Justiça

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Junho Violeta: Sejusc dispõe de centros para orientação e assistência de idosos vítimas de violências

Ter uma velhice tranquila e segura é um sonho comum, mas é nessa idade que muitas pessoas passam por violências. Para amparar e orientar essas vítimas, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) dispõe de três unidades do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Cipdi), com atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.Os Cipdis estão localizados na zonas centro-sul, na Rua do Comércio, ao lado da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI); e nas zonas leste e norte, nas dependências as unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) nos shoppings São José e Via Norte, respectivamente.Nos espaços, é possível fazer denúncias sobre crimes cometidos contra pessoas idosas, ter atendimento jurídico e psicossocial, além de ...

jun112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Semana de Acessibilidade e Inclusão do TRE-AM terá solicitação de carteiras de identificação de PcD e TEA

Justiça

O evento, aberto ao público, contará com palestras sobre inclusão no ambiente de trabalho e combate ao capacitismo.Entre os dias 11 e 13 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD), promoverá a Semana de Acessibilidade e Inclusão, com uma ação voltada à garantia de direitos e cidadania de Pessoas com Deficiência. Durante os três dias de evento, será disponibilizado o serviço de cadastramento e solicitação das carteiras de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e Carteira da Pessoa com Deficiência (CIPcD). Esses documentos têm a finalidade de assegurar o acesso prioritário e facilitar o reconhecimento dos direitos dessas pessoas em serviços públi...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Homem é condenado a mais de 97 anos de prisão por incêndio em casa lotérica que resultou na morte de três pessoas

Justiça

Luis Domingo Siso foi condenado a 97 anos e nove meses de prisão em regime fechado, em julgamento realizado pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, na última segunda-feira (09/06), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. A sentença foi proferida em razão das mortes de Stefani do Nascimento Lima, Carlos Henrique da Silva Pontes e Henison Diego da Silva, além da tentativa de homicídio contra Andrielen Mota de Assis, ocorridas após um incêndio provocado pelo réu em uma casa lotérica, no dia 16 de agosto de 2022, por volta das 14h, na Rua dos Barés, Centro de Manaus.O julgamentoA sessão do Tribunal do Júri teve início com o depoimento da vítima sobrevivente, Andrielen Mota de Assis. Em seguida, foram ouvidas duas testemunhas no plenário, além da reprodução do depoimen...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

‘Defensoria nas Escolas’ chega ao interior e realiza atividades de cidadania com alunos de Parintins

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta semana, a primeira edição do “Defensoria nas Escolas – Construindo Cidadania” no interior do Estado, projeto que vem sendo realizado com sucesso na capital desde abril. Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) recebeu, nesta segunda (9) e terça-feira (10), as atividades da iniciativa, coordenada pela Escola Superior da DPE-AM (Esudpam).A equipe da DPE-AM visitou as escolas municipais Charles Garcia e Claudemir Carvalho, a Escola Estadual Anderson de Menezes e o Colégio Estadual Batista. Aproximadamente 400 alunos participaram das ações.Na Terra dos Bois Bumbás, a equipe da DPE-AM foi bem acolhida em todas as escolas que receberam as palestras do projeto. “Nós fizemos aqui uma maratona com várias atividades nesses dois dias. H...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Iranduba, DPE-AM realiza inspeção em obras de revitalização do Hospital Hilda Freire

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira (10), uma inspeção no Hospital Regional Hilda Freire, em Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. A visita técnica teve o objetivo de acompanhar as obras de revitalização e modernização em andamento na unidade hospitalar, que é alvo de Procedimento Coletivo (PC), instaurado após a DPE-AM constatar irregularidades como a falta de equipamentos essenciais, medicamentos e infraestrutura deteriorada.O defensor público responsável por Iranduba, Danilo Justino Garcia explicou que o procedimento foi aberto com o objetivo de “apurar e buscar soluções para as graves irregularidades anteriormente constatadas na estrutura física e na prestação dos serviços de saúde no hospital”.A visita foi acompanhada pela secretária mu...

