Informações e Eventos

Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva

Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva

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A pesca amadora e esportiva agora tem um comitê para chamar de seu. Criado por meio da Portaria MPA nº 478/2025, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), o Comitê da Pesca Amadora e Esportiva tem caráter consultivo e de assessoramento, com o objetivo de subsidiar a gestão da atividade da pesca nesse setor. Já a Portaria MPA n° 352/2025, institui os representantes do Comitê, que surge como um espaço estratégico de governança e participação social, com a missão de orientar políticas públicas, propor ações de ordenamento e fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva no Brasil, que se situam como atividades fora do âmbito da pesca comercial. “Representa um avanço institucional importante para o setor que movimenta a economia, incentiva o turism...
MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quinta-feira (5/6), a Portaria a n° 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025 que determina o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório até o dia 31 de março de 2025. A medida tem como objetivo manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado. Atualmente o registro possui 1,8 milhões de pescadores cadastrados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 127/2023. Os profissionais poderão consultar se seus registros foram cancelados por meio da página eletrônica do Ministério da Pesca e Aquicultura. A decisão afeta diretamente mais de 300 mil pescadores e pescadoras que não cumpriram o prazo estabelecido para o recadastramento. “A atua...
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