sexta-feira, abril 10

Justiça

Em Tabatinga, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

Em Tabatinga, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), abriu inscrições para processo seletivo de estágio de graduação no município de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões. O edital contempla duas vagas imediatas e cadastro reserva, e o prazo para a realização da inscrição segue até o dia 5 de dezembro. O defensor público Murilo Breda, destaca que o estágio representa uma oportunidade de formação completa, aliando aprendizado teórico e vivência prática. “O estágio proporciona, além da preparação para a entrada no mercado de trabalho, um contato direto com a realidade da comunidade e uma melhor percepção do contexto social ao qual o estudante está inserido”, afirma. Estrutura do estágioAs inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, p...
Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

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Dignidade, gratidão e acolhimento. Foram essas as emoções que tomaram conta de Ana Carla Pavão, mãe de gêmeas, ao receber os kits bebês entregues pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). O kit bebê é destinado a gestantes em situação de vulnerabilidade social e que estejam entre o sétimo e o nono mês de gravidez, assegurando a dignidade do bebê em seu primeiro enxoval. Ana Carla diz que quando descobriu a gravidez já estava no quinto mês de gestação. A revelação tardia foi devido à ausência de sintomas ou sinais de gravidez. O espanto e surpresa tomaram conta da família ao saberem que a gestação era de gêmeas. “A gente descobriu que tínhamos um bebê de cinco meses saudável e que era uma menina. Quando no ultrassom, o médico disse que tinha visto duas ...
Ligue 180: Central de atendimento à mulher no Amazonas registrou mais de 2,2 mil atendimentos em 2025

Ligue 180: Central de atendimento à mulher no Amazonas registrou mais de 2,2 mil atendimentos em 2025

Justiça
O Ligue 180, principal canal de denúncias e orientação para mulheres em todo o país, completou 20 anos de atuação, nesta terça-feira (25/11). No Amazonas, o canal registrou 2.230 atendimentos entre janeiro e outubro, segundo o painel de dados do Ministério das Mulheres. Os números refletem a busca crescente por proteção e também o fortalecimento das políticas públicas no estado. O Governo do Estado, por meio dos órgãos de segurança, justiça e assistência, integra uma ampla rede de proteção que fortalece esse atendimento. Criado para oferecer apoio imediato, 24 horas por dia, o serviço se tornou uma das ferramentas mais importantes na proteção de mulheres, funcionando como porta de entrada para romper ciclos de violência. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidada...
Governo do Amazonas inaugura espaço de acolhimento e lança Guia Digital sobre violência contra mulher

Governo do Amazonas inaugura espaço de acolhimento e lança Guia Digital sobre violência contra mulher

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Alusivo ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Polícia Civil, inaugurou, nesta terça-feira (25/11), o espaço de acolhimento ‘Aurora’, localizado na Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), na zona centro-sul. Na oportunidade, também lançou o “Guia Delas: Mulheres Seguras em Todos os Espaços”, com orientações e diretrizes sobre o assunto. Coordenado pela Secretaria Executiva de Políticas para Mulher (SEPM/Sejusc), o espaço de acolhimento Aurora é uma parceria com a Delegacia da Mulher e o Sistema de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem), que fica localizado ao lado da delegacia. O espaço vai atender o público de mulheres que não se enquad...
Defensoria do Amazonas encerra participação na COP30 com avanços para o Cinturão Verde e fortalecimento da agenda socioambiental

Defensoria do Amazonas encerra participação na COP30 com avanços para o Cinturão Verde e fortalecimento da agenda socioambiental

Justiça
Após onze dias de debates, articulações institucionais e apresentação de projetos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) celebrando conquistas para o fortalecimento da justiça climática e da proteção socioambiental no estado. O projeto Cinturão Verde de Manaus, carro-chefe da instituição no evento, foi reconhecido por universidades, órgãos ambientais e instituições financiadoras nacionais e internacionais como uma iniciativa inovadora para enfrentar a expansão urbana desordenada, proteger áreas de floresta e garantir direitos a comunidades tradicionais e agricultores familiares. Durante o evento, a DPE-AM recebeu representantes da Secretaria de Estado de Cidades e Território...
Em Parintins, Defensoria Pública participa de eventos acadêmicos com alunos de Direito

