Arquivo de Justiça - Página 21 de 58 - Portal Rio Negro Online

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio em Direito

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio em Direito para Manaus. Os aprovados recebem bolsa de R$1.050,54, mais auxílio-transporte de R$198, com jornada de 20 horas semanais. As inscrições seguem até 9 de outubro, exclusivamente pela internet. São ofertadas 20 vagas para atuação na capital, além da formação de cadastro de reserva. O estágio tem duração inicial de 12 meses e pode ser prorrogado por igual período, até o limite de dois anos, conforme a necessidade da instituição. A seleção acontece em duas fases: prova objetiva, composta por 50 questões de múltipla escolha sobre disciplinas jurídicas e Língua Portuguesa; e prova discursiva, com até duas questões...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc encerra Semana Estadual da Pessoa Idosa com programação em Novo Airão

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) encerrou, nesta terça-feira (30/09), a Semana Estadual da Pessoa Idosa com a participação calorosa de um grupo de 80 idosos de Novo Airão (a 155 quilômetros de Manaus). Eles competiram na Gincana Violeta, receberam orientação psicossocial e aproveitaram os serviços de estética. Realizada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Anavilhanas, a ação foi uma parceria do Governo do Amazonas e a Prefeitura de Novo Airão, enquanto a Gincana Violeta ocorreu no Parque Pinheiral e no Ginásio Poliesportivo de Novo Airão. A aposentada Francisca Francinete, de 72 anos, participou, pela primeira vez, de uma atividade específica para pessoas idosas e disse ter ficado animada com a atenção e o respeito com ...

set302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Criança subtraída pelo pai no Japão é entregue de volta à mãe em seis meses

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu repatriar em prazo recorde uma criança que foi trazida do Japão pelo pai sem a autorização da mãe. A criança foi entregue à mãe na semana passada, exatos seis meses depois de ajuizada a ação de repatriação do menor por subtração ilegal de seu país de residência habitual. A ação de busca, apreensão e restituição de menor foi ajuizada pela União em 26 de março de 2025, com fundamento na Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis da Subtração Internacional de Crianças. Internalizada pelo Decreto nº 3.413/2000, a Convenção da Haia trata da repatriação de crianças retiradas do país de residência habitual sem autorização de quem detém o direito de guarda. Como regra geral, prevê que o país para onde a criança foi levada deve determinar seu retorno àqu...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou novamente o Telegram para que comunidades criminosas relacionadas à saúde pública fossem excluídas. Nesta segunda-feira (29/9), a empresa removeu 24 grupos e canais dedicados à comercialização ilícita de medicamentos sem prescrição e receitas, atestados e laudos médicos falsos. As comunidades reuniam mais de 27 mil usuários e acumulavam cerca de 20 mil publicações. Os grupos e canais anunciavam os crimes na própria descrição no aplicativo. “Fazemos atestados e todos os tipos de exames. Consta assinatura do dr. e CRM. Valor do atestado: 30 reais por dia. Exames: clínico, psicossocial, toxicológico, hemograma, audiometria. Caso seu atestado for recusado (o que é impossível), dinheiro de volta!”, informava um deles. O levantamento das comunidades...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mostra ‘Sem Medo de Viver’ da Defensoria ganha espaço fixo no Núcleo de Defesa da Mulher

Justiça

A mostra “Sem Medo de Viver”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), encerra sua etapa itinerante por diferentes espaços da cidade e, a partir desta segunda-feira (29), passa a integrar de forma definitiva o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), localizado na avenida André Araújo, nº 7, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul da capital. A iniciativa dá visibilidade a histórias reais de superação, apresentando relatos e registros fotográficos de mulheres que vivenciaram situações de violência doméstica e conseguiram reconstruir suas vidas com apoio da Defensoria. A mostra permanente transforma o ambiente físico do núcleo em um espaço que acolhe e inspira mulheres que chegam em busca de atendimento. De acordo com a coordenadora do Nudem, defen...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participou da quarta edição do Manaus Cidadã 2025, promovida pela Prefeitura de Manaus. A ação social ocorreu no último sábado (27), na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus, e registrou 57 atendimentos jurídicos gratuitos, refletindo a grande demanda da comunidade pelos serviços da Defensoria. Os atendimentos concentraram-se principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos, incluindo pensão alimentícia, divórcio, guarda de menores, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade, além de retificações e emissão de segunda via de certidões. A iniciativa possibilitou que moradores da região, especialm...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

’Defensoria nas Escolas’ leva educação em direitos a estudantes do 9º ano de Santa Isabel do Rio Negro

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), através da Escola Superior (Esudpam) e em parceria com a prefeitura municipal de Santa Isabel do Rio Negro, realizou mais uma edição do projeto “Defensoria nas Escolas” para 57 estudantes da Escola Municipal Tenente Brigadeiro Eduardo Gomes, em Santa Isabel do Rio Negro (distante 846 quilômetros de Manaus). A atividade, que consiste em palestras educativas, teve como foco apresentar aos adolescentes noções sobre direitos fundamentais, a Constituição Federal e o papel da Defensoria Pública como instituição garantidora do acesso à justiça para a população mais vulnerável. Segundo o defensor público Helom Nunes, diretor da Esudpam, esta ação do projeto teve um alcance de 100% dos alunos de nono ano da cidade de Santa Isabel. “Fazer o ...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva atendimentos à Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, neste domingo (28/09), da XXV Parada LGBTQIAPN+ de Manaus, com atendimentos gratuitos durante a concentração do evento, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. Com uma unidade móvel equipada para receber a população, a instituição levou serviços voltados principalmente à orientação jurídica, à retificação de nome e gênero em registros civis e ao acolhimento de demandas de pessoas em situação de vulnerabilidade. Segundo o defensor público Roger Moreira, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da instituição, a presença da Defensoria tem um significado que vai além do atendimento técnico. “Essa é uma data de celebração, de orgulho, de ir para a rua sem medo e sem vergonha de ser quem se é. Para nós, estar aqui é reafi...

set292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inaugura unidade em São Sebastião do Uatumã e amplia acesso à Justiça no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, nesta sexta-feira (26), mais uma Unidade Descentralizada do Interior (UDI), desta vez em São Sebastião do Uatumã, a 247 quilômetros de Manaus. A nova estrutura representa a 33ª unidade da instituição no interior, um marco na expansão do acesso à Justiça, oferecendo atendimento jurídico gratuito de forma permanente à população do município. O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, destacou que a interiorização da instituição, iniciada efetivamente em 2018, tem transformado a realidade de milhares de pessoas. “Nós começamos com uma unidade em Parintins e não imaginávamos que, em tão pouco tempo, alcançaríamos 33 unidades. É um marco histórico. Isso significa mais cidadania, mais dignidade e mais acesso a direitos para o povo ...

set282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo Presente: Sejusc realizou mais de 1,5 mil atendimentos na zona leste de Manaus

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em um único dia, realizou mais de 1,5 mil atendimentos à população do bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, no sábado (27/09), na 23ª edição do Governo Presente, no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire. Entre os serviços oferecidos, houve entrega de kits bebê, distribuição de cestas de alimentos, emissão de declaração de hipossuficiência, regularização de CPF, linhas de créditos pelo projeto Empreender no Envelhecer, e apoio psicossocial e jurídico. Para a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a ação garante que a cidadania esteja ainda mais próxima da população. “Mais uma edição do Governo Presente na zona leste e, como sempre, com a participação dos moradores aproveitando os ...