O post Prefeitura de Manaus apreende 13 mil litros de bebidas em situação irregular na operação ‘Zero Metanol’ apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>Uma fiscalização realizada nesta quinta-feira, 9/10, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), com o apoio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e das polícias Civil e Militar, resultou na apreensão e inutilização de 13 mil litros de bebidas, entre cerveja e energéticos, encontrados em condições irregulares de acondicionamento.
A ação fez parte da operação “Zero Metanol”, promovida pela Visa Manaus desde a última segunda-feira, 6/10, com o objetivo de monitorar e coibir possíveis casos de adulteração de bebidas alcoólicas na capital amazonense.
Ao todo, foram apreendidos 13 mil litros de bebidas, sendo 12,6 mil litros de cerveja de diferentes marcas, e cerca de 400 litros de energético. A distribuidora, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, foi autuada pela Visa Manaus.
“Os produtos estavam em situação de avaria ou já vencidos, não estavam devidamente identificados, e estavam expostos de forma totalmente inapropriada, em área aberta, com exposição ao sol, além de um ambiente sem higiene adequada”, informou a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.
Os itens foram levados para o Aterro de Resíduos Sólidos de Manaus, localizado no quilômetro 19, rodovia AM-010, onde foram inutilizados. A distribuidora irá responder a Processo Administrativo Sanitário, que pode resultar em multa de 1 a 400 UFMs (Unidades Fiscais do Município), cujo valor atual é de R$ 145,37, sem prejuízo de outras penalidades.
O gerente de Vigilância de Alimentos da Visa Manaus, Ricardo Celestino, explicou que essa providência é necessária para proteger a saúde coletiva. “Sem a devida segregação e informação a respeito da condição em que as bebidas se encontravam, elas poderiam ser distribuídas por engano ou desviadas de forma criminosa, expondo a população a agravos à saúde”, salientou.
Desde a última segunda-feira, 6/10, a operação “Zero Metanol” já fiscalizou 20 estabelecimentos, com quatro deles autuados por falta de licenciamento sanitário e irregularidades no acondicionamento das bebidas.
Cuidados
A Visa Manaus prossegue com a operação “Zero Metanol” nos próximos dias e salienta o papel estratégico da população em denunciar a produção e venda irregular de bebidas alcoólicas. Os consumidores devem evitar o consumo de bebidas alcoólicas de procedência desconhecida, observar aspectos relacionados à vedação, prazo de validade, informações que indiquem ingredientes, origem e registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e rotulagem (que precisa estar intacta, sem sobreposição). Adquirir bebidas de estabelecimentos confiáveis também é um cuidado fundamental.
A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. Quando ingerida, a substância é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar ao óbito. Dentre os principais sintomas da intoxicação estão visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).
Serviços
Ao identificar esses sintomas a pessoa precisa buscar de imediato as unidades de emergência médica. Além disso, é necessário contatar o Centro de Informações Toxicológicas do Amazonas (CIT/AM), que pode ser acionado pelos números de emergência (92) 3305-4702 / 0800-722-6001 e pelas linhas convencionais (92) 3305-4702 / (92) 3305-4732.
O Disque-Intoxicação da Anvisa, que responde por meio do 0800 722 6001, e o Centro de Controle de Intoxicações (CCI) que atende pelo 0800 771 3733 são outros serviços essenciais à disposição da população para orientações e esclarecimentos de dúvidas.
A visa reitera que os estabelecimentos com bebidas suspeitas de contaminação devem ser denunciados à Ouvidoria da Visa Manaus, pelo número (92) 98842-8481 (atendimento das 8h às 13h), ou pelo e-mail [email protected] (em qualquer horário).
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]]>O post Ação conjunta da Prefeitura de Manaus conscientiza motoristas sobre uso correto de vagas para idosos e deficientes apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, na manhã desta quarta-feira, 17/9, uma ação de conscientização e fiscalização em vagas de estacionamento especial para idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) em supermercados na avenida Coronel Teixeira, zona Oeste da cidade. O órgão autuou em conjunto com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) que também abordou condutores com distribuição de material gráfico e informações sobre direitos dos PcDs.
A fiscalização é referente também às ações voltadas ao “Setembro Verde”, campanha dedicada à conscientização da sociedade sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência.
