Justiça

mar282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Últimas horas: Inscrições para o projeto Defensoras Populares encerram nesta segunda no Amazonas

Termina nesta segunda-feira (30/03) o prazo para mulheres interessadas em participar do projeto Defensoras Populares. A iniciativa, que oferece 120 vagas para o estado do Amazonas, é uma realização do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Fiocruz e FIOTEC. O foco principal do curso é a formação de lideranças femininas em comunidades, capacitando mulheres para atuarem na linha de frente do acesso à justiça. As selecionadas receberão uma bolsa mensal de R$ 700 durante os oito meses de duração do programa. As interessadas devem realizar a inscrição exclusivamente via formulário online. Vagas e Público-Alvo no Amazonas As oportunidades do projeto Defensoras Populares estão distribuídas entre a capital, Manaus, e os mu...

mar282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante leva assistência jurídica gratuita a Autazes na próxima semana

Justiça

A população do município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) receberá, na próxima semana, os serviços especializados do projeto Defensoria Itinerante. A iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) visa facilitar o acesso à justiça para os cidadãos do interior do estado. O atendimento da Defensoria Itinerante em Autazes ocorrerá entre os dias 31 de março e 2 de abril, no Centro Social Cultural de Autazes, localizado na Avenida 20 de Dezembro, no Centro da cidade. Horários e Critérios de Atendimento Para garantir a organização, os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, seguindo a ordem de chegada com a distribuição de senhas. Como a demanda costuma ser alta, recomenda-se que os moradores cheguem cedo ao local. Serviços Disponíveis Os defensores p...

mar242026 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM leva educação em direitos para 250 alunos em Tabatinga

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou a marca de mais de 250 estudantes atendidos em Tabatinga, no Alto Solimões. A ação ocorreu por meio dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão”, que realizaram seis edições entre os dias 18 e 20 de março, abrangendo tanto a zona urbana quanto comunidades indígenas da zona rural. O objetivo central da iniciativa, coordenada pela Escola Superior da DPE-AM (Esudpam), é promover a educação em direitos. Ao orientar alunos, professores e famílias, a instituição busca prevenir violações e fortalecer a cidadania em uma região de fronteira marcada por desafios sociais e geográficos únicos. Presença na tríplice fronteira As atividades percorreram instituições estratégicas, como as escolas municipais Profª Jocied...

mar242026 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM celebra 36 anos com seminário sobre Democracia e Direitos Humanos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (23), o seminário “Democracia e Direitos Humanos”. O evento, realizado no auditório da sede da instituição no bairro Aleixo, em Manaus, marca as comemorações dos 36 anos de atuação da Defensoria no estado. A programação começou com a apresentação de resumos acadêmicos e seguiu, no período da tarde, com a abertura oficial e palestras de especialistas renomados. Compromisso com o Estado Democrático de Direito O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, enfatizou que o debate técnico é a melhor forma de celebrar o aniversário da instituição. Segundo ele, os temas centrais do evento são pilares da própria existência da Defensoria. “A Defensoria existe para garantir o Estado Democrático de Direito, para ...

mar232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto “Órfãos do Feminicídio” da DPE-AM é avaliado para acervo nacional

Justiça

Nesta segunda-feira (23), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu a visita técnica da Casoteca do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O objetivo da comitiva é avaliar o projeto Órfãos do Feminicídio, desenvolvido pelo Nudem, para possível inclusão em um prestigiado acervo nacional de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra a mulher. A análise do FBSP considera critérios rigorosos de efetividade, continuidade e o potencial de o projeto ser replicado em outras instituições do país. Para a defensora pública Caroline Braz, idealizadora da iniciativa, o selo de reconhecimento nacional projetaria a experiência do Amazonas para todo o Brasil, fortalecendo a rede de proteção. Foco na visibilidade e direitos de crianças e adolescentes O projeto...

mar232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça pauta recurso sobre preços abusivos em postos de combustíveis de Manaus

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) marcou para o dia 13 de abril o julgamento de um recurso decisivo sobre a atuação dos postos de combustíveis de Manaus. Movida pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a apelação busca responsabilizar os estabelecimentos por danos morais coletivos e práticas abusivas no repasse de preços ao consumidor. O processo tenta reverter uma decisão de 2023 que extinguiu uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada ainda em 2019. Na época, uma força-tarefa composta pela DPE-AM, MPAM e Procons identificou que as reduções de valores anunciadas pelas refinarias não chegavam às bombas, prejudicando a população amazonense. Prática reiterada e prejuízo coletivo No recurso que será analisado pela 2ª Câmara Cível, a Defensoria sustenta que o interesse no process...

mar212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Novo Airão, Defensoria Pública atua na regularização fundiária e fortalece economia local

Justiça

A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos, encontrou no mutirão realizado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) a oportunidade de conquistar a segurança jurídica necessária para reabrir o próprio negócio. Por meio do mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, realizado no município de Novo Airão entre os dias 18 e 20 de março, a microempreendedora deu início ao processo de regularização fundiária do terreno onde mora e trabalha — um passo importante para ter acesso a financiamento bancário. “Eu queria melhorar esse espaço aqui. Com o documento da minha casa, eu vou poder chegar lá [no banco], provar que eu tenho a terra e conseguir o empréstimo para ampliar o meu local de trabalho”, prospectou. Descendente da etnia baré, ela contou que, nos últimos meses, a venda de artesanato em ...

mar212026 by portalrionegroonlineNo Comments

No Alto Solimões, Defensoria Pública promove atividades de educação em direitos com estudantes da comunidade indígena Umariaçu

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), deu continuidade, nesta quinta-feira (19), à programação de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões. Desta vez, as atividades foram realizadas na Escola Municipal Indígena João Ayres da Cruz, no Umariaçu II, e na Escola Municipal Indígena Oi Tchürüne, no Umariaçu I, alcançando estudantes do ensino fundamental por meio de orientações sobre direitos fundamentais, inclusão social e o papel da Defensoria Pública na garantia de acesso à justiça. As atividades fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão”, que seguem com programação até sexta-feira (20), que, pela primeira vez, contou com tradução simultânea para a língua tikuna, permitindo que os alunos acompanhassem o c...

mar212026 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Estado reforça autonomia da pessoa com deficiência no Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado

Justiça

O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado neste sábado, reforça a importância de combater estigmas e promover a inclusão social das pessoas com essa condição. Para Bárbara Picanço, de 36 anos, a dança do ventre foi seu principal alicerce para o desenvolvimento pessoal, além da parceria social com o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Cadastrada na Associação de Pais e Amigos do Down no Amazonas (APADAM), uma das instituições que recebem apoio do Governo do Amazonas em ações e atividades sociais, Bárbara pode ter acesso a serviços especializados para seu desenvolvimento, obtendo o apoio e incentivo necessários para suas próprias conquistas. Segundo sua mãe, Gracinha Picanço, com oportunidades e adaptação, as Pc...

mar192026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva educação em direitos a escolas de Tabatinga e amplia atuação no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (18), uma série de atividades em Tabatinga, no Alto Solimões, com foco na promoção da cidadania por meio da educação em direitos. As ações fazem parte dos projetos “Defensoria nas Escolas” e “Caminhos da Inclusão”, que seguem com programação ao longo da semana. O primeiro dia de atividades foi realizado na Escola Municipal Profª Jociedes Andrade, onde estudantes do ensino fundamental participaram de palestras sobre a Constituição, direitos fundamentais e inclusão social. A iniciativa busca aproximar a Defensoria Pública da população, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros, onde o acesso à informação ainda é um desafio. As atividades foram conduzidas pelo 1º Subdefensor Público Geral, H...