Justiça

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Beruri, Defensoria Pública realiza mais de 100 atendimentos jurídicos gratuitos

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, no início deste mês, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos, no município de Beruri, distante 173 quilômetros de Manaus. A ação buscou atender demandas represadas da população, especialmente aquelas relacionadas a direitos de família, como regularização de guarda, pensão alimentícia, além de registros civis básicos, como certidões de nascimento, óbito e segunda via de documentos. O mutirão foi conduzido pela defensora pública Elânia Cristina, com o apoio da analista jurídica Daniela Torrada e de uma equipe da Secretaria de Assistência Social. Os atendimentos ocorreram entre os dias 7 e 12 de julho, e mais de 100 pessoas foram atendidas. “Como a Defensoria Pública tem o compromisso de estar presente no interior, faz...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas leva acesso à Justiça à população de Urucurituba

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de atendimentos no município de Urucurituba, distante 218 quilômetros de Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho. Entre os 200 atos jurídicos gratuitos, estavam os direcionados para 29 pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade na Delegacia da cidade. A defensora pública Mariana Paixão explicou que até mesmo os detentos que têm advogados particulares têm direito a serem assistidos pela DPE-AM, porque a instituição é o órgão responsável por proteger os direitos dos mais vulneráveis. “Atendi os 29 presos e ainda três familiares que estavam no local. Levei os atestados de pena, esclareci os questionamentos deles sobre o andamento dos processos e sobre as queixas que tinham dentro do cárcere. O objetivo é gar...

jul282025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública leva orientação jurídica gratuita para moradores da Zona Leste de Manaus

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) participou do evento promovido pelo Centro de Ensino Literatus na manhã deste sábado, 26, na Avenida Autaz Mirim, no bairro São José, Zona Leste de Manaus. Na ação, foram disponibilizados serviços gratuitos de assistência jurídica, como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável, registro tardio de nascimento e emissão de segunda via de certidões, além de exames médicos, vacina e atendimentos nutricionais. O evento é realizado anualmente para que os estudantes da instituição possam colocar em prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula. O Literatus oferece cursos de Técnico de Enfermagem, Nutrição e Estética. Entre as pessoas assistidas estava Nádia Oliveira, de 39 anos, que cuida há 16 anos do irmão mais no...

jul262025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública expede recomendação ao Estado para evitar novos traumas em vítimas de violência sexual

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Atendimento Prisional (NAP), oficializou uma série de recomendações com o objetivo de garantir a proteção integral de mulheres vítimas de crimes sexuais e evitar a revitimização — quando a vítima é exposta novamente ao sofrimento psicológico e emocional ao reviver os fatos durante procedimentos investigativos ou judiciais. As orientações foram encaminhadas à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) após o recebimento de ofício que solicitava nova oitiva de uma custodiada vítima de violência sexual. A Defensoria destaca que a mulher já foi ouvida em duas ocasiões, por diferentes autoridades, e que seus depoimentos são claros, detalhados e suficientes para embasar eventuais medidas legais. Dessa forma, uma ...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Facebook remove vídeos sobre PIX manipulados por IA após notificação da AGU

Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a remoção de postagens fraudulentas sobre o Pix veiculadas no Facebook, após notificação extrajudicial. Nos vídeos, criados com inteligência artificial, “usuárias” reagiam a falas manipuladas do presidente e do diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo e Paulo Picchetti, e alertavam para uma suposta “compensação financeira” a que todo usuário do Pix teria direito. A atuação da AGU se deu por demanda do próprio BC. Alardeando sobre falso vazamento de dados, o objetivo dos criminosos era direcionar possíveis vítimas a um site para captura ilegal de informações pessoais. A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) solicitou que o Facebook removesse as postagens elencadas na notificação, bem como...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima e ministra Márcia Lopes vistoriam obras da Casa da Mulher Brasileira

