Justiça

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da quarta edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus. A ação social ocorreu no último sábado (27), na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e registrou 57 atendimentos jurídicos gratuitos, refletindo a grande demanda da comunidade pelos serviços da Defensoria.Os atendimentos concentraram-se principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, além de retificações e emissão de segunda via de certidões. A iniciativa possibilitou que moradores da região, especialm...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

’Defensoria nas Escolas’ leva educação em direitos a estudantes do 9º ano de Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através da Escola Superior (Esudpam) e em parceria com a prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro, realizou mais uma edição do projeto “Defensoria nas Escolas” para 57 estudantes da Escola Municipal Tenente Brigadeiro Eduardo Gomes, em Santa Isabel do Rio Negro (distante 846 quilômetros de Manaus). A atividade, que consiste em palestras educativas, teve como foco apresentar aos adolescentes noções sobre direitos fundamentais, a Constituição Federal e o papel da Defensoria Pública como instituição garantidora do acesso à justiça para a população mais vulnerável.Segundo o defensor público Helom Nunes, diretor da Esudpam, esta ação do projeto teve um alcance de 100% dos alunos de nono ano da cidade de Santa Isabel.“Fazer o ...

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Defensoria Pública do Amazonas leva atendimentos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber a população, a instituição levou serviços voltados principalmente à orientação jurídica, à retificação de nome e gênero em registros civis e ao acolhimento de demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade.Segundo o defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a presença da Defensoria tem um significado que vai além do atendimento técnico. “Essa é uma data de celebração, de orgulho, de ir para a rua sem medo e sem vergonha de ser quem se é. Para nós, estar aqui é reafi...

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Defensoria inaugura unidade em São Sebastião do Uatumã e amplia acesso à Justiça no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (26), mais uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI), desta vez em São Sebastião do Uatumã, a 247 quilômetros de Manaus. A nova estrutura representa a 33ª unidade da instituição no interior, um marco na expansão do acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico gratuito de forma permanente à população do município.O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a interiorização da instituição, iniciada efetivamente em 2018, tem transformado a realidade de milhares de pessoas. “Nós começamos com uma unidade em Parintins e não imaginávamos que, em tão pouco tempo, alcançaríamos 33 unidades. É um marco histórico. Isso significa mais cidadania, mais dignidade e mais acesso a direitos para o povo ...

set282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo Presente: Sejusc realizou mais de 1,5 mil atendimentos na zona leste de Manaus

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em um único dia, realizou mais de 1,5 mil atendimentos à população do bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, no sábado (27/09), na 23ª edição do Governo Presente, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire. Entre os serviços oferecidos, houve entrega de kits bebê, distribuição de cestas de alimentos, emissão de declaração de hipossuficiência, regularização de CPF, linhas de créditos pelo projeto Empreender no Envelhecer, e apoio psicossocial e jurídico.Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a ação garante que a cidadania esteja ainda mais próxima da população. “Mais uma edição do Governo Presente na zona leste e, como sempre, com a participação dos moradores aproveitando os ...

set282025 by portalrionegroonlineNo Comments

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho.A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário.Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber.ContestaçãoAs empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.A Rappi alegou que as decisões traba...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Virtude: Defensoria realiza programação extensa de atividades voltadas às pessoas idosas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará da operação Virtude, ação nacional capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a finalidade de combater a violência contra as pessoas idosas. Ao longo do mês de outubro, o Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI) promoverá uma programação intensa de palestras, capacitações e atendimentos jurídicos. A abertura da operação no Amazonas acontece no dia 1º do próximo mês, no Parque Municipal do Idoso, em Manaus, com um mutirão de atendimentos em parceria com defensores de atuação Cível, da 1ª Defensoria da Pessoa Idosa, do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) e do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). Além da capital, vão participar das ativida...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria reúne com Instituto Sidia para aprimorar sistema de atendimento aos assistidos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu representantes do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, na manhã desta quinta-feira (25), para o mapeamento de problemas enfrentados pelos assistidos no acesso do sistema de atendimento da instituição. O coordenador do projeto Defensoria Digital, o defensor público Arlindo Gonçalves, explicou que a reunião serviu para apresentação de propostas e para desenvolvimento de projetos de soluções tecnológicas que serão submetidos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para designação de recursos vindos de empresas que fomentam os avanços tecnológicos através de iniciativas de governo. “Essas percepções foram repassadas à Sidia, que vai fazer um desenho, trazer propostas de soluções tecnológi...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas realiza entrega domiciliar de 371 Carteiras de Identidade Nacional para pessoas com deficiência

Justiça

O Governo do Amazonas faz entrega domiciliar de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de pessoas com deficiência, que não foram buscar seus documentos e ficaram acumulados na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A ação auxilia o acesso desses indivíduos aos seus direitos prioritários na sociedade.A ação trabalha na acessibilidade dessa população, disponibilizando o serviço de entrega na capital e Região Metropolitana. As primeiras entregas, na quinta-feira (25/09), foram na zona norte de Manaus, em que acumula o maior quantitativo de CINs em espera na SEPcD.A secretária da SePcD, Selma Nunes, reforçou que este é um serviço pontual, realizado devido ao acúmulo de carteiras na pasta e pede à população que busque seu documento.“O foco é ajudar as p...

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Setembro Amarelo: Pessoas idosas assistidas pela Sejusc contam como exercícios trazem melhoras para a saúde mental

Justiça

A solidão e falta de atividades prazerosas são fatores que podem contribuir para a depressão, a ansiedade e outros transtornos mentais. Muitas pessoas que chegam aos grupos do projeto Idoso em Movimento, gerido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), percebem o alívio dos sintomas que os exercícios físicos e a interação com outras pessoas proporcionam, resultando em uma vida mais leve e plena.A psicóloga Joyce Braga, do Projeto Idoso em Movimento, reforça que a campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa para conscientizar sobre a saúde mental e a prevenção do suicídio, e que é fundamental trabalhar dentro dos grupos de idosos a importância das atividades físicas para a saúde mental deles.“Essa é uma das principais ferramentas que a gente trabalh...