Justiça

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas cria novo canal para garantir documentação civil a populações vulneráveis

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta terça-feira (10), no auditório da sede da instituição, o treinamento para implantação do “Agenda Nuderp”, novo canal de atendimento de registros públicos, voltado exclusivamente a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa marca o início de um projeto piloto no Estado e busca estruturar um fluxo permanente, humanizado e mais acessível para garantir o direito à identificação civil. O treinamento reuniu representantes de órgãos e instituições que atuam diretamente com populações vulneráveis e que, a partir de agora, passam a integrar a rede de encaminhamento ao Núcleo de Registros Públicos da Defensoria (Nuderp). O objetivo é capacitar esses profissionais para orientar corretamente os assistidos,...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Esudpam realiza webinário sobre a ‘Abordagem Pragmático-Institucional do Direito’

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) realiza, no próximo dia 24, o webinário “Abordagem Pragmático-Institucional do Direito”, que será ministrado pelo juiz e professor Fábio Lopes Alfaia, das 14h às 16h, pela plataforma Microsoft Teams. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no site da Esudpam, no link: https://escolasuperior.defensoria.am.def.br/cursos/ O magistrado é autor do livro “A Abordagem Pragmático-Institucional do Direito: Os Artigos 20 a 24 da LINDB”, fruto de sua tese de doutorado em Direito Constitucional, na qual explora os impactos da lei federal 13.655/2018, que introduziu os artigos de 20 a 24 na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Na obra, Alfaia argumenta que os artigos de 20 a 24 da LINDB são fer...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos no município de Santo Antônio do Içá

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) contabilizou 105 atendimentos durante um mutirão de serviços jurídicos no município de Santo Antônio do Içá (distante cerca de 880 quilômetros de Manaus). Realizado entre os dias 2 e 6 de fevereiro, os atendimentos aconteceram no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e na delegacia local, onde os 20 custodiados foram atendidos. A ação garantiu serviços nas áreas de família, registro público e criminal, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A expectativa inicial era atender aproximadamente 100 pessoas ao longo da semana, número que foi superado ao final da programação. O balanço aponta que o maior público atendido foi composto por mulheres e pessoas indígenas, com destaque para demandas relacionadas ...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Presidente Figueiredo, Defensoria prorroga inscrições para estágio voluntário em Direito

Justiça

no texto abaixo, colocar título SEO escolher dez palavras-chave de alta procura no google, separadas por vírgula A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio jurídico voluntário no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus). De acordo com publicação no Diário Oficial da Defensoria, o novo prazo segue até as 13h do dia 20 de fevereiro. As inscrições devem ser realizadas presencialmente na sede da DPE-AM no município. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópia de documento de identidade, comprovante de matrícula atualizado com histórico escolar e coeficiente de rendimento, além de currículo. De acordo com a defensora pública Mariana Paixão, que atua no município, o estágio propor...

fev102026 by portalrionegroonlineNo Comments

Serviços de atendimento à mulher da Sejusc funcionarão 24 horas por dia durante período carnavalesco

Justiça

Com o objetivo de garantir que as mulheres possam aproveitar o carnaval com segurança e diversão, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres (SEPM), estará com serviços disponíveis 24 horas por dia para atender mulheres em situação de violências, em atuação contínua durante todo o período carnavalesco. As vítimas de violências podem buscar a unidade do Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), zona centro-sul, ao lado da Delegacia da Mulher (DECCM), na avenida Mário Ypiranga, bairro Adrianópolis. Além disso, as equipes da SEPM estarão presentes com ações no Sambódromo e nas principais bandas da capital, com foco na prevenção da violência de gênero e na resposta rápida a possíveis ocorrênci...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Fonte Boa, Defensoria Pública realizará atendimentos jurídicos gratuitos de 3 a 5 de fevereiro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 3 a 5 de fevereiro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Fonte Boa (a 678 quilômetros de Manaus). A ação ocorrerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na rua Tiradentes, 100, bairro Cidade Nova, das 8h às 14h, com atendimento presencial e distribuição limitada de fichas. A população do município poderá buscar assistência em demandas relacionadas a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito e direito do consumidor, entre outros serviços jurídicos. Para o atendimento, é recomendável que os moradores apresentem os documentos de i...

jan282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas protege os dados de quem busca atendimento jurídico gratuito

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma, no Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado nesta quarta-feira (28), seu compromisso com a aplicação responsável da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) como parte da garantia de direitos e da proteção das informações da população atendida pela instituição. A aplicação da legislação fortalece a segurança das informações confiadas à Defensoria, que atua diariamente com dados pessoais e sensíveis relacionados à saúde, violência, situação familiar e outras realidades que exigem sigilo, cuidado técnico e respeito à privacidade dos assistidos. No cotidiano da instituição, as orientações relacionadas à LGPD estão presentes desde o primeiro contato do cidadão com a Defensoria até o acompanhamento dos processos,...

jan262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Reconhecimento Nacional: Amazonas é destaque no Guia de Proteção à Criança e ao Adolescente do MDHC

Justiça

As atuações da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), na fiscalização, proteção e garantia de direitos da criança e do adolescente no ano de 2025, foram utilizadas como referência nacional para elaboração do “Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos”, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). O documento foi elaborado com base em experiências exitosas da Rede de Proteção, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca/Sejusc) em parceria com demais órgãos públicos, em contextos de grande circulação de pessoas, reforçando a importância da cooperação federativa e da adoção de protocol...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Inclusão sobre Rodas: Governo do Estado segue com entregas domiciliares de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência

Justiça

O desejo de José Ivo da Silva, um senhor idoso acamado de 87 anos, era poder ter momentos de lazer novamente com a sua família. E através do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), ele pode ter seu anseio atendido. A ação ocorreu por meio das entregas de cadeiras de rodas do programa “Inclusão sobre Rodas”, realizada de forma domiciliar pela secretaria. Segundo sua cuidadora, Lucila Ferreira de Lima, de 66 anos, a entrega da cadeira de rodas do modelo universal e da cadeira de banho é uma ajuda inestimável para o dia a dia de seu José, pois poderá proporcionar maior qualidade de vida, conforto e bem-estar para ele, além de realizar seu desejo pessoal com a família. “Elas vão me ajudar muito, tanto a cadeira de rodas...

jan232026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos em São Paulo de Olivença a partir desta segunda-feira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de segunda a sexta-feira (26 a 30/01), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença, distante cerca de 1.230 quilômetros de Manaus. A ação tem como foco ampliar o acesso à Justiça. Os atendimentos presenciais ocorrerão das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na rua Prudente de Morais, s/n, bairro São João, por ordem de chegada. A expectativa é atender, em média, 12 pessoas por dia, além de demandas específicas no sistema prisional do município. Durante o mutirão, a população poderá buscar orientação e assistência jurídica em áreas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e rest...