Informações e Eventos

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Prefeitura recupera via no bairro Jorge Teixeira e garante mais segurança e mobilidade aos moradores

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança com os serviços de recuperação viária em todas as zonas da capital. Nesta sexta-feira, 27/2, equipes executaram manutenção asfáltica na rua Japani, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, garantindo mais segurança, conforto e fluidez no tráfego para moradores e condutores. A ação faz parte do cronograma intensificado de obras da prefeitura, que concentra frentes de serviço em áreas com maior demanda, priorizando vias que estavam comprometidas pelo desgaste do pavimento e pelo impacto das chuvas. Segundo o vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior, o trabalho reforça o compromisso da gestão com a melhoria da mobilidade urbana e a qualidade de vida da população. “Cada rua recuperada signi...

jan242026 by portalrionegroonlineNo Comments

MPA e MMA liberam abertura da safra do camarão no estuário do rio Tramandaí

Informações e Eventos

Foi publicada nesta sexta-feira, 23 de janeiro, a Portaria Interministerial nº 48, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que estabelece a abertura da safra do camarão-rosa no estuário do rio Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. A atividade pesqueira na região é regulamentada pela Instrução Normativa MMA nº 17, de 17 de outubro de 2004, e prevê a utilização de aviãozinho e tarrafa para a pesca dos crustáceos, apenas para os pescadores e pescadoras artesanais devidamente registrados. Contudo, essa normativa prevê apenas a data de fechamento da safra, sendo a data de abertura marcada por uma nova publicação, que varia anualmente. Desde a publicação desta Instrução Normativa, foi adotado o procedimento de que a ...

out212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prêmio Mulheres das Águas 2025: inscrições abertas!

Informações e Eventos

O Ministério da Pesca e Aquicultura declara abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Mulheres das Águas! A premiação reconhece, valoriza e dá visibilidade ao protagonismo das mulheres que atuam na pesca e na aquicultura brasileiras. A iniciativa destaca a importância da sustentabilidade, da justiça social, do respeito aos territórios, da dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades, autonomia financeira, liderança feminina, inovação tecnológica, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e da organização comunitária, como pilares para o fortalecimento e modernização desses setores. Realizado anualmente, o prêmio conta com 11 categorias que celebram o trabalho, o protagonismo e a força das mulheres que transformam o setor em todo o Brasil: Pesca A...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva

Informações e Eventos

A pesca amadora e esportiva agora tem um comitê para chamar de seu. Criado por meio da Portaria MPA nº 478/2025, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), o Comitê da Pesca Amadora e Esportiva tem caráter consultivo e de assessoramento, com o objetivo de subsidiar a gestão da atividade da pesca nesse setor. Já a Portaria MPA n° 352/2025, institui os representantes do Comitê, que surge como um espaço estratégico de governança e participação social, com a missão de orientar políticas públicas, propor ações de ordenamento e fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva no Brasil, que se situam como atividades fora do âmbito da pesca comercial. “Representa um avanço institucional importante para o setor que movimenta a economia, incentiva o turism...

jun52025 by portalrionegroonlineNo Comments

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório

Informações e Eventos

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quinta-feira (5/6), a Portaria a n° 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025 que determina o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório até o dia 31 de março de 2025. A medida tem como objetivo manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado. Atualmente o registro possui 1,8 milhões de pescadores cadastrados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 127/2023. Os profissionais poderão consultar se seus registros foram cancelados por meio da página eletrônica do Ministério da Pesca e Aquicultura. A decisão afeta diretamente mais de 300 mil pescadores e pescadoras que não cumpriram o prazo estabelecido para o recadastramento. “A atua...