Justiça

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Setor de Certidões do TJAM lança atendimento via WhatsApp para agilizar serviços à população

A partir desta semana, o Setor de Certidões do 1º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), oferece um novo número de comunicação com a população, exclusivo para WhatsApp, que passa a ser (92) 99234-8819 para facilitar o acesso aos serviços, reduzir filas e proporcionar mais agilidade no atendimento, que fica disponibilizado para contato das 8h às 14h. O atendimento presencial permanece acontecendo no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Sul de Manaus. Além do novo número de WhatsApp divulgado, continuam disponíveis os canais tradicionais para contato com o setor como o e-mail institucional ([email protected]) e o telefone convencional (92 3303-5234). Com a novidade, cidadãos, advogados e instituições terão mais comodidade para solicitar e acompan...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Exposição que conta a história dos 35 anos da Defensoria Pública do Amazonas chega ao Shopping Grande Circular

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) segue celebrando seus 35 anos de atuação com uma exposição itinerante que, desde março, já passou por diversos espaços da capital. Até o dia 22 de setembro, a mostra fica no Shopping Grande Circular, localizado na avenida Autaz Mirim, 6100, bairro São José, Zona Leste, levando ao público a trajetória e os resultados de uma instituição que se consolidou como referência no acesso à Justiça para a população mais vulnerável. A iniciativa tem como objetivo aproximar ainda mais a Defensoria da sociedade, mostrando, em linguagem acessível e por meio de painéis ilustrativos, as diferentes áreas de atuação como família, criminal, saúde, consumidor, ações coletivas e projetos especiais. A cada novo local, o público conhece de forma didática c...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas participa da ‘Pré-COP30 Parente’ em São Gabriel da Cachoeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta terça (16) e quarta-feira (17), da Pré-COP30 Parente – Etapa Rio Negro, realizada em São Gabriel da Cachoeira, que contou com a presença da ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara. O encontro, realizado na Casa do Saber da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é uma etapa preparatória das lideranças indígenas locais para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em novembro deste ano em Belém (PA). “Foi muito gratificante receber o o convite e importante a nossa presença nesse evento, majoritariamente indígena. A Defensoria está intrinsecamente conectada com as diretrizes e os objetivos do evento: estruturar a participação indígena na...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria abre as portas para universitários com a 1ª edição do projeto #PartiuDefensoria

Justiça

Estudantes universitários participaram, nesta quarta-feira (17), da primeira edição do projeto #PartiuDefensoria, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam). O encontro ocorreu no auditório da sede, na avenida André Araújo, bairro Aleixo, e contou com a presença de alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). A atividade teve início com uma exposição do diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, que explicou a missão da Defensoria Pública na Constituição Federal e destacou sua atribuição como função essencial à Justiça. Ao final, os estudantes puderam tirar dúvidas em um momento marcado pelo engajamento e troca de experiências. ...

set172025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza atendimento de famílias atingidas por operação que explodiu balsas no rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (16), uma mobilização para atender pessoas que foram afetadas pela operação “Boiúna”, que, ao longo da segunda-feira (15), destruiu balsas e dragas utilizadas para garimpo ilegal de ouro no rio Madeira, nos municípios de Manicoré e Humaitá. O uso de artefatos explosivos pela Polícia Federal para a destruição das balsas na orla de Humaitá deixou a população da cidade em pânico. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram correria e até voo rasante de helicóptero durante a operação. A ação levou à suspensão de aulas e fechamento de portos. Dois defensores públicos e 10 servidores foram destacados para realizar os atendimentos extras em Humaitá, que se estenderão até a próxima semana, quando integrantes do Grupo de Tr...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Bolsonaro teve pré-síncope, vômitos e queda de pressão, diz defesa

Justiça

A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um relatório médico sobre a saúde do ex-presidente. De acordo com o cardiologista Leandro Echenique, Bolsonaro apresentou episódio de mal-estar, pré-síncope e vômitos com queda da pressão arterial. Mais cedo, o ex-presidente deixou a prisão domiciliar e foi levado ao Hospital DF Star, em Brasília, pelos policiais penais que fazem o monitoramento de sua residência. Ao deixar sua casa para realizar o atendimento de emergência, Bolsonaro não descumpriu a decisão de Alexandre de Moraes que determinou a prisão domiciliar. Bolsonaro pode ir ao hospital em caso de emergência, mas deve enviar ao STF um atestado médico no prazo de 24 horas após o atendimento. N...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria dá posse a três novos servidores concursados, reforçando a missão de ampliar acesso à Justiça no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) empossou, nesta terça-feira (16), três novos servidores aprovados em concurso, reforçando a missão institucional de defender os direitos da população em situação de vulnerabilidade. A cerimônia ocorreu na sede da instituição, em Manaus, e contou com a presença do Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, da 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, do 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins, do Corregedor Geral, Clóvis Barreto, e da defensora pública Dâmea Mourão. Tomaram posse os assistentes técnicos de defensoria Shepsnykov Shaw Marques de Lima, que atuará em Manaus; Iasmin Cordeiro de Souza, que seguirá para a unidade de Humaitá; e Diego Picanço Moreira, que também será lotado na capital. Eles foram nomeados por meio das Porta...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 450 atendimentos gratuitos durante mutirões na capital e no interior

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no período de 8 a 13 de setembro, mais de 450 atendimentos jurídicos gratuitos em três mutirões que contemplaram Manaus e municípios do interior. As ações ofereceram serviços nas áreas de família, registros públicos, cível, criminal e previdenciário, reafirmando o compromisso da instituição em garantir cidadania e ampliar o acesso à justiça em todas as regiões do Estado. Interior No município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus), o mutirão foi realizado de 8 a 12 de setembro, na sede da Secretaria de Assistência Social (Semas), com atendimentos voltados principalmente a ações de alimentos, investigação de paternidade, divórcios, registros civis, questões possessórias e demandas criminais relacionadas a cu...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nota pública – Defensoria reforça apoio às famílias afetadas por operações no Rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reafirma seu compromisso com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos humanos das populações do interior do Estado, especialmente das comunidades afetadas pelas recente operação realizada no Rio Madeira, que atingiu diretamente famílias dos municípios de Humaitá e Manicoré. Nosso olhar está voltado, acima de tudo, para as pessoas. Crianças em pânico, idosos em situação de vulnerabilidade, pessoas com deficiência e famílias inteiras têm sofrido as consequências diretas do uso de explosivos nas operações, que provocam medo, deslocamentos forçados, destruição de moradias, interrupção das aulas e graves impactos à rotina e à saúde da população ribeirinha. A Defensoria Pública mantém unidade instalada em Humaitá, com defensores e se...

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Presidente do CNJ e do STF sobrevoa áreas de garimpo e dialoga com comunidade Yanomami

Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, sobrevoou neste domingo (14/9) áreas devastadas pelo garimpo ilegal em Boa Vista (RR). Também dialogou com uma comunidade indígena Yanomami em Palimiú, na região de Surucucu, na fronteira com a Venezuela. Como relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709), o presidente do STF determinou a retirada de garimpeiros da região e ordenou que o Estado intensificasse o atendimento de saúde, com barreiras sanitárias. Oito terras passaram pela desintrusão com apoio das forças de segurança, como Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional. Na visita, Barroso estava acompanhado da presidente da Fundação Nacional dos Povos I...