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fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

PGE-AM registra recorde histórico e arrecada R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa em 2025

O Estado do Amazonas arrecadou, em 2025, R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa, por meio da atuação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM). O resultado representa um recorde histórico na série de arrecadação da instituição e supera em mais de três vezes o segundo maior montante registrado, alcançado em 2023, quando foram arrecadados R$ 115 milhões. Do total obtido em 2025, R$ 99 milhões correspondem a débitos apenas inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões são provenientes de débitos inscritos e ajuizados, ou seja, já cobrados judicialmente. Para a chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, procuradora Kalina Cohen, o resultado pode ter impacto direto na vida da população amazonense. “Esses valores são muito importantes porque eles ...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Amazonas Ecolar: Governo do Amazonas inicia o pré-cadastro de famílias para entrega de casas sustentáveis em Manaus

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O Governo do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (23/02), o processo de pré-cadastro das famílias que serão contempladas com as primeiras 16 unidades habitacionais do projeto Amazonas EcoLar, no bairro de Petrópolis, zona sul de Manaus. As moradias serão destinadas a famílias que residem em áreas de risco na localidade e serão entregues de forma totalmente gratuita. Para participar do projeto Amazonas EcoLar, é fundamental realizar o pré-cadastro ou atualizar um cadastro já existente na plataforma oficial até o dia 4 de março, por meio do site Amazonas Meu Lar (http://amazonasmeular.sasi.net/v2_inicio) ou pelo aplicativo SASI, disponível para celular. Durante o preenchimento ou atualização dos dados, é necessário selecionar a opção “Amazonas EcoLar” dentro do sistema para que a ins...

fev232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Asfalta Amazonas: Comunidade Maroaga, na zona rural de Presidente Figueiredo, receberá obras de recuperação viária

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Convênio firmado entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), vai garantir obras de recuperação viária na Comunidade Maroaga, no quilômetro 07 da rodovia AM-240, zona rural do município. As obras, por meio do Programa Asfalta Amazonas, serão executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). A assinatura da readequação do convênio foi realizada nesta segunda-feira (23/02), entre o secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo, e o prefeito do município, Fernando Vieira. O convênio havia sido assinado em junho de 2024, mas precisou passar por readequações do projeto básico, para melhor execução nas etapas das obras. Entre os pontos ajustad...

fev182026 by portalrionegroonlineNo Comments

CPNU 2: consulta individual de resultados definitivos já está disponível

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As pessoas inscritas na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) já podem acessar seus resultados definitivos de forma individualizada. As informações estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela execução do certame. O acesso antecipado visa proporcionar maior organização e previsibilidade aos participantes, especialmente após o período de Carnaval. O que pode ser consultado individualmente a partir desta quarta-feira: Resultado definitivo da prova discursiva (pós-recursos); Resultado definitivo da avaliação de títulos (quando houver); Resultado definitivo dos procedimentos de cotas (quando aplicável); Resposta ao recurso, se tiver apresentado. LISTAS COMPLETAS – Também serão publicadas no site da FGV as listas compl...

fev132026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas mantém funcionamento dos serviços essenciais durante ponto facultativo do Carnaval

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O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a segunda-feira, terça-feira e quarta-feira (16, 17 e 18/02), mantendo o funcionamento dos serviços essenciais durante o Carnaval. Com o decreto, estarão suspensos os expedientes nos órgãos do Poder Executivo Estadual a partir de segunda até a quarta-feira de Cinzas. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo válido para repartições públicas, autarquias e fundações. A exceção é para órgãos que prestam serviços essenciais e de interesse público. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) irá posicionar a Delegacia Móvel no entorno do sambódromo durante os desfiles das escolas de samba, com o objetivo de intensificar o policiamento no período carnavalesco na capital. No feriado de Carnaval, o 1º, 6º, 14º e 19º Di...

jan302026 by portalrionegroonlineNo Comments

CGE-AM moderniza auditorias com Sistema Apoena e fortalece controle interno no Amazonas