Em Parintins, Defensoria Pública participa de eventos acadêmicos com alunos de Direito

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de eventos acadêmicos com alunos de Direito em Parintins. Na quinta-feira (20), a defensora pública Ana Sofia Cavalcante Pinheiro participou da 4ª Semana Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), que aconteceu simultaneamente em todos os campi onde há cursos de Direito da instituição. O evento da UEA teve como tema os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Em Parintins, a defensora Ana Sofia representou a DPE-AM e palestrou sobre “A atuação da Defensoria na defesa dos direitos da criança e do adolescente”. “Apesar de ser feriado, o evento lotou o auditório da UEA, com alunos da universidade e de outras instituições de ensino”, destacou a defensora. Defensores da DPE-AM também...
Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos gratuitos no município de Codajás

Defensoria Pública realizará mutirão de atendimentos gratuitos no município de Codajás

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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai oferecer, entre os dias 02 e 05 de dezembro, um mutirão de serviços jurídicos no município de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus). A iniciativa será realizada no Centro de Convivência do Idoso, na rua Manoel Alves, com atendimentos gratuitos das 8h às 14h, por ordem de chegada. Durante a ação, a população poderá resolver questões relacionadas a pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de paternidade, além de registro tardio e outras demandas de família e registros públicos. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça para moradores que enfrentam barreiras para se deslocar até a capital ou não conseguem regularizar pendências no cotidiano. Responsável pela ação, o defensor público Thiago Torres destaca que o mutirã...
Defensoria realiza provas orais do 5º Concurso para Defensor Público no Amazonas

Defensoria realiza provas orais do 5º Concurso para Defensor Público no Amazonas

Justiça
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas concluiu, neste fim de semana, a terceira fase do 5º Concurso para Defensora e Defensor Público, com a realização das provas orais dos candidatos classificados para esta etapa final. A programação teve início na quinta-feira (20), feriado do Dia da Consciência Negra, com a banca de heteroidentificação, e seguiu nos dias 21, 22 e 23, com as provas orais, todas realizadas na sede da instituição, em Manaus, por meio da Fundação Carlos Chagas (FCC). Ao todo, 57 candidatos foram convocados para a fase oral, com registro de três desistências, totalizando 54 participantes avaliados nesta etapa decisiva do certame. Segundo o chefe de gabinete da DPE-AM, Bruno Soré, o cronograma foi cumprido sem intercorrências. “Graças a Deus, ocorreu tudo bem. Desd...
Sejusc lança campanha de arrecadação de roupas e calçados para pessoas em situação de rua

Sejusc lança campanha de arrecadação de roupas e calçados para pessoas em situação de rua

Justiça
Com a proposta de levar dignidade às pessoas em situação de rua, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Políticas para Pessoas em Situação de Rua (GPPSR), convida a população a participar da Campanha de Doação de roupas e calçados. As contribuições podem ser feitas até o dia 15 de dezembro e serão distribuídas durante a 3ª edição do Baile do Encanto. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, destaca que este é o terceiro ano consecutivo da campanha, que está alinhada ao Baile do Encanto, que acontece em dezembro. “Este ano teremos novamente o Baile do Encanto, um jantar dedicado às pessoas em situação de rua. No evento, cada participante poderá tomar banho, realizar cuidados de higiene, receber atendimentos da secretaria e, cl...
Sejusc realiza mais de 1,4 mil atendimentos durante a 26ª edição do Governo Presente, na zona norte

Sejusc realiza mais de 1,4 mil atendimentos durante a 26ª edição do Governo Presente, na zona norte

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Mais de 1,4 mil atendimentos foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) durante a 26ª edição do Governo Presente, no sábado (22/11). Além dos atendimentos de cidadania, também foram entregues cestas de alimentos e kit bebê para população em vulnerabilidade. Os serviços seguem até quarta-feira (26/11) no Centro de Educação Integral (Ceti) Dariana Zuleica Correa Lopes, no bairro Lago Azul, zona norte da capital. Conforme a secretária Jussara Pedrosa, da Sejusc, a 26ª edição do Governo Presente mais uma vez atuou na zona norte de Manaus, desta vez no bairro Lago Azul. Durante a programação, diversos serviços foram levados à população da região, oferecendo cidadania e dignidade aos moradores locais. “Podemos pontuar que diversos serviços ...