Justiça

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc leva programas de créditos para envelhecentes à 2ª Feira de Negócios e Inovação da Afeam

Os envelhecentes que visitarem a 2ª Feira de Negócios e Inovação Afeam 2025 poderão conhecer as linhas de crédito oferecidas pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). O evento iniciou na quinta (11/09) e segue até esta sexta-feira (12/09), no Centro de Convenções Vasco Vasques.As linhas de crédito são oferecidas pelo projeto Empreender no Envelhecer, do programa estadual EnvelheSer 60+, e são destinadas à autonomia de pessoas a partir de 45 anos. A iniciativa busca transformar a vida de envelhescentes empreendedores amazonenses, oferecendo acesso a crédito com juros baixos e pagamentos estendidos.A secretária executiva adjunta da Sejusc, Gabriella Campezatto, re...

set112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima destaca parceria entre Amazonas, São Paulo e TJAM, que garante cidadania a populações vulneráveis com teste de DNA gratuito

Justiça

O governador do Amazonas, Wilson Lima, destacou, nesta quinta-feira (11/09), que a parceria firmada entre os governos do Amazonas, do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), vai garantir cidadania a população vulnerável que não tem condições financeiras de arcar com os custos de um exame de DNA. A fala foi feita durante solenidade de lançamento do programa “Meu DNA”, no Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcellos, zona sul de Manaus.A ação vai permitir a realização de 2,5 mil exames de DNA em processos de investigação de paternidade e que estão represados na justiça estadual. As primeiras coletas de material genético foram executadas após a solenidade.“Hoje nós estamos dando um passo importante porque isso vai além de uma questão protocolar. ...

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Pedreiro será indenizado por não ter sido contratado após fazer exames admissionais

Justiça

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um pedreiro tem o direito a reparação por ter tido frustrada sua expectativa de contratação pela Rio Sul Construções Ltda. (RSC). A decisão segue o entendimento do TST de que deve haver respeito à boa-fé também na fase pré-contratual. O valor da condenação será definido pelo Tribunal Regional da 3ª Região (MG).Empresa chegou a perguntar número do uniformeNa ação, o trabalhador relatou que havia passado por uma seleção prévia para o cargo. Em 1/8/2023, recebeu um “check list admissional” da empresa, por meio de um aplicativo de mensagens, e fez o exame ocupacional em 9/8/2023. Dias depois, foi consultado sobre a numeração de seu uniforme e seu e-mail, para envio dos contracheques. Finalmente, em 24/8/2023, foi informad...

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Setembro Verde: Governo do Amazonas fiscaliza gratuidade no transporte intermunicipal para PcDs

Justiça

“É um alívio saber disso”. O sentimento é da enfermeira Dayse Albuquerque, de 40 anos, ao saber sobre o direito à gratuidade de passagens para seu filho Vinicius Albuquerque, uma criança de oito anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A conscientização ocorreu por meio da fiscalização da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), junto com outros órgãos estaduais.A ação foi realizada na terça e nesta quarta-feira (09 e 10/09), no Terminal Rodoviário Engenheiro Huascar Angelim – Rodoviária de Manaus – e no Porto de Manaus, em parceria com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam).Para Dayse, a vistoria é essencial para a população, pois auxilia n...

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PGE-AM aposta em laboratório de inovação para fortalecer eficiência na gestão pública

Justiça

Um espaço de experimentação e desenvolvimento voltado para a criação de soluções que tornem a gestão pública mais eficiente, efetiva e próxima do cidadão. O “Lúmina”, laboratório de inovação da Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM), está em fase de obras e faz parte de um conjunto de medidas que marcam um momento de transformação digital na instituição.Instituído pela Lei Complementar nº 270/2025, o laboratório será um espaço de transformação de ideias em soluções para a gestão pública com o foco na sociedade e cidadão, dando apoio a políticas públicas orientadas por dados e com base em evidências O objetivo é, também, subsidiar a tomada de decisão e melhorar a gestão da advocacia pública. A unidade será dirigida pela Superintendência de Gestão Estratégica da PGE-AM.“Mais do que ...

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Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população local e 22 atendimentos individuais a pessoas privadas de liberdade, além da produção de um relatório com recomendações de melhorias para a unidade prisional.Coordenada pelo defensor público Renato Fernandes, juntamente com o servidor Marlon Rios, a atividade teve como objetivo acompanhar as demandas da população e verificar as condições da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município.De acordo com o defensor, a situação observada revela um quadro de superlotação. “Canutama é uma das menores cidades do nosso polo, com aproxima...

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Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ

Justiça

O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria Pública brasileira tem garantido o prazo em dobro em suas manifestações nos Juizados da Infância e da Juventude.O enunciado nº 259, de autoria do defensor Maurilio Casas Maia, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), servirá como referencial para interpretação e aplicação da legislação que envolve o tema em juizados de todo o país.A tese foi acatada em votação feita exclusivamente por magistrados. Um dos votantes foi o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Gentil, que também aprovou enunciados no evento.O congresso, realizado na sede do Superior Tribunal de Ju...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas vai apresentar projeto Cinturão Verde em conferência internacional no México

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será uma das instituições brasileiras presentes na Conferência Internacional “Governança Metropolitana Rumo a 2050: Perspectivas da ZMVM para o Sul Global”, organizada pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). O evento acontece nos dias 11 e 12 de setembro e reunirá autoridades, pesquisadores e gestores de diferentes países para discutir soluções de planejamento urbano, desenvolvimento sustentável e políticas públicas para grandes centros urbanos.A DPE-AM será representada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo defensor Carlos Almeida Filho, um dos responsáveis pelo projeto Cinturão Verde, que será apresentado no evento. Ambos participarão dos debates que integram o eixo do Arco Sul, dedicado às experiências d...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus

Justiça

A Zona Norte de Manaus recebe, no próximo dia 20 (sábado), uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área” voltada a atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. O mutirão do projeto da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deve realizar 600 atendimentos jurídicos gratuitos, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova.Os agendamentos para o mutirão devem ser feitos pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp) entre os dias 15 e 19 de setembro.A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, destaca que o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para faci...

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Em Santo Antônio do Içá, Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, entre os dias 1º e 4 de setembro, um mutirão jurídico no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, com atendimentos individuais, realização de audiências, inspeção carcerária e reuniões de trabalhos coletivos.Durante a ação, o defensor público Murilo Breda e o servidor Rodrigo Rabelo realizaram cerca de 15 atendimentos por dia, cobrindo demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, registro tardio etc., totalizando 102 atos processuais e extrajudiciais. Também foram atendidos todos os 21 custodiados na Delegacia de Polícia Civil (DIP) local, com pedidos protocolados em favor deles.De acordo com Murilo Breda, as áreas de ...