Justiça

O governador Wilson Lima, acompanhado da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, vistoriou as obras da Casa da Mulher Brasileira, localizada no bairro Petrópolis, zona sul de Manaus, na tarde desta terça-feira (23/07). A obra, que será intensificada com a chegada do verão amazônico, é uma parceria entre o Governo do Amazonas e o Governo Federal. O governador Wilson Lima reforçou que a estrutura tem um conceito moderno, principalmente com a integração de diversos órgãos, visando um atendimento mais amplo e especializado. “Essa estrutura que vai integrar todos aqueles serviços que são voltados para o atendimento da mulher, seja na esfera estadual, na esfera federal e na esfera municipal, além dos órgãos de controle da polícia, do atendimento psicológico, de todo o suporte que é necessário pa...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas disponibiliza resultado preliminar da 1ª fase do 5º concurso para membros

Justiça

O resultado preliminar da 1ª fase do 5º Concurso Público para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi disponibilizado para consulta nesta terça-feira (22) pela Fundação Carlos Chagas (FCC), banca responsável pelo certame. O Edital nº 06/2025, publicado na edição 2457 do Diário Oficial Eletrônico da DPE-AM, informa que o resultado preliminar está disponível para consulta no site da FCC (https://www.concursosfcc.com.br/) e que eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis, entre outras informações. O resultado definitivo da 1º fase do certame está previsto para ser publicado no início de agosto. A Prova Escrita Objetiva foi avaliada na escala de 0 a 100 e só foram considerados habil...

jul232025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública apura remarcações de cirurgias no Hospital Adriano Jorge

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) analisa a regularidade das cirurgias ofertadas pela Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ) e a disponibilidade de insumos para os procedimentos. Em reunião realizada nesta segunda-feira (21), no âmbito de um Procedimento Coletivo (PC) que averigua o caso, o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), defensor público Arlindo Gonçalves Neto, questionou a direção do hospital sobre as constantes remarcações de cirurgias ortopédicas. “Identificamos uma situação já recorrente no Adriano Jorge, em que a cirurgia é desmarcada por falta de material estéril. Soubemos que muitos dos insumos são encaminhados para a esterilização, mas chegavam à instituição sem condições de uso. Já sabíamos desse fato por meio denúncias e, agora, houve a confirmação”...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc leva ações de cidadania e direitos humanos a pacientes em tratamento de dependência química

Justiça

A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promoveu ações de cidadania e bem-estar para os pacientes do Centro de Reabilitação em Dependência Química Ismael Abdel Aziz (CRDQ), localizado no quilômetro 53 da AM-010, na Região Metropolitana de Manaus. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (22/07). De acordo com a secretária executiva adjunta de Direitos Humanos (SEDH), Débora Érica, a Sejusc organizou a ação para ampliar o direito à cidadania dos assistidos. “Essas ações da Sejusc trazem dignidade para essa população, que muitas vezes não têm acesso enquanto está internada”, pontua. As ações foram coordenadas pela Gerência de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (GPAD), vinculada à SEDH da Sejusc, com apoio da Secretaria de Estado do Desporto e La...

jul222025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tefé, Defensoria realiza mutirão de assistência jurídica gratuita com previsão de 240 atendimentos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, a partir desta terça-feira (22), um mutirão de atendimentos no município de Tefé, distante 523 quilômetros de Manaus. A ação acontecerá na sede da Fametro, na rua Otaviano Melo, 238, no Centro, das 8h às 18h. A ação integra o projeto “Defensoria Tá na Área”, que busca ampliar o acesso à Justiça, garantindo que os cidadãos tenham seus direitos assegurados de maneira célere e eficiente. Os atendimentos foram previamente agendados e a DPE-AM orienta aos assistidos a comparecerem com pelo menos meia hora de antecedência ao horário previsto, além de levar documentos e tudo mais o que for importante para o atendimento. Serão ofertados serviços nas áreas Cível e Família, com demandas como pensão alimentícia, divórcio, união estável, registr...