Justiça

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Defensoria leva esperança e novas perspectivas a adolescentes que cumprem medida socioeducativa

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais uma edição do projeto “Ensina-me a Sonhar”, no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, em Manaus. A atividade reuniu 13 adolescentes, entre 16 e 18 anos, que cumprem medidas socioeducativas e puderam participar de uma dinâmica sobre sonhos, identidade e superação conduzida pelo padre Ronaldo Mendonça, do Santuário de Nossa Senhora Aparecida.Na programação, os jovens assistiram a um vídeo motivacional sobre as características da águia e refletiram sobre valores como foco, determinação e coragem. O encontro foi encerrado com uma música do padre Zezinho, seguida de um momento de reflexão coletiva.A defensora pública Dâmea Mourão, uma das idealizadoras do projeto, destacou que o “...

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Em Benjamin Constant, Defensoria realiza inspeção e identifica falhas na estrutura de delegacia

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (17), uma inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A Defensoria Pública identificou diversas violações aos direitos das pessoas privadas de liberdade.Na quinta-feira (18), a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária (CNBB) deu continuidade à fiscalização, com a presença da coordenadora nacional, irmã Petra Silvia Pfaller, e da assessora nacional de Justiça Restaurativa, Vera Lúcia Dal Zotto, que prestaram assistência religiosa e ouviram as demandas dos detentos.Durante a inspeção, o defensor público Renan Nobrega constatou problemas como superlotação, ausência de celas para mulheres, falta de ventilação, precariedade sanitária e escassez de assistência m...

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Defensoria Itinerante participa de ação social em Maués no próximo sábado (20)

Justiça

A Defensoria Itinerante desembarca, no próximo sábado (20), em Maués, onde participa de uma ação social promovida pela deputada Mayra Dias em parceria com a prefeitura municipal. Além dos atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a ação vai oferecer serviços de saúde e assistência social para a população.A ação social será realizada na Escola Municipal Salum de Almeida, localizada na rua São João, 655, bairro Ramalho Júnior, a partir das 8h. Durante o mutirão, serão oferecidos atendimentos relacionados a questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de documentos, entre outras.Sobre a Defensoria ItineranteA Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM q...

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Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral

Justiça

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de reduzir sua jornada de trabalho em 50% para cuidar do filho com paralisia cerebral, sem redução salarial e sem necessidade de compensação de horários. A decisão seguiu jurisprudência consolidada do TST, que admite a aplicação analógica do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.112/1990) em casos como esse.Jornada era incompatível com necessidades do filhoNa ação trabalhista, a técnica disse que seu filho, então com 16 anos, nasceu prematuro e, na incubadora, foi infectado por um vírus que causou paralisia cerebral, encefalopatia crônica, surdez e diversos déficits cognitivos e motores. Com isso, vinha enfrenta...

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Presidente do STF se manifesta sobre sanções dos EUA

Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17), na abertura da sessão plenária, sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e aos ministros da Corte. Segundo ele, seu primeiro pronunciamento sobre o tema é um chamamento ao diálogo e à compreensão, “pelo bem dos nossos países, de uma longa amizade e da justiça, em nome da Constituição e das leis que esse tribunal, com juízes independentes e corajosos, conseguiu fazer”.Barroso se referiu ao julgamento da Ação Penal (AP) 2668 e defendeu o trabalho da Primeira Turma do STF, que, na última quinta-feira (11), condenou o chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. “O processo foi conduzido com serenidade e transparência, e acho mesmo que demos um bom exem...

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Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população

Justiça

A partir desta semana, o Setor de Certidões do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), oferece um novo número de comunicação com a população, exclusivo para WhatsApp, que passa a ser (92) 99234-8819 para facilitar o acesso aos serviços, reduzir filas e proporcionar mais agilidade no atendimento, que fica disponibilizado para contato das 8h às 14h.O atendimento presencial permanece acontecendo no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. Além do novo número de WhatsApp divulgado, continuam disponíveis os canais tradicionais para contato com o setor como o e-mail institucional (certidao@tjam.jus.br) e o telefone convencional (92 3303-5234).Com a novidade, cidadãos, advogados e instituições terão mais comodidade para solicitar e acompan...

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Exposição que conta a história dos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas chega ao Shopping Grande Circular

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue celebrando seus 35 anos de atuação com uma exposição itinerante que, desde março, já passou por diversos espaços da capital. Até o dia 22 de setembro, a mostra fica no Shopping Grande Circular, localizado na avenida Autaz Mirim, 6100, bairro São José, Zona Leste, levando ao público a trajetória e os resultados de uma instituição que se consolidou como referência no acesso à Justiça para a população mais vulnerável.A iniciativa tem como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria da sociedade, mostrando, em linguagem acessível e por meio de painéis ilustrativos, as diferentes áreas de atuação como família, criminal, saúde, consumidor, ações coletivas e projetos especiais.A cada novo local, o público conhece de forma didática c...

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Defensoria Pública do Amazonas participa da ‘Pré-COP30 Parente’ em São Gabriel da Cachoeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça (16) e quarta-feira (17), da Pré-COP30 Parente – Etapa Rio Negro, realizada em São Gabriel da Cachoeira, que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara.O encontro, realizado na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é uma etapa preparatória das lideranças indígenas locais para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em novembro deste ano em Belém (PA).“Foi muito gratificante receber o o convite e importante a nossa presença nesse evento, majoritariamente indígena. A Defensoria está intrinsecamente conectada com as diretrizes e os objetivos do evento: estruturar a participação indígena na...

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Defensoria abre as portas para universitários com a 1ª edição do projeto #PartiuDefensoria

Justiça

Estudantes universitários participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira edição do projeto #PartiuDefensoria, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). O encontro ocorreu no auditório da sede, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, e contou com a presença de alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).A atividade teve início com uma exposição do diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, que explicou a missão da Defensoria Pública na Constituição Federal e destacou sua atribuição como função essencial à Justiça. Ao final, os estudantes puderam tirar dúvidas em um momento marcado pelo engajamento e troca de experiências....

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Defensoria realiza atendimento de famílias atingidas por operação que explodiu balsas no rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), uma mobilização para atender pessoas que foram afetadas pela operação “Boiúna”, que, ao longo da segunda-feira (15), destruiu balsas e dragas utilizadas para garimpo ilegal de ouro no rio Madeira, nos municípios de Manicoré e Humaitá.O uso de artefatos explosivos pela Polícia Federal para a destruição das balsas na orla de Humaitá deixou a população da cidade em pânico. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram correria e até voo rasante de helicóptero durante a operação. A ação levou à suspensão de aulas e fechamento de portos.Dois defensores públicos e 10 servidores foram destacados para realizar os atendimentos extras em Humaitá, que se estenderão até a próxima semana, quando integrantes do Grupo de Tr...