Justiça

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública amplia acessibilidade em produções gráficas e audiovisuais

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ampliou as ferramentas de acessibilidade para pessoas cegas e com baixa visão nas suas produções gráficas e audiovisuais. Desde o início de setembro, a Diretoria de Comunicação (DCOM) vem adotando novas práticas na publicação de vídeos do YouTube, posts estáticos e reels do Instagram, incluindo textos alternativos e legendas com descrição das imagens. Os vídeos, que já possuem legendas com fontes legíveis para pessoas surdas, agora contam com textos alternativos (alt text para conversão em áudio em tablets e smartphones), no caso do Instagram (@defensoria.am), e legendas transcrição e descrição das imagens, no YouTube. Também foi criada uma playlist no YouTube com vídeos de audiodescrição das cartilhas impress...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos durante mutirão em Fonte Boa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 15 e 18 de setembro, mais de 450 atendimentos gratuitos durante um mutirão jurídico no município de Fonte Boa, (distante 678 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo aproximar a instituição da população local, oferecendo serviços presenciais em áreas como registros públicos e família, especialmente para assistidos que enfrentam dificuldades de acesso ao atendimento virtual. Foram oferecidos serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de registros públicos, registro tardio de nascimento e óbito, além de demandas de Direito do Consumidor. Durante o mutirão, foram feitos pedidos urgentes de segunda via de regis...

set222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva ação itinerante a Anori com atendimentos gratuitos à população

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, uma ação itinerante no município de Anori (a 195 quilômetros de Manaus), oferecendo atendimento jurídico gratuito à população. Os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h na Câmara Municipal, sem necessidade de agendamento prévio. Segundo o defensor público Danilo Germano, responsável pela ação, o objetivo é aproximar a instituição das comunidades mais afastadas da capital e garantir que a população vulnerável tenha acesso efetivo à Justiça. A expectativa é realizar cerca de 500 atendimentos ao longo dos cinco dias de mutirão. “A Defensoria Pública avalia esta ação como de extrema importância e um passo fundamental para a ampliação do acesso à Justiça em Anori. Em um e...

set202025 by portalrionegroonlineNo Comments

Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang

Justiça

Os Kaingang, um dos cinco povos indígenas mais numerosos do País, receberam nesta sexta-feira (19/9) as primeiras traduções de textos constitucionais do programa Língua Indígena Viva no Direito, fruto de parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério dos Povos indígenas (MPI) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A entrega ocorreu durante encontro na Comunidade Indígena situada na Floresta Nacional do Município de Canela, no Rio Grande do Sul. O ministro da AGU, Jorge Messias, participou do evento, que reuniu a assessora especial de Participação Social e Diversidade do MJSP, Adriana Marques; a coordenadora de Promoção à Política Linguística do MPI, Altaci Kokama; lideranças indígenas, pesquisadores e coordenadores do programa, além dos tradutores tradicion...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Humaitá, Defensoria reforça atendimentos a famílias afetadas pelas operações da Polícia Federal contra o garimpo no rio Madeira

Justiça

Em Humaitá, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) dá sequência ao atendimento prioritário das pessoas atingidas pela operação da Polícia Federal (PF) contra o garimpo ilegal no rio Madeira com um mutirão de três dias na próxima semana, quando integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna” desembarcam no município para reforçar os atendimentos e avaliar os impactos socioambientais da ação da PF. Os atendimentos prioritários iniciaram na terça-feira (16) e vinham acontecendo na sede da DPE-AM. Os integrantes do Grupo de Trabalho (GT) “Teko Porã – Vida Digna”, por sua vez, percorrerão as comunidades afetadas pelas explosões, cujas famílias não conseguem se deslocar até a cidade (Humaitá). “Se você teve qualquer tipo de prejuízo com as ações da Polícia Federal tanto f...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva esperança e novas perspectivas a adolescentes que cumprem medida socioeducativa

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta sexta-feira (19), mais uma edição do projeto “Ensina-me a Sonhar”, no Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitoza, em Manaus. A atividade reuniu 13 adolescentes, entre 16 e 18 anos, que cumprem medidas socioeducativas e puderam participar de uma dinâmica sobre sonhos, identidade e superação conduzida pelo padre Ronaldo Mendonça, do Santuário de Nossa Senhora Aparecida. Na programação, os jovens assistiram a um vídeo motivacional sobre as características da águia e refletiram sobre valores como foco, determinação e coragem. O encontro foi encerrado com uma música do padre Zezinho, seguida de um momento de reflexão coletiva. A defensora pública Dâmea Mourão, uma das idealizadoras do projeto, destacou que o “...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Benjamin Constant, Defensoria realiza inspeção e identifica falhas na estrutura de delegacia

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na quarta-feira (17), uma inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia de Benjamin Constant (a 1.121 quilômetros de Manaus). A Defensoria Pública identificou diversas violações aos direitos das pessoas privadas de liberdade. Na quinta-feira (18), a Coordenação Nacional da Pastoral Carcerária (CNBB) deu continuidade à fiscalização, com a presença da coordenadora nacional, irmã Petra Silvia Pfaller, e da assessora nacional de Justiça Restaurativa, Vera Lúcia Dal Zotto, que prestaram assistência religiosa e ouviram as demandas dos detentos. Durante a inspeção, o defensor público Renan Nobrega constatou problemas como superlotação, ausência de celas para mulheres, falta de ventilação, precariedade sanitária e escassez de assistência m...

set192025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante participa de ação social em Maués no próximo sábado (20)

Justiça

A Defensoria Itinerante desembarca, no próximo sábado (20), em Maués, onde participa de uma ação social promovida pela deputada Mayra Dias em parceria com a prefeitura municipal. Além dos atendimentos jurídicos gratuitos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a ação vai oferecer serviços de saúde e assistência social para a população. A ação social será realizada na Escola Municipal Salum de Almeida, localizada na rua São João, 655, bairro Ramalho Júnior, a partir das 8h. Durante o mutirão, serão oferecidos atendimentos relacionados a questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, retificação e restauração de documentos, entre outras. Sobre a Defensoria ItineranteA Defensoria Itinerante é um projeto da DPE-AM q...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral

Justiça

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma técnica de enfermagem da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) de reduzir sua jornada de trabalho em 50% para cuidar do filho com paralisia cerebral, sem redução salarial e sem necessidade de compensação de horários. A decisão seguiu jurisprudência consolidada do TST, que admite a aplicação analógica do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.112/1990) em casos como esse. Jornada era incompatível com necessidades do filho Na ação trabalhista, a técnica disse que seu filho, então com 16 anos, nasceu prematuro e, na incubadora, foi infectado por um vírus que causou paralisia cerebral, encefalopatia crônica, surdez e diversos déficits cognitivos e motores. Com isso, vinha enfrenta...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente do STF se manifesta sobre sanções dos EUA

Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17), na abertura da sessão plenária, sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e aos ministros da Corte. Segundo ele, seu primeiro pronunciamento sobre o tema é um chamamento ao diálogo e à compreensão, “pelo bem dos nossos países, de uma longa amizade e da justiça, em nome da Constituição e das leis que esse tribunal, com juízes independentes e corajosos, conseguiu fazer”. Barroso se referiu ao julgamento da Ação Penal (AP) 2668 e defendeu o trabalho da Primeira Turma do STF, que, na última quinta-feira (11), condenou o chamado Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. “O processo foi conduzido com serenidade e transparência, e acho mesmo que demos um bom exem...