Justiça

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‘Ensina-me a Sonhar’ inicia 2026 com palestra sobre primeiros socorros para socioeducandos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (20), a primeira edição de 2026 do projeto “Ensina-me a Sonhar” no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, localizado na rua Vivaldo Lima, bairro Alvorada, Zona Centro-Oeste de Manaus. A atividade abordou noções de primeiros socorros e contou com a participação de 18 socioeducandos. A aula foi ministrada pelo Núcleo de Educação em Urgência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e marcou a retomada das atividades do programa neste ano. Durante o encontro, os adolescentes receberam orientações práticas sobre como agir em situações de emergência e aprenderam técnicas que podem ser aplicadas no cotidiano. Segundo a defensora pública Dâmea Mourão, uma das coordenadoras da iniciativa...

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Defensoria leva palestra sobre prevenção às drogas a 200 jovens em Benjamin Constant

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (16), uma palestra educativa sobre drogas, prevenção e consequências jurídicas e sociais para cerca de 200 jovens, durante um acampamento juvenil promovido pelos freis capuchinhos, no município de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A programação contou com a participação do prefeito do município, Semeide Bermeguy, e do defensor público, Kleber Miyasato. O gestor municipal abriu o diálogo com os jovens, trazendo reflexões sobre educação em direitos, responsabilidade e escolhas para a vida em sociedade. Na sequência, o defensor conduziu a palestra com foco na Lei de Drogas, abordando seus principais dispositivos, as consequências jurídicas e sociais do envolvimento com entorpecentes e apre...

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Defensoria Pública realiza 180 atendimentos durante mutirão no município de Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, na última semana, um mutirão de serviços jurídicos no município de Anamã (a 165 quilômetros de Manaus), onde prestou assistência presencial a cerca de 180 pessoas. Os atendimentos ocorreram no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Álvaro Maia, bairro Centro, das 8h às 18h. Grande parte das pessoas atendidas residia em comunidades locais, com predominância de demandas relacionadas à regularização de documentos e a conflitos familiares. A coordenação dos trabalhos ficou a cargo do defensor público Murilo Menezes, que ressaltou a importância do atendimento presencial para garantir que a população consiga exercer plenamente os seus direitos. “A ausência de condições econômicas impede que muitas p...

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Campanha ‘Eu Tenho Pai’ da Defensoria Pública leva conscientização sobre o reconhecimento de paternidade à Arena da Amazônia

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou, nesta quinta-feira (19), a campanha de reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva à Arena da Amazônia, antes do início da partida entre Manaus e Nacional pelo Barezão 2026. A ação divulgou a oferta gratuita de exames de DNA e a mensagem de que reconhecer não se resume ao registro, exige presença e responsabilidade. Realizada em parceria com a Federação Amazonense de Futebol (FAF), a mobilização levou o debate sobre paternidade responsável para um espaço de grande circulação masculina. A proposta foi ampliar o acesso ao exame de DNA e dialogar diretamente com pais que desejam reconhecer seus filhos. De acordo com a responsável pela campanha, a defensora pública Sarah Lobo, levar a iniciativa para a Arena da Amazôni...

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‘Defensoria Itinerante’ levará serviços jurídicos gratuitos a comunidades de Silves e Itapiranga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto “Defensoria Itinerante” realizará, entre os dias 4 e 6 de março, um mutirão de serviços jurídicos nos municípios de Silves e Itapiranga. A proposta é garantir atendimento direto à população que enfrenta dificuldades de deslocamento até as sedes fixas da instituição. No município de Silves, que fica a 204 quilômetros de Manaus, os atendimentos ocorrem na quarta-feira (4) e quinta (5) de março. No primeiro dia, a equipe estará na Comunidade Livramento; no segundo, na Comunidade São João. Já em Itapiranga (distante 227 quilômetros da capital), a população poderá buscar assistência jurídica na sexta-feira (6) na Escola Municipal Maria Rosalina de Oliveira Pinho e na quadra poliesportiva do município. Em todas as loc...

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Defensoria abre agendamento para mutirão ‘Eu Tenho Pai’ com 870 vagas em Manaus e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) abriu o agendamento para a campanha “Eu Tenho Pai”, mutirão voltado ao reconhecimento da paternidade e maternidade biológica e socioafetiva. No interior, os agendamentos já estão abertos conforme a organização de cada unidade e, em Manaus, começa no dia 19 de fevereiro. Ao todo, serão disponibilizadas 870 vagas, sendo 500 para atendimento presencial e 120 para atendimento virtual em Manaus e mais 250 vagas no interior. A ação garante, de forma gratuita, reconhecimento de paternidade e maternidade biológica e socioafetiva, realização de exame de DNA e inclusão do nome do pai na certidão de nascimento. “O mutirão ‘Eu Tenho Pai’ teve início no ano de 2022 e está na sua quinta edição, tendo sido pioneiro em ofertar exames de DNA gratuit...

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Dia Mundial da Justiça Social: Sejusc destaca ações de políticas públicas no Amazonas

Justiça

No Dia Mundial da Justiça Social, celebrado nesta sexta-feira (20/02), a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) destaca a execução de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos, da cidadania e da justiça social, com foco no atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade. De acordo com a secretária titular, Jussara Pedrosa, as atividades da pasta são essenciais para garantir o acesso da população aos seus direitos. “A Sejusc trabalha para assegurar que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa, fortalecendo a cidadania e promovendo a justiça social tanto na capital quanto no interior”, destacou. Ela ainda reforça que a instituição é responsável por articular, coordenar e executar ações voltadas à proteção de crianças, adol...

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Justiça suspende liminar que beneficiava participante do Mais Médicos em concurso

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender uma liminar que garantia pontuação adicional na seleção para o Programa de Residência Médica a candidatos que tivessem participação no Programa Mais Médicos (PMMB). A decisão favorável à AGU foi obtida no Tribunal Regional Federal da 3ª. Região (TRF3), que suspendeu os efeitos da liminar concedida pela 2ª. Vara Federal de Campinas (SP). O autor da ação, médico que integrou o Mais Médicos entre 2020 e 2021, impetrou mandado de segurança contra determinações legais, incluindo o Ministério da Educação, após ter sido negada a bonificação de 10% nas notas de seu processo seletivo para o Programa de Residência Médica. O juízo de origem deferiu em parte a tutela de urgência, antes de intimar a União para manifestação prévia, por entender ...

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Centro de Estágio realizará ‘Seminário de Saúde Mental’ voltado a estagiários e residentes

Justiça

O Centro de Estágio Acadêmico (CEA) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoverá, entre os dias 27 de fevereiro e 13 de março, o ‘I Seminário de Saúde Mental’, com uma programação organizada em três encontros temáticos voltados à reflexão sobre os desafios contemporâneos vivenciados por estagiários e residentes no início da trajetória profissional. A realização do seminário, que ocorrerá no auditório da sede da Defensoria, localizada na avenida André Araujo, bairro Aleixo, parte da compreensão de que estudantes em formação e recém-inseridos no serviço público enfrentam pressões específicas, como expectativas institucionais e o processo de construção da identidade profissional. Embora direcionado prioritariamente aos estagiários e residentes, o seminário também está ...

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Defensoria Pública leva projeto ‘Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação’ a Rio Preto da Eva

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva (a 50 quilômetros de Manaus). A ação integra o projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. A proposta é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise documental e encaminhamentos administrativos ou judiciais, conforme cada caso. De acordo com o coordenador do Numaf, ...