O vice-presidente de Trânsito do IMMU, Lêda Junior, afirmou que a fiscalização ocorre cotidianamente em supermercados e shoppings da capital.
“A operação está focada em trabalhos exclusivos para pessoas com deficiência. Notadamente, não somente no ‘Setembro Verde’, mas também dando início aos trabalhos da ‘Semana Nacional de Trânsito’, que inicia nesta quinta-feira, dia 18. Estamos intensificando essas fiscalizações para garantir o direito das pessoas que têm o direito da vaga especial, tanto do deficiente quanto do idoso”, destacou o vice-presidente.
Lêda Junior ainda destacou que para fazer o uso da vaga especial é preciso que a pessoa que tem o direito esteja dentro do veículo. “O idoso, por mais que tenha cartão de idoso, é preciso que esteja dentro do veículo. A mesma coisa para o deficiente. Hoje mesmo, flagramos um condutor que estava com o cartão de deficiente, mas o deficiente não estava com essa pessoa, simplesmente estavam utilizando o cartão de uma pessoa com deficiência, mas esse cartão é da pessoa, não é do veículo”, explicou.
O secretário adjunto da Pessoa com Deficiência, Leandro Lopes, acompanhou a operação e também promoveu abordagem a pessoas nos supermercados.
“Gostaria de ressaltar a importância da fiscalização para conscientizar sobre esta questão. Muitas vezes, a importância dessas vagas é subestimada, mas elas são essenciais para garantir o acesso facilitado às pessoas com deficiência. É fundamental destacar que o uso dessas vagas é um direito assegurado por lei às pessoas com deficiência. A legislação visa a proteção desse direito. Nossa campanha continua, com ênfase neste mês, com objetivo de conscientizar a população sobre a importância de não utilizar indevidamente as vagas reservadas. A utilização correta dessas vagas garante acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência”, disse.
Cliente de um dos supermercados visitados, o comerciante Sidney Campos Litaiff, de 60 anos, elogiou a fiscalização. “Muitos deficientes não têm condições de locomoção e outros possuem outras maiores dificuldades. É importante termos vagas reservadas para pessoas com dificuldades de locomoção”, opinou.
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]]>O post Visa Manaus irá fiscalizar pontos de venda de alimentos durante o ‘#SouManaus Passo a Paço 2025’ apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>Os pontos de venda de alimentos e bebidas durante o festival “#SouManaus Passo a Paço 2025”, da Prefeitura de Manaus, que acontece entre os dias 5 e 7 de setembro, serão monitorados pelas equipes da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Para esta edição do evento, serão mobilizados 29 servidores, entre fiscais sanitários e agentes administrativos, para atuar durante todos os dias do festival, em três frentes distintas.
A diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão, explica que, neste ano, a Visa Manaus se une aos esforços de toda a prefeitura para proporcionar mais segurança aos participantes deste que é o maior festival de artes integradas do Brasil.
“Ao longo das últimas semanas, nossa equipe promoveu capacitações tanto para os permissionários que irão trabalhar nas dependências do festival quanto para os ambulantes que ficarão no entorno, disseminando os conceitos de boas práticas sanitárias e segurança alimentar desde a etapa preparatória do evento”, explica.
Os fiscais das diferentes gerências da Visa Manaus irão monitorar as condições relacionadas à segurança sanitária dentro dos espaços do evento.
A Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali), da Visa Manaus, irá inspecionar os pontos de venda de alimentos e bebidas do festival, para avaliar parâmetros como o asseio e a segurança estrutural dos estabelecimentos, o armazenamento e a conservação adequados dos alimentos e bebidas, e a forma como os trabalhadores manipulam esses alimentos na hora de preparar os lanches.
Após a inspeção, cada ponto irá receber um selo de certificação relativo aos cuidados adotados com a higiene e a segurança dos alimentos e bebidas, em categorias que vão de A a C, para informação do público consumidor.
Já os fiscais da Gerência de Vigilância de Serviços (Gevser) irão inspecionar os equipamentos de saúde disponibilizados para o “#SouManaus”, como ambulâncias e instalações de primeiros socorros, enquanto a Gerência de Engenharia Sanitária (Gengs) ficará encarregada de monitorar a segurança estrutural do evento, verificando a integridade das instalações físicas e a liberação das saídas de emergência.
