Energia, Minerais e Combustíveis

Energia limpa e inclusão social chegam a comunidades ribeirinhas do Amazonas

Energia limpa e inclusão social chegam a comunidades ribeirinhas do Amazonas

Energia, Minerais e Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) reafirmou, nesta semana, seu compromisso com a inclusão social e o desenvolvimento sustentável ao participar de ações de escuta em comunidades ribeirinhas de Manaus, na Amazônia. A iniciativa, realizada em parceria com a primeira-dama Janja Lula da Silva, integra a preparação do Brasil para sediar a COP30. As contribuições colhidas durante os encontros resultarão em cartas com recomendações sobre promoção da igualdade racial, igualdade de gênero e defesa dos direitos humanos. Os documentos, batizados de “Cartas por Biomas”, serão encaminhados à Presidência da conferência. Representando o ministro Alexandre Silveira, a coordenadora-geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do MME, Andréa Naritza Silva Marquim de Araújo, destacou a importância dos...
Inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2025 estão abertas

Inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2025 estão abertas

Energia, Minerais e Combustíveis
Lápis na mão, engajamento, energia e conhecimento! Estudantes e professores do 8º e do 9º ano poderão se inscrever, a partir desta sexta-feira (1º/8), na edição de 2025 da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE), a maior competição educacional do setor elétrico. Com uma meta de alcançar meio milhão de alunos das redes pública e privada de ensino, a competição busca despertar a conscientização sobre o consumo responsável de energia, sustentabilidade e os impactos sociais e econômicos associados ao uso dos recursos naturais.  A edição 2025 da ONEE será promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) e contará com a atuação conjunta de todas as distribuidoras de energia elétrica do país, sob coordenação da RG...
E30 e B15 entram em vigor em todo o Brasil

E30 e B15 entram em vigor em todo o Brasil

Energia, Minerais e Combustíveis
Apartir desta sexta-feira (1º/08), passam a valer em todo o território nacional as novas misturas de biocombustíveis aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE): o E30 — que eleva o teor obrigatório de etanol anidro na gasolina de 27% para 30% — e o B15, que aumenta a adição de biodiesel no diesel de 14% para 15%. As medidas fazem parte da Lei do Combustível do Futuro e representam um passo decisivo rumo à autossuficiência e à transição energética no país. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a iniciativa reforça o compromisso do governo com uma matriz mais limpa, eficiente e soberana. “Com este ato histórico, o Brasil volta a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos e reduz a necessidade de importação de diesel. Isso é soberania energétic...
Petrobras atualiza preços do gás natural para distribuidoras

Petrobras atualiza preços do gás natural para distribuidoras

Energia, Minerais e Combustíveis
A Petrobras informa que em 01/08/25, conforme os contratos acordados pela Companhia com as distribuidoras, os preços de venda da molécula de gás serão atualizados, com redução média de cerca de 14% em relação ao trimestre anterior. Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio R$/US$. Para o trimestre que inicia em agosto de 2025 a referência do petróleo Brent caiu 11,0% e o câmbio teve apreciação de 3,2% (isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar reduziu 3,2%). Importante destacar que as variações por distribuidora dependem dos produtos contratados com a Petrobras, e que considerando os mecanismo...
Ageman inicia fiscalização da implantação de novas luminárias na comunidade Nações Indígenas, no Tarumã

Ageman inicia fiscalização da implantação de novas luminárias na comunidade Nações Indígenas, no Tarumã

Energia, Minerais e Combustíveis
As equipes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) iniciaram, nesta semana, a fiscalização da implantação do projeto de iluminação pública na comunidade Nações Indígenas, localizada no bairro Tarumã, zona Oeste da capital. A localidade está sendo contemplada com a instalação de 44 luminárias de LED de 50 watts, tecnologia que proporciona maior eficiência energética e segurança à população. O projeto de expansão da rede de iluminação pública foi aprovado pela Unidade Gestora de Projetos Municipais de Energia (UGPM Energia) e os serviços estão sendo executados pela empresa concessionária Manaus Luz. O diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade, explica que a atuação da agência reguladora no processo garante que os serviços executados si...
MME define diretrizes para digitalização das redes de energia e modernização do setor elétrico

MME define diretrizes para digitalização das redes de energia e modernização do setor elétrico

