Justiça

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc atendeu mais de 850 pessoas em situação de rua até agosto de 2025

De janeiro a agosto de 2025, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) prestou atendimento a mais de 850 pessoas em situação de rua. As ações, coordenadas pela Gerência de Políticas para a População em Situação de Rua (GPPSR), proporcionam plena cidadania para esse público, articulando e formulando políticas voltadas para suas necessidades.A GPPSR faz parte da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) e atua em diferentes frentes, entre elas, a sensibilização de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, buscando garantir um atendimento de qualidade, que respeite a diversidade das pessoas que vivem em situação de rua.Segundo o gerente da GPPSR, Geovane Amorim, a Sejusc atua na garantia de direitos, na proteção social e, quando necessário, como art...

set142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc atende mais de 870 pessoas da zona norte durante 22ª edição do Governo Presente

Justiça

Mais de 870 moradores do bairro Novo Aleixo puderam aproveitar os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) durante 22ª edição do Governo Presente. O evento foi realizado no sábado (13/09), na Escola Estadual Prof. José Bernardino Lindoso, na zona norte de Manaus.De acordo com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a pasta se empenha para garantir cidadania à população e oferecer orientação sobre seus direitos.“Mais um governo presente para a conta. E a Sejusc se empenhando para levar para a população diversos serviços de cidadania, atendimento psicossocial, empreender envelhecer, distribuição de cestas de alimentos para a população garantindo a segurança alimentar das famílias e, principalmente, receber o carinho de quem é be...

set132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizou mais de 1.800 atos jurídicos gratuitos durante um mutirão realizado entre segunda-feira (8) e esta sexta (12) na cidade de Anamã, que fica a 161 quilômetros de Manaus.Durante a semana intensa de trabalho, foram atendidas demandas na área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram oferecidos serviços na área de Família como reconhecimento ou dissolução de união estável e além de outros atendimentos em outras áreas.Ao todo, foram 1.844 atos praticados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes.Um dos casos emblemáticos atendidos ...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas fortalece políticas de acessibilidade em Novo Airão

Justiça

Por meio das ações itinerantes do Governo do Amazonas, cinco pessoas com deficiência foram contempladas nesta sexta-feira (12/09), no município de Novo Airão (distante 115 quilômetros de Manaus), com serviços de apoio à mobilidade com a doação de cadeiras de rodas adaptadas. O equipamento assegura acessibilidade e dignidade às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade por meio do programa “Inclusão sobre Rodas”.Para a mãe atípica, Nidalva de Oliveira, de 50 anos, o benefício é de grande ajuda. Nascidos com paralisia cerebral, seus dois filhos, Erismar Santos, de 16 anos e José Henrique Santos, de 13 anos, agora têm cadeiras adaptadas de acordo com suas especificidades.Agradecida, ela comentou que estava há um ano esperando as cadeiras, tendo que carregar seus filhos pa...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital

Justiça

Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido o regime de semiliberdade para a indígena Kokama que foi violentada em uma delegacia do interior, a mulher continua isolada em um abrigo da capital, sem visita dos familiares, por falta de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pela supervisão do cumprimento da pena em semiliberdade. A indígena já está com as chaves da residência que ganhou do Governo do Estado mediante acordo homologado pela Justiça. Contudo, para ser transferida para a nova moradia, também é necessário aval da Funai por meio de um laudo que ainda não foi emitido. Nesta quarta-feira (10), a indígena esteve na sede da DPE-AM, onde reuniu com os defensores públicos T...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública apresenta ‘Cinturão Verde’ em conferência internacional no México

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) apresentou, nesta quinta-feira (11/9), o projeto “Cinturão Verde” durante a Conferência Internacional Governança Metropolitana Rumo a 2050: Perspectivas da ZMVM para o Sul Global, realizada no México. O evento, promovido pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), reuniu representantes de instituições públicas e da academia de diversos países. Durante o Painel 2 – Integración del Arco Sur-Sur, o Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Barbosa, explicou que a proposta do “Cinturão Verde” surgiu diante da falta de políticas contínuas de governança ambiental e social no Estado. Ele ressaltou que a Defensoria, em vez de esperar por medidas governamentais, decidiu articular um projeto que conciliasse preservação, desenvolvime...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública inaugura nova sede em Tefé e amplia atendimentos na região do Médio Solimões

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugura, no dia 23 de setembro, a nova sede do município de Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), localizada na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco. A estrutura mais ampla e moderna vai garantir um atendimento com mais qualidade e conforto para a população do Médio Solimões. De acordo com a diretora de Interior e da Região Metropolitana de Manaus (RMM), defensora pública Rachel Marinho, a nova sede representa um avanço significativo para o trabalho da Defensoria na região. “O prédio é hoje o maior que temos no interior. Ele foi pensado para acolher melhor os assistidos, oferecendo uma recepção maior, salas mais espaçosas, e ambiente adequado para conciliações. A antiga estrutura já não comportava a ...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria reforça papel estratégico em audiência sobre regularização fundiária em Barcelos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou da audiência pública realizada na quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Barcelos (distante 399 quilômetros de Manaus), que discutiu a regularização fundiária urbana, rural e ribeirinha. O encontro, promovido pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), reuniu autoridades estaduais e federais, representantes de entidades locais e moradores, mas o destaque ficou para a atuação da Defensoria, que acompanhou cada etapa do processo e reforçou o papel da instituição como elo entre a população e os poderes públicos.O 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio, que participou do evento, ressaltou que o fortalecimento da instituição é essencial para que a população tenha porta de entrada efetiva para seus direitos, principalmente...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação

Justiça

Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas réus na ação penal da trama golpista.Com a decisão, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, os generais Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira e Braga Netto e o almirante Almir Garnier devem ser julgados pela Justiça Militar. A Constituição prevê que oficiais das Forças Armadas podem ser expulsos em casos de condenação criminal superior a dois anos de prisão.A análise do caso pelo STM, portanto, só pode ocorrer após o trânsito em julgado da ação da trama golpista, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos possíveis contra a condenaç...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Condenado, Bolsonaro ainda responde a outro processo no STF; entenda

Justiça

Por 4 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.A maioria dos réus foi condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado. Apesar da definição do tempo de condenação, Bolsonaro e os demais não vão ser presos imediatamente. Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações. Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser efetivadas.Além disso, o ex-presidente cumpre, atualmente, prisão domiciliar, mas em decorrência de outro processo. Bolsonaro é investi...