Justiça

ago302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Após aumento repentino da gasolina em Parintins, Procon-AM autua 18 postos por indícios de abuso nos preços

Após um aumento expressivo no preço da gasolina no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Parintins) fiscalizou 18 postos de combustíveis entre os dias 26 e 29 de agosto. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), após denúncias feitas por moradores da cidade, que relataram uma alta repentina no valor do litro da gasolina que saltou de R$ 7,39 para até R$ 8,29 no período de junho a agosto.A solicitação de fiscalização foi encaminhada pelo vereador Alex Garcia, que reuniu reclamações de consumidores locais. Em outros municípios amazonenses, o preço médio do litro não ultrapassava R$ 7,99, o que levantou suspeitas de possível prática abusiva em Parintins.Durante a operação, os fiscais d...

ago282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc faz aula inaugural de hidroginástica do projeto Idoso em Movimento, na zona sul de Manaus

Justiça

Touca, roupa de banho, protetor solar e muita disposição. Assim foi a inauguração da aula de hidroginástica para os grupos da zona sul do projeto Idoso em Movimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A largada para a atividade aconteceu nesta quinta-feira (28/08), no Centro Associativo dos Suboficiais e Sargentos de Aeronáutica em Manaus (Cassam), localizado no bairro São Lázaro, zona sul da capital.Atualmente, a zona sul abrange 17 grupos de pessoas idosas do programa EnvelheSer60+ da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi). O titular da Seadpi, Elmison Bezerra, ressalta que com essa inauguração, agora todas as zonas contam com hidroginástica.“É muito importante, representa um avanço para a atividade corporal da pes...

ago282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional

Justiça

Em três dias de atuação, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), já realizou 4.173 atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esse número representa quase 50% da meta, uma vez que a previsão de atendimento é de 10 mil.A ação iniciou no dia 25 de agosto e segue até o dia 5 de setembro, em todas as unidades do Pronto Atendimento Ao Cidadão (PAC), em Manaus. O objetivo é garantir o acesso facilitado ao novo documento. Os atendimentos para o Mutirão da Cidadania são para quem já havia realizado o agendamento no dia 20 de agosto, nos Centro de Convivência Magdalena Arce Daou, no bairro Compensa; Teonízia Lobo, no Amazonino Mendes e no Centr...

ago252025 by portalrionegroonlineNo Comments

SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar

Justiça

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) levará, no dia 4 de setembro, dez crianças com deficiência para conhecer os cachorros de terapia assistida da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A atividade integra o calendário de ações visando a campanha Setembro Verde, de luta pela inclusão das pessoas com deficiência.As crianças de 4 a 12 anos de idade serão selecionadas após as inscrições, abertas nesta segunda-feira (25/08) até quinta-feira (28/08), por meio do e-mail ascom@sepcd.am.gov.br, também disponível no instagram da secretaria: @sepcdam. O resultado será anunciado na sexta-feira, dia 29 de agosto.No formulário de inscrição, o responsável pela criança deverá colocar o nome completo, o doc...

ago222025 by portalrionegroonlineNo Comments

STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.A parlamentar é ré no STF pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.Até o momento, a maioria dos ministros segue o voto do relator...

ago212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc realiza ação de cidadania para população em situação de rua

Justiça

Alusivo à data da Luta pelas Pessoas em Situação de Rua, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atendeu, nesta quinta-feira (21/08), a população em situação de rua assistida pela Casa Restaura-me, da Associação Casa de Misericórdia, zona sul. A ação contou com apoio da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) e Cruz Vermelha do Amazonas.Segundo o gerente de políticas à população em situação de rua, Geovane Amorim, a Sejusc realiza atendimentos constantes a essas pessoas, promovendo cidadania. “A gente procura trabalhar também com a rede socioassistencial e a rede de saúde para melhor atender essa população”, pontua.Dentre os atendimentos estavam a emissão da declaração de hipossuficiência, que permite que a pessoa possa tirar 2ª via de Registro...

ago202025 by portalrionegroonlineNo Comments

PF indicia Bolsonaro e Eduardo em inquérito sobre sanções dos EUA

Justiça

A Polícia Federal (PF) informou nesta quarta-feira (20) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e o filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.A decisão foi tomada após a PF concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo.O governo dos Estados Unidos anunciou nos últimos meses uma série de ações contra o Brasil e autoridades brasileiras, como o tarifaço de 50% contra importações de produtos do país, uma investigação comercial contra o Pix e sanções financeiras contra o Ministro Alexandre de Moraes na Lei Magni...

ago202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moraes determina busca e apreensão contra Silas Malafaia

Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) a realização de busca e apreensão contra o pastor Silas Malafaia, um dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.De acordo com a Polícia Federal (PF), a medida foi cumprida no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O pastor teve o celular apreendido.Na decisão, o ministro cita que, segundo a Procuradoria-Geral da República, o pastor teria agido como “orientador e auxiliar das ações de coação” promovidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).Pela decisão de Moraes, Malafaia está proibido de se ausentar do país e teve o cancelamento de passaportes. Ele deve entregar esses documentos em 24 horas.O pastor ainda está impedido de ...

ago202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Manicoré, “Defensoria Tá na Área” leva mutirão de atendimentos a comunidade Santo Antônio do Matupi

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 25 a 29 de agosto, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos em Santo Antônio do Matupi, localizado no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). A ação faz parte do projeto “Defensoria Tá na Área”, que promove mutirões em regiões afastadas com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e garantir direitos de forma rápida e humanizada. Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual Santo Antônio do Matupi, no bairro Cristo Rei, e serão ofertados, em média, 30 atendimentos por dia, por ordem de chegada. A programação seguirá o seguinte cronograma: dia 25, das 9h às 14h; dias 26, 27 e 28, das 8h às 14h; e no dia 29, das 8h às 12h. Os serviços contemplam especialmente a área de Família ...

ago202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inaugura nova unidade em Boa Vista do Ramos e reforça atendimento no Baixo Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reforça o atendimento gratuito jurídico em Boa Vista do Ramos, na região do Baixo Amazonas, com a instalação do Posto de Atendimento Avançado (PAV), inaugurado nesta terça-feira (19/08). A nova unidade fica na rua Senador José Esteves, 350, no Centro da cidade.Jocicleize Oliveira, 39, foi a primeira moradora de Boa Vista a bater na porta da nova unidade. A agricultora ficou aliviada ao saber da chegada da Defensoria na cidade, porque precisa da segunda via dos registros de nascimento dos cinco filhos.“Fiquei muito feliz de vocês estarem aqui”, declarou. “Tenho que tirar a identidade deles e um ainda quero trocar de nome. Quero também buscar a pensão dos meus filhos”, disse.Heloane Pestes, 29, chegou logo em seguida. Ela é uma das agricu...