Justiça

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoras e defensores públicos que atuam no interior participam Integração dos Polos

A Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com a Escola Superior da DPE-AM, realiza, até esta sexta-feira (13), a 3ª Integração dos Polos do Interior e Unidades da Região Metropolitana. O encontro busca alinhar ações da instituição e fortalecer a relação entre os membros da carreira, além de aprimorar o atendimento à população.A programação desta quinta-feira (12) contou com a oficina prática ministrada pelo defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), que apresentou o projeto “Cinturão Verde” aos defensores, iniciativa que visa estruturar uma política pública que garanta segurança fundiária, desenvolvimento socioeconômico sustentável e preserva...

jun132025 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça do Trabalho promove empregabilidade para mulheres trans e vítimas de violência na III Expo-Mulher em Manaus

Justiça

Mulheres de grupos marginalizados, especialmente mulheres trans e vítimas de violência, terão a oportunidade de participar de processos seletivos de emprego nesta sexta-feira (13), a partir das 9h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, durante a III Expo-Mulher, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM). A ação de empregabilidade será conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), em parceria com empresas como CDL Manaus, DB Supermercados, Fenix RH, Grupo Alemã e Grupo Gérbera (O Boticário).O evento, que contará com a parceria do TRT-11, chega à sua terceira edição com o tema “Mulheres que transformam: Poder, Justiça e Inovação”, atuando pelo fortalecimento do protagonismo feminino em diversas áreas e pela oferta de serviços essenc...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Provas objetivas do 5º concurso para Defensora e Defensor da DPE-AM serão realizadas neste domingo (15)

Justiça

As provas escritas objetivas do 5º concurso para membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) serão realizadas no próximo domingo (15) em dois endereços na capital amazonense: Faculdade Estácio – unidade Constantino Nery e UniNorte – campus Djalma Batista.Os candidatos deverão se apresentar às 8h e os portões serão fechados às 8h30. A prova terá duração máxima de cinco horas, com tempo de permanência mínima de três horas.O Cartão Informativo com o local de prova de cada candidato foi enviado por e-mail e também está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca realizadora do certame, no endereço: https://www.concursosfcc.com.br/concursos/dpeam224/index.html.Conforme o edital de convocação, é importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, poi...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tabatinga, Defensoria Pública realiza inspeção no hospital e maternidade Celina Villacrez Ruiz

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou uma inspeção no Hospital e Maternidade Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, no âmbito de um Procedimento de Apuração de Danos Coletivo (Padac) instaurado para apurar irregularidades na unidade, principalmente na área da maternidade.De acordo com a defensora pública Luisa Lana, a inspeção serviu para averiguar se as recomendações feitas pela DPE-AM em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) foram atendidas, assim analisar outros possíveis problemas.A inspeção foi acompanhada de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), da Fundação de Vigilância Sanitária (FVS) e de gestores do hospital.“A atuação da Defensoria Pública visa apurar e buscar a regularidade e eficiência dos serv...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

TRE-AM inicia Semana de Acessibilidade e Inclusão com palestra sobre autismo e TDAH

Justiça

Com foco na inclusão e no respeito à diversidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciou, nesta quarta-feira (11/06), a Semana de Acessibilidade e Inclusão “Olhares que Conectam: Acessibilidade, Inclusão e Cidadania”, realizada no auditório do Fórum Eleitoral, no Aleixo. A programação inclui palestras voltadas à conscientização sobre a participação plena de pessoas com deficiência nos espaços públicos e institucionais.Representando a corte eleitoral, a juíza de direito e presidente da Comissão de Combate ao Assédio e Discriminação do 2º Grau, Mara Elisa Andrade, presidiu a abertura, destacando a importância da inclusão e da acessibilidade no serviço público.“O TRE-AM tem o papel de contribuir para a escuta e a inclusão dos neurodivergentes, das pessoas com autis...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Trabalho infantil: dez perguntas e respostas para entender e combater o problema

Justiça

Em 2015, o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o trabalho infantil até 2025, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Uma década depois, o país ainda está longe de cumprir a meta, em razão de desafios estruturais, sociais e econômicos que ainda fazem parte da realidade brasileira.Dados da Pesquisa Nacional de Amostras de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2023 apontam que mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Na Justiça do Trabalho, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem é uma iniciativa institucional que promove ações integradas de prevenção,...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Prorrogado até 30 de setembro o prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis

Justiça

Em julgamento de questão de ordem, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 30 de setembro o prazo para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a União editem regulamentação do cultivo medicinal da cannabis por empresas.O prazo original era até 19 de maio, conforme estabelecido pela seção de direito público no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 16 (IAC 16) – que considerou juridicamente possível a concessão de autorização sanitária para plantio e comercialização do cânhamo industrial por pessoas jurídicas, para fins exclusivamente medicinais e farmacêuticos.A prorrogação foi pedida pela Anvisa e pela União, que apresentaram um plano com diversas iniciativas em curso, além de outras ações estratég...

jun122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Classificação indicativa do Instagram é revisada para não recomendada a menores de 16 anos

Justiça

A classificação indicativa do Instagram passa a ser “não recomendada para menores de 16 anos”. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), publicou o Despacho nº 129, nesta quarta-feira (11), que alterou a indicação. Até então, a recomendação para o não uso era para menores de 14 anos.A mudança é resultado de um procedimento de revisão dos conteúdos da rede. A nova classificação reforça a necessidade de atenção dos responsáveis e usuários para o consumo consciente da rede social. Portanto, não é restritivo, nem se caracteriza como censura.Segundo a secretária de Direitos Digitais do MJSP, Lílian Cintra de Melo, a atualização da classificação indicativa do Instagram reflete o compromisso do Estado brasileiro com a proteçã...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Apuí, DPE-AM realiza busca ativa de registro de idoso sem documentos e sem contato com a família há quase 50 anos

Justiça

Durante mutirão Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), um homem de aproximadamente 68 anos buscou os serviços da instituição para encontrar seu registro de nascimento, necessário para obtenção da aposentadoria. O atendimento foi realizado nesta terça-feira (10) no distrito de Sucundurí, zona rural de Apuí, cidade a 408 quilômetros de Manaus em linha reta, no extremo Sul do Amazonas. O idoso está em busca da aposentadoria, mas não tem nenhum documento. Com dificuldade de lembrar dos próprios dados pessoais, inclusive o nome completo, ele relatou apenas que nasceu em Novo Aripuanã, município a 225 quilômetros da capital. O irmão dele, Edilson Melo de Souza, 59 anos, disse que os dois não se viam desde 1977, quando cada um saiu de casa para trabalhar em área de miner...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública realiza mutirão de atendimentos jurídicos em São Paulo de Olivença

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (13), um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus).O mutirão que acontece na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na rua Prudente de Morais, bairro São João, é feito por meio de distribuição de fichas, que são entregues aos moradores por ordem de chegada.No mutirão são oferecidos serviços gratuitos referentes a pensão alimentícia, guarda, curatela, alvará, retificação de pedidos de segunda via, registros tardios, inventário, indenizações, consulta processual, entre outros. agricultora Diva Lusolina, de 65 anos, foi uma das pessoas atendidas nesta terça-feira (10). Ela busca a transferência do corpo do seu esposo, que ...