Justiça

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente.De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial.Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência.Ao deixar sua casa para realizar o atendimento de emergência, Bolsonaro não descumpriu a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar.Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento.N...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria dá posse a três novos servidores concursados, reforçando a missão de ampliar acesso à Justiça no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (16), três novos servidores aprovados em concurso, reforçando a missão institucional de defender os direitos da população em situação de vulnerabilidade. A cerimônia ocorreu na sede da instituição, em Manaus, e contou com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, da 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, do Corregedor Geral, Clóvis Barreto, e da defensora pública Dâmea Mourão.Tomaram posse os assistentes técnicos de defensoria Shepsnykov Shaw Marques de Lima, que atuará em Manaus; Iasmin Cordeiro de Souza, que seguirá para a unidade de Humaitá; e Diego Picanço Moreira, que também será lotado na capital. Eles foram nomeados por meio das Porta...

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Defensoria realiza mais de 450 atendimentos gratuitos durante mutirões na capital e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no período de 8 a 13 de setembro, mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos em três mutirões que contemplaram Manaus e municípios do interior. As ações ofereceram serviços nas áreas de família, registros públicos, cível, criminal e previdenciário, reafirmando o compromisso da instituição em garantir cidadania e ampliar o acesso à justiça em todas as regiões do Estado.InteriorNo município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), o mutirão foi realizado de 8 a 12 de setembro, na sede da Secretaria de Assistência Social (Semas), com atendimentos voltados principalmente a ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcios, registros civis, questões possessórias e demandas criminais relacionadas a cu...

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Nota pública – Defensoria reforça apoio às famílias afetadas por operações no Rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos humanos das populações do interior do Estado, especialmente das comunidades afetadas pelas recente operação realizada no Rio Madeira, que atingiu diretamente famílias dos municípios de Humaitá e Manicoré.Nosso olhar está voltado, acima de tudo, para as pessoas. Crianças em pânico, idosos em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e famílias inteiras têm sofrido as consequências diretas do uso de explosivos nas operações, que provocam medo, deslocamentos forçados, destruição de moradias, interrupção das aulas e graves impactos à rotina e à saúde da população ribeirinha.A Defensoria Pública mantém unidade instalada em Humaitá, com defensores e se...

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Presidente do CNJ e do STF sobrevoa áreas de garimpo e dialoga com comunidade Yanomami

Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, sobrevoou neste domingo (14/9) áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR). Também dialogou com uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, na fronteira com a Venezuela.Como relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), o presidente do STF determinou a retirada de garimpeiros da região e ordenou que o Estado intensificasse o atendimento de saúde, com barreiras sanitárias. Oito terras passaram pela desintrusão com apoio das forças de segurança, como Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.Na visita, Barroso estava acompanhado da presidente da Fundação Nacional dos Povos I...

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Roda de conversa no TRT-11 debate atendimento a pessoas em situação de rua nesta sexta (19/9)

Justiça

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, na próxima sexta-feira (19/9), uma roda de conversa com o objetivo de preparar o público interno para o atendimento a pessoas em situação de rua. O evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com credenciamento a partir das 8h e início da programação às 9h.A atividade integra o calendário de ações do segundo semestre do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), coordenado pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora regional, que se estendem de setembro a novembro com campanhas de arrecadação de itens de higiene pessoal e um mutirão de serviços sociais e jurídicos voltados à população em situação de rua. Instituído pela Resolução Administrativa nº 277/2022, o Comitê bu...

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Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos.A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...

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Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para processo seletivo do projeto “Nosso Coração também é Azul” para preenchimento de três vagas de estágio de graduação destinadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e formação de cadastro reserva.As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, exclusivamente pelo e-mail psicologiacea@defensoria.am.def.br. O edital do processo seletivo foi publicado na edição 2493 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, disponível no link: https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/09/Edicao_2493-2025__publicada_em_12_setembro_de_2025.pdfOs selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050,54 e R$ 220,00 de vale transporte. A jornada de estágio será de 20 horas semanais.Re...

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Defensoria inicia agendamentos para o mutirão ‘Tá na Área’ que acontece neste sábado (20) na Zona Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, que vai ofertar atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos no próximo sábado (20), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.Os interessados devem agendar o atendimento, até sexta-feira (19), pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp). Serão ofertados 600 atendimentos.De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para ...

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Em Pauini, Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação na Unidade Descentralizada de Atendimento (UDI), em Pauini (distante 923 quilômetros de Manaus). A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva.O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de dois anos. A jornada de atividades será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias no turno da manhã. O estágio é presencial, e os candidatos devem residir em Pauini.O estagiário receberá bolsa mensal de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais, con...