Justiça

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Moradores da zona rural de Humaitá recebem atendimento da Defensoria Pública do Amazonas

A autônoma Geiziene Bastos, moradora da comunidade de Ipixuna, na zona rural de Humaitá, enfrentava dificuldades para conseguir a guarda do filho de 4 anos, que vive com o pai. Com poucos recursos e sem ter com quem deixar a filha de 12 anos, ela conta que era quase impossível ir até a cidade resolver a situação.“Só de passagem, ida e volta, para mim e minha filha, gasto quase 200 reais. Isso pesa muito. E ainda tem o transporte dentro da cidade e alimentação”, relatou.Foi com a chegada da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) à comunidade que Geiziene conseguiu ajuizar os processos de guarda e pensão alimentícia.A ação ocorreu no último sábado (7), no Assentamento Extrativista Maria Auxiliadora, às margens do Rio Ipixuna, a 40 quilômetros da sede do município de Hu...

jun92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Governador Wilson Lima apresenta balanço de mais de 18 mil ações de regularização fundiária durante abertura da Semana do Solo Seguro

Justiça

O governador Wilson Lima participou, nesta segunda-feira (09/06), da abertura da “Semana Solo Seguro – Favela”, realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação, que iniciou nesta segunda-feira (09/06) e acontece até sexta-feira (13/06), é promovida pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), em parceria com o Governo do Amazonas, viabilizando o favorecimento à regularização fundiária.“Isso é garantia de que esses processos caminharão com mais celeridade, porque nós teremos a proteção do Estado, a força do Poder Judiciário e a agilidade dos cartórios. Tudo isso é importante para dar dignidade para as pessoas”, destacou o governador Wilson Lima.Para o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva, a parceria ...

jun72025 by portalrionegroonlineNo Comments

STF decreta prisão definitiva da deputada Carla Zambelli e de Walter Delgatti

Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para o início do cumprimento da pena a que foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).A decisão do ministro foi tomada após a Primeira Turma do STF rejeitar, em sessão virtual extraordinária realizada nesta sexta-feira (6), recursos (embargos de declaração) dos dois sentenciados e decretar o trânsito em julgado da condenação.O ministro determinou, ainda, a remessa, ao Ministério da Justiça, do pedido de extradição de Carla Zambelli, que deixou o Brasil e, segundo a Polícia Federal, encontra-se atualmente na Itália. Além disso, o...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Seap participa de audiência pública do Plano Nacional Pena Justa em Itacoatiara

Justiça

A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap), participou de audiência pública de construção do Plano Nacional Pena Justa, realizada no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), na quinta-feira (05/06). O processo de construção do plano inclui ampla articulação interinstitucional e forte participação social, com a realização de consultas e audiências públicas, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)A ação foi coordenada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário (GMF), e integrada com à Seap, com o objetivo de discutir alternativas penais, promover a humanização da execução penal e fortalecer os mecanismos de reinserção social no sistema prisional.O processo...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Durante mutirão de conciliação, Defensoria Pública realiza 19 acordos na área de família em Humaitá

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou um mutirão de conciliação na área de família, nesta sexta-feira (6), em Humaitá, na Microrregião do Madeira, no Sul do Estado, a 675 quilômetros de Manaus. Foram agendadas 36 audiências e, dessas, 19 resultaram em acordos.Foram realizados acordos em casos de divórcio, dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia. A atividade da Defensoria Pública tem o objetivo de resolver os processos sem a necessidade de judicialização.A defensora Francine Buffon, responsável pelo mutirão, explicou que a demanda na área de família na cidade é grande e que, por isso, regularmente é necessário realizar mutirões de atendimento para dar celeridade aos processos.“Nós tentamos fazer essa primeira mediação o mais rápido possível, princip...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Parintins, Defensoria Pública participa de reunião que dá início as tratativas de adesão do Selo Unicef

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de reunião promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Parintins, com a participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), para discutir a adesão ao Selo Unicef e o fortalecimento da rede de proteção local.O encontro, realizado nesta quinta-feira (5), reuniu representantes de entidades que compõem a Rede de Proteção de Parintins, incluindo órgãos públicos, organizações da sociedade civil e voluntários. A iniciativa visa qualificar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes, especialmente na Amazônia Legal.De acordo com a defensora pública Emilly Santos, durante a reunião foi destacada a importância como integrante da Rede de Proteção do...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria do Amazonas realiza integração com defensores públicos que atuam no interior do Estado

Justiça

A Diretoria de Interior e Região Metropolitana (DIRM) da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realiza, na próxima semana, uma integração com defensores que atuam nos municípios fora da capital. A atividade será realizada na próxima quinta (12) e sexta-feira (13), na sede administrativa da DPE-AM, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.“A proposta da Defensoria Pública do Amazonas é integrar cada vez mais os defensores do interior, aproximar a administração deles. Sabemos que, pelo volume de trabalho que eles desenvolvem, somado às peculiaridades geográficas do Estado, muitas vezes acaba havendo um distanciamento”, explica a defensora Rachel Marinho, diretora da DIRM.“A integração é justamente uma estratégia da administração, liderada pelo Defensor Geral Rafael Barbosa e pel...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Justiça

Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou às 11h em sessão virtual da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento. Os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto de Moraes, relator do caso, para quem o recurso de Zambelli teve “caráter meramente protelatório”, ou seja, o objetivo somente de atrasar o fim definitivo da ação, o chamado trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, e o consequente cumpriment...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM lança o projeto ‘Mãe-Terra’, que busca a regularização fundiária para povos tradicionais

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) deu início às atividades do projeto “Mãe-Terra”, desenvolvido por meio do Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), que busca regularização fundiária de povos tradicionais em Manaus. A iniciativa inclui um cronograma de atendimentos exclusivo para povos originários e tradicionais residentes nas áreas urbana ou rural da capital.O trabalho começou com o processo de regularização fundiária de uma comunidade indígena localizada no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus. A comunidade abrange 1.500 famílias da etnia Mura que ainda não têm o título de posse e propriedade das casas onde moram e enfrentam sérias dificuldades para acesso a serviços públicos.Na visita realizada no início da semana, acompanhada pela Associação Rai...

jun62025 by portalrionegroonlineNo Comments

Nova secretaria de Estado exclusiva para pessoas com deficiência divulga serviços e projetos para a população

Justiça

A nova Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), agora órgão independente, concentrou seus serviços de atendimento ao público em um só local, na sua sede localizada na rua Marquês de Quixeramobim, 210, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores. Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.Sendo o principal mecanismo para a execução de políticas públicas de inclusão na estrutura do executivo estadual, a pasta oferece serviços diversos para a população como solicitação para emissão das carteirinhas de identificação da Pessoa com Deficiência (CiPcD); da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e de Transporte Intermunicipal (Passe Legal).No local, a PcD também tem acesso a orientação jurídica e atendimento para doação ou s...