Justiça

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

As prisões domiciliares de oito condenados pela trama golpista foram mantidas neste sábado (27) após audiência realizada por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).As audiências foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino e tiveram objetivo de cumprir uma formalidade legal.Na manhã de hoje, Moraes decretou a prisão domiciliar de dez condenados. A lista de alvos é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.Carlos Rocha não foi encontrado pela Polícia Federal e é considerado foragido.O mandado de prisão domiciliar co...

dez272025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moraes determina a prisão de réus da trama golpista

Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (27) a prisão domiciliar de dez condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.A lista é formada por sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente.Todos são réus dos núcleos 2, 3 e 4 da acusação de golpe de Estado e foram condenados pela Corte, mas recorrem em liberdade.Pela decisão, os acusados deverão usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes, além de estarem proibidos de ter contato com outros réus e de usar redes sociais. O porte de arma também foi suspenso.DecisãoAs prisões domicilia...

dez262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Escola Superior da Defensoria Pública realiza mais de 40 ações formativas e consolida atuação no interior

Justiça

A Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) encerrou 2025 com um balanço marcado pela ampliação das ações formativas, interiorização de projetos e fortalecimento da educação em direitos. Ao longo do ano, a Escola realizou oito edições do projeto Esudpam no Interior, 25 edições do Defensoria nas Escolas, seis edições do #PartiuDefensoria, além de diversos processos seletivos de estágio e de residência jurídica, com a aprovação de 775 novos integrantes para atuação junto à Defensoria Pública. O levantamento mostra uma atuação que alcançou públicos diversos, desde estudantes do ensino básico e universitários até servidores, estagiários, residentes e parceiros institucionais, com atividades desenvolvidas na capital, no interior do estado e em zonas rurais, refo...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Balanço 2025: Núcleo de Atendimento Prisional realiza mais de 23 mil atendimentos jurídicos em unidades prisionais de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), encerrou 2025 com 23.158 atendimentos jurídicos presenciais realizados nas unidades prisionais da capital. Os dados constam no Balanço Anual de Atuação da instituição, encaminhado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), e consolidam a presença permanente da Defensoria no sistema prisional de Manaus.Os atendimentos ocorreram ao longo de todo o ano em sete unidades prisionais: Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Centro de Detenção Provisória Masculino I (CDPM I), Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), Centro de Recebimento e Triagem (CRT) e Centro de Detenção...

dez222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria integra reunião nacional para aperfeiçoar relatórios médicos usados na defesa do direito à saúde

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião entre a Comissão Especializada de Saúde Pública do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), que resultou na deliberação pela criação de um grupo de trabalho voltado ao aperfeiçoamento dos relatórios médicos encaminhados à Defensoria Pública dos Estados.Representando a DPE-AM, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e subcoordenador da Comissão de Saúde do Condege, defensor público Arlindo Gonçalves, integrou o encontro, que teve como pauta central a análise e a melhor interpretação do Parecer nº 19/2025 do CFM. O documento entende que médicos assistentes não têm obrigação de preencher formulários requisitados por...

dez192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Reencontro familiar: Sejusc acompanha adolescentes em retorno para cidade de origem

Justiça

Alegria, gratidão e ansiedade para reencontrar a mãe. Essas são algumas das emoções dos adolescentes, de 13 e 15 anos, durante o voo de retorno de Manaus para a cidade de origem, Palhoça (SC). A ação aconteceu na quinta-feira (18/12), no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, e foi realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em colaboração com o Juizado de menores e o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) da capital amazonense.Segundo Rosalina Lôbo, secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente da Sejusc, a ação é importante para assegurar o encontro familiar desses adolescentes com a mãe. “Atuamos nesse caso concreto, com a etapa de promover o reencontro familiar e atuamos no sentido de garan...

dez182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc

Justiça

Com o propósito de fortalecer a ressocialização e aproximar os adolescentes de suas famílias, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realizou, neste mês de dezembro, confraternizações natalinas nos Centros Socioeducativos que coordena. O momento reuniu socioeducandos, familiares e colaboradores, promovendo integração, acolhimento e reflexão.A iniciativa da Sejusc reforça o convívio familiar como ferramenta essencial no processo de reintegração social dos adolescentes, contribuindo para a construção de novos caminhos pautados na responsabilidade, no diálogo e na dignidade humana.“Este é um momento de reflexão e de aproximação, em que os socioeducandos podem estar com suas famílias para celebrar o fim de ano. É também um tempo de renascimento, ...

dez172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria é homenageada pelo TJAM por atuação na proteção de mulheres vítimas de violência

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi uma das instituições reconhecidas, nesta quarta-feira (17), pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante a cerimônia de entrega do Prêmio “Mãos que Amparam”, promovida pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM). A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes, anexo à sede do TJAM, em Manaus.Na edição de 2025, a premiação homenageou 40 personalidades que se destacaram na defesa e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Pela Defensoria Pública, receberam o reconhecimento o Defensor Público Geral do Estado, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, a defensora pública Caroline da Silva Braz, do Núcleo de D...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa da mesa de abertura do 1º Fórum do Selo UNICEF

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve representada na mesa de abertura do 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF, edição 2025-2028, em Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), pela defensora pública Emilly Santos. A participação marcou a presença ativa da instituição na articulação das políticas municipais voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em um dos encontros mais estratégicos do ciclo do selo. Realizado no dia 9 de dezembro, no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA/Parintins), o fórum aprovou o Plano de Ação Municipal pelos Direitos da Criança e do Adolescente e o Plano Municipal de Participação Cidadã de Adolescentes, elaborado pelo Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA). A iniciativa foi promovida pela ...

dez132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria e APT discutem estratégias para fortalecer a prevenção e o combate à tortura de pessoas custodiadas no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores públicos que atuam na área de criminal, de direitos humanos e os dirigentes da instituição. Durante a reunião, foram discutidas estratégias para aperfeiçoar o acompanhamento de pessoas privadas de liberdade no Amazonas e prevenir situações de violação de direitos. “É importante que a Defensoria esteja aliada a parceiros como a APT, porque segurança pública também é cuidar do sistema penitenciário, é cuidar das pessoas. A Defensoria tem atuado para que essas pessoas possam ser reinseridas na sociedade, deixando a população cada vez mais segura”, destacou o Defen...