Justiça

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Púbica ouve famílias afetadas por explosões em operações contra o garimpo no rio Madeira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve nesta segunda-feira (22) na comunidade ribeirinha Ilha do Tambaqui, localizada a cerca de uma hora de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A visita teve como objetivo colher depoimentos de famílias que não conseguem se deslocar à área urbana para buscar assistência jurídica gratuita.A ação reforça o atendimento prioritário às pessoas diretamente ou indiretamente afetadas pelas operações da Polícia Federal realizadas na última semana, que deixaram impactos psicológicos, financeiros e sociais.Os defensores públicos Ricardo Queiroz e Theo Costa, acompanhados de servidoras da instituição, se somaram ao trabalho já realizado pela equipe da Defensoria em Humaitá, composta pelos defensores Francine Baldisserela e Newton Lucena. ...

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Defensoria prorroga inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas até sexta-feira (26)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até sexta-feira (26) o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inicialmente previsto para encerrar em 22 de setembro, o prazo foi ampliado para garantir que mais estudantes possam participar da iniciativa.O anúncio foi feito pelo diretor da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), o defensor público Helom Nunes, durante agenda institucional na Semana de Inclusão, em Tefé. “Na Defensoria, o nosso coração também é azul. Essa é uma oportunidade de receber estagiários autistas, fortalecer a inclusão e construir uma instituição cada vez mais diversa e justa”, afirmou.O processo seletivo integra o projeto “Nosso Coração Também é Azul”...

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Defensoria Pública do Amazonas lança projeto ‘Caminhos da Inclusão’ em Tefé

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, para o lançamento do projeto “Caminhos da Inclusão”, iniciativa que vai percorrer os municípios do interior para conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência. A programação da atividade coordenada pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam) iniciou nesta segunda-feira (22), com um encontro entre membros da instituição, representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), direção e famílias assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé (Apae), na sede da entidade.“A nossa proposta é percorrer todo o interior, para reforçar a importância da inclusão social da pessoa com deficiência e começamos em Tefé, na sede da Apae, ond...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc reforça conscientização sobre idadismo na Semana Estadual da Pessoa Idosa

Justiça

Visando promover a reflexão, conscientização e a comemoração dos direitos e bem-estar das pessoas idosas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove, nesta quarta-feira (24/09), a abertura da Semana Estadual da Pessoa Idosa no Amazonas. A programação segue até 30 de setembro e traz ações focadas em combater e conscientizar sobre o idadismo, também conhecido como etarismo, – prática de preconceito e discriminação contra pessoas mais velhas.A Semana foi instituída pela lei 2.877, de 30 de março de 2004, e é dedicada a reconhecer e valorizar a contribuição dos idosos na sociedade. A Sejusc conta com a Secretaria Executiva dos Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) e responde, administrativamente, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idos...

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Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

Justiça

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza urbana por não fornecer instalações sanitárias e para alimentação durante o serviço nas ruas. A decisão segue o entendimento consolidado do TST de que essa omissão desrespeita os padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho.Trabalhadora alegou tratamento desumanoNa reclamação trabalhista, a gari disse que a empresa forçava os empregados a fazer necessidades fisiológicas em locais inadequados, como mato ou terrenos baldios, e a comer em condições precárias. Segundo ela, a situação não caracterizava apenas uma infração trabalhista, mas tratamento desumano e afrontoso à sua dignidade.A Comurg, em sua defesa, sus...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou as ferramentas de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão nas suas produções gráficas e audiovisuais.Desde o início de setembro, a Diretoria de Comunicação (DCOM) vem adotando novas práticas na publicação de vídeos do YouTube, posts estáticos e reels do Instagram, incluindo textos alternativos e legendas com descrição das imagens.Os vídeos, que já possuem legendas com fontes legíveis para pessoas surdas, agora contam com textos alternativos (alt text para conversão em áudio em tablets e smartphones), no caso do Instagram (@defensoria.am), e legendas transcrição e descrição das imagens, no YouTube.Também foi criada uma playlist no YouTube com vídeos de audiodescrição das cartilhas impress...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual.Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor.Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de regis...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva ação itinerante a Anori com atendimentos gratuitos à população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, uma ação itinerante no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h na Câmara Municipal, sem necessidade de agendamento prévio. Segundo o defensor público Danilo Germano, responsável pela ação, o objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais afastadas da capital e garantir que a população vulnerável tenha acesso efetivo à Justiça. A expectativa é realizar cerca de 500 atendimentos ao longo dos cinco dias de mutirão. “A Defensoria Pública avalia esta ação como de extrema importância e um passo fundamental para a ampliação do acesso à Justiça em Anori. Em um e...

set202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang

Justiça

Os Kaingang, um dos cinco povos indígenas mais numerosos do País, receberam nesta sexta-feira (19/9) as primeiras traduções de textos constitucionais do programa Língua Indígena Viva no Direito, fruto de parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos indígenas (MPI) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A entrega ocorreu durante encontro na Comunidade Indígena situada na Floresta Nacional do Município de Canela, no Rio Grande do Sul.O ministro da AGU, Jorge Messias, participou do evento, que reuniu a assessora especial de Participação Social e Diversidade do MJSP, Adriana Marques; a coordenadora de Promoção à Política Linguística do MPI, Altaci Kokama; lideranças indígenas, pesquisadores e coordenadores do programa, além dos tradutores tradicion...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Humaitá, Defensoria reforça atendimentos a famílias afetadas pelas operações da Polícia Federal contra o garimpo no rio Madeira

Justiça

Em Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) dá sequência ao atendimento prioritário das pessoas atingidas pela operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal no rio Madeira com um mutirão de três dias na próxima semana, quando integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna” desembarcam no município para reforçar os atendimentos e avaliar os impactos socioambientais da ação da PF.Os atendimentos prioritários iniciaram na terça-feira (16) e vinham acontecendo na sede da DPE-AM. Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna”, por sua vez, percorrerão as comunidades afetadas pelas explosões, cujas famílias não conseguem se deslocar até a cidade (Humaitá).“Se você teve qualquer tipo de prejuízo com as ações da Polícia Federal tanto f...