Uma outra equipe de fiscais irá participar da segunda frente, que é o apoio à Central Integrada de Fiscalização (CIF), colegiado que reúne diversos órgãos municipais e estaduais, o qual irá fiscalizar bares e outros estabelecimentos no entorno da área do festival, a fim de coibir possíveis riscos à segurança e bem-estar dos frequentadores.
Os servidores da área administrativa, por sua vez, estarão no estande da Visa Manaus dentro do festival, prontos para prestar informações ao público e acolher sugestões, observações e também denúncias sobre irregularidades sanitárias, contribuindo para que a população possa desfrutar dos três dias de “#SouManaus” com tranquilidade e segurança.
Serviço
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 (atendimento de 8h às 13h), ou pelo e-mail [email protected] (em qualquer horário).
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]]>O post Prefeitura de Manaus apreende micro-ônibus com risco de incêndio e condutora sem habilitação adequada no Centro apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), realizou, nesta sexta-feira, 15/8, uma fiscalização que resultou na apreensão de um micro-ônibus com risco de incêndio no Centro. O veículo foi flagrado trafegando pela avenida Epaminondas e abordado por fiscais de transporte e agentes de trânsito do órgão.
Durante a inspeção, foi constatado que a condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, exigida para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, como micro-ônibus. Diante das irregularidades, o veículo foi recolhido para o pátio do IMMU.
O chefe de Fiscalização de Transporte do IMMU, Waldir Sousa, destacou a importância da ação para a segurança da população. “Apreensões como esta são essenciais para garantir que veículos em circulação estejam em condições seguras e que seus condutores atendam às exigências legais. Nosso objetivo é proteger os passageiros e todos os usuários do sistema viário, evitando acidentes e situações de risco”, afirmou Sousa.
Para o taxista Antônio de Oliveira Alano, de 80 anos, que atua há 52 anos na profissão, a operação é importante para coibir irregularidades no transporte. “Existem muitos carros irregulares rodando e disputando espaço com a gente que procura andar sempre em dia. Quem está com tudo regularizado não tem problema nenhum”, afirmou.
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]]>O post Prefeitura de Manaus realiza ação de educação ambiental em embarcações apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, nesta quinta-feira, 26/6, ação de educação ambiental junto aos passageiros de embarcações atracadas no Porto de Manaus, no centro, com destino ao 58º Festival de Parintins. O objetivo foi orientar as pessoas sobre o descarte de resíduos e a importância de preservar os animais silvestres. A atividade contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal de Manaus.
Ao todo, quatro equipes do departamento de Fiscalização da Semmasclima fizeram orientações em embarcações atracadas no Porto de Manaus. De acordo com o Código Ambiental de Manaus (Lei nº 605/01), depositar resíduos inertes (os que não se decompõem facilmente e não liberam substâncias nocivas ao meio ambiente de imediato) de forma inadequada, ou em local não permitido pode gerar multa que vai de R$ 1.453,70 a R$ 7.268,50 (de 10 a 50 Unidades Fiscais do Município UFMs – cada UFM tem o valor atual de R$ 145,37). Já a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), prevê punições, como multas e outras sanções a quem utilizar artesanato com penas de animais silvestres.
“Nosso objetivo na ação não foi de punir, mas de orientar a população sobre os cuidados com seus resíduos gerados e com a preservação de animais silvestres. Fiquem atentos à origem dos adereços comercializados e do que são feitos. Os produtos sintéticos são os recomendados”, destacou o secretário da Semmasclima, Fransuá Matos.
O diretor de Fiscalização da Semmasclima, Cesar Lopes, destaca que a secretaria realiza ações orientativas, além das operações de fiscalização. “As ações de educação e de fiscalização ambiental são essenciais para a proteção e manutenção do equilíbrio do meio ambiente. Além de atender denúncias, estamos diariamente nas ruas da cidade, em operações em áreas com maior ocorrência de crimes ambientais, e também em eventos sazonais, como o deste período do festival”, finalizou.
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]]>O post Ageman determina manutenção de nebulizadores do projeto ‘Refresca Manaus’ apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>A pedido da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), a concessionária Águas de Manaus iniciou, neste fim de semana, um trabalho de manutenção dos totens nebulizadores do projeto “Refresca Manaus”.