Energia, Minerais e Combustíveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nessa segunda-feira (23/06), a Portaria Normativa nº 111 que estabelece diretrizes para estimular à digitalização gradual das redes e do serviço de distribuição de energia elétrica de baixa tensão. A publicação tem como objetivo beneficiar o consumidor por meio da inovação e oferta de novos serviços, da ampliação da abertura dos dados de consumo de energia elétrica (Open Energy) – permitindo mais controle sobre o uso –, da criação de soluções inovadoras e produtos personalizados e o favorecimento da abertura de mercado para baixa tensão.  A digitalização das redes de energia elétrica deverá trazer ganhos importantes para o setor, como mais transparência nas informações sobre consumo e funcionamento do sistema. Ao integrar tecnologias ...
Publicado marco inicial para reorganização do regime garimpeiro e combate à especulação

Publicado marco inicial para reorganização do regime garimpeiro e combate à especulação

Energia, Minerais e Combustíveis
A Agência Nacional de Mineração (ANM) deu início a um ciclo de reformas regulatórias no regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) com a publicação, em 12 de junho de 2025, da Resolução nº 208. A medida foi adotada em caráter emergencial, cumprindo o papel da Agência de revisão periódica e aprimoramento das regras da atividade minerária, ouvindo o setor e como resposta as recomendações de órgãos de controle e à urgência de conter práticas de especulação mineral e concentração indevida de áreas. A norma estabelece dois marcos fundamentais: o limite global de 50 hectares para pessoas físicas ou firmas individuais, independentemente do número de títulos minerários, e a uniformização do limite de 1.000 hectares por título para cooperativas de garimpeiros em todo o território nacional — e...
Operação Energia Segura: Ipem fiscaliza fios e cabos de baixa tensão

Operação Energia Segura: Ipem fiscaliza fios e cabos de baixa tensão

Energia, Minerais e Combustíveis
O Governo do Amazonas, através do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), realizou entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, verificação da qualidade e segurança de fios e cabos de baixa tensão. “O trabalho contempla todo o Estado do Amazonas e principalmente a região metropolitana de Manaus. Esses materiais são verificados constantemente e neste período com mais rigor, por conta da operação que é desencadeada em todo Brasil, pelo Inmetro”, destaca o diretor–presidente do Ipem-AM, Renato Marinho. A vigilância de mercado influencia diretamente na segurança do consumidor, verificando através da inspeção técnica, se o produto segue as normas de avaliação da conformidade, o que pode evitar aquecimento do m...
Segundo maior diamante brasileiro é registrado em área garimpeira regularizada em Coromandel (MG)

Segundo maior diamante brasileiro é registrado em área garimpeira regularizada em Coromandel (MG)

Energia, Minerais e Combustíveis
A Agência Nacional de Mineração (ANM) informa que foi registrada, em maio de 2025, a produção de um diamante bruto de 646,78 quilates em uma área com Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) regularmente titulada e fiscalizada no município de Coromandel, no estado de Minas Gerais. A área produtora do diamante possui título minerário vigente e é submetida a vistorias periódicas pela Unidade Avançada da ANM em Patos de Minas (MG), conforme estabelece o artigo 17, inciso I, alínea “a”, da Resolução ANM nº 106/2022. A fiscalização rotineira assegura que as operações estejam de acordo com os critérios legais. A eventual comercialização do diamante — seja no mercado interno ou por meio de exportação — deverá seguir as regras do Processo de Certificação de Kimberley (CPK), sistema internacional ...
ANEEL regulamenta gratuidade de 80 kWh mensais para 17 milhões de famílias que recebem Tarifa Social

ANEEL regulamenta gratuidade de 80 kWh mensais para 17 milhões de famílias que recebem Tarifa Social

Energia, Minerais e Combustíveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (10/6) as regras que permitirão o novo desconto na fatura para consumidores que recebem a Tarifa Social de Energia Elétrica, a partir de 5 de julho. Conforme determina a Medida Provisória nº 1.300/2025, em fase de tramitação no Congresso Nacional, os 17,1 milhões de famílias que têm direito ao benefício não precisarão pagar pelos primeiros 80 quilowatts-hora (kWh) consumidos em cada mês. Para 4,5 milhões de famílias que usam 80 kWh ou menos por mês, a fatura de energia elétrica poderá cobrar apenas os custos não associados à energia consumida, como o ICMS e a contribuição de iluminação pública, determinados pelo estado ou pelo município onde a família mora, conforme legislações especificas.  A mudança na regra de d...
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