Justiça

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeções em delegacias do Polo do Médio Madeira

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a ação, foram atendidos 40 custodiados e avaliadas as condições estruturais das unidades, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade.De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, o principal objetivo foi identificar se os direitos dos custodiados estão sendo respeitados, além de realizar atendimentos jurídicos individualizados. “Averiguamos aspectos como iluminação, ventilação, temperatura, condições sanitárias e de alimentação, além da estrutura geral das celas e das áreas de visitação”, explicou.Durante...

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Defensoria Pública planeja mutirão para atendimento de população da Terra Indígena Caititu, em Lábrea

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se com lideranças indígenas da Terra Caititu, na área rural do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (29). O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes do mutirão de atendimentos que deve alcançar as populações de até 33 aldeias na região no mês de outubro.O encontro teve a presença de membros que compõem o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), lideranças indígenas como o cacique da Aldeia Novo Paraíso e representantes da Operação Amazônia Nativa (OPAN).Durante a reunião, foi possível expor a proposta do mutirão, que foi acolhida. O grupo programou outras reuniões para levantar dados das 33 aldeias da TI Caititu.Entre as princip...

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TJAM ilumina fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto em apoio à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iluminará sua fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto. A ação simboliza o apoio do Poder Judiciário amazonense à campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de reafirmar o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e da dignidade feminina.Instituída pela Lei n.º 14.448/2022, a campanha Agosto Lilás integra o calendário oficial de mobilização nacional pela promoção dos direitos das mulheres, visando fortalecer as redes de proteção, incentivar a denúncia e ampliar o diálogo com a sociedade sobre a prevenção da violência de gênero.A desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM (...

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Semana de Atenção à Pessoa Idosa no TJAM começa na segunda-feira, dia 4 de agosto, na capital e no interior do estado

Justiça

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão envolvidas na realização da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, que vai priorizar os julgamentos e a movimentação de processos que tenham como parte pessoas com mais de 60 anos e, ainda, os de prioridade máxima – com mais de 80 anos.Conforme a Portaria n.º 2602, de 1.º de julho deste ano, que regulamenta a Semana no âmbito do TJAM, as unidades judiciárias de 1º Grau (capital e interior), 2º Grau e Turmas Recursais deverão priorizar no período de 4 a 8 de agosto a realização de audiências, a prolação de sentenças, expedição de precatórios, dentre outros atos judiciais de processos que envolvam pessoas idosas. A ação envolve diretamente magistrados, servidores e serve...

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Planos de saúde poderão trocar dívidas por serviços ao SUS

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Saúde (MS) lançaram nesta segunda-feira (28/7) uma portaria conjunta que permitirá a troca de dívidas de operadoras de planos de saúde por ofertas de atendimento especializado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade foi anunciada pelos ministros da AGU, Jorge Messias, e da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva.A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas”, que tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo a fila de espera para consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias eletivas.Inicialmente poderão ser convertidas dívidas que somam R$ 750 milhões, com prioridade para seis áreas em que há maior carência por serviços especializados: oncol...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto ‘Defensoria Itinerante’, esteve no município de Iranduba, distante 38 quilômetros de Manaus. O restante do time esteve, de 24 a 26, na Comunidade São Francisco do Caramuri, na Zona Rural da capital.Somadas, as duas ações resultaram em 459 atos jurídicos, entre solicitações de segunda via de documentos, averbações e ainda encaminhamentos e pedidos envolvendo direito de família, em processos de pensão alimentícia e divórcios.Em Iranduba, a iniciativa aconteceu a convite da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia ...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas a direitos de família, como regularização de guarda, pensão alimentícia, além de registros civis básicos, como certidões de nascimento, óbito e segunda via de documentos.O mutirão foi conduzido pela defensora pública Elânia Cristina, com o apoio da analista jurídica Daniela Torrada e de uma equipe da Secretaria de Assistência Social. Os atendimentos ocorreram entre os dias 7 e 12 de julho, e mais de 100 pessoas foram atendidas.“Como a Defensoria Pública tem o compromisso de estar presente no interior, faz...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os direcionados para 29 pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade.A defensora pública Mariana Paixão explicou que até mesmo os detentos que têm advogados particulares têm direito a serem assistidos pela DPE-AM, porque a instituição é o órgão responsável por proteger os direitos dos mais vulneráveis.“Atendi os 29 presos e ainda três familiares que estavam no local. Levei os atestados de pena, esclareci os questionamentos deles sobre o andamento dos processos e sobre as queixas que tinham dentro do cárcere. O objetivo é gar...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro São José, Zona Leste de Manaus. Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões, além de exames médicos, vacina e atendimentos nutricionais.O evento é realizado anualmente para que os estudantes da instituição possam colocar em prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula. O Literatus oferece cursos de Técnico de Enfermagem, Nutrição e Estética.Entre as pessoas assistidas estava Nádia Oliveira, de 39 anos, que cuida há 16 anos do irmão mais no...

jul262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de garantir a proteção integral de mulheres vítimas de crimes sexuais e evitar a revitimização — quando a vítima é exposta novamente ao sofrimento psicológico e emocional ao reviver os fatos durante procedimentos investigativos ou judiciais.As orientações foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) após o recebimento de ofício que solicitava nova oitiva de uma custodiada vítima de violência sexual. A Defensoria destaca que a mulher já foi ouvida em duas ocasiões, por diferentes autoridades, e que seus depoimentos são claros, detalhados e suficientes para embasar eventuais medidas legais. Dessa forma, uma ...