Justiça

fev282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Mutirão da Defensoria Pública ajuda a reduzir índice de filhos sem o registro do pai no Amazonas

Cada nova edição da campanha “Eu Tenho Pai” revela a diversidade e complexidade de casos envolvendo parentalidade. Neste ano, a iniciativa pioneira da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) programou mais de 600 atendimentos na capital com foco no reconhecimento da parentalidade, com ênfase na paternidade biológica e socioafetiva. Durante a ação presencial, realizada neste sábado (28) na sede administrativa, em Manaus, após agendamento realizado ao longo das últimas semanas, a Defensoria Pública ofertou exames gratuitos de DNA e orientação jurídica para reconhecimento voluntário ou investigação de paternidade. Um dos casos atendidos foi o de Gleisi de Souza Silva, 42, e Geraldo Gripena Noronha Sobrinho, 64, que realizaram o exame de DNA para tirar de uma vez por todas a dú...

fev282026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza mais de 1,7 mil atos jurídicos durante mutirões no interior nesta semana

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou, nesta semana, dois mutirões jurídicos com mais de 1.700 atos jurídicos praticados no interior do Estado. As ações ocorreram nos municípios de Nova Olinda do Norte e Juruá e garantiram o acesso regular a direitos essenciais. Em Nova Olinda do Norte, a 135 quilômetros da capital, onde foi registrado o maior volume, o mutirão ocorreu entre os dias 24 e 26 por meio do projeto ‘Defensoria Itinerante’, na Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Amazonas (Iadam), localizada no bairro Santa Maria. O município contabilizou 1.525 atos jurídicos, com predominância de demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os atendimentos realizados estiveram pedidos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento e dissoluç...

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Em Barcelos, Ministério Público acompanha implementação de atendimento educacional especializado para alunos com deficiência

Justiça

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a implementação do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal e estadual de Barcelos. A ação de acompanhamento foi determinada pela promotora Taize Moraes Siqueira. O procedimento tem como objetivo verificar a existência e efetividade do atendimento especializado, tanto na estrutura física quanto na capacitação do corpo pedagógico. A fiscalização contempla a infraestrutura das chamadas salas de recursos multifuncionais — espaços de acessibilidade equipados com materiais didáticos inclusivos para a garantia da integração e autonomia de alunos com deficiência, altas habilidades, superdotação ou transtorno do espectro autista (TEA). Os quantitativos d...

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

MP investiga indícios de campanha eleitoral antecipada em competição de futebol em Barreirinha

Justiça

No Município de Barreirinha, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possível ato de improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada e uso indevido da máquina pública para promoção pessoal. O inquérito, que investiga a Prefeitura de Barreirinha e o ex-prefeito do município, Glênio Seixas, foi determinado pela promotora de Justiça Anne Caroline Amaral de Lima, titular da comarca. A investigação parte de uma denúncia apresentada pelo vereador Juninho Carneiro (Podemos), posteriormente convertida no Procedimento Preparatório nº 268.2025.000069, que relata suposta promoção pessoal, campanha política fora do período eleitoral e uso de estrutura e recursos públicos para promoção do ex-prefeito e atual pré-candidato a deputado est...

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria realiza audiência para tratar sobre deslizamento de terra no Tarumã

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, no dia 6 de março, uma audiência para tratar do deslizamento de terra que atingiu sete casas da rua Foz do Iguaçu, na comunidade Pontal da Cachoeira, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. A audiência será realizada no auditório da Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), localizada na rua 24 de Maio, nº 321, Centro. Foram convidados a participar do encontro com moradores afetados o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Alberto Valente Araújo, e o diretor da Rodrigues Indústria e Comércio de Colchões LTDA, empresa vizinha das residências atingidas, cujo solo dos fundos da fábrica cedeu durante uma forte chuva. A DPEIC apura se o serviço de terraplanagem ...

fev272026 by portalrionegroonlineNo Comments

Assédio moral e sexual: números registram aumento de demandas na Justiça do Trabalho

