Justiça

ago82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto da Defensoria é destaque em palestra sobre storytelling no Conbrascom 2025

O jornalista e especialista em storytelling Murillo Leal usou o projeto “Histórias que se cruzam”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), como um dos principais cases da sua palestra no Conbrascom 2025, o maior congresso de comunicação pública do país. A iniciativa foi apresentada como exemplo de como a narrativa humanizada pode transformar a forma como instituições públicas se comunicam com a sociedade. Durante sua participação no evento, Murillo destacou a potência do projeto desenvolvido pela Defensoria, que retrata histórias reais de pessoas atendidas pela instituição, conectando trajetórias marcadas por desafios e conquistas com o trabalho dos defensores e defensoras públicas no Estado. “Eu trouxe um case muito interessante, que é o da Defensoria Pública do Amazonas. Um pro...

ago12025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moraes compara atos de Eduardo Bolsonaro nos EUA a tentativa de golpe

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes comparou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro, nos Estados Unidos, à tentativa de golpe de Estado no Brasil no dia 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a articulação do deputado junto à Casa Branca para prejudicá-lo e conseguir anistia para o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O modus operandi golpista é o mesmo. Antes, acampamentos na frente dos quartéis, invasão na Praça dos Três Poderes. Para que houvesse, como mais de 500 réus confessaram, a convocação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] e as Forças Armadas, gerando uma comoção nacional e a possibilidade do golpe”, disse o ministro nesta sexta-feira (1º), na sessão de abertura do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso. “O modus...

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Julgamento de réus de trama golpista termina este ano, diz Moraes

Justiça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que encerrará ainda este ano o julgamento das ações penais sobre a trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. A afirmação ocorreu na manhã de hoje, durante sessão de abertura dos trabalhos após o fim do recesso na Corte. “Ainda este semestre nós julgaremos todos os responsáveis. Absolvendo aqueles onde não houver prova de responsabilidade, condenando aqueles onde houver prova. Mas julgando, exercendo nossa função jurisdicional. E não nos acovardando em virtude de ameaças seja daqui ou de qualquer outro lugar”, disse o ministro. O STF encerrou nessa segunda-feira (28) o interrogatório de 31 réus. Com o fim dos interrogatórios, a Corte encerra a instrução das ações penais dos núcleos 1, 2...

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Agosto Lilás: Governo do Estado reforça ações de combate à violência contra a mulher no Amazonas

Justiça

Na abertura do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) entregou mais de 130 equipamentos eletrônicos e materiais de apoio à causa no estado para a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A entrega dos equipamentos foi nesta sexta-feira (1º/08), em cerimônia realizada no auditório da sede da Sejusc, na zona centro-sul de Manaus. A iniciativa faz parte do convênio firmado entre os dois órgãos, visando ao fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, em 13 municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Com investimento de R$ 2,4 milhões, os recursos fazem parte do componente de Gênero e Diversidade do Programa Social e Ambiental de Manaus e I...

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Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos carcerários e inspeções em delegacias do Polo do Médio Madeira

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Médio Madeira, realizou, neste mês de julho, inspeções carcerárias nas delegacias das comarcas de Manicoré, Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte. Durante a ação, foram atendidos 40 custodiados e avaliadas as condições estruturais das unidades, com o objetivo de assegurar o respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade. De acordo com o defensor público Eliaquim Antunes, o principal objetivo foi identificar se os direitos dos custodiados estão sendo respeitados, além de realizar atendimentos jurídicos individualizados. “Averiguamos aspectos como iluminação, ventilação, temperatura, condições sanitárias e de alimentação, além da estrutura geral das celas e das áreas de visitação”, explicou. Durante...

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Defensoria Pública planeja mutirão para atendimento de população da Terra Indígena Caititu, em Lábrea

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) reuniu-se com lideranças indígenas da Terra Caititu, na área rural do município de Lábrea (distante 701 quilômetros de Manaus), nesta segunda-feira (29). O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes do mutirão de atendimentos que deve alcançar as populações de até 33 aldeias na região no mês de outubro. O encontro teve a presença de membros que compõem o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), lideranças indígenas como o cacique da Aldeia Novo Paraíso e representantes da Operação Amazônia Nativa (OPAN). Durante a reunião, foi possível expor a proposta do mutirão, que foi acolhida. O grupo programou outras reuniões para levantar dados das 33 aldeias da TI Caititu. Entre as princip...

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TJAM ilumina fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto em apoio à campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

Justiça

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iluminará sua fachada na cor lilás durante todo o mês de agosto. A ação simboliza o apoio do Poder Judiciário amazonense à campanha nacional de conscientização e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, além de reafirmar o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e da dignidade feminina. Instituída pela Lei n.º 14.448/2022, a campanha Agosto Lilás integra o calendário oficial de mobilização nacional pela promoção dos direitos das mulheres, visando fortalecer as redes de proteção, incentivar a denúncia e ampliar o diálogo com a sociedade sobre a prevenção da violência de gênero. A desembargadora Graça Figueiredo, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM (...

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Semana de Atenção à Pessoa Idosa no TJAM começa na segunda-feira, dia 4 de agosto, na capital e no interior do estado

Justiça

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de agosto, as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estarão envolvidas na realização da Semana de Atenção à Pessoa Idosa, que vai priorizar os julgamentos e a movimentação de processos que tenham como parte pessoas com mais de 60 anos e, ainda, os de prioridade máxima – com mais de 80 anos. Conforme a Portaria n.º 2602, de 1.º de julho deste ano, que regulamenta a Semana no âmbito do TJAM, as unidades judiciárias de 1º Grau (capital e interior), 2º Grau e Turmas Recursais deverão priorizar no período de 4 a 8 de agosto a realização de audiências, a prolação de sentenças, expedição de precatórios, dentre outros atos judiciais de processos que envolvam pessoas idosas. A ação envolve diretamente magistrados, servidores e serve...

jul292025 by portalrionegroonlineNo Comments

Planos de saúde poderão trocar dívidas por serviços ao SUS

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Saúde (MS) lançaram nesta segunda-feira (28/7) uma portaria conjunta que permitirá a troca de dívidas de operadoras de planos de saúde por ofertas de atendimento especializado ao Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade foi anunciada pelos ministros da AGU, Jorge Messias, e da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva. A medida integra o programa “Agora Tem Especialistas”, que tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços especializados, reduzindo a fila de espera para consultas, exames, procedimentos diagnósticos e terapêuticos e cirurgias eletivas. Inicialmente poderão ser convertidas dívidas que somam R$ 750 milhões, com prioridade para seis áreas em que há maior carência por serviços especializados: oncol...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Itinerante realiza mais de 450 atos em Iranduba e na comunidade São Francisco de Caramuri, na Zona Rural de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) levou assessoria jurídica gratuita para população que tem dificuldade de acesso às unidades da instituição neste fim de semana. Na sexta-feira, 25, parte da equipe do projeto ‘Defensoria Itinerante’, esteve no município de Iranduba, distante 38 quilômetros de Manaus. O restante do time esteve, de 24 a 26, na Comunidade São Francisco do Caramuri, na Zona Rural da capital. Somadas, as duas ações resultaram em 459 atos jurídicos, entre solicitações de segunda via de documentos, averbações e ainda encaminhamentos e pedidos envolvendo direito de família, em processos de pensão alimentícia e divórcios. Em Iranduba, a iniciativa aconteceu a convite da Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas (Fenapred) da Assembleia ...