Justiça

jul142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Campanha “Cartão Vermelho para o Racismo” marca partida entre Vasco e Botafogo

A partida entre Vasco e Botafogo, realizada no Estádio Nacional no sábado, 12 de julho, foi palco para mais uma ação da campanha "Cartão Vermelho para o Racismo". Antes do início do jogo, os árbitros e os capitães das equipes ergueram cartões vermelhos em um gesto de repúdio à discriminação racial no esporte. Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também entraram em campo para apoiar a iniciativa. Nas arquibancadas, os torcedores também participaram do ato, recebendo e levantando os cartões distribuídos. A ação busca conscientizar e engajar o público na luta contra o preconceito nos estádios. O promotor de justiça Cláudio João Freire foi um dos que acompanhou a iniciativa. “O esporte brasileiro tem o poder de unir pessoas de todas as origens...

jul142025 by portalrionegroonlineNo Comments

MJSP regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição

Justiça

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou, nesta segunda-feira (14), uma portaria que regulamenta o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR). O Cadastro, que faz parte do Programa Celular Seguro, não é novidade: está disponível no app desde abril e auxilia os cidadãos na decisão de compra de um aparelho de segunda mão, já que oferece um meio de consulta aos registros de roubo, furto ou extravio de celulares em todo o Brasil. Além dos registros do próprio Celular Seguro, o CNCR incluirá a Base Nacional do Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), gerenciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e da Base Nacional de Boletins de Ocorrência (BNBO), permitindo consultas unificadas tanto por órgãos de segurança pública quanto pelos consumidores...

jul142025 by portalrionegroonlineNo Comments

Conatrap abre seleção para incluir oito organizações da sociedade civil nas decisões do colegiado

Justiça

Para fortalecer o enfrentamento ao tráfico de pessoas, oito organizações da sociedade civil serão selecionadas para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), no biênio 2025-2027. As regras e o cronograma das etapas estão no edital de chamamento nº 01/2025, da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), publicado na sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Veja o edital na íntegra. As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (14) e vão até 13 de agosto de 2025. Elas devem ser realizadas exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do MJSP. A seleção integra a reestruturação do Conatrap, reformulado pela Portaria MJSP nº 959/2025. Ela ampliou de três para oito o número de entidades da sociedade civil com a...

jul122025 by portalrionegroonlineNo Comments

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência da Família

Justiça

Os participantes do projeto Amazonas Eficiente, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD), tiveram uma noite divertida na sexta-feira (11/07). Com brincadeiras e brindes, cerca de 50 pessoas com deficiência puderam aproveitar a 2ª edição da Festa Julina Inclusiva nos Centros Estaduais de Convivência da Família (CECF) de Manaus. Realizada em dois locais, nos CECF Magdalena Arce Daou e Padre Pedro Vignola, nas zonas oeste e norte, respectivamente, da capital, o arraial contou com comidas e danças típicas, além de brincadeiras inclusivas como jogo das argolas, boliche, pescaria, cesta caipira, painel premiado e espaço exclusivo para fotos. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas), com apoio da SEPcD, e con...

jul112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas reforça ações para atendimento a idosos em parceria com Sejusc

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) alinha com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) a intensificação de ações para o atendimento de demandas envolvendo pessoas idosas. Coordenador do Núcleo de Atendimento e Promoção de Direitos da Pessoa Idosa, o defensor público Marcelo Pinheiro reuniu-se com a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, nesta quinta-feira (10), para discutir iniciativas que reforcem a proteção aos idosos no Estado. As instituições já mantêm um contato constante em diversas áreas de atuação, promovendo direitos das populações mais vulneráveis, mas, a partir da nomeação do novo coordenador do núcleo da DPE-AM que trata especificamente da proteção da pessoa idosa, os trabalhos voltados para esse público serão realizados com ainda mais...

