Justiça

set12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Veja como PGR liga Bolsonaro aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-assessores, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentarem consumar um golpe de Estado no Brasil.Os cinco ministros da Primeira Turma - Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino - irão julgar baseados nas provas apresentadas por acusação e defesas durante a instrução do processo.No caso da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, a versão definitiva para os fatos investigados, em 15 de julho, quando pediu a condenação dos oito réus por cinco crimes, cujas penas máximas, somadas, podem ultrapassar os 40 anos de prisão.Todos foram acusados dos ...

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Barroso diz que julgamento de Bolsonaro ocorrerá com serenidade

Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (1°) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus no processo da trama golpista ocorrerá com serenidade e sem interferências.Durante uma palestra realizada na manhã de hoje, no Rio de Janeiro, Barroso comentou a expectativa para o início do julgamento, que vai começar nesta terça-feira (2) pela Primeira Turma da Corte. Por estar na condição de presidente, o ministro não participará do julgamento.“O papel do Judiciário é julgar os casos que lhe são apresentados. Vale para plataformas digitais, vale para uma denúncia criminal feita pelo procurador-geral da República. O julgamento precisa ser feito com absoluta serenidade, mas cumprindo o que diz a Constituiçã...

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‘Defensoria Tá na Área’ chega à comunidade de Matupi e realiza mais de 90 atos em mutirão de atendimentos gratuitos

Justiça

Mais de 90 atendimentos foram realizados na última semana, na comunidade Santo Antônio do Matupi, localizada no município de Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), durante o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). A iniciativa, que priorizou demandas de Família e Registro Civil, incluiu acordos de divórcio, guarda, pensão alimentícia, além de orientações sobre regularização de documentos.O mutirão foi realizado na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi, zona rural do município, entre os dias 25 e 29 de agosto. Durante a ação, também foram feitos três atendimentos prisionais.De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, a ausência de cartório na localidade foi apontada como um dos principais entraves...

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Em Itacoatiara, Defensoria Pública participa do encerramento da campanha ‘Agosto Lilás’

Justiça

Em Itacoatiara (na Região Metropolitana de Manaus), a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última sexta-feira (29), de eventos de encerramento do “Agosto Lilás”, campanha dedicada à conscientização para o fim da violência contra a mulher.A equipe da DPE-AM percorreu as ruas da cidade durante a “Caminhada Lilás”, realizada em parceria com parceria com o Serviço de Apoio à Mulher, Idoso, Criança e PCD (Samic), a instituição Casa de Maria, Coordenadoria Regional de Educação (CREI), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Polícia Militar e demais instituições da rede de enfrentamento à violência de gênero.“Foi muito bom estar presente nesse movimento tão potente de mulheres, e de homens também, pela defesa das mulheres, tomando o lugar mais democrático pos...

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Estudantes universitários terão experiência imersiva na Defensoria com o projeto #PartiuDefensoria

Justiça

Os estudantes universitários devem conhecer de perto a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por meio do projeto #PartiuDefensoria, iniciativa da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). A primeira edição acontece no dia 17 de setembro, às 9h, na sede da Defensoria, em Manaus, com a participação de alunos do Ciesa.De acordo com o diretor da Esudpam, defensor público Helom Nunes, a proposta vai além de uma simples visita guiada. O objetivo é aproximar futuros profissionais do Direito da missão constitucional da instituição e do impacto social de sua atuação.“O #PartiuDefensoria é mais que uma visita, é um convite para mergulhar no coração da Defensoria Pública. A ideia é que possamos falar da importância constitucional da Defensor...

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Em Silves, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no Polo Médio Amazonas, no município de Silves (distante 204 quilômetros de Manaus). O processo é para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva.O estágio terá duração de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos.A seleção será feita mediante análise dos currículos dos candidatos inscritos, do histórico escolar da graduação — que deverá conter as notas de todas as disciplinas cursadas — e entrevista. O histórico será utilizado como critério avaliativo para a classificação.BolsaO processo seletivo oferece bolsa mensal no valor de R$ 1.339,54 e auxílio-transporte no valor de R$ 198,00, além de seguro contra acidentes ...

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Governo do Amazonas divulga ações de conscientização pela luta da inclusão de pessoas com deficiência

Justiça

O setembro verde é o mês dedicado à inclusão social da pessoa com deficiência e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), realiza, durante todo o período, uma campanha com ações sociais direcionadas para esse público, como forma de ressaltar sobre a importância do exercício da cidadania e dos direitos das pessoas com deficiência (PcDs).No decorrer de setembro, vão ter várias atividades, dentre elas, a abertura da campanha com a iluminação na cor verde no Teatro Amazonas; uma ação com a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e o Regimento de Polícia Montada Coronel Bentes (RPMon), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); e ações educativas de conscientização em defesa de políticas públicas para PcDs.Também irão ocorrer ações educativas d...

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Sejusc atende população do bairro Compensa com ações de cidadania

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atendeu a população do bairro Compensa neste sábado (30/08), na 21ª edição do programa Governo Presente, na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (CMPM VIII). Foram oferecidos serviços como emissão de declaração de hipossuficiência, regularização de documentos, espaço para crianças e adolescentes, além de apoio psicológico, social e microcrédito por meio do programa Empreender no Envelhecer.Segundo a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a ação garantiu cidadania aos moradores da zona oeste. “Participamos de diversas ações de cidadania. Começamos no Governo Presente, também estivemos no Dia de Cooperar com o sistema OCB e em ações com as organizações da sociedade civil. Levamos pautas de garantias de direitos das mul...

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Democracia e igualdade são temas discutidos durante 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas

Justiça

Com o tema ‘Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas’ iniciou, na sexta-feira (29/08), a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim). O evento segue até este sábado (30/08), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).De acordo com a secretária executiva de Política para as Mulheres, Syrlan Picanço, a conferência representa um espaço de diálogo depois de um longo período sem a realização de um evento como este. “As políticas públicas precisam ser consolidadas novamente, e nós falamos com muita responsabilidade quanto à realização dessa conferência”, destaca.A representante do Ministério das Mu...

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Após aumento repentino da gasolina em Parintins, Procon-AM autua 18 postos por indícios de abuso nos preços

Justiça

Após um aumento expressivo no preço da gasolina no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Parintins) fiscalizou 18 postos de combustíveis entre os dias 26 e 29 de agosto. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), após denúncias feitas por moradores da cidade, que relataram uma alta repentina no valor do litro da gasolina que saltou de R$ 7,39 para até R$ 8,29 no período de junho a agosto.A solicitação de fiscalização foi encaminhada pelo vereador Alex Garcia, que reuniu reclamações de consumidores locais. Em outros municípios amazonenses, o preço médio do litro não ultrapassava R$ 7,99, o que levantou suspeitas de possível prática abusiva em Parintins.Durante a operação, os fiscais d...