Finanças, Impostos e Gestão Pública

dez292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Transferegov.br disponibiliza para consulta mais de R$ 500 bilhões em transferências e fortalece a transparência de recursos públicos

Em 2025, o Transferegov.br ultrapassou a marca de R$ 500 bilhões em transferências de recursos públicos operacionalizadas pela plataforma digital, considerando o volume acumulado desde 2023. O resultado reflete o processo de consolidação do sistema como o principal ambiente para gestão das transferências e parcerias da União, com dados disponíveis para consulta por toda a sociedade, fortalecendo a transparência. Gerido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), o Transferegov.br foi criado em 2008 e passou por uma ampliação significativa nos últimos três anos.Atualmente, a plataforma reúne 27 modalidades de transferências e parcerias, sendo 11 delas incorporadas ao longo desse período, como o Fundo Nacional d...

nov272025 by portalrionegroonlineNo Comments

MIR reforça compromisso com Povos de Terreiros em audiência pública no Senado

Finanças, Impostos e Gestão Pública

O Ministério da Igualdade Racial falou em uma audiência pública interativa do Senado Federal, na Comissão de Cultura e Educação, nesta quarta-feira (26). Coordenada pelas Senadoras Luciana Leite e a Augusta Brito, a audiência debateu o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana. O encontro contou também com a participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC); da Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (ACBANTU); da Rede Nacional das Mulheres de Axé do Brasil; da Rede Afroambiental e de lideranças dos Povos de Terreiros. >>Clique para ver a transmissão no YouTubeCoordenador da implementação da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (P...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo Federal lança Programa Mais Igualdade

Finanças, Impostos e Gestão Pública

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, assinaram, nesta segunda-feira (16), o Decreto nº 12.514, que institui o Programa Mais Igualdade, fortalecendo estratégias de enfrentamento das múltiplas formas de manifestação do racismo. O programa irá fomentar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas que levem em conta a dimensão da igualdade racial e étnica e o combate ao racismo junto aos entes federativos, incluindo a criação das Casas da Igualdade Racial. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebra o Programa como mais um avanço das políticas de promoção da igualdade racial efetivadas pelo compromisso do Governo Federal com a proteção da população negra. “Essas d...