jul112025 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Tonantins, Defensoria Pública realiza mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) realizou, na última semana, mais de 200 atendimentos jurídicos gratuitos à população de Tonantins, distante 861 quilômetros de Manaus, com destaque para a emissão de mais de 100 certidões de nascimento, em parceria com o Cartório de Registro Civil local. A ação itinerante foi realizada no Fórum de Justiça do município. Durante o mutirão, a Defensoria ofereceu atendimentos jurídicos diversos, incluindo consulta de processos, atendimentos na área criminal, acordos de cumprimento de sentença de alimentos, regularização de união estável, além da emissão de segundas vias de certidões de nascimento. A presença do cartório no mesmo local do atendimento foi um diferencial importante da ação, pois possibilitou que os assistidos saíssem com suas certid...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

DPE-AM apura possível comercialização ilegal de dados sensíveis de clientes por drogarias no Amazonas

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo que deve apurar eventuais irregularidades na prática constante de drogarias pedirem o CPF de clientes em troca de supostos descontos nas compras. A portaria foi publicada no Diário Oficial da instituição nesta terça-feira (8) e considera, entre outros aspectos, a suspeita de uso indevido de dados sensíveis dos consumidores. O coordenador da Defensoria Pública Digital, defensor público Arlindo Gonçalves explicou que existem diversos relatos no Amazonas, assim como no restante do país, de que as pessoas são pressionadas pelas drogarias a fornecerem o CPF sobre a justificativa de receber um desconto. De acordo com o defensor, os dados pessoais de toda pessoa natural são protegidos pela Constituição e pela Lei G...

jul102025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza terceira integração de estagiários e residentes de 2025

Justiça

O Centro de Estágio Acadêmico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nesta quinta (10) e sexta-feira (11), a terceira integração de estagiários e residentes de 2025. A atividade acontece no auditório da sede administrativa da DPE-AM, localizada na avenida André Araújo, bairro Aleixo, em Manaus. A defensora Hélvia Castro, coordenadora do Centro de Estágio Acadêmico, explica que a integração é uma forma de a Defensoria dar boas-vindas aos novos integrantes. “É um momento de acolhimento, de dar boas-vindas aos novos residentes e estagiários, além de apresentar a Defensoria Pública aos novos integrantes”, afirma. A programação foi dividida em dois dias. No primeiro, participaram todos os estagiários e residentes, inclusive das áreas admini...

jul92025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas verifica andamento das obras de reparos no conjunto Viver Melhor

Justiça

A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) vistoriou os primeiros apartamentos beneficiados com as reformas de banheiro e fachada para resolver problemas de mais de 10 anos de vazamentos e rachaduras no Conjunto Habitacional Viver Melhor, na Zona Norte de Manaus. A equipe, que incluiu um representante da Diretoria de Engenharia da DPE-AM, esteve no local nesta terça-feira (8) e deve seguir acompanhando o andamento dos reparos programados para acontecerem por até dois anos. Entre as 7.808 unidades do conjunto habitacional aptas, 169 já tiveram as obras concluídas. Os ajustes na fachada incluíram a impermeabilização externa dos prédios com a aplicação de um produto que veda as rachaduras. Os banheiros também passaram por reparos que corrigem e previnem infiltrações. O defensor Carlos...

jul82025 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria acompanha investigações sobre morte brutal de adolescente em Manaus e reforça combate à homofobia

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhará as investigações sobre a morte violenta do adolescente Fernando Fernandes, de 17 anos, ocorrida na Zona Leste de Manaus. O caso, que chocou a população, está sendo tratado como possível crime de ódio, e motivou uma atuação da Defensoria, por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos. O Defensor Público Geral Rafael Barbosa prestou solidariedade à família da vítima e destacou a gravidade do episódio. “Esse caso representa uma grave agressão à integridade física e à vida. É uma violência muito grande, que configura também um crime de ódio. É importante, primeiro, a gente se solidarizar com a família do Fernando, porque sentimos essa dor junto com toda a comunidade. É uma morte muito brutal, violenta”, afirmou. A Defensoria di...