importância dos contribuintes manterem a regularidade fiscal. “O pagamento da TVF é fundamental para a regularização das atividades empresariais na cidade. Quem está em dia com o Alvará garante segurança jurídica para seu negócio e evita sanções”, destacou. Ainda segundo Pontes, o não pagamento dentro do prazo sujeita o contribuinte a juros de mora de 1% ao mês e multa diária de 0,33%, limitada a 20% do valor do tributo. “Re...

maio302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Atuação da PGE-AM possibilita ao Estado economia de R$ 200 milhões em caso de desapropriação de imóvel

Economia

A atuação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) em uma ação relacionada à desapropriação de imóvel no bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus, possibilitou ao Estado uma economia de, aproximadamente, R$ 200 milhões. As defesas e recursos da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) foram realizadas pelo procurador do Estado Diogo Diniz Ferreira de Carvalho, da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário do Estado (PPIF) da PGE-AM. A ação possessória (instrumento legal que visa proteger a posse de um bem) ajuizada contra a Suhab tinha por objeto uma área de 100 hectares na estrada do Aleixo. De acordo com o autor da ação, obras de utilidade pública implementadas no local, pela Suhab, prejudicaram sua posse sobre o imóvel. A ação previa que a Superintendência pagasse ao ...

maio292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz e Seduc realizam oficina para tratar importância dos tributos de forma lúdica

Economia

Uma peça de teatro, integrando dança, paródia musical e poesia, para falar da importância dos impostos. Foi assim, unindo elementos de diversas formas artísticas, que o projeto “Educação fiscal por meio da arte”, mobilizou mais de 70 professores das redes estadual e municipal de educação para inspirá-los a tratar de um tema muitas vezes considerado difícil: os tributos e suas funções sociais. Promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, Sindicato dos Fazendários do Amazonas (Sifam) e Associação dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Affeam), a oficina aconteceu na terça e quarta-feira (27 e 28/05), no auditório da Affeam. A temática, que faz parte do Programa de Educação Fiscal do Governo do Amazonas,...

maio272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz dá prazo para contribuintes de ICMS corrigirem erros na escrituração fiscal

Economia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) emitiu nesta terça-feira (27/05), comunicado para alertar contribuintes do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em relação à apropriação de créditos do imposto em desacordo com a legislação vigente, gerando inconsistências no sistema de apuração de débitos e créditos. Por meio da Secretaria Executiva de Receita (SER), a Sefaz identificou irregularidades na autodeclaração de contribuintes, que estão sendo orientados a realizar a retificação voluntária nas declarações. O comunicado informa, ainda, que um procedimento fiscal para apurar as inconsistências não retificadas deve ser instaurado no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação. “Por conta da reforma tributária, na qual esses crédi...

maio242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Durante evento da Fieam, governador Wilson Lima destaca incentivos para a indústria com avanços nos indicadores econômicos

Economia

Durante evento promovido pela Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), nesta sexta-feira (23/05), o governador Wilson Lima destacou os avanços mais recentes registrados na economia, bem como os incentivos do Governo do Amazonas no setor industrial, alavancando indicadores ligados à arrecadação e à geração de postos de trabalho no estado. “É importante a participação do Poder Público em um processo como esse e todos esses números são resultado da ousadia e da determinação daqueles que resolveram empreender no estado, apesar das dificuldades que enfrentam ou das adversidades. Da nossa parte fica o compromisso de dar as condições necessárias, modernizar nossos sistemas e processos”, afirmou o governador Wilson Lima. Nos últimos cinco anos, o Amazonas apresentou crescimento expressi...

maio232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz promove seminário para fortalecer o diálogo com contribuintes e esclarecer dúvidas sobre legislações fiscais

Economia

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a administração tributária e os contribuintes, além de promover educação fiscal, transparência e valorização das boas práticas contábeis, a Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realiza, na próxima segunda-feira (26/05) o 2º Seminário em Alusão ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. O evento, realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM), é gratuito e voltado a contadores, empresários, estudantes de contabilidade e profissionais que atuam com obrigações fiscais. O seminário será realizado a partir das 13h30, no Auditório da Escola Superior de Tecnologia da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), localizado na Avenida Darcy Vargas, nº 1.200, Parque Dez de Novembro. As inscrições e...

maio222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sefaz lança funcionalidade que permite pagamento de débitos de ICMS em uma única guia

Economia

A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) implementou uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos contribuintes. Trata-se do “DAR Agrupado”, que permite a consolidação de diversos débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo valores de fundos, contribuições e Auto de Infração de Notificação Fiscal (AINFs) e parcelamentos em um único documento de arrecadação. A novidade já está disponível no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) e permite o agrupamento de até 500 débitos, sejam vencidos ou a vencer. A medida representa uma mudança significativa no modelo anterior, no qual cada débito gerava uma guia individual, com cobrança separada de taxa de expediente. Agora, ao reunir vários débitos em um único documento, o contribuinte ...

maio212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Portal do Agro: Afeam apresenta ferramenta digital que conecta o produtor rural ao crédito

Economia

A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) apresentou nesta quarta-feira (21/05) o Portal do Agro, nova plataforma digital desenvolvida por técnicos da Afeam e Idam visando facilitar a elaboração e envio de projetos de crédito rural por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), facilitando o acesso de produtores rurais ao crédito tanto da capital quanto do interior oferecido pela instituição. A apresentação foi realizada para técnicos e gestores do Idam, parceiro estratégico no apoio ao setor do agronegócio do estado. O novo portal é uma iniciativa do Governo do Amazonas, por meio da Afeam, e tem como principal objetivo agilizar e desburocratizar o processo de solicitação de crédito rural, garantindo mais celeridad...

maio212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Manicoré, ciclo de palestras do Sefaz em Ação reúne mais de 300 pessoas

Economia

Mais de 300 pessoas participaram do ciclo de palestras do Programa Sefaz em Ação, que ocorreu no Município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus) esta semana. A atividade faz parte das ações do Governo do Estado, feitas por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). Na cidade, as ações duraram três dias e encerraram nesta quarta-feira (21/05) com uma oficina e treinamento sobre emissão de nota fiscal avulsa para produtores rurais, empresários e estudantes. Além das palestras e oficinas, onde foram abordados temas sobre os benefícios da Nota Fiscal Amazonense, empreendedorismo, Nota Fiscal Avulsa, IPVA, parcelamentos, canais de comunicação da Ouvidoria Fazendária e a importância do cumprimento fiscal, a equipe da Secretaria realizou visitas técnicas e encontros co...

maio202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Educação fiscal por meio do teatro vai ser tema de oficina promovida pela Sefaz

Economia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), irá promover a 2ª edição da oficina de Educação Fiscal com o tema: “Como ensinar Educação Fiscal por meio do teatro”. A oficina é direcionada a professores e gestores das escolas estaduais e municipais do Amazonas, bem como a servidores e colaboradores da Secretaria de Fazenda. As aulas ocorrem nos dias 27 e 28 de maio, das 8h às 12h, no auditório da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam), localizado na rua Franco de Sá, 430 – São Francisco, zona sul de Manaus. Para participar basta se inscrever pelo link: https://forms.gle/zQ6xaN3F7BQJQDz59 A atividade faz parte das ações do Núcleo de Educação Fisca...