A iniciativa de realizar os reparos se deu após uma vistoria, realizada pelo órgão regulador, na semana passada, quando identificou que, ao menos, três aparelhos apresentaram instabilidade no funcionamento.
“Com o aumento da temperatura em nossa cidade, os totens instalados nas áreas de esporte e lazer da capital, como as praças, parques e áreas de caminhadas, passaram a ser utilizados com mais frequência pelos moradores, por isso a necessidade dessa manutenção por parte da empresa”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira.
Já neste fim de semana, a empresa fez reparos nos aparelhos instalados na pista de caminhada do Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, e no parque do Mindu, no Parque 10 de Novembro, ambos na zona Centro-Sul.
Equipes da Águas de Manaus estão percorrendo a cidade, fazendo testes e já providenciando o conserto necessário nos demais nebulizadores. A previsão da concessionária é que, até o próximo final de semana, todos os equipamentos passem por manutenção.
Sobre o projeto
O projeto “Refresca Manaus” foi implantado em junho de 2024, com o objetivo de aliviar a sensação de calor e favorecer a prática de esporte e lazer pela população da cidade.
Os totens foram confeccionados em tubos de PVC de 300 milímetros, doados pela concessionária de água e esgoto. O tempo de borrifo da água é de até 10 segundos. Basta acionar uma única vez para que o borrifador funcione.
São parceiras da iniciativa a Fundação Manaus Esporte, a Ageman e a empresa Águas de Manaus.
Atualmente, são 17 nebulizadores instalados em diversos pontos de práticas de esporte e lazer em todas as zonas geográficas da cidade.
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]]>O post Prefeito David Almeida vistoria avanços finais das obras no complexo viário Rei Pelé apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta sexta-feira, 20/6, mais uma vistoria técnica no complexo viário Rei Pelé, na zona Leste da capital. Com o tempo firme, as frentes de trabalho seguem em ritmo acelerado para a conclusão das etapas finais da obra.
Durante a inspeção, o prefeito destacou o bom andamento do cronograma. “Com o tempo firme, com sol, nosso cronograma está em dia, e em breve anuncio a data de inauguração”, afirmou David Almeida.
Atualmente, os serviços se concentram na finalização do pavimento asfáltico da rotatória, na construção da calçada que interliga as avenidas Autaz Mirim e Itaúba, na execução das sarjetas e meio-fio do entorno, além do plantio de grama e instalação do gradil no espaço do playground, garantindo segurança e acabamento paisagístico. A área destinada às aulas de zumba passa por pintura e limpeza, enquanto os grafiteiros já iniciaram a aplicação das artes urbanas, que darão identidade visual ao espaço.
O vice-prefeito e titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Junior, explicou que o projeto foi concebido a partir das demandas dos próprios moradores da zona Leste.
“Essa intervenção nasceu da escuta das pessoas. Os moradores daqui sempre relataram o quanto era preciso melhorar esse ponto, que sempre foi um gargalo no trânsito. Hoje, estamos concluindo com técnica, pavimento reforçado, drenagem adequada, calçadas acessíveis e gradil de segurança. Mas, no fim, o que conta mesmo é ver as famílias podendo circular com mais tranquilidade, com área de lazer para as crianças e a zona Leste recebendo um espaço que é dela”, ressaltou Renato.
O complexo viário Rei Pelé representa um marco na mobilidade urbana de Manaus, eliminando antigos pontos de retenção e oferecendo à população um espaço multifuncional, que integra trânsito seguro, esporte, lazer e qualidade de vida para milhares de manauaras.
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]]>O post Ageman realiza vistoria noturna para avaliar desempenho de luminárias em vias da cidade apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>Com o objetivo de avaliar o desempenho da iluminação pública da capital, os técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), com o apoio das equipes da Controladoria-Geral do Município (CGM), estão realizando vistorias nas ruas e avenidas da cidade. Nesta semana, os técnicos da Ageman e da Manaus Luz verificaram a situação da rua São Raimundo, no bairro São Raimundo, e Tito Bittencourt, no bairro São Francisco, ambas na zona Sul.
Inicialmente, a vistoria consiste na contagem por hora dos veículos que trafegam nas vias, a fim de identificar se o fluxo do tráfego é leve, médio ou alto. Em seguida, os técnicos com o auxílio de um luxímetro, aparelho que mede a intensidade da iluminação num determinado número de pontos entre dois postes, analisam o nível de iluminação recebido no trecho marcado e a uniformidade.
