Arquivo de Fiscalização - Página 2 de 2 - Portal Rio Negro Online

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura inicia nova fase de fiscalização e interdição de postos sem Habite-se, cumprindo sentença judicial

Fiscalização

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular de postos de combustíveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começou, nesta segunda-feira, 9/6, ações de interdição em imóveis em situação irregular. Dois postos de combustível foram interditados hoje, localizados no Tarumã e no São Raimundo, na zona Oeste. Com a interdição, os imóveis devem permanecer sem funcionamento, até regularização das pendências junto ao licenciamento urbano da capital. Os imóveis foram notificados previamente e, inclusive, assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 20...

Prefeitura autua 38 motoristas por uso irregular de vagas especiais em shoppings da zona Centro-Sul

Fiscalização

Com o objetivo de reforçar que a consciência e respeito ao direito de idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) é dever de todos, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu uma fiscalização em shoppings da zona Centro-Sul da cidade, para verificar o uso correto das vagas especiais. A ação resultou em 38 autuações. O IMMU alerta que esse tipo de fiscalização está sendo intensificada em todos os estabelecimentos privados de uso coletivo para garantir que as pessoas com mobilidade reduzida tenham um espaço adequado para estacionar. A operação contou com a presença de agentes de trânsito, que orientaram os motoristas sobre a importância de respeitar as vagas especiais. No shopping Manauara foram realizadas cinco autuações e no Amazonas Sho...

Visa Manaus apreende 50 toneladas de goma de tapioca e interdita indústria ilegal na zona Leste

Fiscalização

A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou, na tarde de quinta-feira, 22/5, uma fiscalização em uma indústria ilegal de fabricação de goma de tapioca, na zona Leste da cidade, que resultou na apreensão de quase 50 toneladas do alimento e na interdição do estabelecimento. A ação teve o apoio de policiais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Os fiscais da gerência de Vigilância de Alimentos atenderam a uma denúncia encaminhada à Ouvidoria da Visa Manaus, informando sobre possíveis irregularidades sanitárias no local. Ao chegar à indústria, eles se depararam com uma operação de fabricação de goma de tapioca em condições bastante precárias: equipamentos sem higiene, sacas do ali...