Justiça

Em 2025, a Justiça do Trabalho recebeu 142.828 novos processos por assédio moral no trabalho, aumento de 22% em relação ao ano anterior. Quando o assédio é sexual, o número é de 12.813 novas ações trabalhistas, 40% a mais que em 2024. Para o ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, o aumento do número de casos que chegam à Justiça trabalhista sobre o tema pode estar associado à maior conscientização social acerca do que caracteriza o assédio. “Muita gente não sabia explicar direito ou até entender que estaria sofrendo assédio”, observa o ministro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho. “As campanhas institucionais, a ampliação do debate público, o fortalecimento dos canais de denúncia passaram a ser de extrema importância, porque a cons...

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas intensifica os preparativos para a realização do “Registre-se!”, que ocorrerá em abril na cidade de Manaus

Justiça

Na última terça-feira (24/2), uma equipe da CGJ-AM, juntamente com a Assessoria de Cerimonial e com a Divisão de Patrimônio e Material do Tribunal de Justiça do Amazonas, visitou as instalações do Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona Centro-Sul de Manaus, onde ocorrerá o mutirão de atendimento. A visita técnica foi conduzida pelo secretário-geral da CGJ-AM, Luís Felipe de Araújo Flôr, e também pela assessora técnica da CGJ-AM, Maria Clara Simonetti Teixeira. Na oportunidade, entre outras providências, foram discutidos os locais onde se posicionarão os balcões de atendimento dos mais de 15 órgãos parceiros da atividade, bem como as estratégias de recepção ao público, entre outros pontos. “Registre-se!” O “Registre-se!” ocorrerá simultaneamente em todo o País, sendo uma mobil...

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Justiça do Amazonas mantém condenação de procurador de contas para ressarcir Estado

Justiça

Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que declarou a anulação de decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) que autorizou o pagamento ao procurador da Corte de Contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, de valores referentes ao período de 17/6/1999 a 30/12/2005. No processo original, o procurador pedia a sua aprovação no concurso e nomeação para o referido cargo. A decisão foi proferida pelo colegiado na sessão da última segunda-feira (23/2), por unanimidade, no processo n.º 0943084-35.2023.8.04.0001, de acordo com o voto do relator, desembargador Cláudio Roessing, após sustentação oral pelo apelante e ratificação do parecer do Ministério Público do Amazonas pelo não provimento do recurso. No julgamento ta...

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Fevereiro Laranja: TRE-AM promove palestra e reforça conscientização sobre a leucemia

Justiça

Nesta quinta-feira (26/02), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Coordenadoria Médico-Social (Comed), promoveu palestra em alusão ao Fevereiro Laranja, mês dedicado à conscientização e ao combate à leucemia. A atividade, ministrada pelo médico Dr. Washington Luiz de Oliveira Júnior, foi realizada no plenário do Tribunal e reuniu servidores e colaboradores. Na abertura do evento, a presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, destacou a relevância do tema e a necessidade de tratar a doença com responsabilidade e embasamento técnico. “É um tema muito presente na vida de todos nós. Hoje, muitas pessoas ainda sentem medo até de pronunciar certas palavras, porque elas vêm carregadas de estigmas e de uma sensação imedia...

fev262026 by portalrionegroonlineNo Comments

Defensoria Pública do Amazonas realiza agenda intensa de atendimentos a povos indígenas no Vale do Javari

Justiça

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) tem uma agenda extensa de atendimentos de povos indígenas na região do Vale do Javari entre os dias 2 e 9 de março. Do dia 2 ao dia 6, as equipes da instituição participam do mutirão de documentação civil “Registre-se! Brasil Parente” na Aldeia Massapê, do povo Kanamari, localizada na Terra Indígena Vale do Javari. Entre 7 e 9 de março, em parceria com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), a Defensoria Pública realiza um mutirão de atendimentos jurídicos diversos para indígenas em contexto urbano na cidade de Atalaia do Norte. A atividade da Defensoria Pública é coordenada pelo Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT). Registre-se! Brasil Parente ...