O diretor de Gestão Energética e Iluminação Pública da Ageman, Everaldo Leal, explica que essa vistoria é importante porque fornece condições de avaliar qual medida será necessária para melhorar a iluminação da localidade.
“Com isso temos condições de analisar se a concessionária terá que fazer a substituição da luminária por uma mais potente ou mudar ela de posição ou até mesmo acrescentar uma nova luminária no local. Dessa forma, a gente garante a qualidade do serviço e a sua eficiência para motoristas e pedestres”, afirmou Leal.
No bairro São Francisco, foi identificada uma deficiência e a concessionária deverá providenciar um ajuste entre as ruas Tito Bittencourt e Tanajura. No bairro São Raimundo, o trecho avaliado não registrou deficiência.
Os testes luminotécnicos são realizados frequentemente pela Ageman e Manaus Luz, concessionária responsável pelos serviços de iluminação pública na capital, a qual possui 170 mil pontos de LED. Em breve, outras áreas da cidade serão vistoriadas.
Os usuários também podem solicitar a realização do teste, caso identifiquem algum trecho com baixa luminosidade. O pedido pode ser feito por meio da Ouvidoria da Ageman, de forma presencial, no shopping Phelippe Daou, no bairro Cidade de Deus, zona Norte, e também por meio dos e-mails [email protected] e [email protected], do site www.ageman.manaus.am.gov.br/ouvidoria, e ainda pelos dois números do Whatsapp (92) 98842-2919 e 98410-3247.
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]]>O post Prefeitura de Manaus segue com ações de interdição de postos sem Habite-se apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>Mais seis postos de combustíveis foram fiscalizados em ação da Prefeitura de Manaus nas últimas 48 horas, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular dos imóveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade. A ação é realizada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo iniciado o trabalho no dia 9/6.
Dos postos, cinco foram interditados e multados, e ficam no São José, Tancredo Neves e Jorge Teixeira. Os locais devem permanecer sem funcionamento até a regularização junto ao instituto. Os imóveis foram notificados previamente e, inclusive, assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 2021, não tendo atendido à regularização necessária para sanar as irregularidades. Um dos postos já tem ação de regularização tramitando em fase final, tendo sido notificado para dar prosseguimento para conclusão do Habite-se.
“O trabalho é uma ação contínua de fiscalização, se dando em fase de uma decisão judicial que determina que o Implurb faça as ações de obrigação de fazer relacionadas ao Plano Diretor, com a interdição dos postos que não tem as devidas licenças, incluindo o Habite-se. São processos decorridos há bastante tempo, sem o cumprimento do TAC. O Implurb foi sentenciado a tomar providências, adotando as medidas necessárias e as determinações legais”, explicou o vice-presidente do instituto, Antônio Peixoto. No dia 9, dois postos, no Tarumã e no São Raimundo, foram interditados por ausência de Habite-se.
Sentença
A 4ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público, procedendo a fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, “efetuando-se a interdição e suspensão de atividades dos que não apresentarem o Habite-se e licenças de funcionamento”.
Na decisão, o magistrado diz ainda que quando necessário deverão ser aplicadas, para cessar as irregularidades, “a interdição e a suspensão de atividades do estabelecimento irregular, bem como o embargo e posterior demolição administrativa de obras de reforma ou nova construção de postos de combustíveis irregulares ou clandestinos, com a recuperação urbanística da área em questão”.
Lei em vigor
O objetivo é para que regularizem pendências relativas à documentação exigida pela legislação urbana em vigor, o Plano Diretor de Manaus, sob pena de multa, interdição e outros atos administrativos e de polícia do Poder Público, listados na sentença.
Quem estiver em situação pendente com o Habite-se deve buscar seu processo de regularização, bem como entrar em contato pelo email da Procuradoria Jurídica (Projur), no [email protected].
Entre os documentos que precisam ser apresentados, em caso de não ter Habite-se, estão alvará de funcionamento, expedido pela Secretaria Municipal de Finanças (Semef), licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), autorização de autoridade de trânsito e Auto de Vistoria (AVCB) do Corpo de Bombeiros, e demais licenças segundo termos da sentença proferida e conforme legislação urbana vigente.
