Fiscalização

jun262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus realiza ação de educação ambiental em embarcações

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima), realizou, nesta quinta-feira, 26/6, ação de educação ambiental junto aos passageiros de embarcações atracadas no Porto de Manaus, no centro, com destino ao 58º Festival de Parintins. O objetivo foi orientar as pessoas sobre o descarte de resíduos e a importância de preservar os animais silvestres. A atividade contou com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Guarda Municipal de Manaus. Ao todo, quatro equipes do departamento de Fiscalização da Semmasclima fizeram orientações em embarcações atracadas no Porto de Manaus. De acordo com o Código Ambiental de Manaus (Lei nº 605/01), depositar resíduos inertes (os que...

jun232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ageman determina manutenção de nebulizadores do projeto ‘Refresca Manaus’

Fiscalização

A pedido da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), a concessionária Águas de Manaus iniciou, neste fim de semana, um trabalho de manutenção dos totens nebulizadores do projeto “Refresca Manaus”. A iniciativa de realizar os reparos se deu após uma vistoria, realizada pelo órgão regulador, na semana passada, quando identificou que, ao menos, três aparelhos apresentaram instabilidade no funcionamento. “Com o aumento da temperatura em nossa cidade, os totens instalados nas áreas de esporte e lazer da capital, como as praças, parques e áreas de caminhadas, passaram a ser utilizados com mais frequência pelos moradores, por isso a necessidade dessa manutenção por parte da empresa”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade Ferreira. ...

jun202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeito David Almeida vistoria avanços finais das obras no complexo viário Rei Pelé

Fiscalização

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta sexta-feira, 20/6, mais uma vistoria técnica no complexo viário Rei Pelé, na zona Leste da capital. Com o tempo firme, as frentes de trabalho seguem em ritmo acelerado para a conclusão das etapas finais da obra. Durante a inspeção, o prefeito destacou o bom andamento do cronograma. “Com o tempo firme, com sol, nosso cronograma está em dia, e em breve anuncio a data de inauguração”, afirmou David Almeida. Atualmente, os serviços se concentram na finalização do pavimento asfáltico da rotatória, na construção da calçada que interliga as avenidas Autaz Mirim e Itaúba, na execução das sarjetas e meio-fio do entorno, além do plantio de grama e instalação do gradil no espaço do playground, garantindo segurança e acabamento paisag...

jun182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ageman realiza vistoria noturna para avaliar desempenho de luminárias em vias da cidade

Fiscalização

Com o objetivo de avaliar o desempenho da iluminação pública da capital, os técnicos da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), com o apoio das equipes da Controladoria-Geral do Município (CGM), estão realizando vistorias nas ruas e avenidas da cidade. Nesta semana, os técnicos da Ageman e da Manaus Luz verificaram a situação da rua São Raimundo, no bairro São Raimundo, e Tito Bittencourt, no bairro São Francisco, ambas na zona Sul. Inicialmente, a vistoria consiste na contagem por hora dos veículos que trafegam nas vias, a fim de identificar se o fluxo do tráfego é leve, médio ou alto. Em seguida, os técnicos com o auxílio de um luxímetro, aparelho que mede a intensidade da iluminação num determinado número de pontos entre dois postes, analis...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura de Manaus segue com ações de interdição de postos sem Habite-se

Fiscalização

Mais seis postos de combustíveis foram fiscalizados em ação da Prefeitura de Manaus nas últimas 48 horas, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular dos imóveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade. A ação é realizada por equipes do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), tendo iniciado o trabalho no dia 9/6. Dos postos, cinco foram interditados e multados, e ficam no São José, Tancredo Neves e Jorge Teixeira. Os locais devem permanecer sem funcionamento até a regularização junto ao instituto. Os imóveis foram notificados previamente e, inclusive, assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 2021, não tendo...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Vistorias técnicas da prefeitura integram os serviços para monitorar obras e preservar segurança na construção

Fiscalização

Cumprindo normas e leis específicas, além do próprio Plano Diretor de Manaus, a vistoria técnica em construções é um dos serviços realizados pela Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). Neste ano, a Gerência de Levantamento Técnico (GLT) já realizou mais de 230 vistorias, promovendo o monitoramento das obras licenciadas na capital. A importância do serviço se destaca por garantir a conformidade com as normas urbanísticas; evitar construções irregulares que possam comprometer a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos; identificar e corrigir problemas antes que se tornem mais graves; reduzir custos e melhorar a eficiência dos projetos, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável. A vistoria técnica em construções civ...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura inicia nova fase de fiscalização e interdição de postos sem Habite-se, cumprindo sentença judicial

Fiscalização

Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), da 4ª Vara da Fazenda Pública, relacionada ao funcionamento irregular de postos de combustíveis no município pela falta do Habite-se/Habitabilidade, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), começou, nesta segunda-feira, 9/6, ações de interdição em imóveis em situação irregular. Dois postos de combustível foram interditados hoje, localizados no Tarumã e no São Raimundo, na zona Oeste. Com a interdição, os imóveis devem permanecer sem funcionamento, até regularização das pendências junto ao licenciamento urbano da capital. Os imóveis foram notificados previamente e, inclusive, assinaram com o Implurb um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), desde 20...

jun22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura autua 38 motoristas por uso irregular de vagas especiais em shoppings da zona Centro-Sul

Fiscalização

Com o objetivo de reforçar que a consciência e respeito ao direito de idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) é dever de todos, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu uma fiscalização em shoppings da zona Centro-Sul da cidade, para verificar o uso correto das vagas especiais. A ação resultou em 38 autuações. O IMMU alerta que esse tipo de fiscalização está sendo intensificada em todos os estabelecimentos privados de uso coletivo para garantir que as pessoas com mobilidade reduzida tenham um espaço adequado para estacionar. A operação contou com a presença de agentes de trânsito, que orientaram os motoristas sobre a importância de respeitar as vagas especiais. No shopping Manauara foram realizadas cinco autuações e no Amazonas Sho...

maio232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Visa Manaus apreende 50 toneladas de goma de tapioca e interdita indústria ilegal na zona Leste

Fiscalização

A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), realizou, na tarde de quinta-feira, 22/5, uma fiscalização em uma indústria ilegal de fabricação de goma de tapioca, na zona Leste da cidade, que resultou na apreensão de quase 50 toneladas do alimento e na interdição do estabelecimento. A ação teve o apoio de policiais militares da 30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom). Os fiscais da gerência de Vigilância de Alimentos atenderam a uma denúncia encaminhada à Ouvidoria da Visa Manaus, informando sobre possíveis irregularidades sanitárias no local. Ao chegar à indústria, eles se depararam com uma operação de fabricação de goma de tapioca em condições bastante precárias: equipamentos sem higiene, sacas do ali...