Arquivo de Justiça - Portal Rio Negro Online - Notícias de Manaus e Amazonas

out42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Socioeducadores da Sejusc auxiliam na reintegração social de adolescentes em conflito com a Lei

Justiça

Diariamente, 112 socioeducadores da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc-AM) atuam na garantia de segurança, disciplina e, principalmente, oportunidade aos adolescentes em conflito com a Lei. Neste sábado (04/10), Dia do Agente Socioeducativo, a pasta reforça a importância desses profissionais na construção de novos caminhos para jovens socioeducandos, auxiliando na reintegração social e na transformação de histórias. A assistente social Vilza Carla é uma das socioeducadoras da secretaria e trabalha no Centro Socioeduvativo de Internação Feminina (CSIF), localizado na zona centro-oeste de Manaus. Ela atua há 10 anos no sistema socioeducativo do Amazonas. “O papel do socioeducador é de suma importância, porque nós estamos na ponta com esses adolescente...

out22025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto ‘Defensoria nas Escolas’ alcançou mais de 200 pessoas em temporada em Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou mais de 200 pessoas com o projeto “Defensoria nas Escolas”, em Santa Isabel do Rio Negro, distante 846km de Manaus. Durante três dias de atividades no município, foram realizadas palestras em cinco escolas, incluindo a zona rural, sobre direitos fundamentais e a Constituição. O defensor público e diretor da Escola Superior da Defensoria (Edudpam), Helom Nunes, destacou que a ação só é possível com a parceria das prefeituras do interior e dos gestores das escolas. “Foi muito significativo estar em Santa Isabel do Rio Negro, os alunos foram participativos e percebemos uma vocação para o estudo”, avaliou o defensor público. “Reconhecemos isso tudo e saímos com esperança e vontade de fazer valer a pena esse trabalho”. A prim...

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Defensoria encerra ação em Coari com atendimentos que garantiram cidadania aos moradores

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) concluiu, nesta quarta-feira (1º), mais uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área”, realizada na Comunidade de Itapéua, zona rural de Coari. Durante dois dias, a Escola Municipal José Manoel de Souza se transformou em espaço de cidadania, recebendo dezenas de moradores que buscaram orientações e resolveram pendências jurídicas de forma gratuita, sem necessidade de agendamento. O mutirão contou com atendimentos nas áreas de família, cível, criminal, previdenciária e registro civil. Segundo o coordenador da Defensoria em Coari, defensor público Thiago Cordeiro, a ação mostrou, mais uma vez, o impacto da interiorização da DPE-AM. “Foi muito gratificante trazer a Defensoria Pública para a comunidade rural de Coari e localidades adjac...

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Governo do Amazonas lança edital de chamamento com suporte financeiro para OSCs de atendimento à Pessoas com Deficiência

Justiça

O Governo do Amazonas irá investir R$ 5 milhões em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que trabalham na defesa e promoção dos direitos e da cidadania das pessoas com deficiência (PcD). Lançado na quarta-feira (1°/10), o Edital de Chamamento nº 01/2025 visa executar projetos socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência. Coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), com repasse através do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), serão até 20 OSCs contempladas com recursos de até R$ 250 mil para os serviços em prol das PcD. O edital busca ajudar instituições, por meio de celebração de Termo de Fomento, nos eixos de atendimento especializado com equip...

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Defensoria e MPAM atuam para garantir cumprimento de TAC para normalizar a realização de exames na rede municipal de saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (30), uma inspeção nos Laboratórios Distritais Sul e Norte da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa) para verificar se as unidades estão em pleno funcionamento. A inspeção, realizada em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), tem como objetivo verificar se a Semsa tem tomado medidas para normalizar o funcionamento dos laboratórios, após uma fiscalização anterior constatar que havia mais de oito mil exames de pré-natal pendentes de realização no Sistema Nacional de Regulação (SisReg). Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado em 19 de setembro entre a DPE-AM, o MPAM e o Município, que se comprometeu a normalizar a situação dos quatro laboratórios dis...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e MPAM propõem cronograma para reorganização dos flutuantes do Tarumã-Açu

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) protocolaram, nesta terça-feira (30), uma petição propondo a adequação do cumprimento de sentença de retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu, em Manaus. O documento encaminhado à Justiça considera a proteção ao meio ambiente e aos direitos humanos das populações viventes na localidade. Um dos autores da petição, o defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, ressalta que não há, neste momento, a indicação de retirada de qualquer flutuante-moradia ou comércio. Na petição, as duas instituições propõem ao juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus um cronograma de cinco etapas a serem realizadas até o fim deste ano. A prim...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para Manaus. Os aprovados recebem bolsa de R$1.050,54, mais auxílio-transporte de R$198, com jornada de 20 horas semanais. As inscrições seguem até 9 de outubro, exclusivamente pela internet. São ofertadas 20 vagas para atuação na capital, além da formação de cadastro de reserva. O estágio tem duração inicial de 12 meses e pode ser prorrogado por igual período, até o limite de dois anos, conforme a necessidade da instituição. A seleção acontece em duas fases: prova objetiva, composta por 50 questões de múltipla escolha sobre disciplinas jurídicas e Língua Portuguesa; e prova discursiva, com até duas questões...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc encerra Semana Estadual da Pessoa Idosa com programação em Novo Airão

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) encerrou, nesta terça-feira (30/09), a Semana Estadual da Pessoa Idosa com a participação calorosa de um grupo de 80 idosos de Novo Airão (a 155 quilômetros de Manaus). Eles competiram na Gincana Violeta, receberam orientação psicossocial e aproveitaram os serviços de estética. Realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Anavilhanas, a ação foi uma parceria do Governo do Amazonas e a Prefeitura de Novo Airão, enquanto a Gincana Violeta ocorreu no Parque Pinheiral e no Ginásio Poliesportivo de Novo Airão. A aposentada Francisca Francinete, de 72 anos, participou, pela primeira vez, de uma atividade específica para pessoas idosas e disse ter ficado animada com a atenção e o respeito com ...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Criança subtraída pelo pai no Japão é entregue de volta à mãe em seis meses

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu repatriar em prazo recorde uma criança que foi trazida do Japão pelo pai sem a autorização da mãe. A criança foi entregue à mãe na semana passada, exatos seis meses depois de ajuizada a ação de repatriação do menor por subtração ilegal de seu país de residência habitual. A ação de busca, apreensão e restituição de menor foi ajuizada pela União em 26 de março de 2025, com fundamento na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças. Internalizada pelo Decreto nº 3.413/2000, a Convenção da Haia trata da repatriação de crianças retiradas do país de residência habitual sem autorização de quem detém o direito de guarda. Como regra geral, prevê que o país para onde a criança foi levada deve determinar seu retorno àqu...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou novamente o Telegram para que comunidades criminosas relacionadas à saúde pública fossem excluídas. Nesta segunda-feira (29/9), a empresa removeu 24 grupos e canais dedicados à comercialização ilícita de medicamentos sem prescrição e receitas, atestados e laudos médicos falsos. As comunidades reuniam mais de 27 mil usuários e acumulavam cerca de 20 mil publicações. Os grupos e canais anunciavam os crimes na própria descrição no aplicativo. “Fazemos atestados e todos os tipos de exames. Consta assinatura do dr. e CRM. Valor do atestado: 30 reais por dia. Exames: clínico, psicossocial, toxicológico, hemograma, audiometria. Caso seu atestado for recusado (o que é impossível), dinheiro de volta!”, informava um deles. O levantamento das comunidades...