Justiça

set12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Silves, Defensoria Pública abre inscrições para processo seletivo de estágio de graduação

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para o processo seletivo de estágio de graduação no Polo Médio Amazonas, no município de Silves (distante 204 quilômetros de Manaus). O processo é para o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva. O estágio terá duração de até um ano, podendo ser prorrogado até o limite de dois anos. A seleção será feita mediante análise dos currículos dos candidatos inscritos, do histórico escolar da graduação — que deverá conter as notas de todas as disciplinas cursadas — e entrevista. O histórico será utilizado como critério avaliativo para a classificação. BolsaO processo seletivo oferece bolsa mensal no valor de R$ 1.339,54 e auxílio-transporte no valor de R$ 198,00, além de seguro contra acidentes ...

set12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governo do Amazonas divulga ações de conscientização pela luta da inclusão de pessoas com deficiência

Justiça

O setembro verde é o mês dedicado à inclusão social da pessoa com deficiência e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), realiza, durante todo o período, uma campanha com ações sociais direcionadas para esse público, como forma de ressaltar sobre a importância do exercício da cidadania e dos direitos das pessoas com deficiência (PcDs). No decorrer de setembro, vão ter várias atividades, dentre elas, a abertura da campanha com a iluminação na cor verde no Teatro Amazonas; uma ação com a Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães) e o Regimento de Polícia Montada Coronel Bentes (RPMon), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM); e ações educativas de conscientização em defesa de políticas públicas para PcDs. Também irão ocorrer ações educativas d...

ago302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc atende população do bairro Compensa com ações de cidadania

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atendeu a população do bairro Compensa neste sábado (30/08), na 21ª edição do programa Governo Presente, na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara (CMPM VIII). Foram oferecidos serviços como emissão de declaração de hipossuficiência, regularização de documentos, espaço para crianças e adolescentes, além de apoio psicológico, social e microcrédito por meio do programa Empreender no Envelhecer. Segundo a titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a ação garantiu cidadania aos moradores da zona oeste. “Participamos de diversas ações de cidadania. Começamos no Governo Presente, também estivemos no Dia de Cooperar com o sistema OCB e em ações com as organizações da sociedade civil. Levamos pautas de garantias de direitos das mul...

ago302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Democracia e igualdade são temas discutidos durante 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas

Justiça

Com o tema ‘Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas’ iniciou, na sexta-feira (29/08), a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Amazonas, realizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Amazonas (Cedim). O evento segue até este sábado (30/08), na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). De acordo com a secretária executiva de Política para as Mulheres, Syrlan Picanço, a conferência representa um espaço de diálogo depois de um longo período sem a realização de um evento como este. “As políticas públicas precisam ser consolidadas novamente, e nós falamos com muita responsabilidade quanto à realização dessa conferência”, destaca. A representante do Ministério das Mu...

ago302025 by portalrionegroonlineNo Comments

Após aumento repentino da gasolina em Parintins, Procon-AM autua 18 postos por indícios de abuso nos preços

Justiça

Após um aumento expressivo no preço da gasolina no município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Parintins) fiscalizou 18 postos de combustíveis entre os dias 26 e 29 de agosto. A ação foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Amazonas (MPAM), após denúncias feitas por moradores da cidade, que relataram uma alta repentina no valor do litro da gasolina que saltou de R$ 7,39 para até R$ 8,29 no período de junho a agosto. A solicitação de fiscalização foi encaminhada pelo vereador Alex Garcia, que reuniu reclamações de consumidores locais. Em outros municípios amazonenses, o preço médio do litro não ultrapassava R$ 7,99, o que levantou suspeitas de possível prática abusiva em Parintins. Durante a operação, os fiscais d...

ago282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc faz aula inaugural de hidroginástica do projeto Idoso em Movimento, na zona sul de Manaus

Justiça

Touca, roupa de banho, protetor solar e muita disposição. Assim foi a inauguração da aula de hidroginástica para os grupos da zona sul do projeto Idoso em Movimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A largada para a atividade aconteceu nesta quinta-feira (28/08), no Centro Associativo dos Suboficiais e Sargentos de Aeronáutica em Manaus (Cassam), localizado no bairro São Lázaro, zona sul da capital. Atualmente, a zona sul abrange 17 grupos de pessoas idosas do programa EnvelheSer60+ da Secretaria Executiva Adjunta de Direitos da Pessoa Idosa (Seadpi). O titular da Seadpi, Elmison Bezerra, ressalta que com essa inauguração, agora todas as zonas contam com hidroginástica. “É muito importante, representa um avanço para a atividade corporal da pes...

ago282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Mutirão da Cidadania: Em três dias, mais de 4 mil pessoas foram atendidas para a emissão da Carteira de Identidade Nacional

Justiça

Em três dias de atuação, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), já realizou 4.173 atendimentos para a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). Esse número representa quase 50% da meta, uma vez que a previsão de atendimento é de 10 mil. A ação iniciou no dia 25 de agosto e segue até o dia 5 de setembro, em todas as unidades do Pronto Atendimento Ao Cidadão (PAC), em Manaus. O objetivo é garantir o acesso facilitado ao novo documento. Os atendimentos para o Mutirão da Cidadania são para quem já havia realizado o agendamento no dia 20 de agosto, nos Centro de Convivência Magdalena Arce Daou, no bairro Compensa; Teonízia Lobo, no Amazonino Mendes e no Centr...

ago252025 by portalrionegroonlineNo Comments

SEPcD leva crianças para manhã lúdica com cães da Polícia Militar

Justiça

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD) levará, no dia 4 de setembro, dez crianças com deficiência para conhecer os cachorros de terapia assistida da Companhia Independente de Policiamento com Cães (CIPCães), da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A atividade integra o calendário de ações visando a campanha Setembro Verde, de luta pela inclusão das pessoas com deficiência. As crianças de 4 a 12 anos de idade serão selecionadas após as inscrições, abertas nesta segunda-feira (25/08) até quinta-feira (28/08), por meio do e-mail [email protected], também disponível no instagram da secretaria: @sepcdam. O resultado será anunciado na sexta-feira, dia 29 de agosto. No formulário de inscrição, o responsável pela criança deverá colocar o nome completo, o doc...

ago222025 by portalrionegroonlineNo Comments

STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de 7 votos a 2 para condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A parlamentar é ré no STF pelo episódio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. A perseguição começou após Zambelli e Luan trocarem provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo. Até o momento, a maioria dos ministros segue o voto do relator...

ago212025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc realiza ação de cidadania para população em situação de rua

Justiça

Alusivo à data da Luta pelas Pessoas em Situação de Rua, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) atendeu, nesta quinta-feira (21/08), a população em situação de rua assistida pela Casa Restaura-me, da Associação Casa de Misericórdia, zona sul. A ação contou com apoio da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (Fuham) e Cruz Vermelha do Amazonas. Segundo o gerente de políticas à população em situação de rua, Geovane Amorim, a Sejusc realiza atendimentos constantes a essas pessoas, promovendo cidadania. “A gente procura trabalhar também com a rede socioassistencial e a rede de saúde para melhor atender essa população”, pontua. Dentre os atendimentos estavam a emissão da declaração de hipossuficiência, que permite que a pessoa possa tirar 2ª via de Registro...