Justiça – Página: 2

maio142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc reforça campanha contra abuso sexual infantojuvenil nos currais dos Bois Caprichoso e Garantido

Justiça

O combate às violações de crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos, e os bois de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) abraçaram, mais uma vez, a campanha. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) entregou materiais informativos para serem utilizados nos currais durante a preparação para o Festival de Parintins 2025. A secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, foi recebida pelos representantes dos bumbás Caprichoso e Garantido, que fortaleceram o comprometimento com a conscientização e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e também do trabalho infantil em suas festas e galpões. Conforme a titular da pasta, dentre os itens entregues pela Sejusc, estão folhetos e ventarolas com informações sobre como identificar v...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Liderança indígena comemora inauguração do Posto de Atendimento da Defensoria Pública em Novo Airão

Justiça

Com os olhos marejados e a voz embargada, a pescadora e artesã Valda Barreto, 38, da comunidade indígena Macuitá, comemorou a inauguração do novo Posto de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas em Novo Airão, distante 180 quilômetros de Manaus. Moradora da região, ela conhece de perto a dificuldade enfrentada por quem vive longe dos grandes centros urbanos. “Vai abraçar não só a mim, mas também a outras pessoas que precisam desse atendimento”. Antes da instalação do posto, os atendimentos jurídicos em Novo Airão eram realizados de forma esporádica, com uma agenda pré-estabelecida, por meio de mutirões e deslocamentos realizados por defensores públicos vindos de Manacapuru. Com a inauguração do novo espaço, o município passa a contar com dois servidores da Defensoria Púb...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Urucurituba, Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Urucurituba (a 218 quilômetros de Manaus em linha reta) entre os dias 5 e 8 deste mês. Durante a ação, também foram realizados atendimentos na comunidade Itapeaçu, localizada na zona rural do município. Os atendimentos aconteceram no prédio da Câmara Municipal de Urucurituba, que foi parceira da ação juntamente com o Conselho Tutelar e a Prefeitura Municipal. As principais demandas atendidas foram nas áreas de família, registros públicos e criminal. No total, foram realizados mais de 250 atos, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela Defensoria, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Também foi realizada uma ins...

maio132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Polícia Federal investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma gov.br

Justiça

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira, 13 de maio, a operação "Face Off", com o objetivo de desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma gov.br. O grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica. As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Sant...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon Amazonas identifica descontos indevidos do INSS e alerta consumidores sobre ressarcimento

Justiça

Em 2024, consumidores, principalmente idosos, procuraram o Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) relatando que estavam sendo descontados valores por entidades com as quais não possuíam vínculo ou autorização. A partir dessas queixas, o Procon Amazonas iniciou uma investigação interna, reunindo documentos e informações sobre os casos. Após constatar a irregularidade dos descontos, o Procon formalizou as denúncias junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Amazonas (MP-AM), com o objetivo de reparar os direitos dos consumidores afetados e responsabilizar as entidades envolvidas, segundo o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe. Entre as instituições citadas nas denúncias estão a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen), a Caixa de Assist...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

TRE-AM inicia participação no Registre-se para facilitar emissão de título e regularização eleitoral

Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início, nesta segunda-feira (12/05), ao mutirão Registre-se, iniciativa que visa ampliar o acesso da população aos documentos civis básicos e facilitar a regularização eleitoral. A ação acontece até sexta-feira (16/05), das 8h às 17h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro de Flores. No espaço reservado ao TRE-AM, a população realiza serviços como emissão e regularização do título de eleitor, revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio eleitoral e coleta de biometria. A iniciativa busca atender, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade social, populações indígenas, ribeirinhas, quilombolas e aquelas com dificuldade de acesso aos serviços de documentação básica. A servidora do TRE-AM, Margarida F...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM participa da abertura do ‘Registre-se!’ e tem expectativa de atender cerca de 500 pessoas por dia até sexta-feira (16)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta segunda-feira (12), os atendimentos na “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executado pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). O objetivo é ampliar o acesso à documentação básica da população mais vulnerável, promovendo cidadania plena. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, esteve na cerimônia de abertura dos atendimentos, com a presença de diversas autoridades, no Centro de Convenções Vasco Vasques, no bairro Dom Pedro I, Zona Centro-Oeste de Manaus. “Estivemos nos anos anteriores, na capital e no interior, e esse ano também vamos acompanhar o ´Registre-se´ aqui em Manaus e no município de Humaitá, nos dias 14 e 15. Para a Defensor...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém absolvição de homem preso injustamente por oito anos por participação em duplo homicídio em Coari

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) garantiu, esta semana, a liberdade de um homem acusado injustamente de matar duas mulheres e pela tentativa de homicídio de outras duas no município de Coari, distante 373 quilômetros de Manaus. A acusação afirmou que o réu dirigia a motocicleta usada para o crime ocorrido em 2009. As vítimas, mulheres de uma mesma família, conversavam em frente à casa de uma delas, quando foram surpreendidas pelos tiros. Duas morreram e duas ficaram feridas. A Defensoria Pública conseguiu provar a inocência do homem, que sequer sabia conduzir moto e não estava no local onde tudo aconteceu. Além disso, as investigações se basearam exclusivamente em uma denúncia anônima, sem qualquer esforço para buscar evidências concretas que sustentassem os argumentos da ac...

maio122025 by portalrionegroonlineNo Comments

TJAM divulga edital de seleção para estágio em Direito na capital

Justiça

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) divulga a abertura da Seleção Pública para Estágio em Direito para a Comarca de Manaus, em regime presencial. O estágio segue as diretrizes da Lei n.º 11.788/2008, para o exercício transitório de funções auxiliares no Tribunal de Justiça do Amazonas, com bolsa-auxílio mensal de R$ 1.100,00, auxílio-transporte de R$ 198,00, e jornada de 20 horas semanais. Segundo o edital, a seleção é para o preenchimento de 80 vagas de estágio e formação de cadastro de reserva. Do total de vagas, 48 são destinadas à ampla concorrência; oito vagas (10%) são reservadas a pessoas com deficiência (PcD), 24 vagas (30%) reservadas a estudantes negros e indígenas. As inscrições serão realizadas de forma gratuita, no período de 13 a 30/05/2025, exclusivam...

maio92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seap e TJAM iniciam diagnóstico participativo para elaboração do Plano Pena Justa do Amazonas

Justiça

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP AM), em conjunto com Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu início nesta semana ao Diagnóstico Participativo do Sistema Prisional do Amazonas. A ação integra as etapas de construção do Plano Estadual Pena Justa, que visa estruturar estratégias para aprimorar a política prisional no Estado, com foco na proteção dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e na redução da superlotação carcerária. O diagnóstico participativo busca ouvir de forma ampla e qualificada os diversos setores que atuam ou se relacionam com o sistema prisional. Juízes e juízas com competência criminal e de execução penal, secretarias ...