A ação
A ação civil pública prevê a interdição e suspensão de atividades dos postos que não apresentassem os documentos citados. Desde a sentença, o órgão está cumprindo diversas fases de notificação dos endereços citados no processo judicial.
O programa de Regularização de Postos foi retomado em nova etapa. A ordem judicial vem sendo cumprida e os notificados que não apresentarem a documentação exigida estão sujeitos à interdição ou suspensão de atividades.
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]]>O post Vistorias técnicas da prefeitura integram os serviços para monitorar obras e preservar segurança na construção apareceu primeiro em Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas.
]]>Cumprindo normas e leis específicas, além do próprio Plano Diretor de Manaus, a vistoria técnica em construções é um dos serviços realizados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Neste ano, a Gerência de Levantamento Técnico (GLT) já realizou mais de 230 vistorias, promovendo o monitoramento das obras licenciadas na capital.
A importância do serviço se destaca por garantir a conformidade com as normas urbanísticas; evitar construções irregulares que possam comprometer a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos; identificar e corrigir problemas antes que se tornem mais graves; reduzir custos e melhorar a eficiência dos projetos, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável.
A vistoria técnica em construções civis é um processo de inspeção realizado, por profissionais qualificados, para verificar o estado de uma obra; garantir que a obra atenda aos requisitos de segurança, qualidade e normas técnicas; e uma ação preventiva que visa garantir a conformidade do projeto com a execução e a segurança do futuro uso da construção. As vistorias são realizadas para aprovação e licença de obra, renovação de alvará, Habite-se, e regularização e Habite-se.
Segundo a gerente do GLT, Marcela Brasil, ao apresentar o projeto junto ao Implurb, o requerente envia um laudo de responsabilidade técnica da construção, no qual se responsabiliza por declarar que tudo está em conformidade com o projetado, assinado por engenheiro ou arquiteto. “Caso se identifique alguma irregularidade, vamos proceder com uma vistoria no local da obra”, afirmou.
A abordagem proativa ajuda a assegurar que as construções sejam realizadas de maneira responsável e sustentável. A GLT desempenha um papel fundamental no desenvolvimento urbano de Manaus, realizando vistorias essenciais de levantamento técnico de obras, vias e edificações, seguindo leis específicas ainda, como a Norma Brasileira Regulamentadora (NBR), que estabelece diretrizes, conceitos e procedimentos para a inspeção predial.
Seja para prédios comerciais, residenciais ou industriais, a vistoria técnica não deve ser encarada como um entrave burocrático, mas como um passo essencial para assegurar que todas as instalações estejam em condições adequadas de uso e manutenção.
Modelo
No site do Implurb há o modelo de laudo de vistoria para aprovação e licença, reformas e demais serviços, que deve ser assinado por um profissional habilitado no processo, como engenheiros e arquitetos. O documento serve para vistorias para obras não iniciadas, incluindo uma sequência de fotos da testada do lote, da caixa-viária e do fundo do imóvel. Para obras já iniciadas são solicitadas mais fotos, demonstrando a disposição da obra em relação aos limites do lote e respectivo logradouro público; imagens internas dos ambientes construídos e fotos externas para conferir a volumetria da construção.
As equipes da gerência fazem vistorias de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h30.
“A partir dos laudos fazemos uma triagem das informações e das fotos apresentadas, verificando volumetria, dados de georreferenciamento internos e os dados do projeto. Se existir algum desacordo, realizamos a vistoria técnica. Identificada a irregularidade, emitidos uma informação e ela é enviada para a Divisão de Aprovação de Projetos (Diap) para análise, que vai decidir se será enviado para fiscalização e quais sanções podem ocorrer, como suspensão do alvará de construção ou de uma renovação de alvará, além da necessidade urgente de adequação do projeto”, afirmou Marcela.
Serviços
Além da vistoria técnica regular, a GLT faz levantamentos de informação para verificar regularidade de estacionamentos e de conferência de anuência de moradores, para processos de emissão de Certidão de Informação Técnica (CIT). A anuência é conferida a partir da legislação em vigor, especialmente com a verificação do raio de distância entre os lotes.
Para mais informações, a GLT pode ser contatada pelo telefone 3625-5025, e-mail [email protected], e atende presencialmente das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos).
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