jun102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Sejusc lança 2ª Gincana Violeta visando o bem-estar e o lazer da pessoa idosa

Justiça

A tarde desta terça-feira (10/06) foi marcada por muita diversão e, principalmente, disposição para 300 pessoas idosas da zona oeste de Manaus, que participaram da 2ª Gincana Violeta, na Escola Estadual Coronel Pedro Câmara. Neste ano, o evento promovido pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ocorrerá de forma itinerante e percorrerá a capital amazonense – contemplando, assim, todos os grupos de idosos vinculados à pasta.Durante a tarde, os participantes se reuniram na unidade escolar para disputas de circuito, dominó, xadrez, dama, dança, chute livre, arremesso de argolas e jogos da memória. As atividades trazem benefícios para a saúde física e mental da pessoa idosa.Conforme o secretário executivo adjunto de Direitos da Pessoa Idosa, Elmisson ...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça aprova constitucionalidade do MEI caminhoneiro

Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a tese defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) quanto à constitucionalidade da regra do chamado MEI caminhoneiro. Ela permite que transportadores autônomos de cargas se formalizem como Microempreendedores Individuais e optem pelo Simples Nacional, um regime tributário simplificado e favorecido, que unifica a arrecadação e reduz a carga tributária para pequenos empreendedores.Segundo a AGU, a norma busca reduzir a informalidade no setor, ampliar a base de contribuintes e garantir acesso desses profissionais a direitos previdenciários e benefícios legais, já que o tratamento diferenciado do Simples Nacional não é considerado benefício tributário, mas um regime previsto pela Constituição Federal.Em julgamento realizado no ...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas recebe palestrantes de conferência internacional sobre Direito Climático

Justiça

Palestrantes que participarão da “I Conferência Internacional de Direito Climático da Escola Superior de Magistratura do Amazonas”, que será realizada nesta semana em Manaus, visitaram nesta segunda-feira (9), a sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).Os juristas e professores foram recebidos pela 1ª Subdefensora Pública Geral, Karoline Santos, e pelo 2º Subdefensor Público Geral, Marco Aurélio Martins.Durante a visita, eles conheceram a estrutura da sede e foram apresentados ao modelo institucional da Defensoria Pública e à dinâmica de trabalho da DPE-AM.A 1ª Subdefensora Geral fez uma apresentação geral e mostrou as particularidades da atuação da Defensoria do Amazonas para garantir à população vulnerável o acesso à justiça, como orçamento limitado e di...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM obtém 13 acordos durante mutirão de conciliação da área de família em Apuí

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou mutirão de conciliação na área de família nesta segunda-feira (9) no município de Apuí, distante 459 quilômetros em linha reta de Manaus, no extremo sul do Estado. Das 19 audiências programadas, 13 terminaram resultaram em acordos entre as partes e apenas um encerrou sem consenso – os demais não compareceram ou remarcaram atendimento.Os mutirões têm o objetivo de antecipar acordos que estavam programados para datas mais distantes, diminuir a fila de espera e buscar soluções que possam agilizar o fim de processos como divórcios, guardas e pensão alimentícia.Um dos acordos firmados foi entre o aposentado José Soares, de 68 anos, e a ex-esposa. Eles foram casados por 32 anos e acumularam pequenas propriedades e outros bens.Com a m...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

TRE-AM promove Semana de Acessibilidade e Inclusão de 11 a 13 de junho, no Fórum Eleitoral

Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD), realizará a Semana de Acessibilidade e Inclusão, entre os dias 11 e 13 de junho, no auditório do Fórum Eleitoral de Manaus, avenida André Araújo, no Aleixo. O evento é gratuito, aberto ao público, com inscrições no site do TRE-AM (www.tre-am.jus.br).Além das palestras com especialistas da área, a semana temática contará com a participação de servidores que vão compartilhar suas experiências pessoais, na condição de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e do secretário de Comunicação Social do TRE Goiás, Brazil Nunes. Haverá ainda emissão de documentos importantes, como a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD) e a Ca...