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A Controladoria-Geral do Estado do Amazonas (CGE-AM) avança na consolidação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual com a implementação integrada das medidas previstas nos Decretos nº 53.272 e nº 53.273. As normas estruturam a atuação do controle interno e modernizam os processos de auditoria governamental, com foco na prevenção de irregularidades, no fortalecimento da governança e no aprimoramento da gestão pública. Sob a coordenação da CGE-AM, enquanto Órgão Central do Sistema de Controle Interno, já estão em andamento ações voltadas à padronização de procedimentos, automação de rotinas, fortalecimento das Unidades de Controle Interno e adoção de práticas preventivas baseadas em gestão de riscos, promovendo maior eficiência, segurança e transparência na Administraçã...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Marco histórico: Governo do Amazonas estabelece diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável

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O Governo do Amazonas estabeleceu as diretrizes para a Habitação de Interesse Social Sustentável (HISS), no âmbito do estado. Trata-se de um marco para a política habitacional, ao integrar moradia digna, inclusão social, desenvolvimento urbano e sustentabilidade. A nova legislação vai fortalecer ações já em andamento, como o Projeto Amazonas Ecolar. A Lei nº 8.084, de 7 de janeiro de 2026, sancionada pelo governador Wilson Lima, define como HISS as moradias projetadas, construídas e geridas para atender populações em situação de vulnerabilidade social. A prioridade é para famílias que residem em áreas de risco, pessoas em situação de rua, idosos, portadores de deficiência e vítimas de desastres naturais, como enchentes e alagamentos. Entre as ações previstas, estão a construção de un...

jan242026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas promove ações voltadas à Saúde Mental, para os colaboradores do Prosai Parintins

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O Governo do Amazonas está promovendo neste mês, como parte da campanha Janeiro Branco, uma série de ações voltadas aos colaboradores que atuam no Programa de Saneamento Integrado (Prosai), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus. A campanha, que chama a atenção para a Saúde Mental, inclui ações de cuidado, orientação e prevenção. Executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), o Prosai abrange obras de saneamento básico, habitação, urbanização, além de reflorestamento. O coordenador do Prosai Parintins, Leonardo Normando, enfatiza a importância das ações. “Temos uma preocupação muito grande em relação à saúde mental e procuramos, com essas ações, chamar a atenção para o cuidado permanent...

jan222026 by portalrionegroonlineNo Comments

Com 12 projetos aprovados, Sedurb assegura R$ 68,2 milhões em recursos do Novo PAC para municípios do Amazonas

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) garantiu a aprovação. em 2025, de 12 projetos estratégicos junto ao Governo Federal, assegurando R$ 68,2 milhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a capital e 13 municípios do interior do Amazonas. As propostas contemplam ações nas áreas de saneamento básico, obras de contenção de encostas e recuperação ambiental, que devem iniciar este ano, fortalecendo a infraestrutura urbana. O secretário da Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, destacou que a aprovação dos projetos no Novo PAC reforça a capacidade técnica da secretaria e o compromisso do Governo do Amazonas com investimentos em projetos estruturantes. “Estamos garantindo recursos qu...

jan192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Obras do Gasoduto Norte-Leste são retomadas nesta segunda-feira

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A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) confirma o retorno das obras de implantação do Gasoduto Norte-Leste, localizadas na avenida José Henrique Bentes Rodrigues, nas proximidades do Centro de Treinamento do Detran-AM, na avenida Margarita nas proximidades da caixa d’água e do Hiper DB Nova Cidade, e na avenida nossa Senhora da Conceição, nas proximidades do Musa, e avenida Autaz Mirim. As atividades foram retomadas nesta segunda-feira (19/01), após tratativas com a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). A paralisação temporária, ocorrida na sexta-feira (16/01), foi motivada por um equívoco administrativo relacionado ao trecho da obra na avenida José Henrique Bentes Rodrigues, esclarecido com a apresentação das licenças e anuências já ...