Informações e Eventos

Prêmio Mulheres das Águas 2025: inscrições abertas!

Prêmio Mulheres das Águas 2025: inscrições abertas!

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O Ministério da Pesca e Aquicultura declara abertas as inscrições para a 3ª edição do Prêmio Mulheres das Águas! A premiação reconhece, valoriza e dá visibilidade ao protagonismo das mulheres que atuam na pesca e na aquicultura brasileiras. A iniciativa destaca a importância da sustentabilidade, da justiça social, do respeito aos territórios, da dignidade da pessoa humana, da igualdade de oportunidades, autonomia financeira, liderança feminina, inovação tecnológica, mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e da organização comunitária, como pilares para o fortalecimento e modernização desses setores. Realizado anualmente, o prêmio conta com 11 categorias que celebram o trabalho, o protagonismo e a força das mulheres que transformam o setor em todo o Brasil: Pesca A...
Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva

Ministério da Pesca e Aquicultura institui Comitê da Pesca Amadora e Esportiva

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A pesca amadora e esportiva agora tem um comitê para chamar de seu. Criado por meio da Portaria MPA nº 478/2025, no âmbito do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), o Comitê da Pesca Amadora e Esportiva tem caráter consultivo e de assessoramento, com o objetivo de subsidiar a gestão da atividade da pesca nesse setor. Já a Portaria MPA n° 352/2025, institui os representantes do Comitê, que surge como um espaço estratégico de governança e participação social, com a missão de orientar políticas públicas, propor ações de ordenamento e fomentar o desenvolvimento sustentável da pesca amadora e esportiva no Brasil, que se situam como atividades fora do âmbito da pesca comercial. “Representa um avanço institucional importante para o setor que movimenta a economia, incentiva o turism...
MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório

MPA publica portaria que cancela as licenças de pescadores profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou nesta quinta-feira (5/6), a Portaria a n° 479, DE 4 DE JUNHO DE 2025 que determina o cancelamento das licenças de pescadores e pescadoras profissionais que não realizaram o recadastramento obrigatório até o dia 31 de março de 2025. A medida tem como objetivo manter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) atualizado. Atualmente o registro possui 1,8 milhões de pescadores cadastrados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 127/2023. Os profissionais poderão consultar se seus registros foram cancelados por meio da página eletrônica do Ministério da Pesca e Aquicultura. A decisão afeta diretamente mais de 300 mil pescadores e pescadoras que não cumpriram o prazo estabelecido para o recadastramento. “A atua...
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