Justiça

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Facebook remove vídeos sobre PIX manipulados por IA após notificação da AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a remoção de postagens fraudulentas sobre o Pix veiculadas no Facebook, após notificação extrajudicial. Nos vídeos, criados com inteligência artificial, “usuárias” reagiam a falas manipuladas do presidente e do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo e Paulo Picchetti, e alertavam para uma suposta “compensação financeira” a que todo usuário do Pix teria direito. A atuação da AGU se deu por demanda do próprio BC.Alardeando sobre falso vazamento de dados, o objetivo dos criminosos era direcionar possíveis vítimas a um site para captura ilegal de informações pessoais. A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) solicitou que o Facebook removesse as postagens elencadas na notificação, bem como...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

Justiça

O governador Wilson Lima, acompanhado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, vistoriou as obras da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, na tarde desta terça-feira (23/07). A obra, que será intensificada com a chegada do verão amazônico, é uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal. O governador Wilson Lima reforçou que a estrutura tem um conceito moderno, principalmente com a integração de diversos órgãos, visando um atendimento mais amplo e especializado.“Essa estrutura que vai integrar todos aqueles serviços que são voltados para o atendimento da mulher, seja na esfera estadual, na esfera federal e na esfera municipal, além dos órgãos de controle da polícia, do atendimento psicológico, de todo o suporte que é necessário pa...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros

Justiça

O resultado preliminar da 1ª fase do 5º Concurso Público para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi disponibilizado para consulta nesta terça-feira (22) pela Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pelo certame.O Edital nº 06/2025, publicado na edição 2457 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, informa que o resultado preliminar está disponível para consulta no site da FCC (https://www.concursosfcc.com.br/) e que eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis, entre outras informações.O resultado definitivo da 1º fase do certame está previsto para ser publicado no início de agosto.A Prova Escrita Objetiva foi avaliada na escala de 0 a 100 e só foram considerados habil...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) analisa a regularidade das cirurgias ofertadas pela Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) e a disponibilidade de insumos para os procedimentos. Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), no âmbito de um Procedimento Coletivo (PC) que averigua o caso, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves Neto, questionou a direção do hospital sobre as constantes remarcações de cirurgias ortopédicas.“Identificamos uma situação já recorrente no Adriano Jorge, em que a cirurgia é desmarcada por falta de material estéril. Soubemos que muitos dos insumos são encaminhados para a esterilização, mas chegavam à instituição sem condições de uso. Já sabíamos desse fato por meio denúncias e, agora, houve a confirmação”...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu ações de cidadania e bem-estar para os pacientes do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no quilômetro 53 da AM-010, na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (22/07).De acordo com a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica, a Sejusc organizou a ação para ampliar o direito à cidadania dos assistidos. “Essas ações da Sejusc trazem dignidade para essa população, que muitas vezes não têm acesso enquanto está internada”, pontua.As ações foram coordenadas pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), vinculada à SEDH da Sejusc, com apoio da Secretaria de Estado do Desporto e La...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá na sede da Fametro, na rua Otaviano Melo, 238, no Centro, das 8h às 18h. A ação integra o projeto “Defensoria Tá na Área”, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente.Os atendimentos foram previamente agendados e a DPE-AM orienta aos assistidos a comparecerem com pelo menos meia hora de antecedência ao horário previsto, além de levar documentos e tudo mais o que for importante para o atendimento.Serão ofertados serviços nas áreas Cível e Família, com demandas como pensão alimentícia, divórcio, união estável, registr...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria participa de audiências sobre o sistema prisional em Atalaia do Norte e Tabatinga

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou, na última semana, da audiência públicas regionalizadas, promovidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), nos municípios de Atalaia do Norte e Tabatinga, como parte da programação do Plano Estadual “Pena Justa”. A atividade tem como objetivo ouvir a população e reunir propostas para aprimorar o sistema prisional no Estado.A agenda teve início na última quarta-feira (16), com uma audiência pública na Câmara Municipal de Atalaia do Norte (distante 1.136 quilômetros de Manaus), o encontro buscou levantar problemas estruturais e institucionais relacionados à privação de liberdade no município. No período da tarde, a equipe do programa esteve na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para uma consulta direta ...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

Justiça

De janeiro a junho de 2025, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) já registrou mais de 10 mil emissões de declaração de hipossuficiência para certidões. Os atendimentos são feitos nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), em Manaus. O número reflete a praticidade e facilidade de acesso ao serviço oferecido à população.O número de atendimentos cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2023, foram registrados pouco mais de 6.481 atendimentos. Já em 2024, o número subiu 265%, saltando para 23.698. O primeiro semestre de 2025 soma 10.921 emissões realizadas.O benefício é uma determinação do Governo do Amazonas, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM), e está disponível de segunda a sex...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Juiz considera insuficiente exame de DNA negativo e rejeita pedido de indenização por danos morais e material

Justiça

O juiz de direito Manuel Amaro de Lima, titular da 3.ª Vara Cível da Comarca de Manaus, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais e materiais feito por um homem que comprovou não ser pai biológico de criança registrada durante união estável informal. O magistrado considerou que o autor da ação não conseguiu reunir provas (documentais ou testemunhais) que configurassem os danos alegados de que a mãe da criança o enganou ou o forçou a assumir a paternidade.Conforme informado na sentença, proferida nos autos 051XXXX-XX.2024.8.04.0001 no último dia 25 de junho, o homem manteve união estável informal com a mulher por 19 anos, durante a qual registrou quatro filhos. Ao fim do relacionamento, no entanto, alegando estar desconfiado de que fora traído pela mulher, decidiu faz...

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Judiciário do Amazonas promove ciclo de palestras sobre direitos e inclusão LGBTQIAPN+

Justiça

Com o objetivo de debater avanços, lacunas e perspectivas na construção de uma Justiça mais inclusiva, o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas foi realizado nesta quinta (17) e sexta-feira (18), no Fórum Trabalhista de Manaus. Sob o lema “Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+”, o evento promoveu a mesa-redonda “Visibilidade, Vozes e Vivências nas Comissões”, que contou com a presença de autoridades do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).Representando o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIAPN+ do Amazonas (CECOD-AM) e a Associação de Traves...