Justiça

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Escola Superior da DPE-AM realiza curso sobre Inteligência Artificial para a Defensoria Pública

A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) promoveu, nesta sexta-feira, a palestra “Inteligência Artificial para as Atividades da Defensoria Pública”, ministrada pelo juiz federal Márcio André Lopes Cavalcante, no auditório da sede da Defensoria, na Av. André Araújo, bairro Aleixo.A formação teve como objetivo apresentar o potencial da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de apoio às atividades da Defensoria, ressaltando que a tecnologia não busca mecanizar ou robotizar o atendimento, mas sim facilitar o trabalho, proporcionando um serviço mais humano e eficiente aos assistidos.Para o diretor da Esudpam, Helom Nunes, o uso da tecnologia pela Defensoria Pública reflete o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à Justiça e o aprimoram...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Projeto de segurança fundiária da DPE-AM é apresentado em encontro preparatório de Defensorias para a COP-30, no Pará

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) apresentou o projeto Cinturão Verde, uma proposta de solução fundiária para áreas rurais, durante o Seminário Internacional sobre Justiça Climática, Proteção dos Direitos Humanos e Atuação das Defensorias Públicas Sul-Americanas. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13), em Belém, no Pará.O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o defensor Carlos Alberto Almeida, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos, representaram a instituição amazonense e apresentaram o projeto idealizado pela DPE-AM, que propõe uma política de planejamento urbano voltada à preservação de áreas de proteção ambiental e à contenção da expansão urbana: o “Cinturão Verde”.“Existe a necessidade de termos políticas públicas voltadas para...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Acordo da DPE-AM com a PGE viabiliza realização de procedimentos cardíacos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) assinaram, nesta sexta-feira (13), um acordo que garante o desbloqueio judicial de R$ 441,8 mil para a compra de materiais realização de ablação por catéter em sete pacientes cardíacos do Sistema Único de Saúde (SUS). Este tipo de procedimento não realizado há aproximadamente um ano na rede estadual, que tem 300 pacientes na fila de espera.O acordo foi assinado pelo defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), e pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, no âmbito de um acordo homologado judicialmente em 2020 que bloqueou R$ 2,3 milhões para serem utilizados na compra de insumos, órteses, próteses, materiais especiais (OPMEs) ...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante mutirão em Novo Aripuanã

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, um total de 1.326 atendimentos durante o mutirão da Defensoria Itinerante em Novo Aripuanã, a 228 quilômetros em linha reta de Manaus. O município tem uma demanda grande na área de registros públicos por conta de um incêndio que destruiu 50 livros de registros de nascimento no cartório no início dos anos 1990, deixando boa parte da população sem a documentação básica.Realizado na Creche Municipal Camilo da Fonseca Gonçalves entre os dias 10 e 12 deste mês, o mutirão foi solicitado pela defensora responsável pelo município, Patrícia Leal, e contou com parceria da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e do Cartório Extrajudicial da Comarca de Novo Aripuanã, além do Polo do Médio Madeira da DPE...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva projeto Consumidor 60+ a Maués e realiza mais de 400 atendimentos jurídicos

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), realizou até esta sexta-feira (13), mais uma edição do projeto Consumidor 60+. Pela primeira vez, a iniciativa chegou ao município de Maués (localizado a 267 quilômetros de Manaus), onde atendeu mais de 400 idosos com assistência jurídica e alcançou cerca de mil pessoas em palestras voltadas para idosos, jovens, adolescentes e professores da rede pública. As oficinas abordaram o combate à violência contra idosos e a violência patrimonial e financeira.A ação foi realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) do município e destacou a importância da educação financeira para a população idosa, além de atender casos de superendividamento – situação cada vez mai...

jun142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Campanha ‘É Meu por Direito’ encerra mais uma edição com atendimento ampliado e reforço à garantia dos direitos da população

Justiça

Com o objetivo de atender todas as zonas da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) e da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, na quinta e sexta-feira, 12 e 13/6, a segunda edição da campanha “É Meu por Direito”, no shopping Grande Circular, no bairro São José Operário, na zona Leste. A ação teve como objetivo orientar a população sobre descontos indevidos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).“Essa ação é uma iniciativa da atual gestão, que tem trabalhado em prol daqueles que mais precisam. É fundamental para fortalecer o exercício da cidadania, garantir a transparência na contratação de serviços e assegurar que todo cidadão conheça e tenha acesso aos...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Festival de Parintins 2025: Sejusc fortalece a conscientização de direitos humanos e combate a violências

Justiça

O Festival de Parintins é uma celebração da diversidade, que reúne pessoas de diferentes idades, gêneros, raças, etnias e origens. O respeito à pluralidade e às identidades deve estar presente em todos os momentos. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) vai reforçar o trabalho de fortalecimento da conscientização de direitos humanos e combate às violências.Para a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, todas as ações representam o compromisso do Estado em promover uma festa onde todos e todas se sintam bem-vindos e respeitados.“O Festival de Parintins foi fortalecido na gestão do governador Wilson Lima e, a cada ano, trazemos mais atividades que incluam todos os públicos e mostrem que o executivo estadual valoriza a nossa cul...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc oferece serviços psicossociais e jurídicos para o público feminino na 3ª ExpoMulher

Justiça

Os serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) estão disponíveis ao público que visitar a 3ª ExpoMulher, nesta sexta-feira (13/06) até as 19 horas, no Centro de Convenções Vasco Vasques. A exposição é promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Amazonas.A pasta conta com três estandes, com atendimento psicossocial e jurídico; exposição dos serviços apresentação em 3D da Casa da Mulher Brasileira; declaração de hipossuficiência para emissão gratuita da 2ª via do registro de nascimento e orientação para retificação do nome; orientação e cadastro do programa Empreender no EnvelheSer, voltado a pessoas a partir dos 45 anos; inscrição, alteração e regularização de CPF; pesquisa fiscal e cadastral do CPF.Para todos os serviços de cidada...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM dobra estrutura para atendimento exclusivo de pessoas idosas e prepara mutirão em parceria com a FUnATI

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vai dobrar a capacidade de atendimentos especializados para a pessoa idosa no Estado e, como forma de iniciar essa nova fase da instituição, será realizado um mutirão em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI). O evento será no próximo sábado (14), na sede da Fundação, localizada na Avenida Brasil, nº 1.1430, bairro Santo Antônio, das 8h às 12h.O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, explica que a DPE-AM já tem uma atuação expressiva direcionada a essa população, mas a demanda cresceu e a DPE-AM vem se empenhando cada vez mais para atender a todos que precisam. Por isso, os membros do Conselho Superior aprovaram a criação da 2º Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada de Atendimento à Pessoa Idosa, junta...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública e Sejusc garantem retorno de criança à mãe após retirada ilegal em Manaus

Justiça

A atuação articulada da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu, nesta quinta-feira (12), o reencontro de uma criança de dois anos com a mãe, retirada ilegalmente da genitora em Manaus. O caso chegou à DPE-AM por meio de solicitação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG).A criança, de nacionalidade brasileira e filha de uma mulher venezuelana atualmente residente em Minas Gerais, foi levada de forma abrupta da residência materna, em Manaus, violando seu direito à convivência familiar, previsto no artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).A Defensoria Pública de Minas Gerais acionou a DPE-AM para o cumprimento de uma carta precatória expedida pela Justiça mine...