Justiça

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante levará serviços de assistência jurídica gratuitos à 4ª edição do Manaus Cidadã

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, participará, no próximo sábado (27), da 4ª edição do mutirão de serviços “Manaus Cidadã” de 2025, promovido pela Prefeitura de Manaus. A ação acontecerá na Escola Municipal Helena Augusta Walcott, localizada na rua João Paulo II, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, das 8h às 12h. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a direitos básicos, especialmente daqueles que têm dificuldade de procurar a instituição em dias úteis ou em locais mais afastados das sedes de atendimento. Durante o mutirão, a população poderá solicitar serviços relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, além de investigação de paternidade. Na área de Regist...

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Defensoria Pública promoverá curso sobre inteligência artificial para servidores e defensores

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), promoverá, nesta sexta-feira (26), o curso “Inteligência Artificial na Prática: Capacitação para a Defensoria Pública”. A formação acontece das 8h às 14h, no auditório da sede da instituição, na Av. André Araújo, 679, bairro Aleixo, em Manaus. O treinamento será ministrado pela doutora e auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) Juliana Narjara Libório Campagnolli, especialista na área e pesquisadora de aplicações práticas de IA na gestão pública. A iniciativa busca capacitar defensores, servidores e estagiários para utilizar ferramentas digitais que possam otimizar fluxos de trabalho e ampliar a eficiência no atendimento. “A expectativa é ...

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Defensoria realiza curso do projeto ‘Collab da Saúde’ sobre judicialização de medicamentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na manhã desta quarta-feira (24), o curso Judicialização de Medicamentos, reflexos dos Temas 6 e 1.234, homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para os servidores da instituição em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde, e da Procuradoria Geral do Município. A palestra, ministrada pelo defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), Arlindo Gonçalves Neto, aconteceu presencialmente na nova sede da instituição e também foi transmitida para a Unidade Descentralizada do Interior (UDI) de Uarini, que também faz parte da região do Médio Solimões. A atividade integra as ações do projeto “Collab da Saúde”, iniciativa do Nudesa que tem por objetivo promover atuações conjunt...

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Em Tefé, Defensoria Pública encerra programação do projeto ‘Caminhos da Inclusão’ com palestra para mais de 250 estudantes

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu mais de 250 alunos de instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto Federal do Amazonas (Ifam), Faculdade Metropolitana (Fametro) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Tefé (distante 523 quilômetros de Manaus), para encerrar a programação do projeto “Caminhos da Inclusão”. O encontro, coordenado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), aconteceu na noite desta terça-feira (23), no Centro de Convivência do Idoso Manuel Armando da Silva Retto, na Estrada do Aeroporto. Durante o evento, o servidor da DPE-AM e militante da causa da pessoa com deficiência Fábio Ricarte, do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), apresentou a palestra sobre a perspectiva de quem vivenci...

set242025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria amplia atendimento da população do Médio Solimões com inauguração de nova sede em Tefé

Justiça

A nova sede da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, está oficialmente aberta à população do município e de outras cidades do Médio Solimões, como Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá. O prédio, localizado na Estrada do Aeroporto, nº 4775, bairro São Francisco, foi inaugurado nesta terça-feira (23), com uma cerimônia que reuniu representantes da sociedade civil e dos poderes Executivo, Judiciário e Forças Armadas. A estrutura mais ampla e moderna oferece atendimento com mais qualidade e conforto para os assistidos, com nove guichês, seis gabinetes para defensores públicos e uma sala destinada à subgerência. O espaço conta ainda com uma sala exclusiva para pessoas com deficiência no térreo, para receber o público com ...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Púbica ouve famílias afetadas por explosões em operações contra o garimpo no rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) esteve nesta segunda-feira (22) na comunidade ribeirinha Ilha do Tambaqui, localizada a cerca de uma hora de Humaitá (a 696 quilômetros de Manaus). A visita teve como objetivo colher depoimentos de famílias que não conseguem se deslocar à área urbana para buscar assistência jurídica gratuita. A ação reforça o atendimento prioritário às pessoas diretamente ou indiretamente afetadas pelas operações da Polícia Federal realizadas na última semana, que deixaram impactos psicológicos, financeiros e sociais. Os defensores públicos Ricardo Queiroz e Theo Costa, acompanhados de servidoras da instituição, se somaram ao trabalho já realizado pela equipe da Defensoria em Humaitá, composta pelos defensores Francine Baldisserela e Newton Lucena. ...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria prorroga inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas até sexta-feira (26)

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) prorrogou até sexta-feira (26) o prazo de inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação exclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Inicialmente previsto para encerrar em 22 de setembro, o prazo foi ampliado para garantir que mais estudantes possam participar da iniciativa. O anúncio foi feito pelo diretor da Escola Superior da Defensoria (Esudpam), o defensor público Helom Nunes, durante agenda institucional na Semana de Inclusão, em Tefé. “Na Defensoria, o nosso coração também é azul. Essa é uma oportunidade de receber estagiários autistas, fortalecer a inclusão e construir uma instituição cada vez mais diversa e justa”, afirmou. O processo seletivo integra o projeto “Nosso Coração Também é Azul”...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas lança projeto ‘Caminhos da Inclusão’ em Tefé

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está em Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, para o lançamento do projeto “Caminhos da Inclusão”, iniciativa que vai percorrer os municípios do interior para conscientização sobre os direitos da pessoa com deficiência. A programação da atividade coordenada pela Escola Superior da Defensoria (Esudpam) iniciou nesta segunda-feira (22), com um encontro entre membros da instituição, representantes da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), direção e famílias assistidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tefé (Apae), na sede da entidade. “A nossa proposta é percorrer todo o interior, para reforçar a importância da inclusão social da pessoa com deficiência e começamos em Tefé, na sede da Apae, ond...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc reforça conscientização sobre idadismo na Semana Estadual da Pessoa Idosa

Justiça

Visando promover a reflexão, conscientização e a comemoração dos direitos e bem-estar das pessoas idosas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove, nesta quarta-feira (24/09), a abertura da Semana Estadual da Pessoa Idosa no Amazonas. A programação segue até 30 de setembro e traz ações focadas em combater e conscientizar sobre o idadismo, também conhecido como etarismo, – prática de preconceito e discriminação contra pessoas mais velhas. A Semana foi instituída pela lei 2.877, de 30 de março de 2004, e é dedicada a reconhecer e valorizar a contribuição dos idosos na sociedade. A Sejusc conta com a Secretaria Executiva dos Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) e responde, administrativamente, pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idos...

set232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Gari receberá indenização por não ter banheiro nem refeitório durante a jornada

Justiça

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) a pagar indenização de R$ 5 mil a uma trabalhadora de limpeza urbana por não fornecer instalações sanitárias e para alimentação durante o serviço nas ruas. A decisão segue o entendimento consolidado do TST de que essa omissão desrespeita os padrões mínimos de higiene e segurança do trabalho. Trabalhadora alegou tratamento desumano Na reclamação trabalhista, a gari disse que a empresa forçava os empregados a fazer necessidades fisiológicas em locais inadequados, como mato ou terrenos baldios, e a comer em condições precárias. Segundo ela, a situação não caracterizava apenas uma infração trabalhista, mas tratamento desumano e afrontoso à sua dignidade. A Comurg, em sua defesa, sus...