Justiça

jul212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Publica entrega absorventes para projeto de dignidade menstrual MBK, desenvolvido por estudantes do ensino médio

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam), entregou, na manhã desta sexta-feira (18), os 73 pacotes de absorventes arrecadados durante as inscrições do último processo seletivo de estágio. O objetivo foi apoiar o projeto MBK (Mary Kenner Beatrice), desenvolvido por estudantes da Escola Estadual Gilberto Mestrinho, localizada na Zona Leste de Manaus, que promove a dignidade menstrual para alunas da rede pública.A dignidade menstrual diz respeito ao direito de todas as pessoas que menstruam de terem acesso a produtos e condições adequadas de higiene. Essa garantia passou a ser política pública com a criação do Programa Dignidade Menstrual, que visa combater a pobreza menstrual e ampliar o acesso de meninas em situação de vulner...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Feira de Empreendedorismo LGBTQIAPN+ encerra o 1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário

Justiça

O "1º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas" foi encerrado nesta sexta-feira (18), no Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), com a realização da "Feira de Empreendedorismo LGBTQIAPN+" e ações de cidadania. A feira destacou a valorização da diversidade e o fortalecimento da autonomia econômica da população LGBTQIAPN+.A abertura do evento ocorreu na quinta-feira (17), sob o slogan: "Construindo espaços de respeito, oportunidades e visibilidade para pessoas LGBTQIAPN+". A iniciativa foi promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Universidade Feder...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria leva o poeta Celdo Braga para inspirar socioeducandos do Dagmar Feitosa

Justiça

A convite da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), o poeta, músico e professor Celdo Braga teve uma conversa inspiradora com os adolescentes do Centro Socioeducativo Assistente Social Dagmar Feitosa nesta sexta-feira (18). A palestra é a 14º realizada este ano como parte do projeto “Ensina-me a Sonhar”, que busca dar alternativas para jovens que cumprem medidas socioeducativas.Uma das coordenadoras do projeto, a defensora pública Monique Cruz explicou que o compositor amazonense foi uma escolha propícia para o projeto, porque reflete um dos pilares da iniciativa: superação.“Celdo Braga tem tudo a ver com o projeto. Ele veio de Benjamin Constant, participou, por 25 anos, do grupo Raízes Caboclas, um grupo regional que teve repercussão internacional. Ele trouxe também a experiênci...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza semana de júris e atendimentos carcerários em Barreirinha

Justiça

Nesta semana, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou da três júris no município de Barreirinha (distante 331 quilômetros de Manaus). A atuação da instituição resultou na absolvição de três dos quatro réus julgados. Nos primeiros júris, a defensora pública Ana Sofia Pinheiro atuou na defesa dos acusados, obtendo a absolvição em um dos casos. Já no último, que envolvia dois réus, a defensora Emilly Santos somou esforços à equipe, resultando na absolvição de ambos.De acordo com Ana Sofia Pinheiro, o resultado do trabalho reforça o compromisso da instituição com o direito a um julgamento justo.“Os julgamentos do júri são sempre uma oportunidade democrática de a população do município decidir acerca de acusações graves, ou seja, de crimes dolosos contra a vida e a Defensor...

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Com apoio da Defensoria, reeducando do sistema penitenciário de Humaitá se prepara para graduar em Educação Física em 2026

Justiça

João*, 43 anos, natural do Espírito Santo, no sudeste do país, está preso desde 2004 e atualmente cumpre pena no sistema fechado da Unidade Prisional de Humaitá, município distante 675 quilômetros de Manaus, no sul do Amazonas. Hoje, com o apoio da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza o sonho de cursar o sexto período de Educação Física, um direito previsto na Lei de Execução Penal (lei nº 7.210/84). João conta que pediu transferência para o Amazonas, ao descobrir que esse é um dos poucos estados no Brasil a colocar em prática o programa de remição de pena. “Eu sempre tive um sonho de fazer a minha faculdade e como estou preso há muito tempo, 21 anos, eu decidi colocar em prática os meus sonhos”, declarou. “Saí do Espírito Santo para Rondônia primei...

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Defensoria Pública do Amazonas visita ocupação Marielle Franco, em Boca do Acre

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, realizou visita à ocupação Marielle Franco, localizada em Boca do Acre.A ação integrou a edição de 2025 do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que este ano atendeu a dois municípios de dois estados da região: Boca do Acre, no Amazonas, e Xapuri, no Acre. Em 2024, os municípios contemplados foram Humaitá e Lábrea.Durante a visita, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) comunicaram às famílias da comunidade Marielle Franco a arrecadação, pelo Incra, de 28 mil hectares. Além disso...

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Em Lábrea, Defensoria Pública participa de oficina de Direitos Indígenas da terra indígena Caititu

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última quarta-feira (16), de oficina de formação organizada pela Operação Amazônia Nativa (Opan), pela Associação dos Produtores Indígenas da Terra Caititu (Apitec) e pela Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), realizada na Terra Indígena Caititu (TI Caititu), município de Lábrea. A participação na atividade é fruto de convite feito pela Opan, que, juntamente com a Focimp e a Apitec, organiza a nova fase de um projeto de oficinas para formação de Defensores e Defensoras de Direitos da TI Caititu, que já acontece desde setembro de 2023.Entre os temas abordados nos quatro módulos que já ocorreram, estão as relações entre organizações sociais, políticas e culturais, direitos climáticos,...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc e conselho estadual vão promover a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

Justiça

As políticas para a população idosa serão discutidas na 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a ser realizada nos dias 18 e 19 de agosto, em Manaus. O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedpi), e traz o tema “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.A atividade visa chamar a atenção daqueles que querem discutir melhorias nas políticas voltadas para pessoas acima de 60 anos. O encontro será no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul de Manaus.O gerente da Secretaria Executiva dos Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi) da Sejusc, Caio Taveira, explica que a pasta atua nos cuidados da pessoa ido...

jul182025 by portalrionegroonlineNo Comments

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Justiça

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (18) dois mandados de busca e apreensão em endereços relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.Ele foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para colocar tornozeleira eletrônica.Pela decisão, Bolsonaro, além de precisar usar tornozeleira, está proibido de utilizar as redes sociais.Ele precisará ficar em casa entre as 19h e as 7h, além de estar proibido de se comunicar com outros réus ou com embaixadores e diplomatas de outros países. Além disso, não poderá se ausentar da comarca do DF.O ex-presidente já teve o passaporte apreendido em fevereiro de 2024.DefesaEm nota, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido "com surpresa e indignação" a aplicação de tais medidas cau...

jul172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Procon-AM notifica cinema em Manaus por proibir entrada de alimentos externos

Justiça

Um cinema situado em um shopping na zona norte de Manaus foi notificado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), na terça-feira (15/07), após denúncias de consumidores, que relataram ter sido impedidos de entrar nas salas de exibição com alimentos adquiridos fora do estabelecimento.Durante a fiscalização, foram constatadas algumas placas informando a proibição de alimentos gordurosos e a permissão apenas de pipoca e refrigerante, o que vai contra a legislação do estado.O chefe de Fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, enfatiza que tal prática é considerada abusiva e infringe o direito de liberdade de escolha do consumidor.“Impedir o consumidor de entrar com alimentos de outros estabelecimentos é uma prática abusiva. O shopping é um ambiente de livre circulação e o c...