Justiça

set282025 by portalrionegroonlineNo Comments

STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (1°) o início do julgamento sobre o reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores e motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. A controvérsia é conhecida como uberização das relações de trabalho. A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o país à espera do posicionamento do plenário. Serão julgadas duas ações que são relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes e chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. Contestação As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores. A Rappi alegou que as decisões traba...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Operação Virtude: Defensoria realiza programação extensa de atividades voltadas às pessoas idosas

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participará da operação Virtude, ação nacional capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a finalidade de combater a violência contra as pessoas idosas. Ao longo do mês de outubro, o Núcleo de Atendimento e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (NUAPPI) promoverá uma programação intensa de palestras, capacitações e atendimentos jurídicos. A abertura da operação no Amazonas acontece no dia 1º do próximo mês, no Parque Municipal do Idoso, em Manaus, com um mutirão de atendimentos em parceria com defensores de atuação Cível, da 1ª Defensoria da Pessoa Idosa, do Núcleo de Registros Públicos (Nuderp) e do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf). Além da capital, vão participar das ativida...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria reúne com Instituto Sidia para aprimorar sistema de atendimento aos assistidos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu representantes do Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, na manhã desta quinta-feira (25), para o mapeamento de problemas enfrentados pelos assistidos no acesso do sistema de atendimento da instituição. O coordenador do projeto Defensoria Digital, o defensor público Arlindo Gonçalves, explicou que a reunião serviu para apresentação de propostas e para desenvolvimento de projetos de soluções tecnológicas que serão submetidos à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para designação de recursos vindos de empresas que fomentam os avanços tecnológicos através de iniciativas de governo. “Essas percepções foram repassadas à Sidia, que vai fazer um desenho, trazer propostas de soluções tecnológi...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas realiza entrega domiciliar de 371 Carteiras de Identidade Nacional para pessoas com deficiência

Justiça

O Governo do Amazonas faz entrega domiciliar de Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de pessoas com deficiência, que não foram buscar seus documentos e ficaram acumulados na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A ação auxilia o acesso desses indivíduos aos seus direitos prioritários na sociedade. A ação trabalha na acessibilidade dessa população, disponibilizando o serviço de entrega na capital e Região Metropolitana. As primeiras entregas, na quinta-feira (25/09), foram na zona norte de Manaus, em que acumula o maior quantitativo de CINs em espera na SEPcD. A secretária da SePcD, Selma Nunes, reforçou que este é um serviço pontual, realizado devido ao acúmulo de carteiras na pasta e pede à população que busque seu documento. “O foco é ajudar as p...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Setembro Amarelo: Pessoas idosas assistidas pela Sejusc contam como exercícios trazem melhoras para a saúde mental

Justiça

A solidão e falta de atividades prazerosas são fatores que podem contribuir para a depressão, a ansiedade e outros transtornos mentais. Muitas pessoas que chegam aos grupos do projeto Idoso em Movimento, gerido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), percebem o alívio dos sintomas que os exercícios físicos e a interação com outras pessoas proporcionam, resultando em uma vida mais leve e plena. A psicóloga Joyce Braga, do Projeto Idoso em Movimento, reforça que a campanha Setembro Amarelo é uma iniciativa para conscientizar sobre a saúde mental e a prevenção do suicídio, e que é fundamental trabalhar dentro dos grupos de idosos a importância das atividades físicas para a saúde mental deles. “Essa é uma das principais ferramentas que a gente trabalh...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mãe de balconista que teve pernas amputadas em acidente pode pedir reparação

Justiça

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Drogaria São Paulo S.A. contra o reconhecimento da legitimidade da mãe de um balconista para pedir indenização por danos morais em razão do acidente em que o filho teve as pernas amputadas. Segundo o colegiado, trata-se de dano reflexo, decorrente das lesões sofridas pelo filho. Balconista foi atingido por motorista alcoolizado O trabalhador foi contratado em 2003, em São Paulo (SP). O acidente ocorreu em abril de 2013, de madrugada, quando o empregado, então com 28 anos, inspecionava o lacre de um caminhão e foi atingido por um veículo conduzido por motorista alcoolizado. Suas pernas foram prensadas entre a traseira do caminhão e o veículo e tiveram de ser amputadas...

set262025 by portalrionegroonlineNo Comments

MJSP divulga resultado do edital para banco de projetos sobre tráfico de crianças e adolescentes

Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), divulgou o resultado definitivo da seleção de propostas submetidas ao Edital de Chamamento Público nº 2/2025. Ao todo, 13 propostas foram apresentadas por Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), todas habilitadas e classificadas para compor o banco de projetos, que terá validade de 36 meses. O primeiro colocado foi o Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), com o projeto “Likes que engajam, laços que protegem: produção de conhecimento e abordagem preventiva em rede para cidadania digital contra o tráfico de pessoas”. Para viabilizar a execução, será assinado o termo de execução descentralizada (TED), ainda este ano. Isso irá garantir à instituição o repasse inicial...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Tá na Área’: Defensoria leva mutirão de atendimentos para comunidade de Coari na próxima semana

Justiça

Na próxima semana, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) uma edição do mutirão “Defensoria Tá na Área”. Nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, os atendimentos acontecerão na Escola Municipal da comunidade de Itapéua, reunindo também moradores de povoados vizinhos para dois dias de serviços jurídicos gratuitos. A expectativa é beneficiar mais de 400 pessoas com demandas nas áreas de família, previdenciária, retificação de documentos, ações possessórias e outros casos que surgirem. De acordo com o defensor público Thiago Cordeiro, responsável pela Defensoria Pública em Coari, a proposta é facilitar o acesso à Justiça para quem vive distante da sede municipal. “É uma infinidade de ações. A pessoa pode nos procurar sem agenda...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria recebe estudantes da Faculdade La Salle Manaus em nova edição do #PartiuDefensoria

Justiça

Nesta quinta-feira (25/09), alunos da Faculdade La Salle Manaus participaram de nova edição do projeto #PartiuDefensoria, realizado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). O encontro ocorreu no auditório da instituição, localizado na avenida André Araújo, bairro Aleixo, zona Centro-Sul, e reuniu estudantes do primeiro ao décimo período do curso de Direito. Durante a programação, o diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, apresentou aos acadêmicos a missão da Defensoria Pública e discutiu o conceito de vulnerabilidades contemporâneas, que abrangem desde fatores sociais e econômicos até aspectos geográficos e digitais que dificultam o acesso da população aos seus direitos. “Acredito que essa é a grande missão do #PartiuDefensoria, gerar um...

set252025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública levará ação social para a Parada do Orgulho LGBTQIAPN+

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar da XXV Parada do Orgulho LGBT+ 2025, que acontece neste domingo (28/09), em Manaus, com o tema “As vozes que vêm das ruas”. A instituição estará presente com atendimentos gratuitos durante a concentração, marcada para às 15h, na rua Simón Bolívar, ao lado da Praça da Saudade, no Centro. O evento, considerado o maior da região Norte dedicado à diversidade, vai reunir cidadania, cultura e ativismo em um ato de visibilidade e resistência. A Defensoria levará ao espaço a Carreta Itinerante com orientação jurídica, consultas processuais e mutirão de retificação de nome e gênero de pessoas trans. De acordo com o defensor público Roger Moreira, que atua na área de Direitos Humanos, a presença da instituição reafi...