Justiça

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Canutama, Defensoria realiza inspeção carcerária e recomenda melhorias na unidade

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, entre os dias 2 e 4 de setembro, atendimentos jurídicos e uma inspeção carcerária no município de Canutama (distante 619 quilômetros de Manaus). A ação resultou em 35 atendimentos à população local e 22 atendimentos individuais a pessoas privadas de liberdade, além da produção de um relatório com recomendações de melhorias para a unidade prisional. Coordenada pelo defensor público Renato Fernandes, juntamente com o servidor Marlon Rios, a atividade teve como objetivo acompanhar as demandas da população e verificar as condições da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município. De acordo com o defensor, a situação observada revela um quadro de superlotação. “Canutama é uma das menores cidades do nosso polo, com aproxima...

set102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública fortalece defesa dos vulneráveis com enunciados aprovados em congresso do STJ

Justiça

O “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual” aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (9), um enunciado que reafirma o entendimento de que a Defensoria Pública brasileira tem garantido o prazo em dobro em suas manifestações nos Juizados da Infância e da Juventude. O enunciado nº 259, de autoria do defensor Maurilio Casas Maia, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), servirá como referencial para interpretação e aplicação da legislação que envolve o tema em juizados de todo o país. A tese foi acatada em votação feita exclusivamente por magistrados. Um dos votantes foi o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Airton Gentil, que também aprovou enunciados no evento. O congresso, realizado na sede do Superior Tribunal de Ju...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas vai apresentar projeto Cinturão Verde em conferência internacional no México

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) será uma das instituições brasileiras presentes na Conferência Internacional “Governança Metropolitana Rumo a 2050: Perspectivas da ZMVM para o Sul Global”, organizada pela Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). O evento acontece nos dias 11 e 12 de setembro e reunirá autoridades, pesquisadores e gestores de diferentes países para discutir soluções de planejamento urbano, desenvolvimento sustentável e políticas públicas para grandes centros urbanos. A DPE-AM será representada pelo Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e pelo defensor Carlos Almeida Filho, um dos responsáveis pelo projeto Cinturão Verde, que será apresentado no evento. Ambos participarão dos debates que integram o eixo do Arco Sul, dedicado às experiências d...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria ‘Tá na Área’ leva atendimentos jurídicos gratuitos à Zona Norte de Manaus

Justiça

A Zona Norte de Manaus recebe, no próximo dia 20 (sábado), uma edição do projeto “Defensoria Tá na Área” voltada a atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. O mutirão do projeto da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deve realizar 600 atendimentos jurídicos gratuitos, das 8h às 17h, no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, localizado na rua Tupinambá, 119, bairro Cidade Nova. Os agendamentos para o mutirão devem ser feitos pelos telefones (92) 3198-1200, 3198-1300 e 98559-1599 (WhatsApp) entre os dias 15 e 19 de setembro. A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da área de Família, destaca que o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo “levar o atendimento da Defensoria Pública à população, indo diretamente aos bairros para faci...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Santo Antônio do Içá, Defensoria realiza mutirão de atendimentos e inspeção carcerária

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, entre os dias 1º e 4 de setembro, um mutirão jurídico no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A iniciativa teve como objetivo ampliar o acesso da população à Justiça, com atendimentos individuais, realização de audiências, inspeção carcerária e reuniões de trabalhos coletivos. Durante a ação, o defensor público Murilo Breda e o servidor Rodrigo Rabelo realizaram cerca de 15 atendimentos por dia, cobrindo demandas como pensão alimentícia, guarda, divórcio, registro tardio etc., totalizando 102 atos processuais e extrajudiciais. Também foram atendidos todos os 21 custodiados na Delegacia de Polícia Civil (DIP) local, com pedidos protocolados em favor deles. De acordo com Murilo Breda, as áreas de ...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escolas da Defensoria Pública lançam curso sobre ‘Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios’

Justiça

A Comissão das Escolas Superiores e Centros de Estudos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) anuncia que estão abertas inscrições para o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”, voltado a agentes públicos do sistema de Justiça, especialmente defensoras e defensores públicos, mas também a profissionais de outras áreas do conhecimento, pesquisadores e estudantes. O projeto de educação em direitos é fruto de uma ação conjunta idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e abraçado pela Comissão de Escolas Superiores do Condege. As inscrições devem ser feitas no link: http://bit.ly/4pkrLTY Online e gratuito, o curso propõe a reflexão sobre temas como injustiça e racismo ambiental, justiça climática, planejamento u...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reúne com moradores e comerciantes do Tarumã-Açu

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se, na última quinta-feira (4), com moradores e trabalhadores do Tarumã-Açu para ouvir lideranças comunitárias e prestar esclarecimentos sobre a ação coletiva que trata da região. As famílias que vivem e dependem dos flutuantes relataram que ainda não foram ouvidas pela Justiça e manifestaram preocupação com a possibilidade de perder, a qualquer momento, suas moradias e fontes de renda. O encontro foi coordenado pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). Ele explicou que a Defensoria atua para garantir transparência no andamento da ação e assegurar que as medidas adotadas respeitem a realidade das comunidades locais. “Existe uma grande ansiedade por...

set82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mutirão da Cidadania: SSP e Sejusc atendem mais de 10 mil pessoas nos PACs de Manaus

Justiça

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), atendeu 10.050 mil pessoas durante o Mutirão da Cidadania para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação ocorreu entre os dias 25 de agosto e 5 de setembro nos Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), da capital amazonense, e mobilizou uma grande estrutura de servidores e parceiros para oferecer o serviço de forma rápida e organizada. O agendamento para os atendimentos ocorreu no dia 20 de agosto, durante ação promovida pela Sejusc nos Centro de Convivência Magdalena Arce Daou, no bairro Compensa, zona oeste; Teonízia Lobo, no Amazonino Mendes, zona leste e no Centro de Educação de Tempo Integra...

set52025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria pede ao Judiciário suspensão do uso de explosivos em operações no Rio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) protocolou um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para que a União e o Estado do Amazonas suspendam temporariamente o uso de artefatos explosivos nas operações de combate ao garimpo ilegal no Rio Madeira, especialmente no município de Humaitá. A medida, segundo o órgão, não questiona a necessidade de enfrentar a mineração clandestina, mas busca proteger populações ribeirinhas que têm sofrido graves impactos sociais, ambientais e humanitários com a tática utilizada. O relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho Teko Porã – Vida Digna da DPE-AM aponta que as operações da Polícia Federal e do Ibama, que utilizam explosivos para destruir balsa...

set42025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mais de 700 atos jurídicos durante mutirão de atendimentos em Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 700 atos jurídicos durante mutirão do projeto “Defensoria Itinerante” em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), realizado entre segunda-feira (1º) e esta quinta (4). A maior demanda atendida foi da área de Registros Públicos, como retificação ou restauração de certidão de nascimento. Também foram realizados atendimentos na área de Família. Ao todo, foram 785 atos jurídicos realizados, que incluem as diversas atividades desempenhadas pela instituição, como orientações, petições, ações judiciais e o acionamento de órgãos competentes, atendendo mais de 500 pessoas. Os atendimentos foram realizados por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento. Para participar, foi necessário apenas apresentar os documentos de identifica...