Justiça

set162025 by portalrionegroonlineNo Comments

Roda de conversa no TRT-11 debate atendimento a pessoas em situação de rua nesta sexta (19/9)

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promove, na próxima sexta-feira (19/9), uma roda de conversa com o objetivo de preparar o público interno para o atendimento a pessoas em situação de rua. O evento será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, com credenciamento a partir das 8h e início da programação às 9h. A atividade integra o calendário de ações do segundo semestre do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), coordenado pela desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, ouvidora regional, que se estendem de setembro a novembro com campanhas de arrecadação de itens de higiene pessoal e um mutirão de serviços sociais e jurídicos voltados à população em situação de rua. Instituído pela Resolução Administrativa nº 277/2022, o Comitê bu...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria celebra dois anos da CRELS/AM com mais de R$ 12 milhões economizados e 92,5% de resolutividade

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) celebrou, nesta segunda-feira (15), os dois anos da Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS/AM), iniciativa pioneira que já beneficiou milhares de cidadãos com soluções rápidas e eficientes no acesso a serviços de saúde. Em dois anos, a câmara atendeu 4.278 demandas de 2.562 pacientes, alcançando índice de resolutividade de 92,5% e gerando economia superior a R$ 12,5 milhões aos cofres públicos. A solenidade, realizada no auditório do Ministério Público do Amazonas (MPAM), contou com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Procuradoria-Geral do Estado e Prefeitura de Manaus. O evento reafirmou o protagonismo da De...

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Defensoria abre inscrições para processo seletivo de estágio para pessoas autistas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para processo seletivo do projeto “Nosso Coração também é Azul” para preenchimento de três vagas de estágio de graduação destinadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e formação de cadastro reserva. As inscrições seguem até o dia 22 de setembro, exclusivamente pelo e-mail [email protected]. O edital do processo seletivo foi publicado na edição 2493 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, disponível no link: https://diario.defensoria.am.def.br/wp-content/uploads/2025/09/Edicao_2493-2025__publicada_em_12_setembro_de_2025.pdf Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 1.050,54 e R$ 220,00 de vale transporte. A jornada de estágio será de 20 horas semanais. Re...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria inicia agendamentos para o mutirão ‘Tá na Área’ que acontece neste sábado (20) na Zona Norte

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) dá início, nesta terça-feira (16), ao agendamento para o mutirão do projeto “Defensoria Tá na Área”, que vai ofertar atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos no próximo sábado (20), das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Os interessados devem agendar o atendimento, até sexta-feira (19), pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp). Serão ofertados 600 atendimentos. De acordo com a defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para ...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Pauini, Defensoria Pública abre inscrições para seleção de estágio de graduação

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio da Escola Superior (Esudpam), abriu, nesta segunda-feira (15), inscrições para o processo seletivo de estágio de graduação na Unidade Descentralizada de Atendimento (UDI), em Pauini (distante 923 quilômetros de Manaus). A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga imediata e formação de cadastro de reserva. O estágio terá duração inicial de um ano, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite de dois anos. A jornada de atividades será de 30 horas semanais, distribuídas em seis horas diárias no turno da manhã. O estágio é presencial, e os candidatos devem residir em Pauini. O estagiário receberá bolsa mensal de R$ 1.339,54, além de auxílio-transporte no valor de R$ 220 e seguro contra acidentes pessoais, con...

set152025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc atendeu mais de 850 pessoas em situação de rua até agosto de 2025

Justiça

De janeiro a agosto de 2025, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) prestou atendimento a mais de 850 pessoas em situação de rua. As ações, coordenadas pela Gerência de Políticas para a População em Situação de Rua (GPPSR), proporcionam plena cidadania para esse público, articulando e formulando políticas voltadas para suas necessidades. A GPPSR faz parte da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) e atua em diferentes frentes, entre elas, a sensibilização de órgãos públicos e organizações da sociedade civil, buscando garantir um atendimento de qualidade, que respeite a diversidade das pessoas que vivem em situação de rua. Segundo o gerente da GPPSR, Geovane Amorim, a Sejusc atua na garantia de direitos, na proteção social e, quando necessário, como art...

set142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc atende mais de 870 pessoas da zona norte durante 22ª edição do Governo Presente

Justiça

Mais de 870 moradores do bairro Novo Aleixo puderam aproveitar os serviços oferecidos pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) durante 22ª edição do Governo Presente. O evento foi realizado no sábado (13/09), na Escola Estadual Prof. José Bernardino Lindoso, na zona norte de Manaus. De acordo com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, a pasta se empenha para garantir cidadania à população e oferecer orientação sobre seus direitos. “Mais um governo presente para a conta. E a Sejusc se empenhando para levar para a população diversos serviços de cidadania, atendimento psicossocial, empreender envelhecer, distribuição de cestas de alimentos para a população garantindo a segurança alimentar das famílias e, principalmente, receber o carinho de quem é be...

set132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 1,8 mil atos jurídicos gratuitos durante cinco dias de mutirão em Anamã

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, realizou mais de 1.800 atos jurídicos gratuitos durante um mutirão realizado entre segunda-feira (8) e esta sexta (12) na cidade de Anamã, que fica a 161 quilômetros de Manaus. Durante a semana intensa de trabalho, foram atendidas demandas na área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram oferecidos serviços na área de Família como reconhecimento ou dissolução de união estável e além de outros atendimentos em outras áreas. Ao todo, foram 1.844 atos praticados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como atendimentos, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes. Um dos casos emblemáticos atendidos ...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas fortalece políticas de acessibilidade em Novo Airão

Justiça

Por meio das ações itinerantes do Governo do Amazonas, cinco pessoas com deficiência foram contempladas nesta sexta-feira (12/09), no município de Novo Airão (distante 115 quilômetros de Manaus), com serviços de apoio à mobilidade com a doação de cadeiras de rodas adaptadas. O equipamento assegura acessibilidade e dignidade às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade por meio do programa “Inclusão sobre Rodas”. Para a mãe atípica, Nidalva de Oliveira, de 50 anos, o benefício é de grande ajuda. Nascidos com paralisia cerebral, seus dois filhos, Erismar Santos, de 16 anos e José Henrique Santos, de 13 anos, agora têm cadeiras adaptadas de acordo com suas especificidades. Agradecida, ela comentou que estava há um ano esperando as cadeiras, tendo que carregar seus filhos pa...

set122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital

Justiça

Mais de 30 dias após a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obter decisão judicial garantido o regime de semiliberdade para a indígena Kokama que foi violentada em uma delegacia do interior, a mulher continua isolada em um abrigo da capital, sem visita dos familiares, por falta de manifestação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), responsável pela supervisão do cumprimento da pena em semiliberdade. A indígena já está com as chaves da residência que ganhou do Governo do Estado mediante acordo homologado pela Justiça. Contudo, para ser transferida para a nova moradia, também é necessário aval da Funai por meio de um laudo que ainda não foi emitido. Nesta quarta-feira (10), a indígena esteve na sede da DPE-AM, onde reuniu com os defensores públicos T...