Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recebeu, nesta sexta-feira (12), a visita da representante da Associação para Prevenção à Tortura (APT) no Brasil, Sylvia Dias. O encontro reuniu defensores públicos que atuam na área de criminal, de direitos humanos e os dirigentes da instituição.  Durante a reunião, foram discutidas estratégias para aperfeiçoar o acompanhamento de pessoas privadas de liberdade no Amazonas e prevenir situações de violação de direitos. “É importante que a Defensoria esteja aliada a parceiros como a APT, porque segurança pública também é cuidar do sistema penitenciário, é cuidar das pessoas. A Defensoria tem atuado para que essas pessoas possam ser reinseridas na sociedade, deixando a população cada vez mais segura”, destacou o Defen...

O governador Wilson Lima acompanhou, neste sábado (13/12), os atendimentos da 28ª edição do Programa Governo Presente, realizada na Escola Estadual Terezinha Almeida da Silva, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus. A ação leva serviços públicos gratuitos à população e já ultrapassa a marca de mais de 100 mil atendimentos em 2025, consolidando o programa como uma das principais iniciativas de aproximação do Governo do Amazonas com as comunidades.Durante a visita, o governador destacou o compromisso de levar os serviços do Estado para mais perto das pessoas, especialmente em áreas com maior demanda.“Os impactos são muito positivos e nós estamos aqui, hoje, como prova do compromisso que nós assumimos, lá em 2019, de estar cada vez mais próximo das pessoas, de estar onde a vi...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Totaltec Assistência Técnica Autorizada e Representações Ltda., de Osasco (SP), a reintegrar um técnico instalador dispensado após retornar de licença previdenciária reabilitado. Segundo o colegiado, a empresa não comprovou a contratação de um substituto em condição semelhante, conforme exigência legal.Técnico sofreu limitações durante o contrato de trabalhoO empregado disse, na ação trabalhista, que trabalhava na instalação e na manutenção de equipamentos de rastreamento fornecidos pela empresa, o que exigia subir e descer escadas, agachar, além de levantar pesos de forma rápida e repetitiva. Após sete anos de trabalho, começou a sentir dores nas pernas e nos quadris e foi diagnosticado com "artrose secundária a osteonecr...

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou entre os dias 4 e 12 deste mês um mutirão carcerário na Unidade Prisional de Tabatinga. Todos os 96 custodiados foram atendidos durante a ação.Conforme o defensor público Murilo Breda, o mutirão de atendimento jurídico é realizado a cada três meses.Durante o mutirão, a equipe da Defensoria Pública identificou processos de presos provisórios parados sem denúncia, com excesso de prazo.“Foram feitos pedidos de liberdade e de relaxamento de prisão preventiva. Foram encontrados inúmeros processos de execução com cálculos de pena que precisavam serem retificados”, detalhou Murilo Breda.“Também foram feitos pedidos de abertura de processos de execução, vez que muitos internos já estavam condenados sem a devido processo d...