Justiça

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente pode pedir reparação

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra o reconhecimento da legitimidade da mãe de um balconista para pedir indenização por danos morais em razão do acidente em que o filho teve as pernas amputadas. Segundo o colegiado, trata-se de dano reflexo, decorrente das lesões sofridas pelo filho. Balconista foi atingido por motorista alcoolizadoO trabalhador foi contratado em 2003, em São Paulo (SP). O acidente ocorreu em abril de 2013, de madrugada, quando o empregado, então com 28 anos, inspecionava o lacre de um caminhão e foi atingido por um veículo conduzido por motorista alcoolizado. Suas pernas foram prensadas entre a traseira do caminhão e o veículo e tiveram de ser amputadas...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

MJSP divulga resultado do edital para banco de projetos sobre tráfico de crianças e adolescentes

Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), divulgou o resultado definitivo da seleção de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 2/2025. Ao todo, 13 propostas foram apresentadas por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), todas habilitadas e classificadas para compor o banco de projetos, que terá validade de 36 meses.O primeiro colocado foi o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com o projeto “Likes que engajam, laços que protegem: produção de conhecimento e abordagem preventiva em rede para cidadania digital contra o tráfico de pessoas”. Para viabilizar a execução, será assinado o termo de execução descentralizada (TED), ainda este ano. Isso irá garantir à instituição o repasse inicial...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Tá na Área’: Defensoria leva mutirão de atendimentos para comunidade de Coari na próxima semana

Justiça

Na próxima semana, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) uma edição do mutirão “Defensoria Tá na Área”. Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal da comunidade de Itapéua, reunindo também moradores de povoados vizinhos para dois dias de serviços jurídicos gratuitos.A expectativa é beneficiar mais de 400 pessoas com demandas nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos, ações possessórias e outros casos que surgirem.De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pela Defensoria Pública em Coari, a proposta é facilitar o acesso à Justiça para quem vive distante da sede municipal. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agenda...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria recebe estudantes da Faculdade La Salle Manaus em nova edição do #PartiuDefensoria

Justiça

Nesta quinta-feira (25/09), alunos da Faculdade La Salle Manaus participaram de nova edição do projeto #PartiuDefensoria, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). O encontro ocorreu no auditório da instituição, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul, e reuniu estudantes do primeiro ao décimo período do curso de Direito.Durante a programação, o diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, apresentou aos acadêmicos a missão da Defensoria Pública e discutiu o conceito de vulnerabilidades contemporâneas, que abrangem desde fatores sociais e econômicos até aspectos geográficos e digitais que dificultam o acesso da população aos seus direitos.“Acredito que essa é a grande missão do #PartiuDefensoria, gerar um...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública levará ação social para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da XXV Parada do Orgulho LGBT+ 2025, que acontece neste domingo (28/09), em Manaus, com o tema “As vozes que vêm das ruas”. A instituição estará presente com atendimentos gratuitos durante a concentração, marcada para às 15h, na rua Simón Bolívar, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. O evento, considerado o maior da região Norte dedicado à diversidade, vai reunir cidadania, cultura e ativismo em um ato de visibilidade e resistência. A Defensoria levará ao espaço a Carreta Itinerante com orientação jurídica, consultas processuais e mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. De acordo com o defensor público Roger Moreira, que atua na área de Direitos Humanos, a presença da instituição reafi...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante levará serviços de assistência jurídica gratuitos à 4ª edição do Manaus Cidadã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participará, no próximo sábado (27), da 4ª edição do mutirão de serviços “Manaus Cidadã” de 2025, promovido pela Prefeitura de Manaus. A ação acontecerá na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada na rua João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, das 8h às 12h.A iniciativa busca facilitar o acesso da população a direitos básicos, especialmente daqueles que têm dificuldade de procurar a instituição em dias úteis ou em locais mais afastados das sedes de atendimento.Durante o mutirão, a população poderá solicitar serviços relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além de investigação de paternidade. Na área de Regist...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública promoverá curso sobre inteligência artificial para servidores e defensores

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), promoverá, nesta sexta-feira (26), o curso “Inteligência Artificial na Prática: Capacitação para a Defensoria Pública”. A formação acontece das 8h às 14h, no auditório da sede da instituição, na Av. André Araújo, 679, bairro Aleixo, em Manaus.O treinamento será ministrado pela doutora e auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Juliana Narjara Libório Campagnolli, especialista na área e pesquisadora de aplicações práticas de IA na gestão pública. A iniciativa busca capacitar defensores, servidores e estagiários para utilizar ferramentas digitais que possam otimizar fluxos de trabalho e ampliar a eficiência no atendimento.“A expectativa é ...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza curso do projeto ‘Collab da Saúde’ sobre judicialização de medicamentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), o curso Judicialização de Medicamentos, reflexos dos Temas 6 e 1.234, homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os servidores da instituição em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde, e da Procuradoria Geral do Município.A palestra, ministrada pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves Neto, aconteceu presencialmente na nova sede da instituição e também foi transmitida para a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Uarini, que também faz parte da região do Médio Solimões.A atividade integra as ações do projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Nudesa que tem por objetivo promover atuações conjunt...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria Pública encerra programação do projeto ‘Caminhos da Inclusão’ com palestra para mais de 250 estudantes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu mais de 250 alunos de instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Faculdade Metropolitana (Fametro) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), para encerrar a programação do projeto “Caminhos da Inclusão”.O encontro, coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), aconteceu na noite desta terça-feira (23), no Centro de Convivência do Idoso Manuel Armando da Silva Retto, na Estrada do Aeroporto. Durante o evento, o servidor da DPE-AM e militante da causa da pessoa com deficiência Fábio Ricarte, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), apresentou a palestra sobre a perspectiva de quem vivenci...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria amplia atendimento da população do Médio Solimões com inauguração de nova sede em Tefé

Justiça

A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do município e de outras cidades do Médio Solimões, como Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá. O prédio, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco, foi inaugurado nesta terça-feira (23), com uma cerimônia que reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Judiciário e Forças Armadas.A estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala destinada à subgerência. O espaço conta ainda com uma sala exclusiva para pessoas com deficiência no térreo, para receber o público com ...